Outro lado: Saúde diz acelerar entrega de Hospital de Campanha em Serra e destaca oferta de leitos no Sertão

Em Brasília, a prefeita de Surubim e diretora da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Ana Célia participou nesta quarta-feira, 09 de outubro, de mais uma reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na pauta, assuntos de interesse municipalista, com ênfase na reforma tributária, RPPS e criação de consórcios nacionais.

Para Ana Célia, a força municipalista e a união dos prefeitos em prol do fortalecimento dos municípios são essenciais para a melhoria das condições de vida nas cidades. “O municipalismo brasileiro, com suas ações, reflete diretamente no dia a dia da população, e os prefeitos de Pernambuco lutam por isso, garantindo que os cidadãos recebam os serviços e investimentos necessários”, destacou a prefeita.

No tocante a criação de consórcios públicos, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski apresentou aos presentes os dois novos consórcios criados pela Confederação: um sobre Gestão Climatica e de Prevenção de Desastres e outro que trata de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS).

A decisão da Justiça do Trabalho em Pernambuco de reduzir a indenização para a família do pequeno Miguel, que tragicamente perdeu a vida em 2020, levanta questionamentos profundos sobre o valor que se atribui à vida humana, especialmente quando se trata de uma criança preta e pobre. 

A redução da indenização de R$ 2 milhões para R$ 1 milhão, aprovada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, é um golpe para a mãe, Mirtes Renata, e a avó, Marta Maria Santana. Esta decisão, por unanimidade, baseou-se no argumento de que o valor inicialmente estipulado foi considerado “excessivo” pelos desembargadores. 

Entretanto, o que é verdadeiramente excessivo é o descaso e a negligência que levaram à morte de Miguel Otávio, um menino de apenas 5 anos de idade. No dia 2 de junho de 2020, Miguel foi deixado sozinho em um elevador, enquanto sua mãe, Mirtes, atendia a uma demanda de sua empregadora, Sari Corte Real, passear com o cachorro da família. A tragédia que se seguiu, com a queda fatal do menino do nono andar de um prédio, expõe não apenas a irresponsabilidade individual, mas também uma estrutura social que perpetua desigualdades e vulnerabilidades.

Embora saibamos que a vida não tem preço, é imperativo que a reparação oferecida seja digna e proporcional à magnitude da tragédia. O valor em dinheiro não trará Miguel de volta, mas a intenção é punir os responsáveis e oferecer um mínimo de alívio para a família enlutada.

Desde o ocorrido eu fico imaginando se tivesse sido ao contrário. Se fosse o filho dos patrões ricos que tivesse morrido em decorrência de uma negligência da mãe de Miguel? Não precisa de muita imaginação para saber que, com certeza, Mirtes estaria trancafiada em uma penitenciária feminina, mas não antes de ser execrada e talvez, até linchada pela sociedade.

A história de Miguel não é apenas uma tragédia isolada, mas um reflexo de profundas disparidades sociais e raciais que permeiam nossa sociedade. É uma lembrança dolorosa de que crianças negras e pobres estão em maior risco de serem negligenciadas e suas vidas desvalorizadas.

A Lei Miguel, aprovada em resposta a essa tragédia, é um passo importante para prevenir futuras fatalidades. No entanto, a redução da indenização para a família de Miguel envia uma mensagem preocupante de que as vidas das crianças negras e pobres podem ser desvalorizadas e suas tragédias minimizadas.

O caso de Miguel Otávio é um lembrete sombrio das profundas injustiças que persistem em nossa sociedade, onde a cor da pele e a situação econômica muitas vezes determinam o valor que se atribui à vida humana. Enquanto continuamos a lutar por justiça para Miguel e sua família, devemos nos perguntar: quanto vale verdadeiramente uma vida? E se for de um menino preto e pobre?

Frederico Amâncio foi multado em R$ 9 mil.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, julgou irregular na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1605145-2) de 2016 realizada na Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). A auditoria avaliou a prestação dos serviços de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino.

O trabalho envolveu visitas a 13 municípios (Araripina, Arcoverde, Buíque, Cabrobó, Caruaru, Floresta, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista); cinco gerências regionais de educação (GRE); 11 prefeituras e 23 escolas estaduais.

No levantamento feito pela equipe técnica foram encontrados indícios de irregularidades que vão desde a prestação do serviço de forma parcial, que também era realizado oferecendo risco à segurança dos estudantes, até à ausência de regulamentação de pontos importantes para o transporte escolar.

Os auditores também identificaram, dentre outras, possíveis deficiências no controle sobre os serviços prestados, ausência de fiscalização por parte da SEE/GRE e uso de veículos que não atendiam às exigências básicas para o transporte escolar.

O relatório da auditoria destacou que alunos eram transportados de forma irregular em carrocerias de caminhonetes e de paus-de-arara, ou em veículos além da capacidade permitida, enquanto outros aguardavam o transporte na beira da pista, sem abrigo, o que trazia risco, insegurança, desconforto, além de dificultar a acessibilidade do aluno à escola, contribuir para o aumento da evasão escolar e para o mau desempenho dos estudantes.

A pedido da relatora, o procurador Guido Monteiro, do Ministério Público de Contas, apresentou parecer reconhecendo as irregularidades apontadas pelos auditores. Ele opinou ainda pela aplicação de multa aos responsáveis e por algumas determinações ao órgão, mas afastou a responsabilidade do secretário-executivo de Gestão da Rede, João Carlos Cintra Charamba, diante de algumas falhas atribuídas pela auditoria.

VOTO – A conselheira Teresa Duere levou em conta os argumentos dos auditores e acatou o parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa de R$ 12.000,00 ao secretário de Educação, Frederico Amâncio, e de R$ 9.000,00 ao gestor técnico de transporte, Aurilo Daniel da Cunha Figueiredo, ao gestor de Articulação Municipal, Paulo Fernando Ferreira dos Santos, e ao superintendente de Política Educacional Indígena, Caetano Bezerra Barboza Neto.

As gestoras das GREs, Anete Ferraz de Lima Freire (Sertão do Médio São Francisco), Bettijane Waléria Silva (Agreste Centro Norte), Maria Itamar Gomes Ramos (Sertão do Araripe) e Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana (Sertão do Submédio São Francisco) foram multadas em R$ 8.500,00. Os interessados poderão recorrer da decisão.

A relatora fez ainda uma série de determinações à Secretaria de Educação do Estado, entre elas, implementar sistema de controle interno e fiscalizar a frota de veículos, substituindo imediatamente os que forem abertos por veículos fechados.

RESPONSABILIDADES – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  define que estados e municípios são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, devendo o Governo Federal prestar assistência técnica e financeira para que este direito seja garantido.

A União mantém, por meio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dois programas de apoio ao transporte escolar dos estudantes da rede básica que residem na zona rural.

Em Pernambuco, os serviços são realizados pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) e o Programa do Transporte Indígena e do Transporte Intracampo, que atende alunos matriculados na modalidade “Educação de Jovens e Adultos no Campo”.

Do blog do Aryel Aquino

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que nesta segunda-feira (23/01) está cumprindo agenda administrativa no Recife, aproveitou o domingo para descansar com a família na praia de Boa Viagem e ocasionalmente encontrou-se com o médico José Dantas Neto, filho do poeta e compositor carnaibano ZéDantas, parceiro de Luiz Gonzaga.

No encontro, muitos assuntos foram tratados, com destaque para vários “causos” do poeta quando na sua juventude. O prefeito Anchieta Patriota também aproveitou a oportunidade e convidou o médico para a inauguração do Museu ZéDantas, que ocorrerá em breve em Carnaíba.

José Dantas Neto é médico otorrinolaringologista na cidade do Rio de Janeiro e esteve na capital pernambucana tratando de assuntos particulares.

MUSEU: Com o investimento de R$ 272.504,43, o Museu foi erguido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura ao lado do Teatro José Fernandes de Andrade. O local vai reunir objetos pertencentes à ZéDantas, bem como de outras pessoas históricas de Carnaíba e do estado, a exemplo dos ex-governadores, Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Unidade está com quatro pacientes internados na UTI, 40% da ocupação

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou que a ocupação de leitos de UTI Covid na unidade está em 40%.

“Hoje, dos dez leitos de UTI que temos, quatro estão ocupados com pacientes. Eu acredito que seja das mais baixas taxas de ocupação que  vivenciamos nos últimos tempos. E a nossa ala respiratória, que é aquela área da emergência, estamos com um paciente é também das mais baixas taxas”, informou doutor Sebastião Duque destacando que ainda assim é necessário manter os cuidados. 

Comentando sobre a decisão do Governo do Estado de liberar o uso de máscara em locais abertos o diretor disse que é preciso continuar confiando na ciência.

“A gente confiou lá atrás no comitê de enfrentamento aonde veio a recomendação do uso de máscaras em todos os lugares, nós precisamos confiar agora também nessas pessoas que estão estudando, que estão vendo essas possibilidades, então a minha opinião é seguir o conselho da ciência, é seguir o que está sendo dito. As máscaras vão ser liberadas em locais públicos, porém as pessoas também não são obrigadas a não usar, vai muito da consciência de cada um”, destacou.

Sobre a liberação de 100% de ocupação em eventos, festas e estádios de futebol, Duque disse que é prudente manter o uso do equipamento de proteção quando estiver em meio a aglomerações.

“Precisamos fazer uma avaliação, ter autoconsciência e saber que a máscara protege, que a máscara ainda é uma ferramenta para utilizarmos e já estamos acostumados que em lugares com muita gente, em lugares aonde tem um público muito alto, eu vou usar”, afirmou.

Questionado se a liberação pode fazer com que o número de casos volte a aumentar, o diretor da unidade disse que não tem como ter uma previsão. “O que a gente observa é que com o relaxamento das medidas as pessoas ficaram mais contaminadas lá no passado, olhando para trás, porém hoje a gente vê uma quantidade muito alta de pessoas vacinadas, então a gente não pode ter uma previsão exata disso, vamos aguardar para ver como tudo vai se comportar”, destacou.