Em visita a Masterboi, Paulo Câmara destaca importância do empreendedorismo

Na posse do novo comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), nesta quinta-feira (19/11), o governador Paulo Câmara reiterou o seu compromisso com a segurança pública do Estado, segundo nota. Na presença de praças e oficiais da PM, no Quartel do Comando Geral, no bairro do Derby, no Recife, Paulo disse confiar no trabalho do coronel D’Albuquerque Maranhão, nomeado ontem, em substituição ao coronel Pereira Neto.

Ao destacar a importância do trabalho da PM, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Estado está empenhado no combate à violência. “Um tema como esse exige a presença e a dedicação diária de todos nós. A população de Pernambuco tem a compreensão de que o nosso dever é servir. E nós temos que nos dedicar a servir à população, buscando ter um Estado mais seguro, em que tenhamos a cultura da paz presente no dia-a-dia”, salientou.

Ressaltando a experiência novo comandante, Paulo recomendou o reforço da integração em prol do Pacto pela Vida e pediu que o coronel D’Albuquerque buscasse inspiração naqueles que o antecederam. “Espero que o coronel siga o exemplo de seus antecessores. Trabalhe com profissionalismo e por uma Polícia Militar e uma sociedade cada vez melhor. O Governo do Estado dará o apoio necessário para vencer os desafios”, disse.

Após a cerimônia, o coronel D’Albuquerque adiantou que os primeiros dias serão dedicados à construção de um diagnóstico da corporação e que, após o levantamento, vai propor novas ações.”Vamos tomar ciência de toda a situação e, a partir daí, definir um plano de metas a ser alcançado ao longo dos próximos anos. Vamos diagnosticar e atuar”, assegurou o chefe da PM.

CONTRIBUIÇÃO –  Paulo disse ainda que continuará contando com a experiência do coronel Pereira Neto. “O coronel Pereira Neto enfrentou muitos desafios e, soube, dentro de toda a sua característica, conduzir de maneira profissional e responsável a Polícia Militar de Pernambuco”, afirmou o chefe do Executivo.

Em seu discurso de despedida do cargo de comandante geral da Polícia, o coronel Pereira Neto desejou sucesso ao sucessor e enfatizou sua dedicação ao combate à violência. “Dediquei os meus maiores esforços a essa função. Ser comandante foi um motivo de alegria”, lembrou o militar.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho cumpre agenda neste final de semana em Petrolina. O ex-prefeito da cidade sertaneja vai acompanhar, na noite desta sexta (20), o São João dos Bairros, evento que marca o início do ciclo junino na Capital do São Francisco. Os shows estão programados para iniciar às 20h, na comunidade do José e Maria.

Miguel Coelho foi responsável pelo resgate do São João dos Bairros, em 2017. A retomada do evento foi uma forma de descentralizar o ciclo junino, levando shows populares para as comunidades de Petrolina. A festa junina de Petrolina ganhou uma nova dinâmica nas últimas edições (2017, 2018 e 2019), com grande projeção nacional. O ciclo vai até final de junho e terá como ponto alto os shows no Pátio Ana das Carrancas, entre os dias 17 e 26 de junho.

O pré-candidato a governador cumpre agenda em Petrolina ainda no sábado. Miguel participa junto com o Pastor Jairinho e o deputado estadual Romero Sales de uma convenção da Assembleia de Deus.

Blog do Finfa

Em um áudio que circula nas redes sociais, o pré-candidato a vereador Juciano Marques, afirma categoricamente que a chapa de oposição ao prefeito Zeinha Torres, já está fechada.

Segundo ele, será o atual vereador Francisco de Sales e na vice Leonardo, filho do ex-prefeito Francisco Dessoles.

“O grupo esta esperando o resultado da pesquisa pra fazer a divulgação, mas como eu não sou baú pra guardar segredo e nem rabo preso com ninguém, o candidato é Chico de Sales e Léo de Dessoles”, afirma Juciano.

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).

Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.

“Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou.

Além de Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.

AGU

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, cumprimentou o STF e disse que a decisão da Corte garante o equilíbrio financeiro da Previdência. 

“Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros. Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo”, escreveu Messias.

Entenda o caso

 Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. As informações são da Agência Brasil.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou no boletim desta quinta-feira (21), que está sob investigação o caso de uma paciente, de 35 anos, internada há dois meses no Real Hospital Português após realização de transplante, e que apresentou sintomatologia sugestiva para Covid – 19.

O boletim ainda informa que a paciente teve a coleta do swab realizada para investigação e se encontra estável. No momento está sendo acompanhada pela equipe médica do referido hospital e seus contatos já foram informados. Todos se encontram em um apartamento na cidade do Recife desde a internação da paciente em questão.

Ainda segundo o boletim, hoje foram testados 04 profissionais da Saúde e uma agricultora que teve contato com um paciente positivado para Covid-19, de Tabira. Todos os testes deram negativo. Os mesmos encontravam-se em quarentena domiciliar monitorada.