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Empréstimo será opção para sacar saldo total do FGTS

Por Nill Júnior

O trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário, na qual receberá anualmente uma parcela do seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), também terá à disposição a possibilidade de buscar todos os valores depositados em sua conta do fundo por meio de linhas de crédito nas instituições financeiras.

A medida provisória 889, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, contemplando as mudanças no FGTS – retirada de R$ 500 neste ano e opção pelo saque na data do aniversário a partir de 2020 – contempla essa possibilidade.

A MP informa que poderá ser feito o bloqueio de “percentual do saldo total existente nas contas vinculadas e ao saque em favor do credor [instituição financeira], com vistas ao cumprimento das obrigações financeiras de seu titular”.

Os trabalhadores poderão ter acesso a esses recursos por meio da antecipação desses “recebíveis”, ou seja, dos recursos nas contas aos quais teriam direito gradualmente por meio dos saques na data de aniversário.

As estimativas iniciais da área econômica do governo, divulgadas na exposição de motivos da medida provisória, é de que R$ 150 bilhões em empréstimos aos trabalhadores sejam feitos nos próximos dois anos. Mas esse valor, segundo técnicos da área econômica, é “muito preliminar” e pode ser superado. O saldo total das contas dos trabalhadores no FGTS acumula R$ 419 bilhões.

“O potencial de empréstimos é o que está no fundo. São mais de R$ 400 bilhões. Achamos que é um potencial muito importante”, declarou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, ao G1.

Ele acrescentou que os bancos, por sua vez, poderão “securitizar” essas dívidas, ou seja, convertê-las em títulos negociáveis no mercado de capitais. Desse modo, poderão captar mais recursos.

O secretário observou, porém, que também caberá aos bancos, com base em sua filosofia empresarial, definir o volume de empréstimos dessa nova linha de crédito.

“Se quiser fazer sobre o saldo total [da conta do trabalhador], é uma escolha do banco. A SPE [Secretaria de Política Econômica] não colocou restrição nenhuma sobre isso”, declarou. (G1)

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira mantém o feriado municipal nesse dia 15 de agosto

O Governo Municipal comunica que no sábado (15) é feriado religioso municipal, em celebração ao dia da Padroeira de Tabira, Nossa Senhora dos Remédios, de acordo com o Decreto nº 005/2020, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2020. Fica resguardada e assegurada à prestação de serviços considerados essenciais, […]

O Governo Municipal comunica que no sábado (15) é feriado religioso municipal, em celebração ao dia da Padroeira de Tabira, Nossa Senhora dos Remédios, de acordo com o Decreto nº 005/2020, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2020.

Fica resguardada e assegurada à prestação de serviços considerados essenciais, na forma da Legislação pertinente, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e funcionamento desses tipos de serviço afetos às respectivas áreas de competência.

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário.

Petrolina: Miguel Coelho celebra conclusão de obra histórica para mobilidade de Petrolina

Após investimentos de cerca de R$ 30 milhões, a Sete de Setembro, em Petrolina, foi totalmente modernizada com duplicação, iluminação em LED e dois viadutos. A última etapa das obras foi entregue, a alça do KM-2, na última sexta (17), pelo prefeito Miguel Coelho. Os empreendimentos redesenharam um dos principais corredores de Petrolina. A modernização […]

Após investimentos de cerca de R$ 30 milhões, a Sete de Setembro, em Petrolina, foi totalmente modernizada com duplicação, iluminação em LED e dois viadutos. A última etapa das obras foi entregue, a alça do KM-2, na última sexta (17), pelo prefeito Miguel Coelho.

Os empreendimentos redesenharam um dos principais corredores de Petrolina. A modernização propiciou melhoria no fluxo de veículos e do transporte coletivo entre vários bairros  como Vila Eulália, José e Maria, Areia Branca, KM-2, Antônio Cassimiro, Centro, Loteamento Recife e outras regiões da cidade. 

A segurança também foi impactada com a redução de acidentes pela maior quantidade de faixas de trânsito e a iluminação mais potente. Por fim, a intervenção trouxe valorização imobiliária para as comunidades de entorno da Sete de Setembro.

Na abertura do novo viaduto ao tráfego, o prefeito Miguel Coelho anunciou outra obra estruturante para a mobilidade, a duplicação da Perimetral. 

“Vamos licitar mais de R$ 70 milhões para essa nova construção. O projeto prevê 14km de extensão e a construção de 3 viadutos para resolver os problemas da Perimetral Transnordestina”, adiantou Miguel Coelho.

Responsáveis pela articulação dos investimentos para a modernização da Sete de Setembro junto ao Governo Federal, o senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho também participaram da solenidade e falaram da relevância da nova Sete de Setembro para Petrolina. 

“Uma obra como essa vira referência de modernidade. Foram R$ 30 milhões investidos aqui pelo Governo Federal e, muito em breve, vamos também inaugurar a duplicação da BR-428, melhorando a mobilidade e deixando nossa cidade mais bonita”, destacou o senador. 

“Pude participar da concepção desse projeto. Ver como era antes e como está hoje, é gratificante”, complementou Fernando Filho.

Flores: encontro entre prefeitura e BNB discute investimentos para o campo

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou nesta manhã de segunda-feira (22), de uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Flores, para tratar do fortalecimento da agricultura familiar no município. A reunião contou com a presença do gerente do Banco do Nordeste, Glewber Mourato, de Ulisses Ferreira, Secretário de Agricultura e de presidentes de associações […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou nesta manhã de segunda-feira (22), de uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Flores, para tratar do fortalecimento da agricultura familiar no município.

A reunião contou com a presença do gerente do Banco do Nordeste, Glewber Mourato, de Ulisses Ferreira, Secretário de Agricultura e de presidentes de associações rurais locais.

“Ao implantarmos logo no início de nossa gestão, o Cadastro Ambiental Rural gratuito e o ‘Plantando o Futuro’ reafirmamos o nosso compromisso em estreitar a relação prefeitura e agricultores. O Programa Água é Vida está viabilizando o sistema de abastecimento do Povoado do Tenório, e que vai beneficiar 260 famílias”, declarou Marconi.

A prefeitura também defendeu no encontro o fortalecimento da caprinocultura da cidade, visando assegurar a compra de carne e leite para implemento na merenda escolar.

Glewber Morato destacou a importância da criação de uma cadeia produtiva no município, com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria de Agricultura e com o Banco do Nordeste, ressaltando que  a região tem um forte atrativo para criação de bodes e ovelhas. Prometeu estimular via banco as atividades.

Flores: Marconi diz que município teve superávit em 2023

O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou nesta terça-feira (10), os resultados da primeira reunião de planejamento com os secretários municipais. Destacou a importância da unidade na prestação de serviços à população e defendeu uma maior integração entre as secretarias. Durante a reunião, Santana mencionou as conquistas da gestão, ressaltando os esforços empreendidos nos últimos […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou nesta terça-feira (10), os resultados da primeira reunião de planejamento com os secretários municipais. Destacou a importância da unidade na prestação de serviços à população e defendeu uma maior integração entre as secretarias.

Durante a reunião, Santana mencionou as conquistas da gestão, ressaltando os esforços empreendidos nos últimos anos. Orientou a escutar mais a população e fornecer respostas rápidas, destacando a eficiência da administração municipal.

“Um ponto de destaque foi o panorama abrangente das finanças da Prefeitura Municipal de Flores – PE. Os resultados do exercício financeiro de 2023 revelaram um superávit considerável, evidenciando uma gestão financeira sólida”, destaca assessoria.

Os percentuais alcançados foram: 36% para a educação (superando os 25% exigidos), 91,09% para os gastos com o Fundeb (superando os 70%), 17% para a saúde (superando os 15%), e 50,18% para as despesas com pessoal.

O prefeito destacou que esses números refletem o progresso no caminho certo, visando encerrar o exercício financeiro de 2023 de forma eficiente, sem pendências. Ele reafirmou o compromisso da gestão com a transparência e eficiência na administração dos recursos públicos.

Deputado Gonzaga Patriota recebe segunda dose da vacina contra covid-19

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) tomou a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus nesta quinta-feira (8), em Brasília, e comemorou nas redes sociais. “Tomei agora a segunda dose da vacina. Antes eu usava máscara para cuidar de mim, agora vou continuar usando máscara para cuidar de você. Vale lembrar que os cuidados […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) tomou a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus nesta quinta-feira (8), em Brasília, e comemorou nas redes sociais.

“Tomei agora a segunda dose da vacina. Antes eu usava máscara para cuidar de mim, agora vou continuar usando máscara para cuidar de você. Vale lembrar que os cuidados devem permanecer, além do uso de máscara, higienização das mãos e o distanciamento social. Espero que em breve a vacina chegue para todos“, escreveu.

O deputado, que tem 74 anos e faz parte do grupo prioritário, tomou a primeira dose no dia 11 de março.