Empresário que esfaqueou prefeito de Sertânia se entrega à polícia

Assim como nas agendas realizadas no interior do estado, parte do público presente no evento do Recife vaiou a nome de Danilo Cabral (PSB) e gritou em prol de Marília Arraes (SD).

Os líderes dos movimentos populares foram os primeiros a discursar no evento em prol de Lula (PT), parte da agenda do ex-presidente em Pernambuco.

O Classic Hall, que está tomado de militantes e apoiadores, também foi cenário de uma recepção negativa por parte do público quando as figuras políticas citaram o nome do candidato oficial de Lula ao governo do estado.

Ao mesmo tempo, uma parcela chama por Marília Arraes, ex-petista.

Também aconteceu uma gafe por parte de Doriel Barros, presidente do PT-PE, que ao mencionar a chapa da Frente Popular acabou cometendo um deslize: disse que o time de Lula em Pernambuco é composto por Danilo, e Marília, em suas palavras, concorrendo ao senado. “Chegou a hora de Pernambuco eleger a primeira mulher”, afirmou.

A candidata ao Senado pela chapa liderada pelo PSB é a deputada estadual Teresa Leitão (PT), que, ontem, em discurso em Garanhuns, também cometeu uma troca de nomes ao saudar a co-vereadora Marília Ferro (PT), a quem chamou de Marília Arraes.

Dentre os governistas,  o mais eufórico na defesa de Danilo era Humberto Costa que esbravejava na defesa do palanque socialista. Disse que poderia ser o candidato governista mas agiu em nome da unidade e não de projetos pessoais.  “Se tiverem que vaiar, vaiem Bolsonaro “, gritou.

No momento em que foi discursar,  o governador Paulo Câmara foi ladeado por Lula, Alckimin, Danilo, Teresa e Carlos Siqueira,  num gesto de apoio.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Antônio Everton Soares Costa, ex-prefeito de Trindade, no sertão pernambucano, pela prática de crime de responsabilidade na gestão de recursos do antigo Ministério das Cidades. 

A sentença atende pedido feito em denúncia oferecida pelo procurador da República em Salgueiro/Ouricuri  Marcos de Jesus.

Conforme consta no processo, o ex-prefeito deixou de realizar prestação de contas de parcela de R$ 362 mil referentes a recursos recebidos por meio de contrato de repasse celebrado entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, em 2009. 

A contratação tinha como objetivo a pavimentação asfáltica em ruas do município – a parcela em questão foi a última desbloqueada pela União para a execução do serviço.

O contrato foi firmado na gestão anterior, do então prefeito Gerôncio Antônio Figueiredo, que também não realizou a prestação de contas final do contrato de repasse. No entanto, como o acordo teve sua vigência prorrogada até 2013, já durante o primeiro de dois mandatos consecutivos de Antônio Everton Soares Costa, o MPF reforçou que o dever de prestar contas também alcança a gestão do denunciado, que se omitiu mesmo após notificação da Caixa Econômica Federal – responsável pela fiscalização do contrato – e condenação pelo Tribunal de Contas da União.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Antônio Everton Soares Costa a três meses de detenção, pela prática de crime de responsabilidade. A Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, que consiste no pagamento de prestação pecuniária.

Por Brenno Grillo – Consultor Jurídico

O candidato a vereador José Rodrigues de Oliveira, mais conhecido como Zelão, morador do Sítio Cajá e integrante da coligação de Nicinha de Dinca, oficializou sua adesão à campanha de Flávio Marques e Marcos Crente na disputa pela Prefeitura de Tabira. Filiado ao PSDB, com o número 45678, Zelão deixou o palanque da atual prefeita e declarou apoio ao grupo de oposição.

O anúncio aconteceu durante o “Bate-Papo da Mudança”, realizado na noite desta quarta-feira (04), no bairro Vitorino Gomes. 

Em seu discurso, Zelão afirmou ter se convencido de que o palanque de Flávio e Marcos apresenta as melhores propostas para o desenvolvimento de Tabira, tanto na área urbana quanto rural. “Estou muito decepcionado com o outro lado, que só pensa em seus interesses e não no povo de Tabira. Por isso, agora é 13, com Flávio e Marcos para Tabira mudar”, declarou o candidato.

Flávio Marques, candidato a prefeito, celebrou a adesão de Zelão: “É uma alegria receber o apoio de uma pessoa tão comprometida como Zelão, que conhece de perto as necessidades da zona rural. Isso só reforça que nossa campanha está no caminho certo, unindo forças para transformar Tabira e oferecer dias melhores para todos. Estamos construindo um novo tempo e a cada dia mais pessoas se unem a esse projeto de mudança.”

Marcos Crente, candidato a vice-prefeito, também agradeceu o novo apoio: “Zelão conhece a realidade do povo e, com ele, somamos mais uma voz que acredita na mudança. Vamos continuar firmes, com propostas sólidas para melhorar a vida dos tabirenses, tanto na cidade quanto no campo. Juntos, somos mais fortes, e estamos trazendo cada vez mais gente para fazer Tabira avançar.”

Urgente

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) opinou por suspender as contratações dos shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão previstas para ocorrer na Festa de Setembro.

Ontem, como o blog antecipou, a prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão, orçados em 1,7 milhão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

A prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia.

Havia uma corrente de consulta orientando por acatar. Mas como o blog afirmou, a única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Mas,  a partir de análise de documentos e informações remetidas pela prefeitura junto com relatório técnico produzido pela Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram reconhecidos as evidências de sobrepreço nas contrataçoes dos cantores, o não recolhimento das contribuições previdenciárias em 2021, débitos previdenciários não quitados e deficiências em escolas e transportes escolares do município.

“Nosso opinativo, pela concessão da Cautelar, referenda os achados da área técnica do TCE. Desta forma, a falta de justificativa para o alto preço na contratação dos artistas, diante de problemas tão graves na prestação de serviços básicos à população e que precisam ser sanados com urgência, ofende, em primeiro plano, os princípios da moralidade e economicidade, que devem conduzir as atitudes de qualquer gestor público. Ainda assim, o nosso parecer, na mesma linha da Auditoria, é pela suspensão de somente duas das 13 contratações artísticas previstas, sem qualquer embaraço à realização do evento”, disse Germana Laureano, procuradora de Contas do MPC-PE.

Laureano disse que a suspensão dos shows se deve à situação financeira do município, visto que as questões previdenciárias, financeiras e educacionais.

“A nossa solicitação de suspensão dos dois shows considera a situação objetiva das finanças municipais, cujo retrato previdenciário, financeiro e educacional demonstra, de um lado, ausência de pagamento de dívida previdenciária, o comprometimento da capacidade de o tesouro honrar compromissos já assumidos, bem como a necessidade de alocar recursos na infraestrutura da relevante política pública educacional, dada a existência de unidades e veículos escolares sucateados, a ponto de uma escola da zona rural não dispor sequer de banheiro em suas dependências, por exemplo”.

Ainda segundo Germana, desde fevereiro que o município tinha decretado Estado de Emergência, de acordo com o decreto nº 3.379/2022 por conta do período de estiagem e mesmo assim, a prefeitura encerrou 2021 com insuficiência financeira de R$ 13 milhões, ficando impossibilitada de honrar compromissos sociais mais urgentes.

“Se o Município de Serra Talhada acaba de sair de uma situação de emergência decorrente da estiagem e ainda se encontra em situação de emergência por força da pandemia do novo coronavírus, nos resta reconhecer que não pode alocar seus recursos financeiros para o custeio de shows e apresentações artísticas”, finalizou Germana no parecer n° 616/2022 do PROCESSO n° 22100851-2.