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Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019

Por André Luis

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

Outras Notícias

Sérgio Cabral vai para Presídio em Bangu

G1 O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho deixou, sob vaias, a sede da Polícia Federal rumo ao IML, para fazer exames, no fim da tarde desta quinta-feira (16). Cabral foi preso no início da manhã, sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo da operação Calicute, da […]

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O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho deixou, sob vaias, a sede da Polícia Federal rumo ao IML, para fazer exames, no fim da tarde desta quinta-feira (16).

Cabral foi preso no início da manhã, sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo da operação Calicute, da Polícia Federal e Ministério Público Federal que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

Cabral chegou ao IML por volta das 17h50. Por volta das 18h03, seguia para um presídio em Bangu.

Além do ex-governador, outras nove pessoas foram presas. Segundo o MPF, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) recebia “mesadas” entre R$ 200 mil e R$ 500 mil de empreiteiras, segundo procuradores das forças-tarefa da Lava Jato do Rio e no Paraná. Cabral e mais oito foram presos nesta quinta-feira (17) na Operação Calicute, por suspeita de desvios em obras do governo estadual feitas com recursos federais (veja lista de presos mais abaixo). O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral chefiava a organização criminosa e chegou a receber R$ 2,7 milhões em espécie da empreiteira Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O esquema também envolvia lavagem de dinheiro por meio de contratos falsos com consultorias e por meio da compra de bens de luxo.

“Há fortes indícios de cartelização de obras executadas com recursos federais, mediante o pagamento de propina a funcionários e a Sérgio Cabral”, disse Lauro Coelho Junior, procurador do MPF no Rio de Janeiro, em entrevista coletiva.

Segundo o procurador, os pagamentos de mesada a Cabral ocorreram entre 2007 e 2014. “Em relação à Andrade Gutierrez, foi firmado que havia o pagamento de mesada de R$ 350 mil, isso pago por pelo menos um ano. Em relação à Carioca Engenharia, o pagamento de mesada foi de R$ 200 mil no primeiro mandato, e no segundo mandato de Sérgio Cabral, essa mesada subiu para R$ 500 mil por mês.”

Operação Nordeste Integrado: 320 prisões são efetuadas em ação inédita nas divisas de oito estados

Mandados foram cumpridos em Goiana, Petrolina, Caruaru, Recife, Afogados da Ingazeira, Surubim, Jaboatão dos Guararapes, Vertente do Lério, Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe, Bodocó, Ipubi, Jatobá, Ouricuri, Santa Terezinha e Sertânia Ao longo dos dois dias de operação, foram efetuadas 320 prisões e cumpridos 443 mandados judiciais, sendo: 186 de prisão, 10 mandados de busca […]

Mandados foram cumpridos em Goiana, Petrolina, Caruaru, Recife, Afogados da Ingazeira, Surubim, Jaboatão dos Guararapes, Vertente do Lério, Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe, Bodocó, Ipubi, Jatobá, Ouricuri, Santa Terezinha e Sertânia

Ao longo dos dois dias de operação, foram efetuadas 320 prisões e cumpridos 443 mandados judiciais, sendo: 186 de prisão, 10 mandados de busca e apreensão de menores e 247 de busca e apreensão, além da apreensão de 87 armas (16 brancas e 71 de fogo), 40 veículos, 180 celulares e uma expressiva quantidade de entorpecentes. No total, 7.688 veículos foram abordados durante as ações. A mobilização envolveu 5.903 agentes de segurança pública, entre policiais civis, militares, bombeiros e demais profissionais dos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. As equipes atuaram de forma integrada, com suporte aéreo para alcançar áreas de difícil acesso, e foco na repressão a crimes como homicídios, tráfico de drogas e armas, roubos e furtos de veículos e cargas.

De acordo com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, a Operação foi um marco histórico na segurança pública do Nordeste. “Uma ação pioneira entre os estados nordestinos no enfrentamento à criminalidade, que demonstrou que a união de forças fez a diferença por meio da presença qualificada, troca de expertises e ações de inteligência. E o mais importante: cumprimos nosso principal objetivo, de prestar um melhor serviço e garantir mais segurança à população das áreas de divisa”, destacou. O gestor também informou que Pernambuco mobilizou 1.500 agentes na operação.

ENTORPECENTES – A repressão ao tráfico de drogas também gerou resultados significativos. Foram apreendidos 1,35 kg de crack, além de 79 pedras da mesma substância; 6,1 kg e 13 papelotes de cocaína; 271,2 kg de maconha e 973 papelotes da mesma droga. Na cidade de Curaçá (BA), a Polícia Militar baiana erradicou 200 mil pés de maconha. Para o subsecretário da Segurança Pública da Bahia, Marcel de Oliveira, a integração entre os estados foi o principal ganho da Operação. “De forma inédita, os estados nordestinos mostraram a importância da união de esforços. Seguiremos integrados combatendo o crime organizado”, afirmou.

Já o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, ressaltou a importância da articulação regional: “Este foi um esforço conjunto, que envolveu inteligência, tecnologia e integração. Importante para a sociedade, para dar mais segurança à população de toda a região”.

Os resultados reforçam a relevância da ação coordenada entre os estados do Nordeste como resposta direta, incisiva e articulada aos crimes interestaduais que afetam negativamente as regiões de fronteira entre os entes federativos. “Nós entendemos que essa é uma operação extremamente relevante justamente em razão da mobilidade do crime que não respeita fronteiras. Desta forma, é muito importante que nós façamos essa união de esforços entre os estados”, destacou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Roberto Sá.

COMBATE AO NARCOTRÁFICO – Ainda por ocasião da Nordeste Integrado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e a Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, prestou importante apoio à erradicação de roças de maconha durante a Operação Carcará – Fase V, da Polícia Federal. Na região do Sertão pernambucano foram erradicados 335 mil pés da droga. Na ação participaram agentes das Polícias Militar, Civil e Científica, bombeiros militares e policiais penais pernambucanos, além de policiais civis paraibanos. Caso esses pés de maconha fossem colhidos, prensados e colocados no mercado consumidor daria para se produzir 112 toneladas da droga.

OPERAÇÃO NORDESTE INTEGRADO – RESULTADOS EM PERNAMBUCO

APREENSÕES REALIZADAS: 26 armas de fogo; 07 armas brancas; 77 celulares; 16 veículos apreendidos e 148 pessoas conduzidas.

MANDADOS CUMPRIDOS: 75 de busca e apreensão; 66 de prisão e 5 de busca e apreensão de adolescente infrator. No total foram 146 mandados, nos seguintes municípios: Goiana, Petrolina, Caruaru, Recife, Afogados da Ingazeira, Surubim, Jaboatão dos Guararapes, Vertente do Lério, Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe, Bodocó, Ipubi, Jatobá, Ouricuri, Santa Terezinha e Sertânia.

NATUREZA DOS 71 MANDADOS (incluindo mandados de prisão e de busca e apreensão de adolescente infrator): Morte Violenta Intencional, tráfico de entorpecentes, Crime Violento contra o Patrimônio, associação criminosa, estupro de vulnerável, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

ABORDAGENS: 2.321 pessoas e 996 veículos fiscalizados.

PROCEDIMENTOS: 26 Autos de Prisão em Flagrante Delito (APFD) e 04 Inquéritos Policiais (IPs) foram instaurados.

MATERIAIS APREENDIDOS: R$ 86.451,00 em dinheiro; 200 munições; 7 kg e 72 papelotes de maconha; 4 kg e 13 papelotes de cocaína e 7 pedras de crack.

Assisão e Grupo Cabras de Lampião ministram aula espetáculo em municípios pernambucanos

O Xaxado, ritmo tipicamente nordestino, vai ser tema da “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira”, que percorre Pernambuco, ministrada pelo mestre e rei do forró Assisão e pelo grupo de Xaxado Cabras de Lampião. A iniciativa começa na próxima quarta-feira (21/08), na Escola Ailton Barbosa, no município de Lagoa do Carro, zona da Mata Norte […]

O Xaxado, ritmo tipicamente nordestino, vai ser tema da “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira, que percorre Pernambuco, ministrada pelo mestre e rei do forró Assisão e pelo grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

A iniciativa começa na próxima quarta-feira (21/08), na Escola Ailton Barbosa, no município de Lagoa do Carro, zona da Mata Norte do Estado. O Projeto também vai percorrer as cidades de: Itambé; Goiana, Paulista, São Lourenço da Mata; Mirandiba e Exu.

O projeto “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira” vem reafirmar os valores fundamentados na identidade cultural sertaneja, tendo como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de singular beleza.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a união desses dois grandes filhos de Serra Talhada – Assisão e o grupo Os Cabras de Lampião – vem coroar a importância que tem o Xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. “Além da dança e da música, que demonstram a força do Cangaço e do povo nordestino, o Xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções”, afirmou Cleonice.

O projeto “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira” tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

Cantora Vanusa morre em SP

A cantora Vanusa morreu na manhã deste domingo (8) em uma casa de repouso em Santos, no litoral de São Paulo, onde estava morando há mais de 2 anos. Segundo as primeiras informações obtidas pelo G1, a causa da morte teria sido insuficiência respiratória. Um enfermeiro percebeu que, por volta das 5h30, ela estava sem batimentos cardíacos. Uma […]

Um enfermeiro percebeu que, por volta das 5h30, ela estava sem batimentos cardíacos. Uma equipe da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi acionada e constatou insuficiência respiratória como a causa da morte.

Em setembro e outubro, Vanusa esteve internada no Complexo Hospitalar dos Estivadores, em Santos, por causa de um quadro de pneumonia.

Segundo funcionários da casa de repouso, neste sábado (7), Vanusa recebeu a visita de Amanda, a filha mais velha. Ela cantou, brincou, riu e se alimentou bem.

Segundo a assessoria de imprensa da cantora, o filho Rafael Vannucci está viajando para São Paulo para tratar dos trâmites do enterro e mais informações serão repassadas no final do dia.

Raquel Lyra prestigia encontro dos maracatus de baque solto em Nazaré da Mata

Na festa, que contou com a presença de 33 grupos de maracatu, a chefe do Executivo estadual destacou a importância da valorização da cultura pernambucana Dando continuidade à agenda de Carnaval, a governadora Raquel Lyra marcou presença, nesta segunda-feira (3), no município de Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, para conferir o tradicional […]

Na festa, que contou com a presença de 33 grupos de maracatu, a chefe do Executivo estadual destacou a importância da valorização da cultura pernambucana

Dando continuidade à agenda de Carnaval, a governadora Raquel Lyra marcou presença, nesta segunda-feira (3), no município de Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, para conferir o tradicional Encontro dos Maracatus de Baque Solto. A manifestação contou com a apresentação de 33 grupos de diferentes cidades da região. As agremiações desfilaram em frente à Praça João XXIII, mais conhecida como Praça da Catedral, no centro da cidade. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou o desfile.

“É uma alegria imensa estar aqui prestigiando essa belíssima festa. Essas pessoas que estão desfilando são simples, do corte da cana, e se prepararam o ano inteiro para fazer um encontro lindo como esse, mostrando de maneira vibrante o que somos e quem somos. No Governo de Pernambuco a nossa missão é proteger esses grupos, salvaguardá-los e incentivá-los”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

As agremiações seguiram em desfile, exibindo toda a riqueza de suas fantasias, adereços e performances, em direção ao palco “Pernambuco Meu País”. “As pessoas estão brincando e curtindo o Carnaval pernambucano em segurança, e fazendo este que é o maior evento cultural do nosso Estado, para o Brasil e o mundo. É lindo de ver”, ressaltou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. 

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, a ocupação hoteleira de Pernambuco atingiu o percentual de 96%. “Esse é um recorde aqui para o nosso Estado. A movimentação de passageiros no aeroporto do Recife e a venda de passagens de ônibus também tiveram números muito expressivos”, afirmou o titular da pasta.

A Secretaria de Defesa Social (SDS), por sua vez, ativou 306 postos de trabalho e um efetivo de 170 policiais militares para atuar ao longo dos dias de folia em Nazaré da Mata. Para fortalecer a atuação da Polícia Civil, uma Delegacia Móvel foi disponibilizada durante os encontros de maracatus desta segunda, e a Delegacia Seccional de Goiana funcionará 24 horas por dia. “Seguiremos trabalhando, dando atenção não só à Região Metropolitana do Recife, mas a todo o interior do Estado, que tem um Carnaval forte, de tradição”, afirmou o secretário da SDS, Alessandro Carvalho.

O Carnaval de Nazaré da Mata deste ano tem como tema “O Som do Maracatu é o Coração de Nazaré”, e as festividades seguem até terça-feira (4). 

A prefeita do município, Aninha da Ferbom, enalteceu a importância da festa. “Este é um dia muito importante porque os turistas curtem o colorido maravilhoso e a cultura viva que nós temos aqui. Espero que cada dia mais possamos fortalecer a nossa cultura, não só no Carnaval, mas durante todo o ano”, enfatizou a gestora municipal. 

Prestigiando o desfile dos maracatus, Terezinha de Jesus, de 60 anos, externou a emoção do momento. “Nasci e me criei aqui em Nazaré. É lindo ver a valorização da nossa cultura, a gente merece”, disse.

Acompanharam a governadora no evento o senador Humberto Costa; os prefeitos Henrique Queiroz (Buenos Aires), Paulinha da Educação (Paudalho) e Eder Waltter (Vicência); os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Yanne Teles (Criança e Juventude); os presidentes da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.