TSE concede a Lula 24 direitos de resposta contra Bolsonaro

Petista afirmou que PT preliminarmente mantém discussão sobre candidatura própria

Por André Luis

O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira-PE, Emídio Vasconcelos, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (20). Na pauta, o futuro do Partido dos Trabalhadores nos níveis, nacional, estadual e regional.

Emídio avaliou o Partido dos Trabalhadores, disse que não há dificuldades de se fazer um mea-culpa, mas voltou a afirmou que o ex-presidente Lula sofre uma perseguição política. Também fez duras críticas ao governo Bolsonaro e falou sobre as expectativas para o pleito de 2020 em Afogados da Ingazeira.

Segundo Emídio, o PT deve buscar o fortalecimento no município com o lançamento de candidaturas proporcionais. Também disse que a prioridade do partido é a candidatura própria.

“Efetivamente o PT trabalha com essa perspectiva. No entanto a gente precisa fazer alguns registros que devem ser considerados. Em 2016 nós tínhamos um cenário onde havia a divergência a nível nacional, com o PSB e o próprio ex-prefeito Antônio Valadares apoiando no segundo turno o candidato Aécio Neves e posteriormente o golpe parlamentar que culminou com a saída da ex-presidente Dilma. No entanto neste momento, no ponto de vista nacional, nós temos um cenário de convergências, o PSB e outros partidos de centro esquerda, tem uma convergência na defesa de Lula e de oposição ao governo Bolsonaro” disse.

Emídio ainda chamou a atenção para o cenário municipal que se desenha para as próximas eleições. “Isso tudo que está se desenhando, não sei se vai se materializar, é que há uma ruptura da Frente Popular com o afastamento e já a auto declaração de candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares, que no meu entendimento de forma oportunista”.

Sobre a possibilidade de apoiar ou não o vice-prefeito Sandrinho, Emídio afirmou que essa questão só pode ser deliberada pelo partido, quem tem como primeira opção a candidatura própria. Ele disse que falou sobre o aspecto de renovação representando por Sandrinho quando em outro debate foi perguntado entre ele e Totonho. “Respondi que conceitualmente nessa comparação ele representa renovação”, disse, para deixar claro não querer dizer necessariamente que o partido o apoiará.

Emídio ainda destacou o fato de que o ex-prefeito se declarava “Lulista”, mas nas últimas eleições apoiou o atual presidente, Jair Bolsonaro. “Nesse sentido no processo eleitoral, eu espero que o eleitor afogadense faça a leitura que não fez na eleição passada, quem efetivamente está defendendo o governo Bolsonaro e sua política nefasta, ou não também”.

Crítico contumaz do presidente eleito Jair Bolsonaro, Emídio disse que dentro da projeção que fez, ele está superando pra pior. “Eu imaginava que não daria certo sobre vários aspectos e em cada um deles a gente pode pontuar fundamentando a afirmação”, afirmou Emídio. “Qualquer área que você procurar fazer uma avaliação do governo você vê que ele se supera e muito negativamente”.

Por André Luis

O blog buscou saber os motivos que levaram o poeta Antônio Marinho a pedir exoneração do cargo de diretor Nacional de Cultura Popular do Governo Lula, quatro meses após ser nomeado.

Segundo informações coletadas pelo blog, o motivo foi incompatibilidade de agenda, visto que o cargo é técnico, sem recursos e sem a possibilidade de continuar com as apresentações do grupo poético-musical Em Canto e Poesia, formado por ele e seus irmãos, Greg e Miguel Marinho.

Ainda de acordo com informações, Antônio deve só mudar de função, já tendo em vista outro cargo dentro do Governo Federal.

Natural de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, Antonio é membro de uma família de poetas e fazedores de cultura. Ele foi um dos convidados para participar do grupo de trabalho na transição do governo para a pasta da Cultura, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e havia uma grande expectativa em volta de sua participação na nova gestão Lula.

Diante da alta de casos de Covid-19 em Pernambuco, bem como o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, com permanência prolongada de pacientes, acarretando crescimento da demanda por oxigênio, medicamentos e kits de intubação, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram uma recomendação conjunta (nº 03/2021) aos secretários de Saúde do Estado e dos municípios sobre a gestão de oxigênio utilizado nos centros de saúde de Pernambuco.

O documento estabelece que sejam realizados o planejamento, a gestão e o monitoramento contínuo dos estoques disponíveis, da quantidade de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na intubação orotraqueal – IOT, que vem sendo demandados nos serviços estaduais de saúde.

Quando houver constatação de risco de desabastecimento, diz a recomendação, o Estado deve comunicar imediatamente o fato ao Ministério da Saúde, à Comissão Intergestores Tripartite e ao TCE. Já os gestores municipais devem prestar as mesmas informações não só à Comissão Intergestores Bipartite e ao TCE, como também à Secretaria Estadual de Saúde. O atendimento às demandas terá que ser articulado com os respectivos fornecedores.

O documento prevê ainda a elaboração de um plano de contingência para garantir o abastecimento de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na IOT nos serviços municipais e estaduais de saúde (sob administração direta e por organizações sociais) e que sejam estabelecidos indicadores para definição do risco de desabastecimento.

“Uma das competências institucionais do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas é a expedição de recomendações para que sejam cumpridas normas relativas a direitos e deveres assegurados ou decorrentes do ordenamento jurídico brasileiro, de modo a evitar a configuração de irregularidades, contribuindo pedagogicamente para o aperfeiçoamento da gestão pública”, diz o documento.

A recomendação conjunta será encaminhada ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, aos Prefeitos Municipais, à Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, e à Comissão Intergestores Bipartite.

O Ministério da Integração Nacional lançou, no último dia 05 de novembro, uma nova licitação para contratar os projetos executivos e as obras do Ramal do Agreste. A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou a publicação de um edital para contratar as obras do ramal quando visitou Serra Talhada em abril último. Esse edital foi suspenso. A obra é importante porque vai ligar Sertânia, no Eixo Leste da futura Transposição do Rio São Francisco, a cidade de Arcoverde, onde começa uma das maiores obras hídricas em construção no Estado: a Adutora do Agreste.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, o edital foi suspenso porque surgiu a necessidade de fazer alguns ajustes técnicos, que acabaram resultando no lançamento do novo edital.
O governo federal tenta realizar as obras do Ramal do Agreste desde o governo Lula, que deixou de ser presidente há quatro anos. . O empreendimento terá uma extensão de 69 km, levando água do reservatório de Barro Branco, em Sertânia, até o reservatório Ipojuca, em Arcoverde. O preço estimado da obra é de R$ R$ 1,16 bilhão que será bancado pela União.

Agora, o atual edital marcou a abertura das propostas da licitação para o dia 07 de janeiro de 2015. Dependendo da conclusão da concorrência, a expectativa do ministério é de que as obras sejam iniciadas em abril de 2015. E, se dessa vez, tudo der certo, as obras estariam concluídas 36 meses depois de serem iniciadas em abril de 2018. Isso ocorreria dois anos depois da entrada em operação do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, o que deve ocorrer em 2016.

“Em meados de 2018, vamos estar concluindo a primeira etapa da Adutora do Agreste que vai passar por 18 municípios”, diz o secretário de Infraestrutura de Pernambuco, João Bosco de Almeida. A adutora do Agreste começa em Arcoverde e vai chegar até o Agreste do Estado, em cidades, como Gravatá. O empreendimento é realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) com 90% dos recursos vindo do governo federal.

Bosco argumenta também que o Estado vai cavar alguns poços profundos na Bacia do Jatobá que fornecerão água para a Adutora do Agreste, enquanto a transposição e o Ramal do Agreste não estiverem prontos.

Longe dos refletores, Renan Calheiros se equipa para permanecer por mais dois anos na presidência do Senado. Conspiram a favor de Renan o apoio de Dilma Rousseff, a desarticulação do bloco oposicionista liderado pelo senador tucano Aécio Neves e a decisão do procurador-geral da República Rodrigo Janot de adiar para fevereiro as providências contra congressistas enrolados na Operação Lava Jato. A informação é do Blog do Josias

Renan foi citado pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, como beneficiário do esquema de desvios de verbas que se instalou na Petrobras. Porém, o sigilo que recobre o processo impede que a plateia conheça os detalhes dos depoimentos que Paulo Roberto prestou à Procuradoria da República em segredo. Beneficiado pela sombra, Renan posa de candidato único.

Reza o regimento do Senado que o presidente da Casa deve ser indicado pelo PMDB, dono da bancada majoritária. Nos subterrâneos, alguns peemedebistas se insinuam como alternativas de poder. Entre eles o ex-governador catarinense Luís Henrique e o cerarense Eunício Oliveira, atual líder do PMDB.

Porém, Luís Henrique e Eunício condicionam as respectivas pretensões à desistência de Renan. Algo que, por ora, não se afigura como uma probabilidade real. Em privado, Renan sustenta que a delação de Paulo Roberto é insubsistente. Afirma que não haveria elementos para incriminá-lo no petrolão.

A eleição para as presidências da Câmara e do Senado ocorrerá em 2 de fevereiro, dia em que os congressistas retornam do recesso. É improvável que o procurador-geral Rodrigo Janot envie até essa data ao STF os pedidos de investigação ou eventuais denúncias contra os congressitas envolvidos nos desvios da Petrobras.

Significa dizer que os senadores terão de eleger o próximo presidente do Senado no escuro. Assim, a menos que a oposição se mova durante o recesso para construir uma alternativa, são grandes, muito grandes, enormes as chances de que Renan seja reconduzido à poltrona de presidente do Senado