Flores: encontro entre prefeitura e BNB discute investimentos para o campo

A vítima do latrocínio registrado no início da noite do sábado (16), na cidade de Teixeira, na Paraíba, trata-se do sargento aposentado do Exército Severino Lino da Silva, 70 anos, conhecido por Sargento Silva.

Em Teixeira, era carinhosamente conhecido por “Véi do Milhão”. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Sargento Silva era natural de Itapetim, tinha uma Chácara no sítio Caiana e uma casa em Teixeira-PB. 

O sepultamento do militar reformado aconteceu no Cemitério Municipal de Itapetim, na noite deste domingo (17), por volta das 19h, familiares e amigos estavam abalados. O cortejo seguiu ao som do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Fluminense, que era sua grande paixão, além dos filhos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientou os partidos políticos, candidatos, órgãos policiais e demais forças de segurança pública das duas cidades acerca das ilicitudes mais comuns que ocorrem no período eleitoral.

Além da orientação, o MPPE recomendou que os carros de som sejam utilizados de forma correta.

Na recomendação, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (1), a promotora de Justiça Camila Spinelli solicitou que os partidos e os candidatos usem carros de som apenas em carreatas, caminhadas, passeatas e durante reuniões e comícios. Os limites de volume sonoro permitidos pela legislação comum devem ser respeitados.

Em relação às ilicitudes, ela solicitou que todos os responsáveis por campanhas se abstenham de realizar práticas como jogar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas, subornar eleitores em troca de votos, boca de urna, distribuição de brindes e transporte de eleitores em veículos que não estejam a serviço da Justiça Eleitoral ou coletivos de linhas regulares.

Por fim, o MPPE orientou que a aglomeração de eleitores usando vestuário padronizado no dia da votação é vedada até a hora do final da votação, bem como os instrumentos de propaganda.

Em Arcoverde, foi empossada a nova presidência do Lions Clube local, gestão 2015/2016. O novo casal que preside a entidade, Warley Ramos Morais e Cal Maria Dilma Maciel Assis.

Compareceram ao evento a Prefeita de Arcoverde e integrante do Lions Clube, Madalena Britto, Casal Presidente do Lions Caruaru/LA-3, Cl João Vicente e Cal Hélia Macedo, representante da OAB Subsecção Arcoverde, Venerável da Loja Maçônica Barão do Rio Branco, Presidente do Rotary Arcoverde, Argemiro Leite, Colunista Social Adilson Mendes, entre outras autoridades e demais visitantes que enalteceram a reunião festiva.

O Lions Clube Arcoverde tem dentre suas ações no município, a Campanha de Acessibilidade que vem transformando a mobilidade na Terra do Cardeal, assim como, já iniciada a Campanha do Agasalho nesse inverno.

O vereador José de Arimateia (PSDB), natural de Iguaracy, mas que exerce mandato em Cabo de Santo Agostinho, teria recebido indevidamente pouco mais de R$ 354 mil. A denúncia foi publicada pelo blogueiro Edmar Lyra.

O vereador, que é professor da Rede Municipal do Cabo de Santo Agostinho, foi colocado à disposição da Câmara pelo então prefeito Vado da Farmácia, entre 08.01.2013 a 31.12.2016, quando recebeu os salários e vantagens de professor, sem dar qualquer aula.

“Na verdade, não haveria qualquer impedimento legal para o Professor Arimateia ministrar aulas e desempenhar seu mandato, como faz hoje. Porém, ele que se coloca como paladino da moralidade, recebeu, indevidamente, 48 meses de salário sem trabalhar um dia sequer. É preciso que o Ministério Público tome as providências e instaure procedimento para que o mesmo seja compelido a devolver o dinheiro público recebido indevidamente.”, disparou o vereador Cesar Paiva.

As acusações de recebimento indevido de salários do Vereador professor estão todas embasadas em documentos oficiais e fichas financeiras, que foram encaminhadas ao Ministério Público apreciar e instauração a competente ação judicial.

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.

Segundo a Receita Federal, nos casos em que  o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.

“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.