Em Tabira, pipeiros interrompem serviço acusando Ipa de atraso, diz Prefeitura

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (23) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia autorizado a realização de um show do cantor Wesley Safadão contratado pela prefeitura de Vitória do Mearim, no norte do estado.

Em sua decisão, o ministro classificou a contratação do evento como “lesão à ordem e à economia públicas”, e afirmou que a despesa de R$ 500 mil é incompatível com a realidade orçamentária do município. As despesas seriam pagas com dinheiro público.

“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show”, afirma o magistrado.

A contratação do show foi questionada pelo Ministério Público do Maranhão. A cidade é conhecida por carências em vários setores, como saúde,  educação e infraestrutura.  A informação é do Antagonista.

A decisão foi tomada pela categoria durante assembleia realizada pelo Simepe nesta terça-feira (27), diante da ausência de propostas da Gestão Hospitalar para as demandas vivenciadas pelos profissionais médicos na unidade

Médicos que formam o corpo clínico do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), decidiram durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), na noite desta terça-feira (27), no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), iniciar um movimento paredista com possibilidade de deflagração de greve. A medida foi votada e aprovada, por unanimidade, diante da ausência de propostas do grupo gestor do HCP para as reivindicações trazidas pelos profissionais médicos.

Segundo o corpo clínico, atualmente o hospital tem enfrentado sérios problemas com relação ao descumprimento de normativas para início de tratamento oncológico dos pacientes, assim como a superlotação da unidade, insuficiência e baixa qualidade de materiais e insumos utilizados nas intervenções, além de uma remuneração congelada há quase dez anos. 

Segundo o presidente do Simepe, Walber Steffano, a situação trazida pela categoria expõe a gravidade do que é vivenciado no HCP e precisa ser solucionado urgentemente. “Nosso objetivo é chegar a um acordo que resolva os problemas vividos no hospital. Os médicos se dedicam de forma integral por entenderem as necessidades de seus pacientes. Precisamos que medidas resolutivas sejam tomadas o mais breve possível” argumentou Walber Steffano. 

Em ofício enviado ao Sindicato dos Médicos, a Gestão do Hospital de Câncer de Pernambuco argumentou que fora orientada pela Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco (FEHOSPE), a direcionar toda a negociação com a categoria, representada pelo Simepe, ao Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (SINDHOSPE), que por sua vez, alega não ter autonomia diante do caso, já que até o momento não recebeu dos representantes do HCP as propostas para serem apresentadas aos médicos. 

Para a vice-presidente do Simepe, Ana Carolina Tabosa, a decisão pelo movimento paredista mostra a realidade da exaustão dos médicos. “A decisão dos colegas reflete a gravidade do que se vive hoje no HCP. O resultado da reunião com o SINDHOSPE agravou ainda mais a insatisfação do corpo clínico. Esperamos contar com a sensibilidade da gestão do hospital, bem como com a de seus representantes nesse processo de negociação, para não caminharmos para um movimento grevista”, destacou Ana Carolina. 

Uma nova AGE está marcada com a categoria para o próximo dia 10/09, às 19h, no auditório da AMPE, para que a categoria defina os rumos do movimento. O Simepe destaca que seguirá, atentamente, buscando soluções e resolutividade, sempre defendendo de forma veemente a categoria.

A Primeira Câmara do TCE apreciou, na terça-feira (16), dois processos de prestação  de contas, sendo um relativo às contas de governo da Prefeitura de Mirandiba e o outro, às contas de gestão da Câmara Municipal de Petrolina, ambos do exercício financeiro de 2018 e com relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal.

Em relação ao processo de Mirandiba (nº 19100237-9), foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas da ex-prefeita, Rose Clea Máximo de Carvalho.

O relatório de auditoria produzido pela equipe técnica do Tribunal identificou, entre outras falhas, a aplicação de 22,36% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino, em desconformidade com a Constituição Federal, que exige o mínimo de 25%.

Também foi apontada extrapolação do limite de gastos com pessoal, nos 1º,  2º e 3º quadrimestres de 2018, atingindo, respectivamente, 65,37%; 68,48%; 75,10% da Receita Corrente Líquida, bem acima do percentual de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por fim, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o montante de R$ 1.001.337,22, relativos às contribuições patronais, contrariando os princípios expressos da Administração Pública e da Lei Federal nº 8.212/1991.

Além da emissão de parecer pela rejeição das contas, o relator fez uma série de determinações ao atual gestor, entre elas, que reveja a metodologia de elaboração das previsões orçamentárias de receitas, e que envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita compatível com a real capacidade de arrecadação do município.

Ele determinou também que se aprimore o controle contábil e sejam adotadas providências para reduzir a despesa total com pessoal, e, na área de educação, que sejam identificados os fatores que podem elevar o desempenho do IDEB Anos Finais, de forma a alcançar as metas para este indicador.

PETROLINA – O processo de Petrolina foi das contas de gestão da Câmara Municipal, julgadas irregulares, tendo como interessado o então presidente do legislativo, Osório Ferreira Siqueira. 

Entre as falhas apontadas no voto do relator (n° 19100208-2), estavam o não recolhimento de contribuições previdenciárias patronais devidas ao RGPS, no valor de R$ 408.417,59, referentes ao período de janeiro e março de 2018.

Ainda foram apontadas irregularidades no controle sobre os gastos com combustíveis e lubrificantes, aumentando assim os riscos de danos ao erário, além da deficiente transparência do Poder Legislativo, atingindo em 2018 um nível “insuficiente”, segundo levantamento realizado pelo TCE.

O conselheiro Valdecir Pascoal aplicou uma multa no valor de R$ 8.700,00 ao gestor e fez uma série de determinações, entre elas, que a Câmara elabore e publique todos os itens obrigatórios para atingir o nível de transparência adequado e exigido por lei, e que adote um controle interno sobre gastos com combustíveis contendo elementos mínimos de monitoramento para essas despesas.

Os votos foram aprovados por unanimidade, podendo ainda os interessados recorrerem das decisões. Representou o Ministério Público de Contas, de forma excepcional, a procuradora-geral, Germana Laureano.

Olha a boca, Lula!

Durante coletiva de imprensa em Jacarta, na Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que os traficantes são “vítimas dos usuários” enquanto falava sobre o combate às drogas no Brasil.

“Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”, afirmou.

A fala era resposta a uma pergunta sobre recentes declarações do presidente americano, Donald Trump, a respeito de operações militares contra grupos supostamente ligados ao narcotráfico.

Após a repercussão negativa, Lula fez uma publicação na rede social X (antigo Twitter) se retratando.

“Fiz uma frase mal colocada nesta quinta e quero dizer que meu posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado”, escreveu.

“Mais importante do que as palavras são as ações que o meu governo vem realizando (…). Continuaremos firmes no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado.”

Lula está na Ásia para a cúpula do sudeste Asiático. Ele deve encontrar com Trump neste domingo em uma agenda paralela do evento na Malásia.

É óbvio,  a despeito dos aloprados que creditam um tom literal à fala, que Lula cometeu um terrível ato falho, explorado como era de se esperar pela oposição. Mas também é certo dizer que no mundo de hoje, improvisar pode custar caro. O corte do vídeo em que Lula trata traficantes como vítimas já correu trecho e vai ser usado em 2026 numa velocidade muito maior que o retratado.

Assessores sempre confiaram no poder verbal de Lula, construído por décadas de atuação na política e no movimento político-sindical. O problema é que em tempos de redes sociais,  a margem de erro tem que ser zero. Qualquer deslize vira munição. Lula se retratou, mas nesse caso, já era tarde demais. O estrago já estava feito…

Prêmio desassunto do mês

O vice-prefeito de Arcoverde, Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, aparentemente tá sem assunto e muita ocupação no governo Zeca. Apareceu nas redes sociais para reclamar que “estão jogando dentes de alho na sua porta”. Isso com tanta coisa acontecendo em Arcoverde pra se envolver. Não faz muito tempo, o prefeito de Belo Jardim,  Gilvandro Estrela,  disse ter sido vítima de “magia vudu”.

A patada de Miguel

O presidente do IPA,  Miguel Duque,  foi extremamente mal educado e desrespeitoso com o radialista Francys Maya em entrevista na Vilabela FM. Miguel respondeu que por ser presidente do IPA só vai discutir eleição no momento certo. “A gente tem que focar nas ações de Estado”. Maya pergunta se o grupo de Miguel, dada a disposição de não debater eleição agora, estaria liberado para buscar outros nomes. Miguel reage: “eu acho que a gente deve ter um pouco de responsabilidade até quando está fazendo uma entrevista”. Que feio…

Enquete

O programa Manhã Total ouviu cem pessoas perguntando: se a eleição fosse hoje em Afogados, você votaria em um nome governista ou oposicionistas? 58% votariam no governo, contra 40% na oposição. Em 2024, o resultado foi 57,61% para Sandrinho contra 42,39% de Danilo. Enquete não tem o mesmo valor científico de pesquisa,  mas a similaridade surpreendeu.

Vergonha

Por 6 votos a 1, o STF já formou maioria para liberar o nepotismo na indicação de funções públicas como diretores,  secretários e outros cargos de confiança,  jogando às traças o princípio da impessoalidade. Único contrário,  Flávio Dino disse que assim, almoços de domingo vão virar “reunião de planejamento”.

A procura de rumo

A gestão Pollyana Abreu em Sertânia vive seu maior inferno astral desde a posse. A notícia da semana foi a das críticas do líder do governo na Câmara,  Luiz Abel. Além disso, falta de unidade na equipe e dificuldade em aproveitar o alinhamento com o governo Raquel. Tem se apegado ao campus novo da UFPE, obra do governo Lula cuja ideia foi concebida desde o governo Ângelo. Precisa acordar…

Modo espera

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura,  segue buscando pavimentar sua candidatura a Deputado Estadual e espera uma definição do prefeito do Recife e presidente do PSB nacional,  João Campos. A conta é simples: com o terreno loteado, só os votos do Pajeú não farão Adelmo Deputado. A conta só fecha se João botar a mão.

Serra-talhadense

É de Serra Talhada Bartolomeu Rodrigues,  que foi notícia ao deixar o cargo no governo Ibaneis Rocha, após o governador do Distrito Federal sancionar o “Dia em Memória das Vítimas do Comunismo”. Bartolomeu diz que a decisão não tem o menor sentido e distorce a história. Bartolomeu é jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Natural de Serra Talhada, no sertão pernambucano, Bartô veio morar na capital federal em 1977.

Frase da semana:

“Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”.

Do presidente Lula,  na frase bola fora explorada pela oposição. Depois, se retratou.