Em Serra Talhada, luto com morte de Vavá Ferraz

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiou a análise sobre um habeas corpus em que sua defesa questiona a suspeição do juiz Sergio Moro.

Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.

O caso começou a ser julgado em dezembro pelo colegiado, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula, e Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso).

O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questionou a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP). À época, Moro era o juiz responsável pela Lava Jato no Paraná.

O atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Também na sessão, os ministros da Turma negaram, por 4 votos a 1, outro habeas corpus, que questionava decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A cidade de Flores foi uma das cidades da região incluídas no Mapa do Turismo Brasileiro.

Em nota, a prefeitura da cidade atribui a conquista ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Turismo e Eventos, que garantiu os certificados de reconhecimento do Conselho Municipal de Turismo, possibilitando à adesão ao mapa nacional.

“Não é de hoje que a gente vem se esforçando bastante, seja na busca de parcerias, de promoção de campanhas, que fortaleceram o olhar do Governo Estadual e Federal, para nossas potencialidades turísticas que são peculiares e a mais fiel representatividade da nossa região e do povo sertanejo. Estamos felizes com esta conquista, que é de todos nós”, comemorou a secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana.

O Mapa do Turismo é um instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e de ações para promoção do setor em cada região turística do país. Em nota, o governo federal enfatizou que o objetivo do Programa de Regionalização do Turismo é reconhecer o trabalho e comprovar a participação no Mapa do Turismo Brasileiro.

O documento facilita, ainda, a solicitação de apoio financeiro, destinado pelo Ministério do Turismo, para projetos de estruturação dos destinos turísticos.

Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. 

Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 deste mês para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.

A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural.

PROBLEMAS

Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos (segundo dados do Censo Escolar de 2022).  Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%). 

Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou o prazo estava vencido, enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.

A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 Tribunais de Contas do país.

Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.

De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Em Pernambuco, a auditoria está em uma fase mais avançada, considerando uma operação semelhante realizada pelo TCE em 2021, quando aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios pernambucanos foram fiscalizadas. Na época, constatou-se que cerca de 70% delas apresentavam algum problema de infraestrutura. Veja aqui os resultados.

Em função dos problemas encontrados, no ano passado foram assinados, entre o TCE e os municípios, 100 Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), onde os prefeitos se comprometeram a melhorar as condições de suas escolas. Deste total, 71 TAGs foram monitorados pelo TCE, e 13 ainda estão na fase de monitoramento.

As cidades selecionadas este ano foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos TAGs com o Tribunal, após a operação de 2021. 

“Com a Operação Educação, continuamos um trabalho iniciado entre 2021 e 2022, que resultou na assinatura de vários TAGs com gestores municipais, e com o Estado, para melhorar a infraestrutura mínima das unidades escolares. Infelizmente, nesses três dias de fiscalização, vimos estudantes frequentando escolas em condições tão precárias quanto antes, mostrando que ainda há muito a ser feito”, disse Eduardo Siqueira, chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE.

Terminada esta etapa da fiscalização, o Tribunal deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias. “Muito provavelmente, auditorias especiais serão instauradas pelo TCE nos municípios em que a situação não melhorou para cobrar soluções dos gestores responsáveis”, explicou o gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa.  

A Operação Educação foi coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, com o apoio técnico do Comitê de Educação (CTE-IRB) do Instituto Rui Barbosa (IRB). A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) deram suporte institucional.

A presidente Dilma Rousseff pediu para auxiliares suspenderem a cerimônia de descida da rampa do Palácio do Planalto depois que o plenário do Senado aprovar o impeachment contra ela, em votação prevista para esta quarta-feira (11). O governo dá como certo o afastamento de Dilma por até 180 dias.

A avaliação é que a imagem de descer a rampa é muito forte e pode ser interpretada como “capitulação” e “entrega” do governo para o vice-presidente Michel Temer. Dilma, ao contrário, quer passar a ideia de que a gestão Temer é ilegítima.

Representantes de movimentos sociais ainda pretendem fazer uma caminhada do Planalto até o Palácio da Alvorada, sede da residência oficial, em protesto contra o impeachment. Se não houver nenhuma mudança no roteiro da votação, a caminhada deverá ocorrer na quinta-feira. Dilma, porém, não participará do ato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou hoje com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) no hotel Royal Tulip, em Brasília. Um dos assuntos discutidos foi a demissão coletiva dos ministros. Agora, Dilma estuda só dispensar os auxiliares que quiserem sair, e não mais toda a equipe, como estava combinado.

Em visita à capital do xaxado, governador também inaugurou a nova central de oportunidades e prestigiou a solenidade em comemoração à emancipação política da cidade

O governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (6), o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, onde assinou ordem de serviço para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da região.

Orçada em R$ 22 milhões, a intervenção vai possibilitar o fim do esquema de rodízio na zona urbana da cidade e um incremento no abastecimento de municípios atendidos pela Adutora do Pajeú, beneficiando cerca de 130 mil pessoas.

“Estamos voltando a Serra Talhada para anunciar essa obra tão aguardada pela população do município e regiões vizinhas. Com essa ampliação do sistema de abastecimento, vamos acabar com o rodízio e os moradores passarão a ter água nas torneiras todos os dias. Isso é fundamental para o Sertão, e Serra Talhada, uma cidade referência, precisa de todo apoio e parcerias necessárias”, destacou Paulo Câmara.

A obra, que contempla ainda a implantação e substituição de cerca de 40 quilômetros de tubulações, vai universalizar o abastecimento de água, incluindo áreas de expansão com a implantação de 300 ligações novas. Serão construídos dois novos reservatórios e executados serviços de energização, urbanização e reforma do reservatório existente.

“Essas ações também beneficiarão a população das cidades de Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde, que receberão mais água tratada. Isso mostra o compromisso do Governo do Estado em melhorar o abastecimento em todos os municípios pernambucanos”, enfatizou a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Foi anunciado ainda o investimento de R$ 2,5 milhões para implantação do sistema produtor de água para o Residencial Vanete Almeida e sua área de expansão. O projeto, já em execução, contempla o assentamento de nova adutora, que vai atender também o Hospital Geral do Sertão, o condomínio industrial e o loteamento Jardim Estrela, onde será construído um hotel com capacidade para 240 hóspedes. Serão implantados 4,8 quilômetros de adutora, às margens da BR-232, para levar água até essa área de expansão, com previsão de conclusão em junho deste ano.

O governador também assinou ordem de serviço para implantação de sistema de tratamento de esgoto, demolição de um canal de alvenaria e reconstrução de canal em concreto armado, além de serviços remanescentes de pavimentação em diversas ruas no Habitacional Serra Talhada. As ações são da ordem de R$ 9,4 milhões.

Prosseguindo com os compromissos na Capital do Xaxado, Paulo Câmara inaugurou mais uma Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). O equipamento reúne serviços do Expresso Empreendedor, Agência do Trabalho, Junta Comercial de Pernambuco e Agência de Empreendedorismo (AGE), que coordena o Programa de Crédito Popular. A COPE de Serra Talhada fica na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1312, no bairro Nossa Senhora da Penha, e funcionará das 8h às 16h.

EMANCIPAÇÃO – Na manhã desta sexta-feira, Paulo Câmara participou da solenidade em comemoração ao aniversário de 171 anos de emancipação política de Serra Talhada, com hasteamento da bandeira e desfile cívico. Ele também visitou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde foi recebido pelo presidente, Fabinho, e lideranças da região.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Eduardo Figueiredo (executivo da Casa Civil).

Participaram também o presidente da CEHAB, Bruno Lisboa; a presidente da Fetape, Cícera Nunes; os deputados federais Fernando Monteiro, Gonzaga Patriota e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Rogério Leão, além da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, vereadores e prefeitos de outras cidades da região.