Flores: Marconi diz que município teve superávit em 2023

A cúpula do PSB elegeu, por unanimidade, na tarde desta segunda (13) a nova formação de sua Executiva Nacional. Na tarde desta segunda (13), o novo presidente do partido, Carlos Siqueira, discursa para os membros do Diretório Nacional.

A reunião aconteceu em um hotel em Brasília e sem a presença de Roberto Amaral, que até ontem ocupou a presidência da sigla. A deputada Luiza Erundina, que fazia parte da cúpula do PSB, também não compareceu à reunião. Segundo fontes, quando foi perguntada à plateia se alguém votaria contra a chapa única, os membros do diretório gargalharam. Ninguém se manifestou contra.

A chapa eleita é formada por Carlos Siqueira na presidência da legenda; o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, na vice-presidência; o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, na primeira secretaria nacional; o atual governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, na secretaria geral e na Fundação João Mangabeira; o vice-governador eleito de São Paulo, Márcio França na tesouraria; além do atual líder da bancada na Câmara e vice na chapa presidencial de Marina Silva, Beto Albuquerque (RS), na vice-presidência de Relações Governamentais.

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.

Depois de um grande show no São João de Arcoverde, mesmo diante da chuva que caiu no Portal do Sertão, o cantor e compositor Alceu Valença publicou nas redes sociais um vídeo que mostra sua genialidade e grandiosidade.

Como já fez no Rio, Lisboa e outros centros, Alceu viu um trio pé de serra contratado na recepção do Max Hotel para recepcionar os turistas e juntou-se a eles para cantar Tropicana, um de seus maiores sucessos.

Alceu Valença e Maciel Melo são as atrações de hoje na Expoagro, além da banda Forró do Moído. Amanhã, completa 73 anos. Nos 70, cantou seus parabéns em Afogados da Ingazeira. Veja mais no Instagram do artista: @alceuvalenca .

O Delegado Regional Marlon Frota Viana falou também sobre a morte de  Edsoneide Nunes, dia 17 de dezembro. Ela morreu após atingida pelo carro guiado por Osman Lima, 58 anos, agente penitenciário, morador do centro. Ele estava em uma Hillux e bateu na moto Titan preta, placa KHM 2313, que vinha em sentido contrário, guiada por Jefferson Silva, 23 anos, que ficou internado no Hospital da Restauração, após fratura no fêmur. Um vídeo divulgado na imprensa televisiva  mostrou Osman bebendo antes do episódio. Celso Brandão perguntou se ele foi indiciado por homicídio doloso, culposo ou acidente de trânsito.

“A gente tem que primeiro explicar pros ouvintes o que é Pacto Pela Vida. Ele tenta diminuir os CVLIs, Crimes Violentos Letais Intencionais. É quando a pessoa tem a vontade de tirar a vida de outra pessoa. É o latrocínio, o roubo seguido de morte, uma tentativa de homicídio. Tudo isso é que caracteriza para a estatística como CVLI”, disse inicialmente o Delegado.

Em seguida, afirmou que  o Delegado concluiu que foi um acidente de trânsito comum, que é tratado pela Lei de crimes de Trânsito. “As investigações estão andando, ele – o Delegado Thiago Souza – já antecipou que fez diligências, mas a  gente está investigando. Não vou antecipar as diligências, mas está investigando.  Se tiver algum indício a gente vai investigar, vai pedir prisão, da forma que o Delegado chegar à conclusão desse inquérito”, disse.

O episódio repercutiu na conhecida conta “Não foi Acidente”, que cobra punição para crimes dessa natureza, que não devem ser enquadrados como acidentes de trânsito e sim como homicídio com dolo eventual.  Após a publicação, familiares e até políticos tabirenses que tem ligação com o agente mantiveram contato para falar do perfil de Osman, apresentado como por eles “uma pessoa de bem, sem práticas que desabonassem sua conduta até o episódio de sexta”, classificado como uma “fatalidade”.

O caso teve entendimento diferenciado do episódio envolvendo Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou e matou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, no Bairro do Riacho do Gado, Tabira. Ele foi condenado a quinze anos e dois meses de detenção por homicídio qualificado, em junho do ano passado, pelo júri popular no fim da noite desta quinta (7), no fórum de Tabira. No acidente, morreram Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos.

O acidente aconteceu quando o veículo Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas estudantes que andavam pelo acostamento da PE-320. As jovens retornavam do Campestre Clube ao lado de outros estudantes após ornamentarem o local para a festa de suas formaturas. O Tribunal do Júri se reuniu no novo Fórum de Tabira sob a Presidência do juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento. O advogado de Hebson, Luciano Pacheco, defendia que ele fosse condenado por homicídio culposo, quando não há dolo, ou intenção, por tratar-se de episódio de trânsito.

O deputado federal Gonzaga Patriota buscou explicar em conversa com o Blog Penoticias que os deputados tem direito a quatro passagens aéreas ida e vinda dos seus estados para Brasília. Essas passagens, diz ele,  eram compradas em agências de viagens, pagando além das passagens, uma taxa que é cobrada pelas agências, o que onerava os preços dos bilhetes aéreos.

“Isso não acontecerá mais. Nós deputados temos agora a liberdade de pesquisar pela internet a passagem mais barata e comprar sem interferência das agências de viagens” disse o deputado.

“Cada parlamentar tem direito a um valor específico mensal para arcar com essas despesas, que é sair do seu estado de origem para as reuniões na Câmara dos Deputados. Como estamos comprando as passagens a um menor preço, o que sobra dessa verba pode ser usado na compra da passagem das nossas esposas ou esposos”.

Conclui Patriota, garantindo que não irá mudar em nada o aumento dessa verba. “É algo que existe há muito tempo. Só mudaram os critérios da compra”, jurou de pé junto  Patriota.