Em nota, PF nega que golpistas detidos estão sofrendo maus-tratos

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

A Jéssica Araújo, que é do Pajeú, teve trombose e está na UTI do Hospital Regional do Agreste, Caruaru.

O episódio, poucos dias após o nascimento da filha, afetou pernas e pulmão.

A manutenção do marido lá também exige atenção. Ele chegou a dormir na porta da unidade por não ter onde ficar.

Para quem puder ajudar, o PIX é 172 736 304 38, em nome do marido, Gustavo Nunes de Araújo.

Se você está em Caruaru e pode ajuda-lo, o telefone dele é 87 -9640-6512. Vamos ajudar!

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (5), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Sávio Torres, relativas ao exercício financeiro de 2023.

O processo, de relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, foi analisado sob o número 241005000 e incluiu, além do prefeito, os responsáveis técnicos Diógenes José da Silva (controle interno) e José Josivaldo Rufino da Silva (contador). A defesa foi representada pelo advogado Napoleão Manoel Filho (OAB/PE 20238).

A decisão foi unânime entre os membros da Segunda Câmara do TCE-PE. Agora, caberá à Câmara Municipal de Tuparetama deliberar sobre o parecer, podendo acatar ou não a recomendação do Tribunal.

Na manhã desta sexta-feira (22), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu a equipe da Guarda Municipal, ao lado do secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, para debater com ele as perspectivas para os próximos quatro anos. 

Além da apresentar o que pensa de  governo em termos de atuação da guarda, a reunião também foi um importante momento para ouvir os profissionais, suas demandas, dificuldades e os desafios para os próximos quatro anos. 

“Iniciamos hoje um canal de diálogo permanente com a categoria, para podermos buscar soluções conjuntas para os problemas que ela enfrenta, e termos uma guarda atuante, protagonista e mantendo bons serviços prestados à população”, ressaltou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira. 

O secretário Ney Quidute fez uma avaliação positiva da reunião, que teve a duração de quase duas horas: “foi um momento bastante positivo, de interação, onde sabemos que será preciso motivação e atendimento às principais reivindicações da categoria, para que eles estejam sempre motivados para prestar cada vez melhores serviços.”

Ao todo sessenta guardas participaram da reunião e puderam, de forma democrática e transparente, dialogar com prefeito e secretário sobre os desafios e demandas da Guarda.

A nova sede da guarda, a instalação de uma sala de monitoramento de vídeo, o pagamento dos adicionais de periculosidade, recriação da guarda e concurso público foram temas abordados na reunião. 

“Por conta da pandemia e da lei que não permite criação de novas despesas, algumas coisas só poderão ser viabilizadas em 2022. Mas o que pudermos por em prática já esse ano, iremos fazer,” finalizou Alessandro Palmeira.

Com fotos de Wallyson Ricardo

A 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), em Afogados da Ingazeira, foi vencida pelo sanfoneiro Deyvson Nogueira, de Serra Talhada. Com 117 pontos, ele superou dois filhos de Juazeiro do Norte, Ceará. Dudu Sales obteve 116,5 pontos e o garoto Cícero Paulo, 111,5.

Cícero foi a sensação do Fersan e deu mais um grande show na final, mas foi penalizado por usar um zabumbeiro “emprestado” de outro trio, o que previa retirada de pontos. De qualquer forma, o titulo ficou em boas mãos.

Chamou a atenção na final a participação de dois sanfoneiros que fizeram carreira ao lado do cantor Assisão. Nogueira Sanfoneiro esteve por quase três décadas com o artista. Perguntado sobre as músicas que mais tocou com o artista, “Peixe Piaba” e um pot-pourri da década de 80, que incluía “Terreiro da Fazenda”. Já Luiz de Dandi disse ter acompanhado Assisão quando não era tão famoso, nas latadas em comunidades rurais de Serra Talhada e região.

Ainda estiveram na final de Serra Talhada Eronildes do Acordeon e Ivaldo Nogueira. De Carnaíba, Foguinho do Acordeon, Manezinho, Robinho e Deley foram classificados. Na categoria Melhor Composição, o título ficou com a compositora e intérprete radicada em Triunfo Joana Darck com a música “Sou Sertanejo”.

A programação ainda teve o poeta mirim Francisco Quirino, de Iguaracy, além de shows com a Orquestra Sanfônica de Carnaíba, Maria Luiza e seu regional, vencedora do Fersan 2014 e a cantora Irah Caldeira, que fechou com chave de ouro a programação.

A chuva que caiu na tarde e noite deste sábado, deu trégua exatamente na hora do festival, organizado pelo Grupo Frente Jovem, formado por nomes como Augusto Martins, Madalena Brito, Socorro Martins, Suely Brasil, Risolene Lima, Cláudio Steno, Elias Mendes e Lúcio Almeida. A apresentação foi deste blogueiro e Michelli Martins, da Rádio Pajeú.

Escola de sanfona em Afogados: na entrega da premiação, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota anunciou que a cidade terá uma escola de música, no bairro Padre Pedro Pereira. Iniciativa similar mudou a dimensão cultural de Carnaíba, que forma anualmente vários músicos na Escola Israel Gomes.

O apoio do evento foi da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, mais as prefeituras de Carnaíba, Sertânia e Tabira, Fundarpe, Damol, Blog do Magno, MP, BPM Serviços, Aline Mariano, dentre outros parceiros, como a  Rádio Pajeú e o Portal Pajeú Radioweb.