Em nota, Prefeitura de Iguaracy diz que decisão será reformada pelo Pleno do TCE
Por André Luis
Prezado Nill,
Em que pese ao julgamento da 1ª Câmara do TCE, que julgou irregulares as contratações promovidas no segundo quadrimestre do exercício de 2022 do Município de Iguaracy, informamos que acolhemos a decisão com parcimônia.
Seguimos com a certeza de que; como já ocorreu outrora, será reformada pelo Pleno do Tribunal com o manejo do competente recurso, sendo de bom alvitre ressaltar que a decisão, ora altercada, afronta precedentes da própria Corte de Contas e do STF em sede de eficácia expansiva.
A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou mais uma estratégia para ampliar o acesso aos serviços da atenção básica, ofertando atendimento nas UBSs em horários ampliados. Segundo publicação nas redes sociais da Secretaria, o atendimento noturno busca facilitar o cuidado preventivo a saúde dos trabalhadores que não conseguem se ausentar do trabalho para comparecer nas […]
A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou mais uma estratégia para ampliar o acesso aos serviços da atenção básica, ofertando atendimento nas UBSs em horários ampliados.
Segundo publicação nas redes sociais da Secretaria, o atendimento noturno busca facilitar o cuidado preventivo a saúde dos trabalhadores que não conseguem se ausentar do trabalho para comparecer nas unidades de saúde em horário comercial.
Nesta terça-feira (11), no período da noite, foram ofertados pela equipe da UBS Sede: consulta com o médico Dr.Aleck; atendimento com a enfermeira Kallyne e a estagiária de enfermagem Bianca; atendimento odontológico com dentista Denis e a ASB Fernanda; vacinação com a técnica Rosalba; ambulatório com triagem de enfermagem com a técnica Laura; orientações na recepção sobre os serviços da unidade e apoio na atividade com Maria Eduarda e Jayne.
A Secretaria de Saúde seguirá essa iniciativa de “Saúde do Trabalhador” com a programação para ofertar mensalmente em todas UBSs do município.
A Prefeitura de Itapetim comemorou em nota o resultado que a área da Educação vem obtendo, como observado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015. De acordo com o levantamento, as médias obtidas na Rede Municipal de Ensinoda 4ª série ao 5º ano passaram de 3.9 em 2011 para 5.4 em 2015, superando ameta projetada de […]
A Prefeitura de Itapetim comemorou em nota o resultado que a área da Educação vem obtendo, como observado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015.
De acordo com o levantamento, as médias obtidas na Rede Municipal de Ensinoda 4ª série ao 5º ano passaram de 3.9 em 2011 para 5.4 em 2015, superando ameta projetada de 4.2 para o ano e a meta de 5.2 projetada para 2021, enquanto que da 8ª série ao 9º ano a educação do município manteve os 3.4 de 2013.
“Os resultados alcançados são consequência de um trabalho realizado com compromisso e dedicação em prol da melhoria do ensino. Sabemos que ainda é preciso melhorar e é por isso que vamos continuar desenvolvendo ações que priorizem a nossa educação”, disse a secretária de Educação, Luciana Paulino.
Segundo o prefeito Arquimedes Machado, o resultado é fruto do empenho e determinação dos profissionais de educação do município e de uma série de ações e medidas adotadas pela Prefeitura com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino.
por André Luis Bento No dia 31 de maio, foi encontrado por volta das 13 horas, caído no meio de uma estrada vicinal conhecida popularmente por “corredor da coruja”, localizado no Sítio Macambira, nas proximidades do distrito de Irajaí, o corpo do Sr. Paulo Ferreira de Siqueira (74), mais conhecido por “Paulo de Bilinha”. Após […]
No dia 31 de maio, foi encontrado por volta das 13 horas, caído no meio de uma estrada vicinal conhecida popularmente por “corredor da coruja”, localizado no Sítio Macambira, nas proximidades do distrito de Irajaí, o corpo do Sr. Paulo Ferreira de Siqueira (74), mais conhecido por “Paulo de Bilinha”.
Após investigação da Polícia, chegou-se ao nome de Gildo Marques de Siqueira Neto, conhecido como Zildo de Aparício, 50 anos, casado, agricultor, residente a Rua José Lopes de Almeida s/n, Vila de Irajaí, Iguaraci-PE, como sendo o responsável pela morte de Paulo surpreendendo a vitima em uma emboscada.
Paulo estava sendo ameaçado pelo acusado por ter sido arrolado como testemunha em uma questão de terras e já havia registrado queixa na Delegacia.
Gildo já teve a prisão preventiva decretada e está foragido da polícia.
A família está oferecendo uma recompensa no valor de R$3.000,00 para quem der informações do acusado.
As denúncias devem ser feitas pelo telefone da Delegacia de Iguaracy: (87) 3837-1908 / 3837-1905
Nesta quarta-feira (17) às 18h a Assembleia Legislativa vai homenagear as Prefeituras Amigas da Biblioteca por promoverem ações de incentivo à leitura e à biblioteca. Os dois municípios homenageados serão Serra Talhada (sertão) e Camaragibe (Região Metropolitana) e os deputados proponentes foram Teresa Leitão e Aloísio Lessa, respectivamente. Serra Talhada mereceu o prêmio porque o […]
Nesta quarta-feira (17) às 18h a Assembleia Legislativa vai homenagear as Prefeituras Amigas da Biblioteca por promoverem ações de incentivo à leitura e à biblioteca. Os dois municípios homenageados serão Serra Talhada (sertão) e Camaragibe (Região Metropolitana) e os deputados proponentes foram Teresa Leitão e Aloísio Lessa, respectivamente.
Serra Talhada mereceu o prêmio porque o município possui uma Biblioteca Pública de destaque na região. Em um ambiente totalmente climatizado, fornece salas individuais de estudo, sala temática para atendimento de crianças, sistema de cadastramento eletrônico, além de mais de dez mil exemplares disponíveis para consulta.
O município de Camaragibe possui a Penarol Biblioteca Municipal, que conta com um acervo de mais de seis mil livros, acessibilidade física com banheiros adaptados e rampa de acesso, além de livros em Braille e audiolivros, bem como capacidade para 150 pessoas.
O Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca foi criado a partir de projeto de resolução de autoria da presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputada Teresa Leitão (PT), e prevê a entrega de diploma e troféu aos municípios que promovem a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares.
Para oferecer os prêmios, uma comissão da Alepe verifica critérios como número de imóveis cedidos para instalação de bibliotecas em condições adequadas; número de programas de formação continuada; número de servidores bibliotecários formados para as bibliotecas públicas; número de bibliotecas escolares em condições de funcionamento e maior acervo de autores locais.
A Advocacia do Senado (Advosf), pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, impostas pela CPMI do 8 de janeiro. Segundo o agravo regimental, não haverá tempo para referendar a decisão antes do relatório […]
A Advocacia do Senado (Advosf), pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, impostas pela CPMI do 8 de janeiro. Segundo o agravo regimental, não haverá tempo para referendar a decisão antes do relatório final da CPMI, que deve ser lido em 17 de outubro.
Investigado a respeito da conduta da PRF nas eleições de 2022 e nos bloqueios de rodovias que se seguiram à derrota de Jair Bolsonaro, Silvinei teve seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático quebrados pela CPMI, que, em 11 de junho, aprovou requerimento neste sentido.
No entanto, em decisão monocrática, o ministro Nunes Marques acatou mandado de segurança impetrado pelo investigado, argumentando que “o pedido voltado ao fornecimento de listas com informações protegidas por segredo é amplo e genérico” e “não se logrou externar a conexão supostamente existente entre os dados do impetrante que se pretende reunir e a investigação em curso”.
A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), avaliou negativamente a decisão, que considera anular “por completo todo um processo de investigação que nós levamos aqui meses a fio. Aliás, de um ex-diretor, de uma das pessoas investigadas por esta comissão que foi presa, de uma forma posterior, pela Polícia Federal.”
No agravo regimental, a CPMI argumenta que a sessão de julgamento no STF para análise da decisão de Nunes Marques está prevista para ocorrer entre 20 e 27 de outubro, quando o relatório final do colegiado com a respectiva lista de indiciamentos já terá sido lida. O texto critica o controle indevido das decisões do Legislativo, incluindo as das comissões de inquérito, ressaltando que “a Corte Suprema desautoriza provocações que se configuram em interferência de um Poder à dinâmica de funcionamento de outro Poder.”
Indiciamentos
Através de nota, a assessoria de comunicação da senadora Eliziane Gama classifica como “pura especulação” as notícias sobre nomes em uma possível lista de indiciamentos no relatório final da CPMI. “Quem fala pelo parecer final é a própria relatora. E tão somente ela e no momento adequado trará os detalhes e resultados daquilo que é fruto do trabalho de meses de investigação”, diz o comunicado. As informações são da Agência Senado.
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