Notícias

Em nota, Agricultura de Brejinho esclarece sobre paralisação no poço do Sítio Brejinho dos Ferreiras

Por André Luis

Por André Luis

A Secretaria de Agricultura de Brejinho, esclareceu, através de nota divulgada nas redes sociais, sobre as causas da paralisação do funcionamento do poço do Sítio Brejinho dos Ferreiras na zona rural da cidade, prejudicando cerca de 50 famílias da localidade.

Na nota, a Secretaria informa que no dia 21 de setembro foi constatado a deterioração do poste que era usado para ligar o poço de água que abastece cerca de 50 famílias na região. A Secretaria enviou por meio de ofício pedindo a troca do poste, pois tal apresentava perigo e poderia ceder a qualquer momento.

Ainda segundo a nota, a Celpe foi até o local no dia 18 de outubro e constatou que realmente era necessário a troca do poste, porém foi descoberto que a ligação de energia do poste até o poço era ilegal (popularmente conhecido como “gato de energia”), segundo a nota: “deixado pela antiga gestão”. 

“Sem aviso prévio, a Celpe de imediato cortou a ligação, parando o abastecimento e causando transtornos à população. Corte este, que foi totalmente equivocado, mesmo se tratando de uma instalação clandestina, afetou diretamente na distribuição de água no local, serviço que é considerado necessidade básica para qualquer cidadão, principalmente em tempos como a Pandemia que ainda vivemos em nosso município”, destaca a nota.

A nota da Secretaria destaca ainda que o transtorno causado pelo corte não vem sendo amenizado pela Celpe, “que demoradamente apresenta respostas para a religação da energia e agrava a situação”.

A Secretaria esclarece ainda na nota que tem tentando, junto com a Prefeitura do município, amenizar as condições dos moradores locais utilizando uma extensão provisória, que está sendo puxada de uma residência a 200 metros do poço.

“Também estão sendo tomadas todas as providências para que a situação se normalize o quanto antes”, garante a Secretaria, que se coloca a disposição para qualquer esclarecimento.

Outras Notícias

Relatório interno do TCU aponta ilegalidades no decreto de Portos, assinado por Temer

G1 Um relatório interno elaborado por técnicos do Tribunal de Contas da União coloca em dúvida o principal argumento de defesa do presidente Michel Temer no chamado inquérito dos Portos, que apura se ele beneficiou empresas do setor de portos, como a Rodrimar, com a edição de um decreto em 2017. O processo no TCU […]

G1

Um relatório interno elaborado por técnicos do Tribunal de Contas da União coloca em dúvida o principal argumento de defesa do presidente Michel Temer no chamado inquérito dos Portos, que apura se ele beneficiou empresas do setor de portos, como a Rodrimar, com a edição de um decreto em 2017.

O processo no TCU está classificado como acesso restrito e a TV Globo/GloboNews conseguiu as informações junto a fontes no tribunal. No último dia 20, o delegado Cleyber Malta Lopes, que investiga Temer no inquérito dos Portos, solicitou ao tribunal cópia deste processo.

O blog buscava contato com o Planalto até a publicação deste texto. Procurada, a Rodrimar disse que não vai se manifestar.

O documento do tribunal afirma que o Decreto 9.048/2017, o chamado Decreto dos Portos, cria um contexto que poderia, no futuro, beneficiar empresas com contratos anteriores a 1993. É o caso da Rodrimar. O relatório vai de encontro à defesa do presidente porque o principal argumento de Temer sobre o tema, até agora, é o de que a Rodrimar não poderia se beneficiar das regras que entraram em vigor em maio do ano passado.

Segundo fontes do tribunal, originalmente, a investigação do TCU sobre o decreto estava apenas na secretaria que cuida de transportes. Mas, nos últimos dias, a investigação ganhou o reforço de uma secretaria do tribunal – de combate à corrupção – que faz a articulação com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal.

Hoje, os auditores trabalham em uma linha de investigação: a de que o decreto extrapola o que a lei diz para beneficiar as empresas que administram portos. Os auditores discutem, ainda, se vão investigar se houve ação de integrantes do Planalto na edição do decreto. Isso criaria um segundo furo no decreto: desvio de finalidade. Os técnicos discutem se vão solicitar ao ministro Bruno Dantas, do TCU, que encaminhe ofício ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, com essas informações.

Intervenções em grandes reservatórios: o que diz a lei

A legislação de Pernambuco, alinhada à legislação federal, estabelece que os recursos hídricos são bens de domínio público e seu uso, mesmo em propriedade privada, depende de outorga (autorização) do poder público. O principal instrumento de gestão é a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 12.984/2005), que determina diretrizes para a preservação e uso […]

A legislação de Pernambuco, alinhada à legislação federal, estabelece que os recursos hídricos são bens de domínio público e seu uso, mesmo em propriedade privada, depende de outorga (autorização) do poder público.

O principal instrumento de gestão é a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 12.984/2005), que determina diretrizes para a preservação e uso sustentável da água.

Muita gente tem perguntado sobre a ação de descomissionamento da “Barragem de Zé Mariano” para fins imobiliários pelo novo dono da área.

O que diz a lei:

Toda a água, seja superficial (rios, açudes, lagos) ou subterrânea (poços), é considerada um bem público e sua gestão compete ao Estado (através da APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima e da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente).

Para a captação, acumulação (criação de reservatórios), derivação ou qualquer interferência nos recursos hídricos, para secar o reservatório, é necessária uma autorização formal chamada outorga, emitida pelo órgão gestor competente.

A legislação prevê casos de isenção de outorga para usos considerados insignificantes (como pequenas captações para consumo humano e de animais), mas mesmo nesses casos, o proprietário deve declarar a captação e está sujeito à fiscalização.

Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL): A legislação ambiental (principalmente o Código Florestal Brasileiro) exige a manutenção de áreas protegidas (APPs) ao redor de cursos d’água e nascentes, onde a vegetação nativa deve ser preservada. A criação de reservatórios nessas áreas possui regras específicas e restritas.

Leis específicas, como a Lei nº 9.860/1986, delimitam áreas de proteção de mananciais na Região Metropolitana do Recife, estabelecendo condições ainda mais rígidas para a preservação dos recursos .

Os proprietários são responsáveis por eventuais danos ambientais ou infrações à legislação de recursos hídricos.

Para obter informações detalhadas sobre a sua situação específica (localização, tipo e volume de reservatório pretendido), é fundamental consultar os órgãos oficiais do Estado, como a CPRH e a APAC.

Danilo Cabral: “minha agenda em Serra foi administrativa”

O Secretário de Planejamento Danilo Cabral comentou  em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total   (Rádio Pajeú) o caráter de sua ida a Serra Talhada na última sexta-feira. A  ida de Danilo para inaugurações ao lado de Luciano Duque animou os governistas do PT na cidade. Mas Cabral evitou falar em política e deixou […]

IMG_5861O Secretário de Planejamento Danilo Cabral comentou  em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total   (Rádio Pajeú) o caráter de sua ida a Serra Talhada na última sexta-feira. A  ida de Danilo para inaugurações ao lado de Luciano Duque animou os governistas do PT na cidade.

Mas Cabral evitou falar em política e deixou claro, a visita foi missão administrativa. “Nossa ida foi para agenda administrativa, convidado pelo prefeito Luciano Duque. O governador não foi por choque de agenda do Fórum de Governadores do Nordeste em Terezina. Como eram obras referentes ao FEM fui designado”.

Cabral enobreceu a presença do Governo em ato de uma gestão comandada pelo PT. “Essa ação em um município inclusive governado pelo PT mostra que não há discriminação. Se existem divergências, serão tratadas no ambiente adequado”.

Ainda sobre Serra, reafirmou que não tratou de política. “Questões menores, fofocas, intrigas, não interessam. O debate político acontecerá mais a frente. Ano que vem essas coisas serão discutidas. Como governo, se tiver ação de interesse do povo que em seja necessário juntar esforços, vamos juntar”.

Marília Arraes recebe apoio da oposição em Tuparetama

O ex-presidente da Câmara e vereadores de Tuparetama, o vereador Danilo Augusto anunciou os nomes de aliados que estarão com Marília Arraes. Além dele, apoiam a candidata do Solidariedade o vereador Plécio Galvão (PDT), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos Roberto, o ex-candidato a vice-prefeito Moisés Freitas. Ainda Carlinhos de Cibiu, Adriano do […]

O ex-presidente da Câmara e vereadores de Tuparetama, o vereador Danilo Augusto anunciou os nomes de aliados que estarão com Marília Arraes.

Além dele, apoiam a candidata do Solidariedade o vereador Plécio Galvão (PDT), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos Roberto, o ex-candidato a vice-prefeito Moisés Freitas.

Ainda Carlinhos de Cibiu, Adriano do Gás e Vanuza Melo, suplente de vereadora, os ex-secretários municipais e presidentes de associações rurais do município.

“Marília é apoiada pelo nosso deputado estadual Fabrizio Ferraz e está disposta a ajudar Tuparetama, está com Lula e tem projeto para fazer Pernambuco crescer beneficiando a todos”, justificou Danilo ao blog.

Governador Paulo Câmara recebe deputada Manuela D’Avila

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul (RS) e pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Manuela D’Ávila. Entre os temas que foram discutidos na oportunidade, estão o cenário nacional, as saídas para o […]

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul (RS) e pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Manuela D’Ávila.

Entre os temas que foram discutidos na oportunidade, estão o cenário nacional, as saídas para o enfrentamento da crise pela qual o País passa, a retomada da economia. Também participaram da reunião a primeira-dama, Ana Luiza Câmara; o chefe de Gabinete, João Campos; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o vice-prefeito, Luciano Siqueira; e a deputada federal Luciana Santos.