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Empréstimo será opção para sacar saldo total do FGTS

Por Nill Júnior

O trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário, na qual receberá anualmente uma parcela do seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), também terá à disposição a possibilidade de buscar todos os valores depositados em sua conta do fundo por meio de linhas de crédito nas instituições financeiras.

A medida provisória 889, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, contemplando as mudanças no FGTS – retirada de R$ 500 neste ano e opção pelo saque na data do aniversário a partir de 2020 – contempla essa possibilidade.

A MP informa que poderá ser feito o bloqueio de “percentual do saldo total existente nas contas vinculadas e ao saque em favor do credor [instituição financeira], com vistas ao cumprimento das obrigações financeiras de seu titular”.

Os trabalhadores poderão ter acesso a esses recursos por meio da antecipação desses “recebíveis”, ou seja, dos recursos nas contas aos quais teriam direito gradualmente por meio dos saques na data de aniversário.

As estimativas iniciais da área econômica do governo, divulgadas na exposição de motivos da medida provisória, é de que R$ 150 bilhões em empréstimos aos trabalhadores sejam feitos nos próximos dois anos. Mas esse valor, segundo técnicos da área econômica, é “muito preliminar” e pode ser superado. O saldo total das contas dos trabalhadores no FGTS acumula R$ 419 bilhões.

“O potencial de empréstimos é o que está no fundo. São mais de R$ 400 bilhões. Achamos que é um potencial muito importante”, declarou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, ao G1.

Ele acrescentou que os bancos, por sua vez, poderão “securitizar” essas dívidas, ou seja, convertê-las em títulos negociáveis no mercado de capitais. Desse modo, poderão captar mais recursos.

O secretário observou, porém, que também caberá aos bancos, com base em sua filosofia empresarial, definir o volume de empréstimos dessa nova linha de crédito.

“Se quiser fazer sobre o saldo total [da conta do trabalhador], é uma escolha do banco. A SPE [Secretaria de Política Econômica] não colocou restrição nenhuma sobre isso”, declarou. (G1)

Outras Notícias

Alepe inicia série de cursos sobre eleições municipais 2020 em Petrolina

Extinção de coligações, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados na primeira edição do curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (27), na Câmara de Vereadores de Petrolina (Sertão do São Francisco). O evento é realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos […]

Foto: Roberto Soares

Extinção de coligações, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados na primeira edição do curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (27), na Câmara de Vereadores de Petrolina (Sertão do São Francisco). O evento é realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Participaram do encontro profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da região, entre os quais os deputados Antonio Coelho (DEM) e Lucas Ramos (PSB). De acordo com o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, o propósito do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, afirmou o gestor.

Para o desembargador eleitoral Delmiro Campos, o fim das coligações é a alteração mais importante para o pleito de 2020. De acordo com o magistrado, a medida pode tornar a eleição mais competitiva. “Acho que vai criar um entusiasmo maior para que os candidatos façam uma campanha mais propositiva, porque não haverá mais aquele efeito das ‘caudas das coligações’, dos candidatos que puxam muitos votos”, analisou.

O chefe da seção de Auditoria de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade, recordou as modificações mais recentes nas normas dos pleitos, como o fim do financiamento empresarial e a permissão das “vaquinhas eleitorais”. Ele destacou que novas alterações podem ocorrer até o próximo ano, a exemplo da possibilidade de instituição de um período de pré-campanha e da ampliação dos recursos públicos para o financiamento de candidaturas.

“Há um movimento também de alteração significativa na prestação de contas. Talvez, a instituição de uma pré-campanha desde já. Então começariam a arrecadação e a aplicação de recursos no primeiro semestre do ano da eleição”, comentou Andrade. “É uma mudança muito significativa, além de representar um incremento dos recursos públicos para o financiamento das campanhas.”

De acordo com o superintendente da Escola do Legislativo, o curso sobre as novas regras para as eleições de 2020 vai percorrer as 12 regiões do Estado. “A próxima edição será em Caruaru, no Agreste Central, no segundo semestre deste ano”, informou José Humberto Cavalcanti.

Compositor Fernando Filizola morre aos 76 anos; músico era um dos fundadores do Quinteto Violado

O músico e compositor Fernando Filizola, de 76 anos, morreu, na noite de domingo (19), em um hospital de Natal (RN). Ele foi um dos fundadores do Quinteto Violado, grupo pernambucano formado em 1970 que apresentava temas do folclore nordestino. Segundo companheiros do Quinteto Violado, Fernando Filizola estava internado dede a semana passada para se […]

O músico e compositor Fernando Filizola, de 76 anos, morreu, na noite de domingo (19), em um hospital de Natal (RN). Ele foi um dos fundadores do Quinteto Violado, grupo pernambucano formado em 1970 que apresentava temas do folclore nordestino.

Segundo companheiros do Quinteto Violado, Fernando Filizola estava internado dede a semana passada para se submeter a uma cirurgia no pulmão. Durante o procedimento, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

O velório e enterro do compositor estão marcados para esta segunda (20), no Cemitério Morada da Paz, na cidade de Parnamirim (RN).

Nascido em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, Filzola foi o compositor de “Palavra acesa”, música que fez parte da trilha sonora da novela “Renascer”, da TV Globo.

O músico deixou dois filhos e três netos. Nas redes sociais, Dudu Alves, integrante do Quinteto Violado, falou sobre a morte do companheiro de banda.

“Partiu o gênio da música e fica a sua obra. Obrigado pela sua contribuição na música e como pessoa. Meus sentimentos para a família”, escreveu. As informações são do g1/PE.

Campanha de Romério desrespeita orientação e derrama santinhos, diz MP

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que flagrou o veículo do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, com material fazendo derramamento. As pessoas envolvidas foram autuadas e o veículo, apreendido. “Foi recomendado, explicado na reunião e solicitado. Infelizmente, houve flagrante na madrugada”, disse. O promotor  vai ajuizar ARPI, a Ação de Representação por Propaganda […]

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que flagrou o veículo do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, com material fazendo derramamento.

As pessoas envolvidas foram autuadas e o veículo, apreendido.

“Foi recomendado, explicado na reunião e solicitado. Infelizmente, houve flagrante na madrugada”, disse.

O promotor  vai ajuizar ARPI, a Ação de Representação por Propaganda Irregular. “Quando receber a autuação também haverá providências no âmbito criminal”.

Segundo o MP, só o PP fez isso. As outras três coligações respeitaram a recomendação do Ministério Público.

Pesquisa Ipec: Marília, 33%, Danilo, 11%, Raquel, 11%, Miguel, 11%, Anderson, 11%

Pesquisa Ipec divulgada nesta quarta-feira (21), encomendada pela Globo, mostra que Marília Arraes (Solidariedade) se manteve na liderança da disputa, com 33% das intenções de voto para o governo de Pernambuco em 2022. A candidata do Solidariedade aparece cinco pontos percentuais a menos do que no levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 6 de setembro. Em seguida, vêm Danilo […]

Pesquisa Ipec divulgada nesta quarta-feira (21), encomendada pela Globo, mostra que Marília Arraes (Solidariedade) se manteve na liderança da disputa, com 33% das intenções de voto para o governo de Pernambuco em 2022.

A candidata do Solidariedade aparece cinco pontos percentuais a menos do que no levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 6 de setembro.

Em seguida, vêm Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (União Brasil) e Anderson Ferreira (PL), todos com 11%. Os quatro candidatos estão empatados numericamente. No comparativo com a pesquisa divulgada em 6 de setembro, Danilo e Miguel subiram 3%, Raquel caiu dois pontos percentuais, e Anderson perdeu 1%. As movimentações aconteceram dentro da margem de erro, o que indica um cenário estável na disputa pela segunda colocação.

Intenção de voto estimulada: Marília Arraes (Solidariedade): 33% (38% na pesquisa anterior, em 6 de setembro); Danilo Cabral (PSB): 11% (8% na pesquisa anterior); Raquel Lyra (PSDB): 11% (13% na pesquisa anterior); Miguel Coelho (União Brasil): 11% (8% na pesquisa anterior); Anderson Ferreira (PL): 11% (12% na pesquisa anterior); Pastor Wellington (PTB): 1% (2% na pesquisa anterior); João Arnaldo (PSOL): 1% (1% na pesquisa anterior); Claudia Ribeiro (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior); Jones Manoel (PCB): 1% (0% na pesquisa anterior); Jadilson Bombeiro (PMB): 0% (1% na pesquisa anterior); Ubiracy Olímpio (PCO): 0% (0% na pesquisa anterior) e Brancos e nulos: 12% (8% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.504 pessoas entre os dias 18 e 20 de setembro em 57 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-00352/2022.

Material de propaganda irregular nas ruas da região

Em boa parte das cidades da região, muito material de propaganda eleitoral espalhado. Os chamados santinhos estão sendo verificados em muitas cidades. Em algumas delas, como em Afogados, há registro nas ruas de propaganda irregular. Santinhos com Lula figurando como candidato a presidente foram encontrados nas ruas.

Em boa parte das cidades da região, muito material de propaganda eleitoral espalhado. Os chamados santinhos estão sendo verificados em muitas cidades.

Em algumas delas, como em Afogados, há registro nas ruas de propaganda irregular. Santinhos com Lula figurando como candidato a presidente foram encontrados nas ruas.