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Câmara dos Deputados aprova em 1º turno a reforma tributária 

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a aguardada reforma tributária, marcando um avanço significativo após mais de três décadas de tentativas frustradas de alteração no sistema de impostos do país. Foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções.

O projeto, que visa mudar a estrutura tributária nacional, agora passará pela análise de destaques e será submetido a um 2º turno de votação.

O texto-base da reforma tributária busca unificar cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Em seu lugar, serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um de âmbito federal e outro estadual/municipal. Essa mudança visa simplificar o sistema tributário e torná-lo mais transparente e eficiente.

Além disso, a reforma também prevê a isenção de impostos sobre a cesta básica, buscando aliviar a carga tributária sobre produtos essenciais para a população. Outra novidade é a criação do chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros.

Essa aprovação em 1º turno é um marco importante para a reforma tributária, representando um avanço significativo no debate e na busca por mudanças no sistema de impostos. A proposta, se finalmente aprovada, terá impactos profundos na economia brasileira, promovendo maior simplificação, justiça e eficiência na cobrança de tributos.

Ainda há etapas a serem cumpridas antes da efetiva implementação da reforma. A análise dos destaques, que são sugestões de alterações pontuais ao texto-base, e a votação em 2º turno serão momentos cruciais para a definição final das mudanças que serão adotadas.

A expectativa é de que a reforma tributária traga benefícios significativos para o país, simplificando o sistema tributário, estimulando investimentos, reduzindo a burocracia e favorecendo o desenvolvimento econômico. A aprovação em 1º turno representa um avanço importante nesse processo, mas ainda é necessário aguardar os desdobramentos nas próximas etapas para que a reforma tributária se torne uma realidade efetiva no Brasil.

Outras Notícias

Dilma diz que governo respeita a lei e critica vazamento ‘como arma política’

A presidente Dilma Rousseff divulgou no final da tarde desta quinta-feira (3) nota na qual afirma que, no governo, “a lei é o instrumento”. Ela criticou “uso abusivo de vazamentos como arma política”, em referência à divulgação nesta quinta do conteúdo do acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) com a Procuradoria Geral da […]

arte-delcidio-dilma-lulaA presidente Dilma Rousseff divulgou no final da tarde desta quinta-feira (3) nota na qual afirma que, no governo, “a lei é o instrumento”. Ela criticou “uso abusivo de vazamentos como arma política”, em referência à divulgação nesta quinta do conteúdo do acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) com a Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato.

Na nota, assinada pela própria Dilma – normalmente, os comunicados oficiais são assinados por ministros ou pela Secretaria de Imprensa –, ela não faz referência direta a Delcídio, que era líder do governo no Senado até ser preso em novembro na Operação Lava Jato.

O senador deixou a cadeia em novembro e firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, no qual fez acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à própria presidente, conforme revelou edição da revista “IstoÉ” que circula nesta quinta-feira (3).

Segundo a revista, Delcídio disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato. Dilma disse na nota que, se a delação for homologada, é “justo e legítimo” que a sociedade saiba seu conteúdo.

No caso da delação de Delcídio, ele fechou o acordo, mas o Supremo Tribunal Federal ainda não homologou a delação. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se vai homologar o acordo ou não.

Se não for homologado, o acordo perde a validade. A homologação é a validação de que se trata de um acordo que cumpriu todas as normas previstas em lei.

“Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da  sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário”, afirmou Dilma na nota.

A presidente disse que a divulgação do conteúdo da delação premiada do senador é abusiva e foi usada “como arma política”. Segundo afirmou, os vazamentos “apócrifos, seletivos e ilegais” devem ser repudiados e ter sua origem “rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade.”

O conteúdo da delação gerou intensa repercussão política, e a oposição na Câmara dos Deputados chegou a cobrar a saída de Dilma do governo. Ao longo desta quinta, ministros saíram em defesa da presidente.

O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a delação tem “muita poeira e pouca consistência”.

Novo titular da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, disse que o conteúdo é um “conjunto de mentiras” e Delcídio “não tem primado pela verdade”.

Dom Limacêdo Antônio reúne prefeitos, presidentes de câmaras e secretários de educação

Encontro promoveu formação sobre a Campanha da Fraternidade 2024 Nesta terça-feira (23), o bispo diocesano dom Limacêdo Antônio, reuniu, no Centro Pastoral Stella Maris na cidade de Triunfo, prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais de Vereadores e secretários de educação, da região do Pajeú para participarem de um momento formativo sobre a Campanha da Fraternidade 2024. […]

Encontro promoveu formação sobre a Campanha da Fraternidade 2024

Nesta terça-feira (23), o bispo diocesano dom Limacêdo Antônio, reuniu, no Centro Pastoral Stella Maris na cidade de Triunfo, prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais de Vereadores e secretários de educação, da região do Pajeú para participarem de um momento formativo sobre a Campanha da Fraternidade 2024.

A formação foi organizada pelo Bispo Dom Limacêdo Antônio e a Equipe da Pastoral Diocesana.

O jornalista Alyson Nascimento que é membro da Pastoral da Comunicação e esteve acompanhando o momento,, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que dom Limacêdo fez um agradecimento aos presentes em sua fala de abertura externando a motivação do encontro como parte da necessidade de colocar a fé no centro da vida pública e da responsabilidade conjunta de discutir questões sociais iluminadas à luz do Evangelho.

“Em seguida, o Padre Gutembergue Lacerda, coordenador de campanhas na diocese, o diácono permanente, Expedito Matias, assessoram a formação acerca do tema da Campanha da Fraternidade”, informou Alyson.

Nascimento também relatou uma reflexão feita pelo professor Heitor Scalambrini sobre a questão das mudanças climáticas destacando o papel dos gestores no cuidado a Casa Comum.

Campanha da Fraternidade 2024

Inspirada na Encíclica do Papa Francisco, Fratelli Tutti, a Campanha da Fraternidade (CF) de 2024 tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt. 23, 8). Este tema e lema foram escolhidos pelo Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em novembro de 2022.

De acordo com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília, dom Ricardo Hoepers, o tema e o lema da Campanha da Fraternidade 2024 refletem a preocupação do episcopado brasileiro em aprofundar a fraternidade como contraponto ao processo de divisão, ódio, guerras e indiferença que tem marcado a sociedade brasileira e o mundo.

A CF, dentro do caminho penitencial da Igreja, propõe também durante a Quaresma, um convite de conversão à amizade social e ao reconhecimento da vontade de Deus de que todos sejam irmãos e irmãs. O ano de 2024 marca os 60 anos de mobilização da Campanha da Fraternidade em todo o Brasil.

Candidatura de Danilo Simões muda a geopolítica no Pajeú

O lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões a deputado federal cria um fato político relevante em Afogados da Ingazeira e repercute em todo o Pajeú. Ao lado da governadora Raquel Lyra, Danilo passa a integrar o quadro de nomes do PSD para 2026, fortalecendo o projeto do partido de ampliar sua representatividade no interior de […]

O lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões a deputado federal cria um fato político relevante em Afogados da Ingazeira e repercute em todo o Pajeú.

Ao lado da governadora Raquel Lyra, Danilo passa a integrar o quadro de nomes do PSD para 2026, fortalecendo o projeto do partido de ampliar sua representatividade no interior de Pernambuco.

Filho dos ex-prefeitos Orisvaldo Inácio e Giza Simões, Danilo teve votação importante em 2024. Tendo Afogados como sua principal base, Danilo se projeta agora para a disputa à Câmara Federal.

Sua entrada na disputa também fortalece a estratégia da governadora Raquel Lyra de estruturar o PSD.

Em Afogados, esse movimento conta com o apoio de lideranças tradicionais e de oposição, como Zé Negão, Edson Henrique, que foi candidato a vice em sua chapa, e Edson do Cosmético, vereador do município. A articulação também reforça a dobradinha com o deputado estadual Romero Sales Filho.

A certeza é de que a pré-candidatura movimenta o tabuleiro político em Afogados da Ingazeira e parte do Pajeú.  A dúvida nos próximos dias e saber o quanto.

Habemus peixe. Prefeitura anuncia distribuição para servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai distribuir 1,400 quilos de peixe, das espécies tilápia e tambaqui, com os servidores públicos municipais que recebem remuneração de até R$ 1 mil. “O objetivo é contemplar os servidores com menores salários e que possam ter alguma dificuldade em levar para casa esse item tão importante, sobretudo durante […]

criacao-tilapiasA Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai distribuir 1,400 quilos de peixe, das espécies tilápia e tambaqui, com os servidores públicos municipais que recebem remuneração de até R$ 1 mil.

“O objetivo é contemplar os servidores com menores salários e que possam ter alguma dificuldade em levar para casa esse item tão importante, sobretudo durante a semana santa”, diz a Prefeitura em nota.

Os servidores que serão beneficiados já receberam suas respectivas senhas. A distribuição tem início às seis da manhã desta quinta (24), no Ginásio Desportivo Municipal, devendo ser concluída até o meio-dia.

Segundo a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, também serão contempladas as famílias de catadores que retiram o sustento do lixão.

Wellington Júnior comemora: Afogados receberá veículo para reforçar políticas públicas das mulheres

Embora o Dia Internacional da Mulher já tenha passado, as ações em prol dos direitos e do bem-estar feminino continuam em alta em Pernambuco. Nesta quarta-feira (12), a governadora Raquel Lyra irá autorizar a licitação para a compra de veículos que fortalecerão o atendimento e a proteção das mulheres em diversas regiões do estado. “Afogados […]

Embora o Dia Internacional da Mulher já tenha passado, as ações em prol dos direitos e do bem-estar feminino continuam em alta em Pernambuco. Nesta quarta-feira (12), a governadora Raquel Lyra irá autorizar a licitação para a compra de veículos que fortalecerão o atendimento e a proteção das mulheres em diversas regiões do estado.

“Afogados da Ingazeira está entre os municípios contemplados e receberá um automóvel destinado a dar suporte às políticas públicas voltadas ao combate à violência, à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento feminino. Essa nova aquisição permitirá maior agilidade no atendimento e facilitará o deslocamento das equipes responsáveis por prestar serviços de apoio, acolhimento e orientação às mulheres da região”, destacou Wellington.

“Além disso, o prefeito Sandrinho vem implementando políticas específicas para as mulheres, reforçando o compromisso conjunto entre os governos estadual e municipal em promover ações que garantam proteção, oportunidades e inclusão. Essa sinergia entre as iniciativas demonstra um esforço contínuo para consolidar uma rede de assistência sólida e eficaz no enfrentamento da violência de gênero e na promoção dos direitos femininos”, completou.