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Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019

Por André Luis

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

Outras Notícias

Noite religiosa com Padre Fabrício reúne multidão em Itapetim

A Praça Poeta Rogaciano Leite, em Itapetim (PE), ficou completamente tomada por fiéis na noite desta sexta-feira (26), durante a realização da Noite Religiosa que integra a programação da festa do Padroeiro São Pedro. Conduzida pelo Padre Fabrício Timóteo, a celebração reuniu famílias e fiéis em um ato de fé, devoção e louvor a Deus. […]

A Praça Poeta Rogaciano Leite, em Itapetim (PE), ficou completamente tomada por fiéis na noite desta sexta-feira (26), durante a realização da Noite Religiosa que integra a programação da festa do Padroeiro São Pedro.

Conduzida pelo Padre Fabrício Timóteo, a celebração reuniu famílias e fiéis em um ato de fé, devoção e louvor a Deus. A iniciativa faz parte da tradição do evento, que alia religiosidade e cultura popular, mantendo viva a identidade do povo itapetinense.

Também estiveram presentes o Padre Jorge Adjan, da Paróquia de São Pedro, a prefeita Aline Karina, acompanhada do esposo Robson, o vice-prefeito Chico, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó com sua equipe, além de vereadores, secretários e diretores municipais.

O encontro foi marcado por emoção e espiritualidade, reforçando a importância da festividade como espaço de união e fortalecimento da fé.

A agenda festiva continua neste sábado (27) com o Festival de Sanfoneiros, no Centro de Cultura Gera Marques. A partir deste domingo (28), tem início a programação musical do São Pedro no palco principal.

No dia 28 de junho, se apresentam Aldinho e Forró Kceteiro, Walkyria Santos e Flávio Leandro. No dia 29, sobem ao palco Forró da Gente, Kátia & Aduílio e Gleydson Gavião. Já no dia 30, encerrando a programação, haverá shows de Monick D’Angelo, Calcinha Preta, Victor Santos e Rey Vaqueiro.

A festa é realizada pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, sendo considerada o maior São Pedro do Pajeú.

Quixaba: TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Zé Pretinho

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura de Quixaba referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a gestão do prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho). A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, em sessão realizada no último […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura de Quixaba referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a gestão do prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, em sessão realizada no último dia 4 de agosto e publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19).

De acordo com o relatório, a aprovação foi condicionada a uma série de recomendações que deverão ser observadas pelos atuais gestores e seus sucessores. Entre os pontos destacados, o TCE orienta o município a aprimorar a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos, considerando a sazonalidade das receitas e despesas, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Também foi ressaltada a necessidade de aperfeiçoar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, evitando dispositivos que fragilizem o controle do Legislativo sobre alterações orçamentárias.

O órgão ainda determinou maior rigor no planejamento orçamentário para evitar déficits futuros, além de controles mais efetivos na relação entre despesas e receitas correntes, de forma a prevenir riscos fiscais. 

A Corte recomendou também o fortalecimento da metodologia de apuração da despesa com pessoal, maior controle sobre a inscrição de restos a pagar, a correta utilização de saldos do Fundeb dentro do prazo legal e a adoção de medidas para corrigir o desequilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Por fim, o TCE-PE destacou a importância de elevar o nível de transparência na administração municipal, não apenas para atender às exigências legais, mas para reforçar a participação social e a fiscalização da gestão pública em Quixaba.

Raquel Lyra recebe Marconi Santana no Palácio do Campo das Princesas

Cumprindo agenda no Recife, o Prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve nesta quinta-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas – sede do governo estadual, em uma reunião com a governadora Raquel Lyra. Acompanhado do deputado estadual, Joaquim Lira, e de Lucila Santana – primeira dama do município, Marconi destacou a relevância do encontro para […]

Cumprindo agenda no Recife, o Prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve nesta quinta-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas – sede do governo estadual, em uma reunião com a governadora Raquel Lyra.

Acompanhado do deputado estadual, Joaquim Lira, e de Lucila Santana – primeira dama do município, Marconi destacou a relevância do encontro para a busca de recursos e ações que prometem reforçar uma agenda de muito trabalho e progresso na cidade de Flores.

Durante a reunião, o prefeito Marconi Santana apresentou um pedido de recursos financeiros destinados à ampliação e reforma das escolas localizadas nos povoados de Santana de Almas, Tenório, Sítio Prateado, nos distritos de Fátima e Sítio dos Nunes. Além disso, a pauta incluiu a construção de barragens em diversas comunidades rurais, um passo importante para garantir o acesso à água e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais, fortalecendo as ações do Programa Água é Vida.

Outro ponto fundamental nas discussões foi a instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água. Além disso, a liberação de recursos para a continuidade da pavimentação de ruas no distrito de Fátima foi tema de destaque. Essas ações refletem o comprometimento da administração municipal com o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Flores.

Marconi Santana fez questão de agradecer à governadora Raquel Lyra pela recepção calorosa e ao deputado Joaquim Lira pela parceria e empenho em prol do município.

As expectativas são altas, e a população de Flores aguarda ansiosamente os resultados das parcerias estabelecidas nesse encontro, que prometem trazer melhorias substanciais para a região e contribuir para o progresso contínuo da cidade.

Em encontro com Anchieta Patriota e Mário Viana, Lúcio Almeida cobra secretário por estradas do Pajeú

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto finalmente conseguiu a esperada audiência com  o Secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar. Ao lado dele, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho. Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de […]

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto finalmente conseguiu a esperada audiência com  o Secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar.

Ao lado dele, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.

Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, mais ações como a requalificação da PE 320, em situação precária em alguns trechos e outras rodovias.

Em linhas gerais, o Secretário informou mais ou menos o que já havia dito há alguns dias. Que aguarda sinalização de uma linha de crédito para ações viárias fruto do empréstimo aprovado pela ALEPE e que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.

Ele informou que levará a demanda para a governadora, que tomará a decisão política da retomada. O promotor foi incisivo na defesa da urgência de algumas ações, sendo seguido pelos demais sertanejos na reunião.

Agora, o promotor diz querer um encontro com a governadora Raquel Lyra. Ele aguarda o momento adequado. Caso Raquel Lyra de fato venha a Afogados na Expoagro, Lúcio promete dar o bote.

Que beleza! Serra escolhe Miss Estudantil 2014

A bela da foto só tem 15 anos, é serra-talhadense e foi eleita a Miss Estudantil 2014.  Maria Luisa Mourato é representante da Escola Solidônio Leite.  Com 1,70 metros de altura e 54 quilos a menina desbancou 14 candidatas e levou o grande título. O concurso teve como tema este ano  “da Arte a Beleza”  e aconteceu na […]

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A bela da foto só tem 15 anos, é serra-talhadense e foi eleita a Miss Estudantil 2014.  Maria Luisa Mourato é representante da Escola Solidônio Leite.  Com 1,70 metros de altura e 54 quilos a menina desbancou 14 candidatas e levou o grande título.

O concurso teve como tema este ano  “da Arte a Beleza”  e aconteceu na última sexta atraindo mais de 400 pessoas no Ginásio Poliesportivo Egidio Torres de Carvalho.