No Pajeú Dinalva Melo é uma leoa, mas em Tabira…

O Prefeito do município de Itapetim, Adelmo Moura e o articulador do Selo Unicef, Diego Nunes, comemoraram a conquista do Selo UNICEF – Edição 2017-2020, conforme resultado divulgado nesta terça-feira (8) durante o evento promovido pelo UNICEF Brasil com transmissão ao vivo pelo YouTube.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

“Tivemos os indicadores de impacto social aprovados, e todas ações do governo na área de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Políticas Públicas aprovadas pelas Nações Unidas para infância. Um selo Internacional que Itapetim ganhou com muito esforço e dedicação, compromisso com o povo e efetivação de direitos, estamos muito felizes, Itapetim está conhecido mundialmente como uma cidade aprovada”, destacou Adelmo.

Os municípios certificados pelo Selo UNICEF passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência.

Dia 17 de dezembro o prefeito Adelmo Moura é o articulador Diego Nunes irão receber o troféu do município na cidade de Recife.

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase-PE), que avaliou a contratação de serviços de fornecimento e preparo de refeições entre 2016 e 2021.

O processo (n° 21100656-7), que teve como relator o conselheiro substituto Ricardo Rios, atendeu a uma Representação Interna do Ministério Público de Contas, assinada pela procuradora Germana Laureano, onde ela solicita que sejam apuradas as responsabilidades pelas sucessivas contratações emergenciais conduzidas pela Funase entre 2016 e 2021, agindo, entre outros pontos, com “morosidade excessiva” para processar a fase interna de licitação, provocando sucessivas Dispensas Emergenciais.

Em sua defesa, a Funase alegou situação emergencial para realizar as dispensas,  todavia, a equipe de auditoria do TCE, após realizar o levantamento das despesas com fornecimento de alimentação, por meio de consultas ao portal Tome Conta e ao sistema e Fisco, concluiu que a “urgência” foi decorrente da falta de planejamento e organização da gestão da própria Funase, e não do surgimento de situação excepcional ou repentina que os tenha surpreendido, o que foi acatado na íntegra pelo relator.

Também que foi constatada a manutenção da prestação de serviços de fornecimento e preparo de refeições após o encerramento dos respectivos contratos, evidenciando a prática ilegal de contratos verbais, contrariando a Lei Federal nº 8.666/93.Sendo assim, o relator julgou irregular o objeto da auditoria, tendo como responsáveis Angela Maria Távora, (Superintendente Geral de Gestão, Administração e Finanças, de 02/19 até a data de fechamento do relatório) e Nadja Maria Alencar (Diretora-presidente, de 02/17 até o fechamento do relatório). Ambas foram multadas no valor de R$ 13.774,50.

Ainda foram responsabilizados, com multa no valor de R$ 9.183,00, Moacir Carneiro Leão Filho (Diretor-presidente, de 03/15 a 10/16), Reynaldo Souza Ramos (Diretor Geral Administrativo e Financeiro, de 01/15 a 10/16), Dilma Teresinha Coelho de Oliveira (Diretora Geral Administrativa e Financeira, de 02/17 a 05/18) e José Cícero Cunha (Diretor Geral Administrativo e Financeiro, de 05/18 a 01/19).

Por fim, o relator fez uma série de determinações, com destaque para que sejam evitadas, imediatamente, as deflagrações de dispensas emergenciais de licitação, procurando agir com a antecedência necessária e com margem ampla de segurança, no sentido de realizar os processos licitatórios destinados a dar continuidade a todos os serviços considerados essenciais.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Porto, durante sessão realizada no último dia 28 de fevereiro. O conselheiro Marcos Loreto, por ser o relator originário do processo, não votou. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre.

As partes interessadas ainda podem recorrer da decisão. 

Foi aplicada multa individual no valor de R$ 9.183,00 ao prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e às secretárias municipais de Assistência Social e Educação.

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TC/PE) julgou ilegais cerca de 270 contratações temporárias da Prefeitura de Ouricuri, no Sertão do Araripe.

Mediante o Acórdão T.C. Nº 54 /2022, a Segunda Câmara do tribunal considerou à unanimidade que houve violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),  a ausência de justificativa para a realização de contratações temporárias e a não realização de seleção pública, a realização de contratações indevidas para funções de direção, chefia e assessoramento e a contratação de temporários para funções em que existem aprovados em concurso público esperando nomeação.

Foi aplicada multa individual ao prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos; à  Secretária de Assistência Social, Ana Karoline Batista Ramos; e à Secretária de Educação, Francisca Eliane Guedes da Silva, à razão de 10% do teto legal, correspondente a R$ 9.183,00.

A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães. Estiveram na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (27) os conselheiros Teresa Duere, Carlos Porto e Carlos Pimentel.

A torcedora do Grêmio Patrícia Moreira deixou o anonimato ao ser flagrada pelas câmeras do canal fechado “ESPN” chamando de “macaco” o goleiro Aranha, do Santos, em partida disputada em Porto Alegre na última quinta-feira (28). E as primeiras repercussões na vida dela já começaram a acontecer: nesta sexta-feira, ela foi afastada do trabalho por causa da atitude.

Patrícia prestava serviços ao Centro Odontológico da Brigada Militar. Não tinha vínculo empregatício com a corporação, mas era contratada por uma empresa que prestava serviço. Por causa da conduta inadequada durante período de folga, ela foi afastada do emprego e substituída em suas funções.

“Informamos que a torcedora filmada ontem, xingando o goleiro do Santos, já foi afastada de sua função na Policlínica”, divulgou a Brigada Militar em seu perfil oficial no Twitter. A reportagem do UOL Esporte confirmou que a substituição já até aconteceu.

Ainda na noite de quinta-feira, os xingamentos racistas proferidos por Patrícia geraram reações incisivas em redes sociais. Ela cancelou sua conta no Twitter para evitar o enfrentamento.

O Santos confirmou nesta sexta que o goleiro Aranha irá registrar um Boletim de Ocorrência e o clube irá “até o fim” para coibir tais atos. O Grêmio divulgou na madrugada uma nota de repúdio e prometeu punir os torcedores racistas.

As ofensas racistas direcionadas a Aranha aconteceram no segundo tempo de Grêmio 0 x 2 Santos, partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. O árbitro Wilton Pereira Sampaio ignorou o incidente na versão inicial da súmula, mas acrescentou o episódio em adendo feito nesta sexta-feira.

Depois de incêndios provocados às margens da PE 320 entre Tabira e São Jose do Egito na quinta-feira á tarde e na PE-309 ligando Tabira a Solidão na noite do sábado, a polícia entrou em ação para chegar aos responsáveis.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Major Mirele Oliveira, Subcomandante do 23º BPM informou que a Policia Civil está investigando se houve crime ou não e a Policia Militar está promovendo rondas ostensivas com objetivo de flagrar os prováveis responsáveis pelo crime.

Já que os incêndios têm atingido a área urbana, moradores da cidade estão assustados. Major Mirele solicitou a ajuda da população para levar a polícia a prender os incendiários.