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Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019

Por André Luis

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

Outras Notícias

Raquel Lyra usa Vanete Almeida como exemplo de eficiência de governo e “inércia socialista”

Na entrevista que deu a esse jornalista para a Rádio Pajeú e veículos parceiros, a Governadora Raquel Lyra fez referência por dois momentos à obra de acesso ao Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra foi entregue em dezembro do ano passado. A via de acesso entre a Vila Bella e o Habitacional Vanete […]

Na entrevista que deu a esse jornalista para a Rádio Pajeú e veículos parceiros, a Governadora Raquel Lyra fez referência por dois momentos à obra de acesso ao Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada.

A obra foi entregue em dezembro do ano passado. A via de acesso entre a Vila Bella e o Habitacional Vanete Almeida teve investimento de R$ 3,5 milhões, com 1.300 metros de extensão, dentro do programa PE na Estrada.

Raquel destacou a via como modelo de parceria entre Estado e Governo Federal e também, como exemplo de ineficiência do ciclo socialista. Ela destacou a importância de entregar a obra “do jeito certo”.

E em outro momento, ao destacar a importância da parceria com o governo Lula, destacou: “o estado se negou naquele momento a fazer os investimentos da Compesa, não fez a obra de acesso. Isso atrapalhou e retomada e entrega da obra. E a obra agora tá lá beneficiando quase mil famílias”, disse. O ciclo socialista criticado tem relação com os dois governos de Paulo Câmara, hoje presidente do BNB.

Em Serra Talhada, Márcia Conrado, que era aliada, rompeu politicamente com a governadora e apoia João Campos. O marido, Breno Araújo, é pré-candidato a Estadual.

Já Luciano Duque apoiou Marília Arraes no segundo turno. Depois se aliou a Raquel Lyra. Têm tido destaque no conjunto de forças governistas e é candidato à reeleição. Mesmo caminho de Sebastião Oliveira, que foi candidato a vice na chapa de Marília e hoje está alinhado com Raquel.

CMST divulga pauta da sessão ordinária de hoje

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza sua décima sessão ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (16), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h. Dentre os assuntos na pauta, destaque para o requerimento apresentado pelo vereador Zé Raimundo, solicitando a reforma do Posto de Saúde do Bom Sucesso, […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza sua décima sessão ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (16), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h.

Dentre os assuntos na pauta, destaque para o requerimento apresentado pelo vereador Zé Raimundo, solicitando a reforma do Posto de Saúde do Bom Sucesso, além de nove indicações apresentadas pelos vereadores Sinézio Rodrigues, André Maio, Antônio Rodrigues, Alice Conrado, Francisco Pinheiro e Nailson Gomes, solicitando melhorias na área de infraestrutura no município.

Do Executivo, será colocado em primeira votação o Projeto de Lei Nº 013/2018, que altera a Lei Complementar Nº 101, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Do Legislativo serão apreciados em primeira votação os projetos  008/2018 e 009/2018, de autoria do vereador Paulo Melo, que nomina as ruas Raimundo Antônio de Souza e Antônio Liobino de Souza, no  Loteamento Universitário.

Haverá ainda a segunda votação do Projeto de Lei Nº 007/2018, do vereador José Raimundo, que nomeia a Rua Heleno Pereira da Silva, localizada no Loteamento Portal da Serra, no Bairro Universitário.

Confira a pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-37

Educação ambiental como um dos caminhos para o enfrentamento dessa pandemia no Bioma da Caatinga

Oficinas realizadas pela Casa da Mulher do Nordeste, antes da quarentena, conscientizou agricultoras sobre agroecologia e violência doméstica. “Foram quatro meses de grandes aprendizados e trocas dialogando sobre o Bioma Caatinga, e a participação das mulheres na preservação deste bem comum. As agricultoras aprenderam a importância de controlar a desertificação e o que se pode […]

Oficinas realizadas pela Casa da Mulher do Nordeste, antes da quarentena, conscientizou agricultoras sobre agroecologia e violência doméstica.

“Foram quatro meses de grandes aprendizados e trocas dialogando sobre o Bioma Caatinga, e a participação das mulheres na preservação deste bem comum. As agricultoras aprenderam a importância de controlar a desertificação e o que se pode fazer para combater, bem como as consequências das queimadas para o solo e para as plantas. Tudo isso integrado ao trabalho realizado pelas mulheres nos seus quintais produtivos para sua autonomia econômica e política”, disse Sara Rufino, assessora técnica da Casa da Mulher do Nordeste.

Hoje o resultado pode ser visto na prática das agricultoras. Participaram de uma série de oficinas socioambientais antes do isolamento social decretado pelo Estado. As ações fazem parte do Projeto Mulheres Construindo Tecnologias e Gerando Renda no Sertão do Pajeú, realizada pela Casa da Mulher do Nordeste, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES por meio do convênio 17.300/2018.

Em ritmo acelerado de devastação há alguns anos, a Caatinga, que abrange cerca de 11% do território nacional, necessita urgentemente de técnicas de manejos sustentáveis.  Para a agricultora Rosineide Oliveira, da comunidade de Bom Sucesso, do município Ingazeira, a oficina foi de muito aprendizado e já está colocando em prática na sua área.

“Foi na minha casa que aconteceu a oficina sobre o Bioma Caatinga. Eu não sabia, por exemplo, que queimar carvão era prejudicial para a saúde e também para a natureza. Agora não quero saber mais de carvão. Também aprendemos sobre flora, floresta branca, a importância do quintal e como pulverizar com defensivos naturais as hortas. E assim, a gente vai colocando a casa em ordem”, contou.

Foram realizadas nove oficinas com quase 100 mulheres discutindo sobre os desafios que enfrentam para preservar o bioma caatinga nos municípios de Afogados da Ingazeira, Itapetim, Flores, Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Mirandiba e Solidão.

Por meio da educação popular e ambiental, foram abordados os elementos que caracterizam a Caatinga, a relevância, seu papel na redução dos gases de efeito estufa e os impactos da ação humana sobre o solo, a água e a biodiversidade do bioma.

Foi realizado trabalhos em grupos, onde as mulheres falaram também sobre suas relações em casa. Como prática da instituição, não há como discutir agroecologia, sem falar sobre Feminismo e as violências que sofrem as mulheres. Mais do que nunca, tão necessário na vida das agricultoras que se encontram em quarentena.

“Nessa oficina aprendi sobre dividir os trabalhos domésticos. Fomos criadas para a mulher cuidar da casa, e o homem do roçado. E eu aprendi que as divisões são iguais, e isso é sobre gênero. Também aprendi a escutar as outras. Você acha que a companheira sofre porque quer, e não é verdade. Precisamos escutá-la. Foi uma experiência e tanto, umas com as outras”, relatou Maria De Lourdes Do Nascimento Siqueira, sítio Retiro, do município de São José do Egito.

Chapa Patriota e Sandrinho é oficializada em Afogados

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira homologou na última sexta (05), a candidatura à reeleição do Prefeito José Patriota, que terá como candidato a vice Alessandro Palmeira. Foram homologadas também 34 candidaturas a vereador. Mais de mil e quinhentas pessoas, segundo números da organização,  lotaram as dependências do cineteatro São José e a área […]

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A Frente Popular de Afogados da Ingazeira homologou na última sexta (05), a candidatura à reeleição do Prefeito José Patriota, que terá como candidato a vice Alessandro Palmeira. Foram homologadas também 34 candidaturas a vereador.

Mais de mil e quinhentas pessoas, segundo números da organização,  lotaram as dependências do cineteatro São José e a área externa, onde foi disponibilizado um carro de som para que as pessoas do lado de fora pudessem ouvir os discursos. Antes do início das falas, o Prefeito e demais lideranças assistiram a um vídeo-homenagem mostrando um pouco da trajetória de Patriota como militante político, sindical e gestor público.

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Todos os pré-candidatos a vice estiveram presentes e discursaram em nome da unidade. O ex-prefeito Totonho Valadares destacou que o compromisso com a população e com os destinos da cidade é maior do que qualquer aspiração individual. “Eu já fiz muito por Afogados, todos conhecem o legado de obras e ações que deixei. As aspirações individuais são legítimas, mas a nossa unidade sempre será mais importante, ”afirmou Totonho.

O Vereador Augusto Martins, outro que postulava a indicação, também destacou a importância da unidade e o respeito às diferenças. “Em respeito a história que construímos, sigo onde sempre estive, do mesmo lado, como liderança e como um dos fundadores dessa Frente. Estou bastante animado para a disputa, ” declarou Augusto, que será candidato a vereador.

Em um dos discursos mais esperados da noite, o jovem Alessandro Palmeira, candidato à vice, destacou a sua trajetória simples, de homem de letras e de emoções, mas também de compromissos muito claros assumidos com o povo de Afogados. “Estou muito contente com o reconhecimento e o carinho que tenho recebido da população. É um desafio que assumo com a consciência da responsabilidade e a vontade de ajudar Patriota a continuar governando para os que mais precisam. ”

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Foram exibidos vídeos com mensagens do Deputado Federal Tadeu Alencar, de João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e integrante da executiva estadual do PSB. O Governador Paulo Câmara não pode vir à convenção mas enviou um vídeo onde destacava as qualidades do Prefeito José Patriota e a importância da sua reeleição para o futuro de Afogados da Ingazeira.

Visivelmente emocionado, o Prefeito José Patriota foi o último a discursar. “A nossa unidade sempre foi o motor das nossas vitórias. Quando estivemos divididos, perdemos. Quero elogiar o espírito público de todas as lideranças que integram a Frente Popular, em especial a todos os pré-candidatos a vice, que numa demonstração de grandeza e compromisso, participaram da escolha do nome, sem que isso deixasse arestas ou provocasse separações. Pelo contrário, é na diversidade que a Frente Popular se fortalece. E assim seguiremos, para continuar construindo um futuro melhor para o nosso povo,” finalizou Patriota.

A coligação conta com 17 partidos. Estiveram presentes na convenção, os Vereadores Vicentinho, Renon de Ninô e Pedro Raimundo, que apesar de não disputarem à reeleição para Câmara, apoiarão a reeleição do Prefeito José Patriota; a chapa que disputa a eleição em Carnaíba pelo PSB, Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha; Deputado Federal Gonzaga Patriota, além dos médicos Edson Moura e Edmilson Policarpo.

 

Secretário de obras de Arcoverde é condenado a pagar R$ 10 mil por fake News

Aildo Biserra, Secretário de Obras da Prefeita Madalena Britto, foi condenado mais uma vez pela Justiça Eleitoral de Arcoverde. No último dia 23 de setembro de 2020, em razão de realização de propaganda eleitoral negativa e por difundir fake News, o secretário que já foi condenado a uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), […]

Aildo Biserra, Secretário de Obras da Prefeita Madalena Britto, foi condenado mais uma vez pela Justiça Eleitoral de Arcoverde. No último dia 23 de setembro de 2020, em razão de realização de propaganda eleitoral negativa e por difundir fake News, o secretário que já foi condenado a uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), recebeu outra, agora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), face a gravidade do caso e a reincidência de Aildo.

Segundo consta dos autos, o Secretário da Prefeita Madalena Britto, mesmo ciente de que a pesquisa realizada pelo Instituto Opinião e publicada no blog do Magno Martins, que apontou Zeca Cavalcanti com uma margem de vinte por cento sobre o segundo colocado, foi realizada em setembro de 2020, realizou postagem como se a pesquisa tivesse sido realizada no mês de março do mesmo ano.

Na sentença, o Juiz Eleitoral, Dr. Drauternani Pantaleão afirmou que: “a pesquisa é um instrumento de aferição da intenção de votos e a divulgação da mesma com dados alterados poderá trazer desinformação ao eleitor. A alteração da data da pesquisa para um período pretérito, transmite a informação de que os dados não correspondem à realidade atual e sim a uma situação pretérita, ocasionando confusão relativamente à intenção de votos quanto ao pré-candidato prejudicado, acarretando, portanto, propaganda eleitoral antecipada negativa.”

Com essa reincidência, Aildo Biserra já acumula R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em condenações pela Justiça Eleitoral pela prática de fake News.