Em Pernambuco, Datafolha aponta: Marina, 45%, Dilma, 38%, e Aécio, 2%

Durante evento realizado nesta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou o lançamento do Programa Imóvel da Gente. A iniciativa, conduzida pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, tem como objetivo principal destinar estrategicamente os imóveis do Governo Federal para políticas públicas prioritárias, considerando sua função social e ambiental.

“Essa iniciativa representa uma mudança significativa na gestão do patrimônio imobiliário federal. Estamos substituindo o antigo modelo de alienação por uma abordagem que prioriza a função social dos imóveis”, destacou Lula.

Moradias populares, novos espaços para atendimento de políticas públicas, escolas e unidades de saúde são algumas das destinações previstas para os imóveis ociosos, conforme salientado pelo presidente.

Durante o evento, foram apresentados dados que indicam que mais de 500 imóveis estão em estudo para possível destinação em cerca de 200 municípios. Entre as áreas contempladas estão educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e esporte.

Além disso, foram assinados atos para a implementação do programa, incluindo o decreto de regulamentação do Programa de Democratização de Imóveis da União. O Imóvel da Gente contará também com o apoio de fóruns estaduais, que terão um papel importante na identificação e sugestão de destinações para os imóveis federais.

“A iniciativa representa um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social, demonstrando o compromisso do Governo Federal em buscar soluções inovadoras para os desafios habitacionais enfrentados pelo Brasil”, concluiu o presidente Lula.

A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada nesta quarta-feira (25) por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção no Plenário do Senado. Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá a ex-procuradora-geral, Raquel Dodge, que deixou o cargo no último dia 17.

A mensagem foi votada em regime de urgência logo após a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a matéria foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“Vi a nossa Comissão de Constituição e Justiça dar a maior votação [para um indicado à PGR] — de todos esses anos que eu aqui estive presente — ao doutor Augusto Aras. Em uma demonstração de que ele não apenas cumpriu todas as exigências legais, não apenas cumpriu com seu currículo, mas com a sua história de procurador e de promotor de Justiça para a contribuição da construção do Estado Democrático de Direito no Brasil”, constatou Eduardo Braga.

Durante a sabatina na CCJ, Augusto Aras defendeu a Operação Lava Jato e sua principal tarefa de combater os crimes de colarinho branco, mas admitiu que o modelo da força-tarefa é “passível de correções”.

Lista tríplice

A indicação feita por Jair Bolsonaro para procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o presidente da República escolhe um nome fora da tradicional lista tríplice formada em eleições internas do órgão. Aras não estava entre os candidatos da lista.

Antônio Augusto Brandão de Aras era um dos 23 subprocuradores-gerais da República, que representam o Ministério Público Federal (MPF) perante os tribunais superiores. Natural de Salvador (BA), ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e é professor universitário.

Fonte: Agência Senado

Uma das novidades da Festa dos Estudantes de Triunfo é a entrega à população do seu Relógio das Flores, inspirado no que existe em Garanhuns.

Importante registrar, o Relógio das Flores de Garanhuns também não é uma ideia 100% original. Inaugurado em 1981, foi inspirado nos tradicionais relógios de flores encontrados na Suíça.

O projeto foi trazido pelo então secretário de Turismo, Cultura e Esportes do estado, Francisco Bandeira de Mello, que fotografou um modelo suíço e sugeriu a ideia ao então prefeito Ivo Amaral.

O de Triunfo não está totalmente pronto mas promete trazer a mesma beleza do da cidade do Agreste. Fica na praça Monsenhor Eliseu, a frente do Museu do Cangaço.

Em 3 de agosto de 2015

Fui surpreendido neste domingo por uma postagem do blogueiro amigo Magno Martins em seu Instagram de uma foto da década de 90, registrando uma das inúmeras vindas do governador Miguel Arraes ao Pajeú, sempre um acontecimento que movimentava a mídia local.

Era o segundo mandato de Arraes, que havia sido eleito mais uma vez governador em 1994, aos 78 anos, sendo um dos principais opositores ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Foi também seu último mandato como governador, de 95 a 99, marcado pela grave crise financeira do estado e pela greve das polícias civil e militar.

Arraes perderia a reeleição em 1998 para seu ex-aliado e ex-prefeito do Recife Jarbas Vasconcelos, que obteve mais de 64% dos votos válidos.

Mas no Sertão, para muitos, a vinda de Arraes tinha status de grande acontecimento. A imagem de mito o fazia quase ser cultuado por estas terras. No episódio específico, Arraes discursava para sertanejos de Afogados da Ingazeira em uma estrutura que não existe mais, na Praça Arruda Câmara.

Ao lado dele, o então prefeito Totonho Valadares, na época com cinquenta anos, no vigor da vida pública, recém eleito apoiado por Orisvaldo Inácio, que encerrava um mandato histórico ao derrotar João Ézio, o candidato de Antonio Mariano, pondo fim a um ciclo, e Giza Simões, que seria eleita apoiada por Totonho e Orisvaldo dois  anos depois.

Ao fundo na foto, este blogueiro e Aldo Vidal, no início da vida jornalística, mas já ávidos pela busca da informação. A carreira de ambos não chegava a meia década. Hoje, já se passaram mais de vinte anos. O mundo mudou,  os personagens da política também, salvo exceções.

Sem contar Mendonça e João Lyra com mandatos tampão, vieram Jarbas com sua história e serenidade, Eduardo com seu carisma e agora Câmara buscando se firmar. Mas é certo dizer que poucos líderes políticos atraíram olhares de sertanejos como Miguel Arraes de Alencar.

Um requerimento assinado pelo Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves Júnior, o Doutor Júnior, e subscrito por quatro vereadores cobra do prefeito Vaninho de Danda e de Aislane Liara Araújo, Gestora do FUNPRES, fundo Previdenciário Municipal, explicações sobre a utilização de R$ 640 mil do pré-sal.

O requerimento questiona se vai ser enviado para a Casa de Leis Projeto solicitando autorização para aplicar os recursos no Fundo Previdenciário, que está quebrado, ou se o Poder Executivo já fez uso da referida verba e, caso positivo, onde foram destinados tais recursos.

“A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos na previdência e/ou obras. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos”, diz o requerimento.

“A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município”.

O silêncio do prefeito pode ser questionado inclusive pelo MP. Em várias cidades, o Ministério Público tem cobrado clareza nas informações acerca da utilização dos recursos. Vários cidades do sertão receberam recomendações. A base é a Lei nº 13.893/2019, que destina os recursos para os Municípios brasileiros e especifica seus gastos.