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Segunda Turma do STF decide manter Lula preso enquanto não analisar suspeição de Moro

Por André Luis
O advogado de defesa Cristiano Zanin defende a soltura do ex-presidente Lula, durante a sessão da Segunda Turma do STF nesta terça-feira. NELSON JR./SCO/STF

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiou a análise sobre um habeas corpus em que sua defesa questiona a suspeição do juiz Sergio Moro.

Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.

O caso começou a ser julgado em dezembro pelo colegiado, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula, e Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso).

O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questionou a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP). À época, Moro era o juiz responsável pela Lava Jato no Paraná.

O atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Também na sessão, os ministros da Turma negaram, por 4 votos a 1, outro habeas corpus, que questionava decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outras Notícias

Afogados bate Flamengo de Arcoverde e está a um passo da Série D

Gols da Coruja foram marcados por Rodrigo e Gustavo e Muller fez para a Fera Sertaneja. A vitória do Afogados contra o Flamengo de Arcoverde garantiu a equipe nas quartas de final do Pernambucano pelo segundo ano seguido. Os gols da Coruja foram marcados por Rodrigo e Gustavo; Muller fez para a Fera Sertaneja. Mesmo […]

foto: Cláudio Gomes

Gols da Coruja foram marcados por Rodrigo e Gustavo e Muller fez para a Fera Sertaneja.

A vitória do Afogados contra o Flamengo de Arcoverde garantiu a equipe nas quartas de final do Pernambucano pelo segundo ano seguido. Os gols da Coruja foram marcados por Rodrigo e Gustavo; Muller fez para a Fera Sertaneja.

Mesmo não jogando um bom futebol – o Flamengo teve as melhores chances e parou nas mãos do goleiro Wallef Mendes, o melhor em campo, o Afogados conseguiu os gols que lhe garantiram a vitória em uma jogada bem trabalhada (uma das poucas no jogo) e após um lance polêmico em que o goleiro Alexandre reclamou falta no bate rebate que gerou o gol de Douglas. Dirigentes do Flamengo de Arcoverde e torcedores insultaram o árbitro Gilberto Castro Júnior que chamou apoio da PM após o jogo.

A Coruja tem confronto direto contra o Vitória-PE, domingo, na Arena de Pernambuco, pela disputa por uma vaga na Série D. O Tricolor do Sertão pode até perder por um gol de diferença que ainda fica com a vaga.

Apesar da derrota, o resultado mantém o Fla com chances de permanecer na primeira divisão – se conseguir reverter o resultado do julgamento de ontem no TJD-PE.

Fetape cobra celeridade na Adutora do Agreste em ato a partir de hoje

Com o slogan “Quem tem sede tem pressa! Venha caminhar conosco”, trabalhadores e trabalhadoras rurais do Agreste pernambucano realizam, a partir de hoje (19) e até domingo (22), a Marcha pela Água da Adutora do Agreste e a Redenção de um Povo. A mobilização, que ocorre a partir de numa parceria entre um conjunto de […]

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Início da movimentação, hoje cedo

Com o slogan “Quem tem sede tem pressa! Venha caminhar conosco”, trabalhadores e trabalhadoras rurais do Agreste pernambucano realizam, a partir de hoje (19) e até domingo (22), a Marcha pela Água da Adutora do Agreste e a Redenção de um Povo. A mobilização, que ocorre a partir de numa parceria entre um conjunto de organizações e movimentos sociais dos municípios de Iati, Águas Belas, Itaiba e Tupanatinga,  objetiva chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a necessidade de que as obras da adutora sejam finalizadas, assegurando uma canalização que leve água aos assentamentos e comunidades rurais e quilombolas da região.

A Marcha teve início na madrugada de hoje, no centro do município de Iati, de onde os cerca de 400 participantes saíram em caminhada, rumo à Tupanatinga, onde só devem chegar na manhã do domingo. No percurso, haverá paradas nos municípios de Águas Belas e Itaiba, para alimentação, vigílias e para o descanso dos manifestantes. Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais desses municípios e outras instituições estão organizando a infraestrutura em cada local.

A previsão é de que, no domingo, os participantes da Marcha cheguem aos poços profundos de Tupanatinga, que ficam a uns 6 km do centro do município, por volta das 6h. Lá, ocorrerá um grande ato ecumênico e político. Espera-se que representantes dos governos municipais, estadual e federal participem desse momento, para receber dos manifestantes um conjunto de reivindicações relacionadas a solução da crise hídrica na região.

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Para a realização da Marcha, os movimentos e organizações envolvidas arrecadaram  alimentos nos municípios e contaram com a solidariedade das comunidades na preparação de cada momento.  

Entre as entidades que participam da organização da mobilização estão os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, MST, Fetape, CUT, Associações Indígenas e Quilombolas, Coopanema, ASA, Igreja Católica e Pastorais Sociais, Comunidade Espírita.

ADUTORA DO AGRESTE – Iniciada em 2013, a Adutora do Agreste terá 1,3 mil quilômetros de extensão e capacidade para captar quatro mil litros de água por segundo. A expectativa é que dois milhões de pessoas sejam beneficiadas. Ela vai funcionar com água da Transposição do Rio São Francisco, através do Ramal do Agreste. As obras vêm sendo realizadas pela Compesa, com recursos federais, mas em ritmo muito lento. A adutora do tem prazo para conclusão em 2017 e é dividida em duas etapas: a primeira de R$ 1,3 bilhão e a segunda de R$ 1,2 bilhão.

Legislativo não pode ser carimbador de projetos, diz Silvio

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) criticou, nesta terça-feira (21), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o excesso de projetos de lei em regime de urgência enviados pelo Governo Paulo Câmara para a Alepe. Segundo o deputado, o volume de projetos em regime de urgência restringe o papel […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) criticou, nesta terça-feira (21), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o excesso de projetos de lei em regime de urgência enviados pelo Governo Paulo Câmara para a Alepe. Segundo o deputado, o volume de projetos em regime de urgência restringe o papel do Poder Legislativo de avaliar, debater e propor alterações nos projetos de lei.

 Desde 2015 o Governo Paulo Câmara enviou 438 projetos de lei para a Alepe, dos quais 298, o equivalente a 68% do total, tramitam em regime de urgência. Quando enviados em regime de urgência, os projetos de lei têm prazo reduzido de tramitação, sendo obrigatoriamente levada ao plenário no prazo de cinco sessões ordinárias do parlamento. “Esse prazo fragiliza o Legislativo, reduz o espaço para debates, engessa o diálogo com a sociedade civil e leva à avaliação superficial dos projetos”, critica o líder da Oposição na Alepe.

Só nesta terça-feira, chegaram à Comissão de Justiça 39 projetos do Poder Executivo, todos em regime de urgência. São projetos que tratam desde a cessão de imóveis, a alteração de legislação tributária do ICMS, IPVA, criação de tributo em Fernando de Noronha e a reformulação do Conselho Estadual de Defesa Social.

De acordo com Silvio, a Casa de Joaquim Nabuco precisa ser uma caixa de ressonância da sociedade e um fórum permanente de debates com a sociedade, através de audiências e reuniões públicas. “Um Poder Legislativo frágil não é saudável para a Democracia. É um erro do governo Paulo Câmara tentar transformar o parlamento em simples carimbador de projetos”, concluiu.

No Rádio, Lula diz que quer voltar à PB para “inaugurar” eixo norte da Transposição

Ex-presidente lembrou conversa com Bispo de Afogados sobre questão hídrica e falou sobre 2018. “tô fazendo musculação pra me preparar” Em entrevista à Rádio Arapuan, retransmitida para uma rede de emissoras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relembrou a viagem recente a Monteiro e disse desejar estar de novo no Estado para “inauguração popular” […]

Lula, em reprodução de imagem da entrevista que concedeu de seu gabinete.

Ex-presidente lembrou conversa com Bispo de Afogados sobre questão hídrica e falou sobre 2018. “tô fazendo musculação pra me preparar”

Em entrevista à Rádio Arapuan, retransmitida para uma rede de emissoras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relembrou a viagem recente a Monteiro e disse desejar estar de novo no Estado para “inauguração popular” do eixo norte da Transposição. “Fiquei que depois de Monteiro a água tenha chegado a Campina Grande. Espero que o governador Coutinho, mais o pessoal do PT, da Igreja, do PSB, do movimento social faça a mesma coisa quando chegar no eixo Norte do Estado da Paraíba”.

Lula fez defesa da Transposição e falou dos desafios enfrentados para destravar a obra. Fez referência às medidas adotadas antes da chegada da água e citou uma conversa que teve com o então Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

“Enquanto não fizemos a transposição começamos o programa das cisternas que começou com a Igreja. Lembro de um debate que fazia em Afogados da ingazeira com o Bispo. Nós inauguramos com a então Presidenta Dilma quase um milhão e 400 mil cisternas para diminuir o sofrimento do povo nordestino”, disse. Lula acrescentou que o problema não termina com  a chegada da água da Transposição. “É preciso discutir a administração da água, quem vai utilizar. Não podemos esquecer os pequenos produtores rurais. Ainda há um longo debate”.

O ex-presidente ainda falou sobre vários temas. Sobre a gestão do presidente Temer, disse que o Brasil “não merecia estar passando o que está passado hoje”. E que Deus escreve certo por linhas tortas. “Derrubaram a Dilma e o Temer está na situação que está”.

Lula ainda brincou sobre as eleições de 2018. “Ainda me considero novo. Só tenho 71 anos, tô fazendo ginástica duas hora por dia, ando sete quilômetros, corro, faço musculação , tô me preparando”.  Ele voltou a enfatizar que não acredita em condenação na Lava Jato.

TSE concede a Lula 24 direitos de resposta contra Bolsonaro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais. O entendimento foi de que a peça publicitária […]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais.

O entendimento foi de que a peça publicitária extrai a conclusão de que tal candidatura teria a predileção dos “bandidos”. O material foi veiculado diversas vezes, com idêntico teor, em propaganda eleitoral de TV em bloco, em inserções de televisão e também em horário eleitoral no rádio.

De acordo com a decisão, o direito de resposta concedido deve ser veiculado 116 vezes, no mesmíssimo bloco e horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções de 30 segundos cada. No segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia, o que equivale a 125 vídeos por dia nas 5 emissoras integrantes do pool.

Foi fixado o prazo de 24h para apresentação de nova mídia para imediata homologação, após o que será permitido o direto envio ao grupo de geradoras, para início das divulgações.

Veja a íntegra do voto da relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri.