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Segunda Turma do STF decide manter Lula preso enquanto não analisar suspeição de Moro

Por André Luis
O advogado de defesa Cristiano Zanin defende a soltura do ex-presidente Lula, durante a sessão da Segunda Turma do STF nesta terça-feira. NELSON JR./SCO/STF

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiou a análise sobre um habeas corpus em que sua defesa questiona a suspeição do juiz Sergio Moro.

Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.

O caso começou a ser julgado em dezembro pelo colegiado, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula, e Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso).

O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questionou a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP). À época, Moro era o juiz responsável pela Lava Jato no Paraná.

O atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Também na sessão, os ministros da Turma negaram, por 4 votos a 1, outro habeas corpus, que questionava decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outras Notícias

SJE: presidente da Câmara diz que pagou INSS. “O que houve foi um erro, que já foi corrigido”

Segundo Prefeitura, comprovante divulgado por João de Maria não comprova pagamento do mês de novembro de 2021  O presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, João de Maria, disse em nota, que está sendo atacado injustamente pelo prefeito da cidade, Evandro Valadares, que o acusa de não ter pagado o valor do INSS […]

Segundo Prefeitura, comprovante divulgado por João de Maria não comprova pagamento do mês de novembro de 2021 

O presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, João de Maria, disse em nota, que está sendo atacado injustamente pelo prefeito da cidade, Evandro Valadares, que o acusa de não ter pagado o valor do INSS recebido e ainda afirma que o montante teria sido descontado do FPM da Prefeitura Municipal. 

“O que houve foi um erro que já foi corrigido, sem nenhum prejuízo ao erário público”, afirmou o presidente da Câmara de SJE.  

Ainda de acordo com João de Maria, a Contabilidade Pública da Câmara dos Vereadores reuniu os documentos para comprovar o pagamento, não havendo mais motivos para celeuma. “Tivemos apenas um equívoco em relação ao mês, mas isso foi corrigido”, reafirma. Veja aqui o documento da contabilidade.

“Os aliados de João de Maria saem em sua defesa e entendem o episódio como mais uma perseguição política, isso porque o vereador e presidente do legislativo não estaria aprovando matérias de interesse do executivo municipal. Tal motivo provocou a ira do prefeito que propagou falsas informações na tentativa de macular a imagem de João de Maria”, afirma a nota.

Versão da Prefeitura – A prefeitura de São José do Egito, através da assessoria de comunicação, reafirmou que o presidente da Câmara de vereadores não pagou o INSS recolhido dos servidores e com isso os valores foram descontados diretamente na conta da Prefeitura.

Segundo a nota, João de Maria não teria pago o INSS vencido em 20/12/2021, cuja competência fazia referência ao mês 11/21, no valor de R$ 29 mil.

A Prefeitura disse que o comprovante apresentado por João de Maria, no valor de R$41 mil, datado de 20/10/21, referente a competência 10/2021, “não comprova que pagou a competência 11/2021 que venceu em 20/11/2021 no valor de 29.367,72”. Portanto, a celeuma continua.

“Foi um verdadeiro calote, João de Maria recebeu durante o ano quase R$ 3 milhões e deixou vários débitos, não pagou o INSS e temos mais 2 denúncias já em tramitação no Tribunal de Contas, gravíssimas contra o presidente, que poderá ensejar sua cassação e até prisão”, afirmou o departamento jurídico.

A prefeitura apresentou extrato da receita federal que comprova os débitos em aberto da câmara municipal em 20/12/2021.

Prefeitura de Itapetim inicia recadastramento imobiliário na sede e distritos

A Prefeitura de Itapetim iniciou, nesta segunda-feira (11), o recadastramento dos imóveis da sede do município e dos distritos de São Vicente e Piedade. A primeira etapa está sendo realizada nos bairros Vila das Crianças, Santa Luíza de Marilac e Miguel Arraes de Alencar. A ação é coordenada pela Secretaria de Administração e Finanças, por […]

A Prefeitura de Itapetim iniciou, nesta segunda-feira (11), o recadastramento dos imóveis da sede do município e dos distritos de São Vicente e Piedade.

A primeira etapa está sendo realizada nos bairros Vila das Crianças, Santa Luíza de Marilac e Miguel Arraes de Alencar.

A ação é coordenada pela Secretaria de Administração e Finanças, por meio da Diretoria de Urbanismo e Administração Tributária. Antes do início do trabalho de campo, os agentes se reuniram com a prefeita Aline Karina, com a secretária de Administração, Wesla Larissa, e com o diretor de Urbanismo, Lucas Vasconcelos, acompanhado da equipe do setor.

Segundo a administração municipal, o recadastramento tem o objetivo de atualizar informações sobre os imóveis, subsidiando o planejamento de obras, serviços e investimentos. Ainda conforme o município, a regularização também permite “a valorização dos imóveis”.

Os agentes estão identificados com fardamento, coletes, crachá e boné.

Prefeitura de Serra Talhada tem programação especial na semana do bebê

Como objetivo de reforçar a importância da primeira infância como fase fundamental para o desenvolvimento da criança, focando nos cuidados como saúde, comportamento e capacidade de aprendizado. A prefeitura de Serra Talhada, através das Secretaria Municipal de Saúde Educação e Desenvolvimento Social, programaram palestras e oficinas, com início no dia 24, e término no dia […]

bebe

Como objetivo de reforçar a importância da primeira infância como fase fundamental para o desenvolvimento da criança, focando nos cuidados como saúde, comportamento e capacidade de aprendizado. A prefeitura de Serra Talhada, através das Secretaria Municipal de Saúde Educação e Desenvolvimento Social, programaram palestras e oficinas, com início no dia 24, e término no dia 28, deste mês.

A semana do bebê é uma das ações estratégicas do ‘Selo Unicef Município Aprovado’ e,  visa tornar o direito à sobrevivência e ao aleitamento de crianças de até seis anos. A secretária municipal de saúde, Márcia Conrado ressalta que “os resultados são visíveis no dia a dia, com o aumento das coberturas de pré-natal e vacinal, com também cresce a busca por informações referentes à saúde da família, a melhoria quanto da educação e consciência da importância da amamentação”, explicou.

As atividades irão acontecer nas creches municipais, Unidades de Saúde da Família – USF, CEU das Artes, CRAS – Centro de Referência de Assistência e Concha Acústica.

No dia do aniversário, Bolsonaro ameaça prefeitos e governadores

Apoiadores de Jair Bolsonaro fizeram neste domingo (21) atos de apoio ao presidente em razão de seu aniversário de 66 anos. Os grupos se reuniram em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, e na porta do condomínio onde Bolsonaro tem casa no Rio de Janeiro. Em Brasília, os apoiadores se reuniram em frente ao Museu da […]

Apoiadores de Jair Bolsonaro fizeram neste domingo (21) atos de apoio ao presidente em razão de seu aniversário de 66 anos.

Os grupos se reuniram em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, e na porta do condomínio onde Bolsonaro tem casa no Rio de Janeiro.

Em Brasília, os apoiadores se reuniram em frente ao Museu da República e foram em carreata até o Alvorada.

O presidente foi ao encontro dos apoiadores no espelho d’água do palácio. Ele cumprimentou alguns deles e pegou uma criança no colo. Cortou um bolo e o entregou pela grade.

Bolsonaro discursou e, sem citar nomes, criticou governadores e prefeitos pela adoção de medidas restritivas para combater a pandemia, a quem chamou de “tiranetes”.

Depois de falar para os apoiadores que eles podem contar com o Exército, disse, em tom de ameaça: “Estão esticando a corda. Faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir”.

O número de mortes e de casos em estados que decretaram medidas de restrição bate recordes negativos consecutivos, no pior momento da pandemia.

E os governadores têm seguido a orientação de comitês científicos para diminuir a circulação de pessoas e, com isso, diminuir a transmissão do novo coronavírus.

Pernambuco tem o Carnaval mais seguro de série histórica

Pernambuco teve, em 2020, o Carnaval menos violento dos últimos 16 anos. Isso significa que, desde que foi implantada a atual metodologia de coleta e análise dos homicídios no Estado, em 2004, a maior festa pernambucana não havia registrado um número mais baixo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Entre a 0h do Sábado de […]

Pernambuco teve, em 2020, o Carnaval menos violento dos últimos 16 anos. Isso significa que, desde que foi implantada a atual metodologia de coleta e análise dos homicídios no Estado, em 2004, a maior festa pernambucana não havia registrado um número mais baixo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Entre a 0h do Sábado de Zé Pereira (22/02) e a meia-noite da terça-feira (25/02) de Carnaval, houve 34 homicídios, 45% de redução em relação mesmo período momesco de 2019, quando 62 pessoas foram assassinadas.

Considerando o mesmo recorte temporal, 2020 teve uma redução de violência substancial em relação a todos os carnavais de Pernambuco: 2019 (62), 2018 (62), 2017 (79), 2016 (50), 2015 (66), 2014 (54), 2013 (48), 2012 (53), 2011 (52), 2010 (70), 2009 (69), 2008 (48), 2007 (69), 2006 (77), 2005 (63) e 2004 (66). Em comparação aos dois Carnavais até então menos violentos da série histórica (2013 e 2008, ambos com 48 CVLIs), a diminuição é de 29%.

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) também tiveram uma redução histórica. Foi o Carnaval com menos roubos dos últimos 7 anos.

Entre a 0h do sábado e a meia-noite da terça-feira (25), houve 674 CVPs, contra 1.135 no mesmo período de 2019 – a diminuição foi, portanto, de 41%. Confira o quantitativo de roubos para os demais anos da linha do tempo, para o mesmo intervalo de tempo: 2018 (1.301), 2017 (1.418), 2016 (1.247), 2015 (925) e 2014 (735).