Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019

8 de janeiro de 2020

Por André Luis

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

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Marconi expande apoio político em Carnaíba

14 de março de 2026

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O encontro reuniu Marconi com Manoel, que exerceu mandato na Câmara de Carnaíba na mesma época em que Marconi atuava como vereador em Flores. A convergência de trajetórias no legislativo serviu como base para a formalização do apoio.

Além de Manoel, Marconi recebeu a adesão de Dona Zena, esposa do ex-vereador, e de João, José Carlos, Deleide e Marquinhos. O apoio de famílias com histórico de atuação política é considerado relevante nas estratégias de campanha para ampliar a penetração em municípios além do reduto principal do candidato.

A movimentação faz parte da agenda de Marconi de estreitar relações com lideranças políticas da região do Pajeú. O pré-candidato afirmou que a experiência de quem já ocupou cargos públicos é necessária para formular propostas adequadas à região.

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Paulo Câmara autoriza licitação para implantação de usina solar em Pernambuco

31 de janeiro de 2022

Processo permitirá a contratação de uma parceria público-privada para construção de uma unidade de captação com capacidade de 135 MW O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (31.01), o início do processo de licitação na Compesa, que permitirá a contratação de uma parceria público-privada para construção de uma usina solar no Estado, com […]

Processo permitirá a contratação de uma parceria público-privada para construção de uma unidade de captação com capacidade de 135 MW

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (31.01), o início do processo de licitação na Compesa, que permitirá a contratação de uma parceria público-privada para construção de uma usina solar no Estado, com capacidade de geração de 135 MW.

A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do País, tira a Compesa do patamar de maior consumidora de energia elétrica de Pernambuco e a coloca como uma das maiores geradoras do Estado. No projeto, o investimento total do parceiro privado será de R$ 527 milhões, com prazo do contrato estipulado em 29 anos.

“A energia produzida vai atender 65 unidades consumidoras, entre as estações de tratamento e estações elevatórias de alta e média tensão da Compesa, representando uma economia de 37% em relação ao valor pago à distribuidora do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será feito dentro do mercado livre de contratação, ambiente onde a energia é geralmente mais barata. “Após a assinatura do contrato, a parceira terá o prazo de seis meses para migração das unidades de consumo para o mercado livre de contratação e elaboração do projeto para construção da usina em até quatro anos”, explicou a presidente da Compesa, Manuela Marinho. Ela estima que, no total, durante o período de vigência do contrato, a economia real para a companhia será de R$ 1 bilhão.

O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Ainda de acordo com Manuela Marinho, em 2021 a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado.

“Dessa forma, precisamos buscar fontes de energia renováveis e mais baratas para atender a nossa demanda e garantir que essa economia interna seja convertida em investimentos e em saneamento”, argumentou.

No rol de investimentos para geração de energia renovável, a Compesa já licitou e assinou ordem de serviço para implantação de três usinas solares no município de Flores, no Sertão do Pajeú, que somam juntas uma potência de 1,1 MWp e vão produzir energia na modalidade de geração distribuída por autoconsumo remoto para 38 unidades consumidoras, como escritórios e lojas de atendimento da Compesa. Com a iniciativa, a expectativa é de uma economia de até R$ 2 milhões ao longo dos cinco anos de contrato.

A companhia também está em vias de licitar a construção de três usinas solares flutuantes nas barragens de Duas Unas, Pirapama e Tapacurá, somando uma potência de 12 MWp para atender 630 unidades da Compesa. O projeto deve começar a operar em 18 meses, após a assinatura do contrato, e vai gerar uma economia de R$ 81 milhões ao longo dos 20 anos de vigência.

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Polícia dá primeiros passos para elucidar morte de PM em Tuparetama

12 de setembro de 2018

A morte da Policial Militar encontrada morta dentro de casa em Tuparetama continua gerando especulações. Mas a polícia já deu os primeiros passos para elucidar o crime. Aline Ribeiro de Araújo, de 31 anos, foi encontrada sem vida em casa, no bairro Patrona, em Tuparetama. De acordo com a Polícia Civil, as causas da morte […]

A morte da Policial Militar encontrada morta dentro de casa em Tuparetama continua gerando especulações. Mas a polícia já deu os primeiros passos para elucidar o crime.

Aline Ribeiro de Araújo, de 31 anos, foi encontrada sem vida em casa, no bairro Patrona, em Tuparetama. De acordo com a Polícia Civil, as causas da morte da PM ainda estão sob investigação.

A policial foi encontrada na por uma funcionária da casa que teria ido até a residência a pedido da mãe da vítima, estranhando a falta de notícias da filha. Aline foi morta por dois disparos de arma de fogo. Segundo a polícia, ainda não se sabe concretamente a motivação do crime, mas a possibilidade de latrocínio está praticamente descartada. A soldado Aline tinha 31 anos havia entrado para a PMPE há menos de três anos e deixa uma filha de cinco anos.

Aline era lotada no 23º BPM. Segundo os investigadores, a arma da policial e o celular dela não foram encontrados na residência. O corpo de Aline foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. O caso está sendo investigado pelo delegado Allison Nunes Eulampio, titular da delegacia de polícia do município.

“A policial foi encontrada na por uma funcionária da casa que foi até a residência a pedido da mãe da vítima, estranhando a falta de notícias da filha. Aline foi morta por dois disparos de arma de fogo. Ainda não há uma motivação concreta, mas a possibilidade de latrocínio está praticamente descartada. Foram levados do local a arma da policial e o celular”, diz a Polícia em nota. Segundo o blog apurou, crime passional é uma das hipóteses avaliadas.