Em nota Tadeu Alencar e Danilo Cabral se solidarizam com Humberto Costa

Com o tema: “Gestão de saúde e os desafios para o futuro”, o evento aconteceu nesta quinta-feira (16) e contou com a presença da Secretária e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Franciely Rodrigues; o vice-prefeito, Josinaldo Alves; o secretariado da gestão e representantes da X Gerência Regional de Saúde. 

Proferiu palestra a mestra em Ciências da Saúde, Ana Kely Lima. Também estiverem presentes os integrantes de todos os setores da saúde municipal. 

À oportunidade, foram debatidos pontos estratégicos sobre a gestão em saúde visando capacitar ainda mais os profissionais da área para que seja proporcionada a cada dia uma saúde de qualidade para todos os brejinhenses.

Os municípios brasileiros receberam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.

De acordo com as informações, o montante já é com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 21,87%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 953.878.112,18, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2021, apresenta um crescimento de 16,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 teve um crescimento de 11,18% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, diz a CNM em nota.

Por Márcia Speranza e Vitor Marchetti

O triste aniversário de um ano da pandemia de SARS-CoV-2 (covid-19) no Brasil permite que se esboce um balanço das ações de combate. Em março de 2020, ainda alimentávamos a esperança de que a gestão da pandemia fosse difícil, sim, mas bem-sucedida. 

O otimismo moderado se amparava em fatores concretos: a estrutura do Sistema único de Saúde (SUS) estabelecida a partir de 1990, o sucesso no controle da disseminação de doenças como o sarampo e a poliomielite devido à vacinação em massa e engajamento da sociedade, e a experiência de sucesso em outras epidemias de escala global, como a H1N1.

Mas com o desmonte do SUS nos últimos anos, o boicote da presidência da república às medidas mundialmente reconhecidas e a completa falta de capacidade do Ministério da Saúde em coordenar esse processo nacionalmente, o Brasil é hoje o epicentro da pandemia. São mais de 340 mil mortes, em meio a um período de números diários de casos e óbitos alarmantes e crescentes.

A pergunta que se faz é: diante dessa situação de guerra, com descontrole total da pandemia — algo inédito no mundo -, que estratégia utilizar para o enfrentamento? No interior paulista, as curvas decrescentes de casos e internações de Araraquara saltam aos olhos de quem observa diariamente esses números no estado de São Paulo. Do ponto de vista das políticas públicas, o que será que deu certo por lá?

Importante polo do agronegócio, Araraquara é também uma cidade universitária. O município de 238 mil habitantes conta com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade de Araraquara e a Faculdade de Tecnologia (Fatec).

Essa estrutura de educação e pesquisa teve papel importante no modelo de gestão estabelecido pelo prefeito Edinho Silva (PT) no começo da pandemia. A partir de março de 2020, uma série de políticas públicas coordenadas foi posta em marcha para conter o avanço da doença. 

Entre as principais medidas estão a abertura de um hospital de campanha, uma central de internação, centros de atendimento exclusivos para pacientes sintomáticos, parceria com a Unesp para auxílio em testagem e vacinação, programa de telemedicina para monitoramento de pacientes infectados que estão em casa, equipes médicas de consulta domiciliar, centro de inteligência de covid-19 que organiza e divulga diariamente dados sobre contaminação, disponibilidade de leitos e perfil de doentes e casos fatais, equipes de bloqueio que coloca em quarentena os infectados e familiares, rede de solidariedade com distribuição de kits de higiene pessoal e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade, bolsa cidadania para famílias em situação de extrema vulnerabilidade (mães arrimo de família, em situação de cárcere, idosos, mulheres grávidas); apoiadores de combate ao covid-19 contratados pela prefeitura com dispensa de concurso público, para trabalho temporário por 6 meses prorrogáveis por mais 6, envolvimento da guarda municipal para auxiliar na orientação da população para que fique em casa.

Portanto, a fórmula alardeada como “de sucesso” vai muito além do recente lockdown. Restrições duras à circulação só entraram em cena quando, na última semana de janeiro de 2021, houve aumento abrupto da curva de notificação. Uma análise das amostras de pacientes infectados indicou a circulação da cepa P1 de Manaus. 

Os resultados encontrados foram comunicados à cidade, ao governo estadual e federal. Imediatamente houve criação de leitos e reorganização de equipes médicas. Empresas que produzem insumos hospitalares e oxigênio hospitalar e em cilindros foram contatadas para ampliação do abastecimento nas unidades de saúde.

Para conter a circulação do vírus, foi decretada a fase vermelha do plano São Paulo, mas a curva de contaminação continuou aumentando. Pesquisadores da UNESP de Araraquara e Botucatu, clínicos da cidade e pesquisadores da Universidade de São Paulo avaliaram a situação e sugeriram restrição mais radical da circulação de pessoas no município. 

O modelo adotado foi similar ao utilizado em países asiáticos, com fechamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, e da circulação de transporte público por seis dias. 

Os ajustes começaram com a liberação do sistema “drive-thru” nos supermercados e, dias depois, a reabertura para evitar desabastecimento. O transporte público foi reestabelecido após 12 dias do início do fechamento.

No período, houve queda de 58% na média móvel diária dos indivíduos contaminados. As internações caíram 31%, e o número de óbitos, 40%. A testagem indicou queda de 71% no número de contaminados. No 17º dia não havia paciente aguardando leito para ser internado. Esses dados indicam sucesso do modelo de isolamento da circulação de pessoas combinado com a coordenação de diferentes áreas técnicas da gestão municipal.

O exemplo de Araraquara pode inspirar ações semelhantes no resto do país. Na situação em que estão a grande maioria dos municípios brasileiros, é urgente adotar medidas mais duras para diminuição da circulação de pessoas e reduzir a transmissão. Como ainda não há vacinação em massa, a única forma de diminuir a circulação do vírus é por isolamento social.

Não custa lembrar que quanto maior a circulação viral, maior a probabilidade de ocorrer a seleção de vírus que escapam ao controle do sistema imunológico dos indivíduos que já adquiriram anticorpos e células de defesa específicas contra o SARS-CoV-2 por infecção natural ou vacinação. 

Este panorama faz do Brasil um local propício para a seleção de variantes de SARS-CoV-2 com características imprevisíveis quanto à transmissão e capacidade de causar doença.

Óbvio que não basta orientar as pessoas a ficar em casa. Os gestores públicos e a sociedade devem cobrar do Governo Federal programas para auxiliar o pequeno e médio empresário e os indivíduos que fazem trabalho autônomo. São eles e elas os mais prejudicados pela necessidade de fechamento do comércio neste período crítico da pandemia. 

Além disso, é imprescindível que a União retome o programa de auxílio emergencial com valores que permitam a cobertura de despesas mínimas das famílias em situação de vulnerabilidade. Nesse aspecto, o modelo de gestão de Araraquara também demonstra o sucesso do isolamento social com programas de renda mínima associado a estratégias de comunicação, que transmitem informações sobre a pandemia e sobre os cuidados individuais de acordo com as características da população.

O exemplo que vem do interior paulista mostra que existe possibilidade de o Brasil sair dessa situação sanitária caótica. Para isso, é urgente tomar decisões para restrição drástica da circulação do vírus com coordenação política. 

Após o controle da fase crítica, enquanto a vacinação não ocorre, os gestores municipais devem garantir realizar o monitoramento da circulação do SARS-CoV-2 de modo a evitar novos picos de contágio. É assim, novamente, que Araraquara está fazendo.

Lula Livre não muda cenário em PE

O Lula Livre não deve mudar muito o quadro político nas cidades do interior do Estado nas eleições do próximo ano no tocante às composições políticas que deverão ser formadas.

Onde o PT está forte, continuará forte, onde está cambaleante, manterá sua condição.  Em Pernambuco,  por exemplo,  a alteração mais significativa deve ser mesmo o discurso da importância estratégica da candidatura de Marília Arraes no Recife para reforçar o palanque em defesa do ex-presidente e do partido. Mas isso já estava desenhado antes, mesmo que Humberto Costa torça o nariz.

No interior,  o partido perdeu a prefeitura mais importante do interior, com a saída de Luciano Duque. Não há petistas entre os nomes mais competitivos em Petrolina, Caruaru ou nas principais cidades da Região Metropolitana. Odacyr Amorim, pra quem acompanha Petrolina, não parece no momento ter capilaridade para enfrentar Miguel Coelho, por exemplo.

Em 2016, além de Serra, o PT fez as prefeituras de Calumbi (Sandra da Farmácia), Tacaimbó (Álvaro), Jaqueira  (Marivaldo Andrade) e Águas Belas (Luiz Aroldo). Desses, só o de Jaqueira não tem direito à reeleição. Mas sem uma “prefeitura vitrine” como Recife, é pouco.

Registre-se, ainda quando estava detido em Curitiba, Lula sinalizou que o partido deveria lançar candidaturas próprias a prefeito no ano que vem para transformar a disputa do ano que vem em um “plebiscito” sobre o governo Bolsonaro.

Em 2016, o partido saiu com 375 prefeituras a menos do que conquistou nas eleições de 2012. Ganhou em 256 municípios. Precisa melhorar e muito. No Estado,  por exemplo, não dá sinais de crescimento. Um vereador aqui, uma vice ali, não mais que isso.

Curioso observar que o quadro nada tem a ver com a construção política de 2022. O PT resistiu ao impeachment de Dilma,  à prisão de Lula e à sua criminalização. Gostem dele ou não,  deve vir mais forte daqui a pouco mais de dois anos. A conferir.

Teresa vê Duque forte em 2022

Teresa Leitão quer demover Luciano Duque da ideia de deixar o PT, mesmo em meio às rusgas com Humberto Costa, o processo disciplinar que sofreu por apoiar Armando Monteiro e a própria palavra de que deixaria  a legenda. “Em 2022, Duque  é um quadro para qualquer disputa”, disse Teresa. Eles vão se encontrar em breve para reavaliar o cenário.

Afunda mas assopra

Em Carnaíba,  o fotógrafo Marcelo Patriota voltou a pedir para o prefeito Anchieta Patriota e aliados fazerem o sinal de “Lula Livre” na Festa de Zé Dantas.  Até Danilo Cabral, que a contragosto do prefeito foi um dos favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff.  Foi uma das poucas vezes que falaram línguas diferentes.

Helo beibe

O prefeito Adelmo Moura, de Itapetim,  lançou Galeguinho das Encomendas como candidato a  vice-prefeito de São José do Egito.  Faltou saber por onde. Galeguinho até não disse em que palanque estará em 2020. Não esconde o desejo e outra certeza: ser vereador,  de jeito nenhum.

Faca

O comunicador Geraldo Freire foi mais um a ir pra faca, realizando procedimento de redução de estômago. Está em fase de recuperação,  depois do processo bem sucedido. Logo logo deverá voltar a comandar a Super Manhã na Rádio Jornal.

Pega a senha

A revelação do blog de que o ex-prefeito Dinca Brandino tem R$ 1,2 milhão a receber da prefeitura de Tabira em uma ação que já o teve ao mesmo tempo como autor e réu quanto prefeito gerou busca de quem ganhou na justiça indenização contra ele para bloqueio dos valores. Isso porque não há conta ou bem  em nome dele.

Tabirenses em São Bernardo 

O Deputado Federal Carlos Veras participou e cumprimentou o presidente Lula ontem no ato de seu retorno em São Bernardo do Campo.  Ainda se encontrou com outro tabIrense que ganhou espaço no movimento sindical. Wagner Santana, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Frase da semana: “Eles não sabem o tesão que estou”. Do ex-presidente Lula,  dizendo com essa comparação que está dispostoa percorrer o país em oposição a Bolsonaro.

Por Anchieta Santos

A fidelidade partidária e o compromisso ético com o partido nem sempre é levado em consideração na hora da disputa pelo comando das Câmaras municipais. Aqui na região os exemplos estão espalhados por várias cidades, a partir da “politizada” Afogados da Ingazeira.

Enquanto o Presidente da legenda e vereador mais votado do município Raimundo Lima apoiou a candidatura de Rubinho do São João (PEN), os vereadores Luiz Bizourão e Reinaldo Lima ficaram com o vencedor Igor Mariano (PSD).

Em Tabira com somente dois vereadores eleitos pelo PSB, cada um ficou de um lado: Marcos Crente apoiou Nely Sampaio, que venceu a disputa, enquanto Claudiceia Rocha disputou a presidência pela oposição.

Em São Jose do Egito o “socialista” Antônio do Milhão foi eleito Presidente com apoio da oposição.  Os demais componentes da sigla como Rogaciano Jorge (candidato derrotado), Beto de Marreco, Ana Maria de Romerinho, Jota Ferreira  e Flávio Jucá tinham a preferência do prefeito Evandro Valadares.

Em Carnaíba, dois vereadores do PSB disputaram o voto dos colegas: Vitor Patriota (filho do Prefeito Anchieta Patriota) e Nêudo da Itã que terminou vencendo a eleição.