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TSE concede a Lula 24 direitos de resposta contra Bolsonaro

Por Nill Júnior

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais.

O entendimento foi de que a peça publicitária extrai a conclusão de que tal candidatura teria a predileção dos “bandidos”. O material foi veiculado diversas vezes, com idêntico teor, em propaganda eleitoral de TV em bloco, em inserções de televisão e também em horário eleitoral no rádio.

De acordo com a decisão, o direito de resposta concedido deve ser veiculado 116 vezes, no mesmíssimo bloco e horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções de 30 segundos cada. No segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia, o que equivale a 125 vídeos por dia nas 5 emissoras integrantes do pool.

Foi fixado o prazo de 24h para apresentação de nova mídia para imediata homologação, após o que será permitido o direto envio ao grupo de geradoras, para início das divulgações.

Veja a íntegra do voto da relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri.

Outras Notícias

Prefeitura socorre famílias atingidas por temporal em Flores

Centenas de famílias receberam durante toda esta quarta-feira (25), o apoio imediato da Prefeitura de Flores, após o alerta da Defesa Civil de que o volume do rio Pajeú estaria aumentando e atingiria as residências dos moradores das ruas Benjamin Constant, Farmacêutico Otoni Andrada, Ruy Barbosa e Siqueira Campos. Com o volume de água crescente […]

Centenas de famílias receberam durante toda esta quarta-feira (25), o apoio imediato da Prefeitura de Flores, após o alerta da Defesa Civil de que o volume do rio Pajeú estaria aumentando e atingiria as residências dos moradores das ruas Benjamin Constant, Farmacêutico Otoni Andrada, Ruy Barbosa e Siqueira Campos.

Com o volume de água crescente nas últimas horas no rio Pajeú, a ponte de ferro no Sítio Matolotagem foi levada pelas águas; estradas rurais e passagens molhadas foram danificadas e moradores do Bairro Catolé ficaram ilhados durante algumas horas.

“Orientamos nosso pessoal da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura, logo pela madrugada, da necessidade de fazer o monitoramento, e, cedinho levamos todos os veículos da prefeitura, ajudamos aos moradores retirarem seus pertences, disponibilizamos um local para abrigá-los, abrimos uma estrada para retirar os moradores do Catolé do isolamento, e,  acionamos a Polícia Militar dispersar e orientar a população sobres os riscos de ficarem aglomerados na ponte”; detalhou Marconi Santana, prefeito do município.

A atuação foi coordenada pela Defesa Civil Municipal e Secretaria de Infraestrutura na realização de ações de socorro às famílias atingidas, visando amenizar os impactos causados pela enchente, e restabelecendo a normalidade nas áreas atingidas pela as águas do Pajeú.  A Defesa Civil do Município, mantém o sinal de alerta e mantém membros da equipe de plantão. O atendimento, para registro de novas ocorrências está sendo feito pelo telefone, 9.9802-3355.

Secretário de Administração de Iguaracy discute convênios em Petrolina

Por André Luis Nesta quinta-feira (26), o secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Melo, acompanhado pelo Engenheiro Civil Maurilio Segundo, realizou uma importante reunião na Representação das Gerências Executivas de Governo (REGOV), localizada em Petrolina. O encontro teve como foco central a discussão dos convênios entre o município de Iguaracy e a Caixa Econômica Federal. […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (26), o secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Melo, acompanhado pelo Engenheiro Civil Maurilio Segundo, realizou uma importante reunião na Representação das Gerências Executivas de Governo (REGOV), localizada em Petrolina. O encontro teve como foco central a discussão dos convênios entre o município de Iguaracy e a Caixa Econômica Federal.

Marcos Melo usou suas redes sociais para destacar a relevância desse encontro. A reunião em Petrolina foi um passo importante no esforço da administração municipal em buscar recursos e parcerias que impulsionem o desenvolvimento da cidade.

A parceria entre a Caixa Econômica Federal e municípios é essencial para a viabilização de projetos de infraestrutura, educação, saúde e outros setores que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos de Iguaracy.

Convênios firmados com instituições financeiras como a Caixa são uma fonte crucial de financiamento para as cidades, permitindo a realização de investimentos que, de outra forma, seriam inviáveis.

O secretário Marcos Melo enfatizou a importância dessa agenda em suas redes sociais, ressaltando o compromisso da administração de Iguaracy em assegurar que os projetos e investimentos em curso sejam realizados de forma eficaz e de acordo com as regulamentações necessárias.

Alckmin confia no tempo de TV para crescer nas pesquisas

G1 O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (26), durante visita à favela de Paraisópolis – uma das maiores da cidade de São Paulo –, que não está preocupado com a sua colocação nas pesquisas de intenção de voto porque, na visão dele, a campanha inicia efetivamente com a largada […]

G1

O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (26), durante visita à favela de Paraisópolis – uma das maiores da cidade de São Paulo –, que não está preocupado com a sua colocação nas pesquisas de intenção de voto porque, na visão dele, a campanha inicia efetivamente com a largada do horário eleitoral.

Os programas dos candidatos no rádio e na TV estreiam na sexta-feira (31), porém, as propagandas dos presidenciáveis começam a ir ao ar em 1º de setembro, até 4 de outubro.

Dono da maior coligação da corrida presidencial, Alckmin terá direito a maior fatia de tempo no horário eleitoral entre os 13 postulantes ao Planalto.

Dos 12 minutos e 30 segundos de cada um dos dois blocos de propaganda dos presidenciáveis que serão exibidos a cada dois dias, Geraldo Alckmin vai aparecer em 5 minutos e 32 segundos, quase metade do tempo total. O segundo candidato com mais tempo de rádio e TV é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 2 minutos e 23 segundos.

Nas últimas pesquisas do Ibope e do Datafolha, Geraldo Alckmin aparece posicionado na quarta posição da disputa, com percentuais que oscilam de 5% a 6%. No Ibope, o tucano divide a quarta colocação com o candidato do PDT, Ciro Gomes, ambos com 5%.

Alckmin e seus aliados políticos apostam na força do horário eleitoral no rádio e na TV para alavancar a candidura e assegurar uma vaga em um eventual segundo turno. Além dos 5 minutos e 32 segundos em cada um dos dois blocos dos presidenciáveis, o tucano terá 434 inserções de 30 segundos a serem veiculadas na programação de cada emissora ao longo de toda a campanha de primeiro turno.

Itapetim: estiagem faz prefeito pedir mais pipas ao Governo do Estado

O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, se reuniu no Recife, com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária Nilton Mota e com a participação do ex-prefeito Adelmo Moura. O encontro serviu para solicitar a contratação de caminhões pipas, perfuração de poços artesianos, construção de açudes e construção de sistemas de abastecimento. “Também solicitamos recursos […]

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O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, se reuniu no Recife, com o secretário estadual de Agricultura e Reforma
Agrária Nilton Mota e com a participação do ex-prefeito Adelmo Moura.

O encontro serviu para solicitar a contratação de caminhões pipas, perfuração de poços artesianos, construção de açudes e construção de sistemas de abastecimento.

“Também solicitamos recursos para a recuperação do Açougue Público Municipal, para que possamos oferecer melhores condições de trabalho e higiene aos comerciantes e um espaço mais agradável a nossa população”, ressaltou o chefe do Executivo.

Itapetim é o município que mais tem sofrido com a estiagem no Pajeú. A cidade tem sido abastecida na área urbana com carros-pipa depois que o principal reservatório secou.

Essa é a segunda vez que o prefeito Arquimedes Machado se reúne com secretários de Estado em menos de uma semana. Na última quarta-feira (28/01), o gestor participou de uma reunião com o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, onde solicitou a pavimentação da rodovia que liga placas ao povoado de Piedade.

Gilmar e Lewandowski batem boca sobre impeachment no STF

Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 16. A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional […]

Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 16.

A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.

O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada”.

“Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?”, indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos. “Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)”, acrescentou Lewandowski.

Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.”.

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A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.

Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: “No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível”.

Lewandowski também disse que “graças a Deus” não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. “E faço disso ponto de honra!”, ressaltou.

Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski.

“Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, pediu Lewandowski.

Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece”.