Em Serra Talhada, suplente dá detalhes de acordão entre prefeito e chapão

No mesmo dia, Gilson Bento fará a entrega do cemitério do povoado

Por André Luis

A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Obras, realizará na próxima quarta-feira (8), a assinatura da ordem de serviço para reforma da Praça Central de Placas de Piedade, além da entrega da obra do Cemitério José de Lima dos Santos.

A cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a reforma da Praça Central de Placas de Piedade será realizada às 9h da manhã, no local da obra. A reforma incluirá a instalação de novos equipamentos, como playground, academia ao ar livre e pista de caminhada.

Cemitério – A entrega da obra do Cemitério José de Lima dos Santos será realizada às 10h, no próprio cemitério. 

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, destacou a importância dessas obras para o Povoado Placas de Piedade.

“Essas obras são importantes para melhorar a qualidade de vida da população de Placas de Piedade. A reforma da Praça Central vai proporcionar um espaço de lazer e convivência para a comunidade, e a entrega do Cemitério José de Lima dos Santos vai garantir um local digno para o sepultamento dos moradores do povoado”, afirmou Bento.

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD), foi a Nazaré da Mata, Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Marília participou de um evento na sede de um grupo de maracatu local. Acompanhada de Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, e Gustavo Gouveia, deputado estadual, Marília falou sobre a importância da cultura da Zona da Mata como um instrumento de transformação social. 

O deputado estadual Gustavo Gouveia também falou sobre a pré-candidatuta de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco.

“É muito importante estar aqui hoje ao lado da nossa futura governadora. O povo da Mata Norte é um povo guerreiro, que batalhou junto com Miguel Arraes e agora vai batalhar ao lado de Marília.”

Também estiveram no evento Azoka Gouveia (ex-prefeito de Aliança), Cilo Rodas (vereador de Nazaré da Mata), Telma do Detran (vereadora de Nazaré da Mata), Paulo Santana (ex-secretário de Administração de Nazaré da Mata) e Paulo (suplente de vereador de Nazaré da Mata e diretor do Maracatu Cambinda Brasileira).

Marília recebeu recentemente o apoio de Daniel da Igreja (PSB), vice-prefeito da cidade de Pombos, no Agreste do estado. 

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco recebeu mais dois apoios políticos nesta semana: Tota Barreto, ex-prefeito de Lagoa do Carro, e Zé Luis Amorim, que foi candidato a prefeito da cidade em 2020. Os dois representam o grupo de oposição de Lagoa do Carro. 

A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita do município de Serra Talhada, Márcia Conrado,  que adapte a legislação vigente de sistema de controle interno, promovendo uma alteração na lei com o objetivo de diferenciar as funções de Secretário Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle das funções de Controlador-Geral do município.

A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel. 

O cargo de Controlador-Geral do Município, conforme a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, deve ser investido somente por um dos servidores nomeados e empossados no cargo de Agente em Controle Interno.

A recomendação orienta o município a respeito das funções de controle, nas Secretarias e órgãos de Administração Indireta, que devem ser atribuídas apenas a servidores efetivos.

Neste caso, o cargo de controlador interno deve ser ocupado somente por servidor concursado, efetivo na área de Controle Interno, de nível superior e graduação compatível com a qualificação e os conhecimentos que o cargo exige. Essa medida tem o objetivo de dar mais independência no desempenho das atribuições do cargo a fim de dar continuidade aos serviços do Órgão Central do Sistema de Controle Interno (OCSCI).

Além disso, o MPPE recomendou que a prefeita promova a extinção dos cargos em comissão que atuem em ações de controle interno no município de Serra Talhada, mantendo na estrutura do OCSCI o cargo efetivo específico de Controlador Interno criado pela Lei Municipal.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite explicou, na recomendação, que a Constituição Federal, em seus artigos 31 e 70, aponta para a necessidade do Poder Público constituir um mecanismo de controle interno, bem como que a controladoria interna serve como ferramenta de apoio ao prefeito de modo a orientá-lo, cobrando resoluções e, em último caso, remetendo notícias de mau uso do erário público ao Ministério Público. Além disso, a controladoria interna tem o objetivo promover instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, prevenir lesões ao patrimônio público, bem como servir como apoio aos órgãos de controle externo.

A recomendação destaca que cabe ao órgão de controle interno as macrofunções de corregedoria, auditoria e transparência, fiscalização do consumo de combustível na prefeitura, dos processos licitatórios, da gestão pessoal, do patrimônio público e do Portal da Transparência municipal. Dessa forma, a controladoria municipal consegue atuar de forma prioritária na apuração de denúncias e irregularidades.

Por fim, o MPPE ressalta que a  inobservância da recomendação por parte do município poderá acarretar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa. 

A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 6 de maio de 2024.

Na bancada pernambucana, o último levantamento feito com Deputados Federais sobre serem a favor ou não de aceitar a denúncia contra Michel Temer, mostra que o placar de votos a favor da denúncia subiu de 12 para 13.

A mudança ocorreu por conta do anúncio do deputado André de Paula (PSD),na última quarta-feira, de que votará favorável ao prosseguimento da investigação. Dos demais parlamentares, três são contra e nove ainda não definiram.

Entre eles, o deputado João Fernando Coutinho (PSB). O socialista disse que já definiu o voto, mas só irá revelar em plenário. Outra mudança na bancada foi a chegada do deputado Luciano Bivar (PSL). Ele assumiu a vaga de Kaio Maniçoba (PMDB) que, na última quinta-feira, assumiu a Secretaria estadual de Habitação.

São contra a abertura de inquérito: Guilherme Coelho (PSDB), Fernando Monteiro (PP) e Marinaldo Rosendo (PSB).

São favoráveis a abertura de inquérito contra Temer Sílvio Costa (PTdoB), Pastor Eurico (PHS), Severino Ninho (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Wolney Queiroz (PDT), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Creuza Pereira (PSB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), André de Paula (PSD), Betinho Gomes (PSDB) e Luciana Santos (PCdoB).

Ainda não sabem Ricardo Teobaldo (Podemos), Jorge Corte Real (PTB), Adalberto Cavalcanti (PTB), Augusto Coutinho (SD), Zeca Cavalcanti (PTB), Eduardo da Fonte (PP), Cadoca (sem partido) e Luciano Bivar (PSL). Não vai revelar o voto João Fernando Coutinho (PSB).

Música, teatro e literatura marcaram o terceiro dia da XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia. No palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quinta-feira (19), na Praça de Eventos, tivemos apresentação do lindo espetáculo teatral infantil Decripolou Totepou (De Crianças, Poetas e Loucos Todos Temos um Pouco), produzido pela atriz Odília Nunes.

Em seguida, apresentação do grupo Eleanor, com o espetáculo “Cantigas do Sertão para Voar” que teve a participação de grandes nomes da cultura sertaniense, a exemplo de Tiago Patriota, Josiene Lira, Jéssica Lins, Erivaldo Khonda, Rômulo Campos, com teatro, música e poesia.

Encerrando a noite o musical poético “Agda – O Canto o Meu Canto”, com a poetisa Agda Moura, neta de Zé de Cazuza (Prata/PB), com um repertório de músicas de sua autoria e também algumas parcerias, misturando poesia e música, aliadas a elementos diversos da cultura nordestina como cordel e o repente.

Nesta sexta-feira (20), último dia do evento, teremos às 16h, a Contação de Histórias “Passarinho me contou…” com Gisélia Lima e, a partir das 19h, apresentação do Grupo Folclórico Professora Elisabete Freire e música com Pernambucanto e Em Canto e Poesia.

A XXVII Semana Estudantil e de Artes é realizada pela Prefeitura de Sertânia e Associação Cultural de Sertânia (Acordes), com o apoio do Sesc Pernambuco e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura/Fundarpe.

Programação de Emancipação – A programação dos 143 anos de Sertânia segue na segunda-feira (23), com inaugurações, missa na Igreja do Sagrado Coração de Jesus e show na Praça de Eventos com Harry Estigado e Cavaleiros do Forró, às 21h. Na terça-feira (24), tem missa na Matriz da Imaculada Conceição, às 19h, e corte do bolo, às 20h30, na sede da prefeitura.