Segunda Turma do STF decide manter Lula preso enquanto não analisar suspeição de Moro
Por André Luis
O advogado de defesa Cristiano Zanin defende a soltura do ex-presidente Lula, durante a sessão da Segunda Turma do STF nesta terça-feira. NELSON JR./SCO/STF
O advogado de defesa Cristiano Zanin defende a soltura do ex-presidente Lula, durante a sessão da Segunda Turma do STF nesta terça-feira. NELSON JR./SCO/STF
Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiou a análise sobre um habeas corpus em que sua defesa questiona a suspeição do juiz Sergio Moro.
Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.
O caso começou a ser julgado em dezembro pelo colegiado, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula, e Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso).
O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questionou a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP). À época, Moro era o juiz responsável pela Lava Jato no Paraná.
O atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Também na sessão, os ministros da Turma negaram, por 4 votos a 1, outro habeas corpus, que questionava decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, rechaçou impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Leia, abaixo, nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim: Que ninguém fale de impeachment perto de Joaquim Barbosa. Ele é radicalmente contra tirar Dilma Rousseff do cargo — ao menos com o que surgiu até agora. Diz Barbosa: “Não há motivos. Tem […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, rechaçou impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Leia, abaixo, nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim:
Que ninguém fale de impeachment perto de Joaquim Barbosa. Ele é radicalmente contra tirar Dilma Rousseff do cargo — ao menos com o que surgiu até agora.
Diz Barbosa: “Não há motivos. Tem que se ter provas diretas, frontais, de ações tomadas pela própria presidente. O impeachment é um mecanismo brutal que não pode ser usado de qualquer maneira”.
Por Caio Junqueira/CNN O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Osmar Terra conversaram na manhã desta quinta-feira (9) sobre a substituição do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a mudança da política do governo de enfrentamento ao coronavírus no Brasil. A CNN ouviu a conversa após ter telefonado às 8h33 para […]
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Osmar Terra conversaram na manhã desta quinta-feira (9) sobre a substituição do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a mudança da política do governo de enfrentamento ao coronavírus no Brasil.
A CNN ouviu a conversa após ter telefonado às 8h33 para Terra. O ministro atendeu ao telefonema, nada falou e não desligou, o que possibilitou que o diálogo de pouco mais de 14 minutos fosse ouvido.
No trecho inicial da conversa, Terra defende a mudança da política do governo. “Tem que ter uma política que substitua a política de quarentena. Ibaneis (Rocha, governador do Distrito Federal) é emblemático. Se Brasília começa a abrir… (Mas) ele está com um pouco de receio. Qualquer coisa que fala em aumentar…”, disse, fazendo uma analogia de como as pessoas estão, mesmo com a restrição, saindo às ruas: “supermercado virou shopping”.
Para ele, a política do atual ministério da Saúde “não está protegendo o grupo de risco” e que uma ideia é estabelecer uma política especial para os municípios onde há asilos.
Ambos fazem ainda projeções sobre número de mortos no Brasil pela COVID-19. Onyx estima que deve chegar a 4 mil mortos. Terra acha que fica “entre 3 e 4 mil”. “Vai morrer menos gente de coronavírus do que da gripe sazonal.” Ele também cita São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza como os locais onde deve estar concentrada a restrição de circulação de pessoas.
Ambos começam, então, a falar mais especificamente de Mandetta.
Onyx: “Eu acho que esse contraponto que tu tá fazendo…”
Terra: “É complicado mexer no governo por que ele tá…”
Onyx: “Ele (Mandetta) não tem compromisso com nada que o Bolsonaro está fazendo.”
Terra: “E ele (Mandetta) se acha.”
Onyx: “Eu acho que (Bolsonaro) deveria ter arcado (com as consequências de uma demissão)…”
Terra: “O ideal era o Mandetta se adaptar ao discurso do Bolsonaro.”
Onyx: “Uma coisa como o discurso da quarentena permite tudo. Se eu estivesse na cadeira (de Bolsonaro)… O que aconteceu na reunião eu não teria segurado, eu teria cortado a cabeça dele…”
Terra: “Você viu a fala dele depois?”
Onyx: “Ali para mim foi a pá de cal. Eu já não falo com ele (Mandetta) há dois meses. Aí acho que é xadrez. Se ele sai vai acabar indo para a secretaria do Doria [João Doria, governador de São Paulo].”
Terra: “Eu ajudo, Onyx. E não precisa ser eu o ministro, tem mais gente que pode ser.”
Onyx é do DEM, mesmo partido de Mandetta. Ele começou o governo como ministro da Casa Civil, mas neste ano acabou sendo deslocado para a Cidadania. É, porém, um dos aliados mais fiéis do presidente. Foi ele que desde o início se entusiasmou com o projeto político de Bolsonaro.
Em 2018, promoveu reuniões com parlamentares para coletar apoios ao então candidato. Onyx é muito próximo aos filhos do presidente, o senador Flávio, o deputado federal Eduardo e Carlos, vereador pelo Rio de Janeiro. Também é próximo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. É próximo, portanto, ao que se convencionou chama “ala ideológica” do governo, um núcleo que nos últimos meses foi perdendo espaço para os militares, mas que manteve grande influência com o presidente e com sua militância nas redes sociais.
Já Terra é deputado federal pelo MDB. Deixou o ministério da Cidadania após algumas queixas do Palácio do Planalto, mas principalmente para que Bolsonaro pudesse abrigar Onyx, a quem tem uma grande dívida por ter sido dos primeiros a acreditar e a se empenhar no seu projeto presidencial.
Ambos têm um projeto político conjunto no Rio Grande do Sul. A ideia predominante é que Terra seja o candidato ao governo gaúcho em 2022.
Esse contexto político ajuda a explicar também porque Terra se aproximou do Palácio do Planalto nesta crise do coronavírus. Seu discurso é alinhado ao que o presidente Jair Bolsonaro tem defendido: flexibilização do isolamento, foco das políticas nos grupos de risco e investimento na hidroxicloroquina.
Mas o que a conversa de ambos mais deixa claro é que a saída de Mandetta continua a ser algo ainda aventado no entorno do presidente Jair Bolsonaro. Procurado, Terra disse que não ia comentar porque se trata de uma conversa privada. Onyx não se manifestou.
Reunião foi a primeira de Ângelo Ferreira fora do Cimpajeú e ainda reuniu Madalena (Arcoverde) e mais nove Com o objetivo de avançar no atendimento de demandas regionais, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19,09), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar). Durante a reunião, os […]
Reunião foi a primeira de Ângelo Ferreira fora do Cimpajeú e ainda reuniu Madalena (Arcoverde) e mais nove
Com o objetivo de avançar no atendimento de demandas regionais, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19,09), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar).
Durante a reunião, os gestores apresentaram uma pauta com sugestões de obras e ações nas áreas de recursos hídricos, agricultura, segurança e iniciativas que podem ser realizadas por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
Paulo aproveitou a oportunidade para apresentar aos prefeitos iniciativas que já estão sendo adotadas pelo Governo de Pernambuco na região e medidas que estão sendo planejadas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população local.
O governador também acertou com os prefeitos presentes no encontro uma série de reuniões individuais para discutir detalhadamente as demandas de cada município, com o compromisso de construir, em conjunto, as respostas para os desafios de cada cidade.
Participaram da audiência os prefeitos Madalena Brito (Arcoverde), Arquimedes Guedes (Buíque), Francisco Hélio (Belo Jardim), Osório Filho (Pedra), Heraldo José Oliveira Almeida (Sanharó), Ângelo Ferreira (Sertânia), Uilas Leal (Alagoinha), Silvio Roque (Tupanatinga), Maria José Tenório (Pesqueira), além de Josevaldo Lopes de Aguiar (vice de Brejo da Madre de Deus) e Jacson, representando o prefeito de Jataúba. O bispo de Pesqueira, José Luis Ferreira Sales, também participou da reunião.
Policiais Militares do 23° Batalhão da Polícia Militar, levaram solidariedade às famílias carentes das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Carnaíba e Quixaba. A campanha foi organizada pelos policiais militares com a colaboração da sociedade civil. Foram arrecadadas aproximadamente 90 cestas básicas e distribuídas às famílias carentes. A ação promoveu a aproximação entre polícia […]
Policiais Militares do 23° Batalhão da Polícia Militar, levaram solidariedade às famílias carentes das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Carnaíba e Quixaba.
A campanha foi organizada pelos policiais militares com a colaboração da sociedade civil. Foram arrecadadas aproximadamente 90 cestas básicas e distribuídas às famílias carentes.
A ação promoveu a aproximação entre polícia e sociedade, gerando assim uma corrente do bem e de generosidade, esperança e alegria, contribuindo para um mundo melhor. A informação é do blog do Finfa.
A Prefeitura de Arcoverde anunciou a assinatura do contrato nº 110/2023 com o Instituto de Apoio à Gestão Educacional (IGEDUC) para a execução do Concurso Público 001/2023. O objetivo do contrato é a contratação de uma instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na realização, organização e execução de todas as fases do Concurso Público para […]
A Prefeitura de Arcoverde anunciou a assinatura do contrato nº 110/2023 com o Instituto de Apoio à Gestão Educacional (IGEDUC) para a execução do Concurso Público 001/2023.
O objetivo do contrato é a contratação de uma instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na realização, organização e execução de todas as fases do Concurso Público para preenchimento das vagas do quadro permanente de pessoal da guarda municipal e dos professores, sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Arcoverde.
As etapas do concurso compreendem provas objetivas, avaliação de títulos, avaliação física, avaliação psicológica e a realização de curso de formação inicial, ajustando-se de acordo com a natureza do cargo, as especificações da legislação vigente e as determinações do Edital.
O Instituto de Apoio à Gestão Educacional (IGEDUC), contratado para realizar essas atividades, está sediado na Av. Barbosa Lima, nº 149, sala 213, Recife, e será representado por seu Diretor Presidente, Tito Leonardo de Sales. Este concurso público representa uma oportunidade para o fortalecimento do quadro de servidores municipais em áreas estratégicas, garantindo a qualidade e eficiência dos serviços prestados à comunidade de Arcoverde.
Vladimir de Souza Cavalcanti, Diretor-presidente da ARCOTTRANS, enfatizou a importância desse contrato para o progresso e aprimoramento dos serviços públicos municipais e reiterou o compromisso com a transparência e lisura em todo o processo do concurso público.
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