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Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019

Por André Luis

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

Outras Notícias

Prefeito de Tuparetama diz que pesquisa reflete momento da gestão

Prezado Nill Júnior Quanto à nota emitida pela bancada da oposição da Câmara de Vereadores de Tuparetama, deixo claro que a Prefeitura não realiza pesquisa e que a opinião e posição de cinco cidadãos se torna irrisória diante de um número tão alto de uma população avaliando positivamente a gestão. Recebemos os números com muita […]

Prezado Nill Júnior

Quanto à nota emitida pela bancada da oposição da Câmara de Vereadores de Tuparetama, deixo claro que a Prefeitura não realiza pesquisa e que a opinião e posição de cinco cidadãos se torna irrisória diante de um número tão alto de uma população avaliando positivamente a gestão.

Recebemos os números com muita naturalidade diante do trabalho que vem sendo realizado. Tiramos do papel muitas obras paralisadas na gestão anterior como a nova escola da Vila Bom Jesus, além da praça na Av. Carlos Caribé e Academia da Saúde que estão em construção.

Colocamos ordem no hospital com médicos todos os dias e medicamentos, restauramos duas ambulâncias que encontramos sucateadas e conseguimos mais três ambulâncias que estão para chegar, além no novo veículo para o TFD.

Na agricultura não tem sido diferente, conseguimos novas máquinas que estão à disposição do pequeno produtor rural, além de perfuração de poços e melhoria no abastecimento d’água.

Fomos premiados entre os dez melhores na educação segundo o IDEPE, climatizamos salas de aulas, além de recurso na ordem de R$ 5 milhões para construção de outra escola com doze salas, aquisição de dois ônibus e equipamentos, entre tantas outras ações.

Portanto não há ilusionismo nem propaganda enganosa. Nosso governo tem trabalho pra mostrar e vai continuar melhorando cada vez mais.

Os números que têm incomodado os parlamentares foram contabilizados pela Múltipla, instituto sério e de credibilidade em todo estado, diferente dos pronunciamentos da frustrada oposição.

Por fim, sugiro que a bancada da oposição faça uma pesquisa com outro instituto sério e veja com os próprios olhos o que o inconformismo cega.

Sávio Torres

Prefeito de Tuparetama

Sebastião Oliveira: candidato a vice de Paulo?

Farol de Notícias Nos bastidores da política em Pernambuco crescem os rumores de que o deputado Sebastião Oliveira pode ser o vice na chapa de Paulo Câmara, nas eleições deste ano. O nome do deputado serra-talhadense ficou mais forte após a sintonia fechada com o deputado Eduardo da Fonte, do PP, que pode ser alçado […]

Nos bastidores da política em Pernambuco crescem os rumores de que o deputado Sebastião Oliveira pode ser o vice na chapa de Paulo Câmara, nas eleições deste ano.

O nome do deputado serra-talhadense ficou mais forte após a sintonia fechada com o deputado Eduardo da Fonte, do PP, que pode ser alçado a uma das vagas ao Senado.

“O futuro de Pernambuco foi o assunto que dominou meu encontro com o amigo Dudu da Fonte”, desconversou Oliveira.

Enquanto o ‘martelo’ não é batido, ‘Sebá’ acelera a agenda de reeleição. Nessa sexta-feira (20) esteve em Gravatá, no Agreste, e no domingo (22) participa do ato de lançamento da pré-candidatura de um vereador a Assembleia Legislativa, no município de Cupira.

Secretária Social de Carnaíba discute reconstrução do SUAS

Nos últimos dias 13 e 14/04 aconteceu na Associação Médica de Pernambuco (AMPE), o Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco, promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS-PE. A secretária de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, Thaynnara Queiroz, participou do evento, que discutiu a reconstrução do […]

Nos últimos dias 13 e 14/04 aconteceu na Associação Médica de Pernambuco (AMPE), o Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco, promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS-PE.

A secretária de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, Thaynnara Queiroz, participou do evento, que discutiu a reconstrução do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

“Essa política é vital para a construção de uma sociedade igualitária, com dignidade para todos e todas. Cabe a toda a sociedade fazer a defesa de nossa política de Assistência, com o compromisso de avançar cada vez mais no acesso da população que dela necessita” explicou a secretária.

Durante o evento houve a eleição da nova diretoria do COEGEMAS/PE, Conselho responsável por avançar nas melhorias da política pública de assistência no Estado.

Mobilização pela ferrovia ganha força em Pernambuco com parceria entre Sudene e UFPE 

Em um passo decisivo para a reativação da malha ferroviária em Pernambuco, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) firmaram uma parceria estratégica que visa elaborar dois estudos para o futuro do transporte ferroviário no estado. A iniciativa insere Pernambuco no centro do esforço nacional para reconstruir e […]

Em um passo decisivo para a reativação da malha ferroviária em Pernambuco, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) firmaram uma parceria estratégica que visa elaborar dois estudos para o futuro do transporte ferroviário no estado. A iniciativa insere Pernambuco no centro do esforço nacional para reconstruir e modernizar a infraestrutura ferroviária brasileira.

O acordo foi oficializado nesta quinta-feira (24), durante o seminário “Conexões Transnordestina – A ferrovia que mudará Pernambuco”, realizado em Salgueiro, no Sertão pernambucano. O evento, promovido pela Sudene e pelo Movimento Econômico, reuniu autoridades, especialistas e lideranças locais para debater a retomada do modal ferroviário como vetor de desenvolvimento.

Durante o evento, a Sudene anunciou a a realização de dois estados: o primeiro voltado à retomada do transporte de cargas entre Petrolina e Salgueiro, com foco no escoamento da produção agrícola do Vale do São Francisco; e o segundo, dedicado à reativação do transporte de passageiros entre Caruaru e Recife, resgatando uma conexão histórica e estratégica para a mobilidade regional.

“O transporte ferroviário não é apenas uma alternativa logística. Ele é essencial para a integração regional e para o fortalecimento de cadeias produtivas locais”, afirmou Danilo Cabral, superintendente da Sudene. Segundo ele, os estudos — que devem ser concluídos até o primeiro semestre de 2026 — estão alinhados à política nacional de revitalização ferroviária liderada pelo Governo Federal.

O projeto de cargas prevê um estudo técnico detalhado para avaliar custos e traçados de um novo ramal ligando Petrolina à Transnordestina, em Salgueiro. A proposta conectará a produção da fruticultura irrigada ao sistema ferroviário e, a partir dele, aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), além de ampliar a integração com a hidrovia do Rio São Francisco.

No campo da mobilidade urbana, o estudo sobre o trecho Recife-Caruaru analisará a viabilidade de retomar o transporte de passageiros, comparando o antigo traçado com soluções tecnológicas modernas, inclusive considerando um novo percurso paralelo à BR-232.

Infraestrutura ferroviária volta ao centro da agenda

A mobilização em torno da ferrovia também passa pela Transnordestina. A Sudene já destinou R$ 5,6 bilhões via Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a obra, que está com 75% dos serviços executados. Outros R$ 2,6 bilhões estão com recursos assegurados. O trecho Eliseu Martins (PI) – Pecém (CE) está em andamento, mas o foco agora se volta ao ramal entre Salgueiro e o Porto de Suape.

Durante o seminário, representantes da Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, anunciaram que os projetos técnicos para o trecho pernambucano estão em fase avançada. A primeira licitação, referente ao trecho Custódia-Arcoverde, deve ocorrer ainda em 2025. O contrato deve ser assinado no início de 2026, com investimento previsto de R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União.

O plano completo envolve R$ 3,5 bilhões em investimentos até 2029, com 179 quilômetros já concluídos. No entanto, a construção de terminais ficará a cargo da iniciativa privada ou da futura concessionária, como explicou Rafael Fernandes de Sousa, da Infra S.A.

Visão de futuro para o Nordeste

Durante os debates, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a ferrovia não deve responder apenas à demanda existente: “Estamos projetando um futuro de transformação econômica. A ferrovia é um pilar de desenvolvimento estratégico para o estado e para o Nordeste.”

A mobilização também contou com representantes do setor produtivo, da academia e da sociedade civil. A presidente da CDL de Salgueiro, Regilane Barros, o professor e consultor logístico Guilherme Magalhães, e lideranças políticas como o prefeito Fábio Lisandro e o deputado estadual João Tenório marcaram presença.

“Estamos diante de uma tempestade perfeita: vontade política, financiamento assegurado e demanda crescente. O momento de concluir a ferrovia é agora”, declarou o prefeito Lisandro.

Com a união de forças entre Sudene, UFPE e governo federal, Pernambuco assume protagonismo na reconstrução ferroviária do País, reacendendo um debate essencial para o desenvolvimento sustentável e a integração regional do Nordeste.

Levantamento da Rádio Pajeú e blog sobre aplicação do FEM em obras hídricas gera pressão de entidades sobre prefeitos

Entidades ligadas ao movimento de trabalhadores rurais no semi-árido do Estado sinalizaram que vão iniciar uma pressão para que prefeitos do Pajeú invistam mais recursos do FEM em obras hídricas. O ponto de partida foi o levantamento exclusivo do blog,  divulgado também na Rádio Pajeú, que comprovou a baixa aplicação percentual em ações dessa natureza, […]

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Entidades ligadas ao movimento de trabalhadores rurais no semi-árido do Estado sinalizaram que vão iniciar uma pressão para que prefeitos do Pajeú invistam mais recursos do FEM em obras hídricas.

O ponto de partida foi o levantamento exclusivo do blog,  divulgado também na Rádio Pajeú, que comprovou a baixa aplicação percentual em ações dessa natureza, se comparadas com obras como calçamentos e reformas.

Uma das lideranças que buscou detalhes do movimento foi Dora Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira. “Vamos nos encontrar com os prefeito e será momento de reforçar essa cobrança”, afirmou.

Afonso Cavalcanti, da Diaconia, enviou artigo com dados de um documento do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, com sede em Campina Grande, Paraíba, revelando que o estado de Pernambuco é o mais vulnerável do Semiárido em relação à autonomia hídrica. O estudo monitorou 391 açudes e barragens dos estados do Nordeste e Minas Gerais e descobriu que 13% estão em colapso e 42% destes são do Estado de Pernambuco. De 59 reservatórios do Estado de Pernambuco, 19 estão em colapso e 18 em estado crítico.

“Em meio à crise hídrica que assola o Sertão do Pajeú, prefeitos do território só investiram cerca de 18,10% dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, em obras que garantirão a segurança hídrica da população. Essa falta de sensibilidade dos gestores municipais acontece no momento em que a maioria dos reservatórios estão secos e a população de quatro municípios são abastecidos por caminhão pipa”, questiona.

Outra frente de cobranças é junto aos governos Federal e do Estado, para que agilizem obras e ramais e ações como a segunda etapa da adutora do Pajeú. Pressionam Ministério da Integração Nacional e Compesa.

Veja quadro apresentado ao blog por Afonso Cavalcanti sobre aplicação do FEM em algumas cidades da região:

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