Em menos de 2 anos, FBC e Fernando Filho destinaram quase R$ 45 milhões para Petrolina

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), foi mais um a destacar a reunião que participou com o secretário da Casa Civil do Estado, Túlio Vilaça, nesta quinta-feira (19).

Em contato com o blog, Sandrinho Palmeira disse que a reunião foi bastante produtiva e que foram discutidos temas importantes para os municípios do Pajeú.

“Discutimos estratégias para ajudar a enfrentar a crise, repasses com ICMS, repasse do transporte escolar, o PETE. Que a maioria dos municípios têm direito a o retroativo de fevereiro até agora. Também entrou na pauta a questão do FEM dado no passado. Como também o restante dos valores de algumas obras do FEM ainda não pagas a esses municípios. A construção de creches e como se dará o processo, esse ponto ficou bem encaminhado. E por fim a relação institucional entre os municípios e o governo do Estado”, informou Sandrinho Palmeira.

O prefeito também disse que a reunião foi um importante passo para estreitar o diálogo entre os municípios do Pajeú e o governo do estado.

Participaram da reunião os prefeitos Djalma Alves (Solidão), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Luciano Bonfim (Triunfo), se reuniram com o secretário da Casa Civil Túlio Vilaça.

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre os quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto-base foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Depois, os parlamentares passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29. O texto do Senado não define uma nova data para as provas.

Presidente da Câmara, Alex Sandro Alves de Lima, e a controladora do órgão, Zailda Melo da Silva foram multados em mais de R$10 mil.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu pela aplicação de multas aos gestores da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde devido a irregularidades no Portal de Transparência da instituição. A informação foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira (01.11).

Em sessão realizada na última terça-feira (29), a Primeira Câmara do TCE-PE julgou, de forma unânime, o processo de auditoria especial que verificou deficiências na conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 11.527/2011), a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Resolução TC nº 157/2021.

Conduzida pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a auditoria revelou que o portal da Câmara Municipal apresentava um índice de transparência de apenas 34,89%, enquadrando-se no nível “BÁSICO”. Apesar de alguns ajustes terem sido realizados após o início das investigações, o saneamento parcial não foi suficiente para eliminar as irregularidades.

Diante das falhas constatadas, o TCE-PE determinou multas de R$ 10.495,93 ao presidente da Câmara, Alex Sandro Alves de Lima, e à controladora do órgão, Zailda Melo da Silva, a serem pagas em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. As penalidades deverão ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

Além das sanções, o TCE-PE exigiu uma série de medidas corretivas, com prazo de 90 dias para adequação:

Publicação da lista nominal de servidores e membros do Legislativo, com cargos e funções;

Divulgação de uma tabela com o padrão remuneratório dos cargos;

Publicação atualizada das licitações realizadas, com detalhes como número, modalidade, objeto, valor e situação;

Divulgação de contratos celebrados e respectivos resumos, incluindo valor, objeto e vigência;

Publicação integral dos contratos e aditivos firmados em 2024;

Identificação dos fiscais de cada contrato vigente ou encerrado;

Disponibilização de um relatório de gestão ou atividades do presidente da Câmara;

Inclusão de regulamentação local da Lei de Acesso à Informação;

Divulgação de um relatório anual de pedidos de acesso à informação, detalhando solicitações recebidas, atendidas e indeferidas.

A medida visa aprimorar o nível de transparência da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, garantindo que os cidadãos tenham acesso completo e atualizado às informações de interesse público, como exige a legislação brasileira.

Professores da rede municipal de ensino de Tabira têm buscado o blog e as redes sociais para questionar a atuação da Presidente do SINDUPROM,  Dinalva Melo.

Aguerrida nas outras cidades, tal qual uma leoa que cai pra cima de prefeitos e secretários de Educação de toda região,  o alinhamento político com a prefeita Nicinha Melo a faz de uma mansidão sem tamanho com os mesmos temas.

Enquanto Dinalva tem sido dura na defesa do rateio do Fundeb, em Tabira, não há registro de uma declaração pública cobrando a mesma vantagem para os profissionais da educação.

Ontem à noite, professores acessaram a ficha financeira e lá constava um valor correspondente a um 14° salário.

Hoje pela manhã acessaram de novo, e o valor havia aumentado. E agora a pouco, já sumiu tudo.

Professores relatam que a Secretaria está de recesso e só retorna dia 10. E cobram atuação similar da verificada em outras cidades.

Dinalva apoiou Nicinha e chegou a soltar fogos na sua eleição.  A mágoa foi porque enfrentou um processo de demissão capitaneado pelo então Secretário Flávio Marques.  Ganhou na justiça o direito a permanecer no cargo.

O fato de ela apoiar a atual gestora até não merece reprimenda. Pode-se até dizer que é legítimo e democrático.  Mas misturar as bolas e não se fazer atuante, fazendo vista grossa para problemas que afetam a categoria é o fim da picada.