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Câmara dos Deputados aprova em 1º turno a reforma tributária 

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a aguardada reforma tributária, marcando um avanço significativo após mais de três décadas de tentativas frustradas de alteração no sistema de impostos do país. Foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções.

O projeto, que visa mudar a estrutura tributária nacional, agora passará pela análise de destaques e será submetido a um 2º turno de votação.

O texto-base da reforma tributária busca unificar cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Em seu lugar, serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um de âmbito federal e outro estadual/municipal. Essa mudança visa simplificar o sistema tributário e torná-lo mais transparente e eficiente.

Além disso, a reforma também prevê a isenção de impostos sobre a cesta básica, buscando aliviar a carga tributária sobre produtos essenciais para a população. Outra novidade é a criação do chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros.

Essa aprovação em 1º turno é um marco importante para a reforma tributária, representando um avanço significativo no debate e na busca por mudanças no sistema de impostos. A proposta, se finalmente aprovada, terá impactos profundos na economia brasileira, promovendo maior simplificação, justiça e eficiência na cobrança de tributos.

Ainda há etapas a serem cumpridas antes da efetiva implementação da reforma. A análise dos destaques, que são sugestões de alterações pontuais ao texto-base, e a votação em 2º turno serão momentos cruciais para a definição final das mudanças que serão adotadas.

A expectativa é de que a reforma tributária traga benefícios significativos para o país, simplificando o sistema tributário, estimulando investimentos, reduzindo a burocracia e favorecendo o desenvolvimento econômico. A aprovação em 1º turno representa um avanço importante nesse processo, mas ainda é necessário aguardar os desdobramentos nas próximas etapas para que a reforma tributária se torne uma realidade efetiva no Brasil.

Outras Notícias

Aplicação da Lei Aldir Blanc rende premiação a Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada está na lista de premiados do Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco 2021, pela aplicabilidade da Lei Aldir Blanc e pelo conjunto das políticas culturais do município. O festival decidiu premiar iniciativas que se destacaram em 2020, diante do cenário de pandemia da COVID-19. E […]

A Prefeitura de Serra Talhada está na lista de premiados do Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco 2021, pela aplicabilidade da Lei Aldir Blanc e pelo conjunto das políticas culturais do município.

O festival decidiu premiar iniciativas que se destacaram em 2020, diante do cenário de pandemia da COVID-19. E a Prefeitura de Serra Talhada foi uma delas.

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 28 deste mês, próxima quinta-feira, a partir das 19h, de maneira on-line por transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do festival.

Serra Talhada foi uma das primeiras cidades do Brasil a receber e repassar os recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas, atendendo 175 ações que envolveram toda cadeia produtiva da cultura.

Calumbi convoca mais de 100 candidatos selecionados em processo seletivo

Selecionados tem até amanhã para comparecer à Secretaria de Educação A Prefeitura de Calumbi publicou a Portaria nº 173/2021, no Diário Oficial dos Municípios, convocando mais de 115 profissionais aprovados em processo seletivo simplificado, realizado ainda em 2021. De acordo com o documento assinado pelo prefeito Erivaldo José da Silva – o Joelson -, os […]

Selecionados tem até amanhã para comparecer à Secretaria de Educação

A Prefeitura de Calumbi publicou a Portaria nº 173/2021, no Diário Oficial dos Municípios, convocando mais de 115 profissionais aprovados em processo seletivo simplificado, realizado ainda em 2021.

De acordo com o documento assinado pelo prefeito Erivaldo José da Silva – o Joelson -, os candidatos deverão suprir as necessidades atuais e temporárias do governo municipal.

Os convocados deverão comparecer entre os dias 17, 18 e 19 de maio de 2022 na Sede da Secretaria de Educação do Município de Calumbi localizada na Rua Manoel Belarmino de Souza, 231, no Centro, das 8h às 12h, pessoalmente ou por procuração, conforme o edital. Veja a lista completa dos selecionados clicando aqui.

Falta de atenção da Sony Pictures do Brasil ao Cine São José trava exibição de “Ainda estou aqui”

Muitos tem perguntado porque o filme “Ainda estou aqui”, de Walter Sales, com Fernanda Torres e Selton Mello não está sendo exibido no Cine São José. Infelizmente, não há nenhum retorno da distribuidora Sony Pictures do Brasil à solicitação de exibição do filme em Afogados da Ingazeira. Fundado em 1942, o Cine São José é […]

Muitos tem perguntado porque o filme “Ainda estou aqui”, de Walter Sales, com Fernanda Torres e Selton Mello não está sendo exibido no Cine São José.

Infelizmente, não há nenhum retorno da distribuidora Sony Pictures do Brasil à solicitação de exibição do filme em Afogados da Ingazeira.

Fundado em 1942, o Cine São José é o único de rua em atividade no interior do estado e no país, não há relatos de cidades com menos de 50 mil habitantes com programação regular, em plena atividade. Várias cidades do entorno e amantes de cinema e história tem perguntado pelo filme. Há cidades com gestões alinhadas à necessidade de conhecer esse desafiador momento da história querendo trazer alunos da rede pública. Mas a Sony Pictures do Brasil não tem atendido ou respeitado um cinema com tanta história e resistência.

Uma pena. Já mantive contato com alguns nomes ligados a Kleber Mendonça, ao próprio Walter Salles para que busquem sensibilizar a distribuidora. Espero que ainda haja como rever esse tratamento.

Renan é cotado no Senado apesar da Lava Jato

Longe dos refletores, Renan Calheiros se equipa para permanecer por mais dois anos na presidência do Senado. Conspiram a favor de Renan o apoio de Dilma Rousseff, a desarticulação do bloco oposicionista liderado pelo senador tucano Aécio Neves e a decisão do procurador-geral da República Rodrigo Janot de adiar para fevereiro as providências contra congressistas […]

renan2SLimLonge dos refletores, Renan Calheiros se equipa para permanecer por mais dois anos na presidência do Senado. Conspiram a favor de Renan o apoio de Dilma Rousseff, a desarticulação do bloco oposicionista liderado pelo senador tucano Aécio Neves e a decisão do procurador-geral da República Rodrigo Janot de adiar para fevereiro as providências contra congressistas enrolados na Operação Lava Jato. A informação é do Blog do Josias

Renan foi citado pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, como beneficiário do esquema de desvios de verbas que se instalou na Petrobras. Porém, o sigilo que recobre o processo impede que a plateia conheça os detalhes dos depoimentos que Paulo Roberto prestou à Procuradoria da República em segredo. Beneficiado pela sombra, Renan posa de candidato único.

Reza o regimento do Senado que o presidente da Casa deve ser indicado pelo PMDB, dono da bancada majoritária. Nos subterrâneos, alguns peemedebistas se insinuam como alternativas de poder. Entre eles o ex-governador catarinense Luís Henrique e o cerarense Eunício Oliveira, atual líder do PMDB.

Porém, Luís Henrique e Eunício condicionam as respectivas pretensões à desistência de Renan. Algo que, por ora, não se afigura como uma probabilidade real. Em privado, Renan sustenta que a delação de Paulo Roberto é insubsistente. Afirma que não haveria elementos para incriminá-lo no petrolão.

A eleição para as presidências da Câmara e do Senado ocorrerá em 2 de fevereiro, dia em que os congressistas retornam do recesso. É improvável que o procurador-geral Rodrigo Janot envie até essa data ao STF os pedidos de investigação ou eventuais denúncias contra os congressitas envolvidos nos desvios da Petrobras.

Significa dizer que os senadores terão de eleger o próximo presidente do Senado no escuro. Assim, a menos que a oposição se mova durante o recesso para construir uma alternativa, são grandes, muito grandes, enormes as chances de que Renan seja reconduzido à poltrona de presidente do Senado

Agenda 2: Estado autoriza requalificação do Terminal Rodoviário de Serra Talhada em seis meses

Atendendo  pedido  feito na edição 2015 do Todos por Pernambuco, o Governo do Estado vai requalificar o Terminal Rodoviário do município, situado no Sertão do Pajeú. O governador Paulo Câmara foi à cidade, nesta sexta-feira (29), autorizar o início imediato da obra. A ação integra um conjunto de medidas que visam melhorar a qualidade do […]

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Atendendo  pedido  feito na edição 2015 do Todos por Pernambuco, o Governo do Estado vai requalificar o Terminal Rodoviário do município, situado no Sertão do Pajeú. O governador Paulo Câmara foi à cidade, nesta sexta-feira (29), autorizar o início imediato da obra. A ação integra um conjunto de medidas que visam melhorar a qualidade do transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado.

Essa será a primeira grande intervenção no equipamento desde a sua construção, em 1974. Cinco mil passageiros que utilizam mensalmente o terminal serão beneficiados com a ação, que será concluída em seis meses. O investimento foi de R$ 800 mil. Antes de autorizar a requalificação do equipamento, o governador encomendou um estudo de viabilidade da obra e o resultado foi a aprovação de 72% da população da cidade.

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Para o chefe do Executivo estadual, a requalificação do terminal vai elevar a qualidade do transporte de passageiros na cidade. “Essa será a primeira de outras obras do tipo que vamos viabilizar em Serra e no Estado. Eu não tenho nenhum receio de dizer a vocês que todos os nossos compromissos assumidos durante a campanha serão cumpridos nos próximos quatro anos. Pernambuco continuará no rumo certo”, garantiu Paulo Câmara.

Além da ampliação da plataforma e do estacionamento do espaço, o projeto de requalificação contempla a construção de novas bilheterias, a readequação da área comercial e a implantação de um circuito interno de TV, reforçando a segurança no terminal do Pajeú. O plano de acessibilidade também será reformulado e adequado aos novos padrões brasileiros.

Agente de viagem, Sebastião Gonti está otimista com o projeto de requalificação. “A nossa expectativa é das melhores. Espero que façam um ambiente agradável, principalmente para o passageiro, que é o nosso cliente mais importante. E também para as pessoas que trabalham aqui”, disse Sebastião, que trabalha há 30 anos no local.

O secretário das Cidades, André de Paula, afirmou que a obra resgata mais um compromisso do Governo de Pernambuco e marca uma nova etapa na gestão de Paulo Câmara. “Essa é uma intervenção que traduz o desejo da população”, afirmou o gestor. A requalificação do terminal será coordenada em conjunto pelas pastas das Cidades e dos Transportes.

Já o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, destacou que a reforma da rodoviária é a segunda intervenção do Estado no município só nos cinco primeiros meses do Governo. “O governador também autorizou a construção de novos acessos e a pavimentação de ruas na cidade”, explicou.

MELHORIAS – O projeto de requalificação dos terminais teve início em 2012, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. O Estado já investiu R$ 7 milhões na melhoria de 18 equipamentos do tipo: Afogados da Ingazeira, Agrestina, Barreiros, Canhotinho, Carpina, Catende, Custódia, Glória do Goitá, Macaparana, São Caetano, Venturosa, Cabrobó, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, Goiana, Gameleira e Quipapá.

O Governo já estabeleceu o cronograma para a requalificação dos terminais do Recife, Caruaru, Limoeiro, Palmares e Arcoverde, obra que será autorizada neste sábado pelo governador.