Câmara dos Deputados aprova em 1º turno a reforma tributária
Por André Luis
Por André Luis
Nesta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a aguardada reforma tributária, marcando um avanço significativo após mais de três décadas de tentativas frustradas de alteração no sistema de impostos do país. Foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções.
O projeto, que visa mudar a estrutura tributária nacional, agora passará pela análise de destaques e será submetido a um 2º turno de votação.
O texto-base da reforma tributária busca unificar cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Em seu lugar, serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um de âmbito federal e outro estadual/municipal. Essa mudança visa simplificar o sistema tributário e torná-lo mais transparente e eficiente.
Além disso, a reforma também prevê a isenção de impostos sobre a cesta básica, buscando aliviar a carga tributária sobre produtos essenciais para a população. Outra novidade é a criação do chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros.
Essa aprovação em 1º turno é um marco importante para a reforma tributária, representando um avanço significativo no debate e na busca por mudanças no sistema de impostos. A proposta, se finalmente aprovada, terá impactos profundos na economia brasileira, promovendo maior simplificação, justiça e eficiência na cobrança de tributos.
Ainda há etapas a serem cumpridas antes da efetiva implementação da reforma. A análise dos destaques, que são sugestões de alterações pontuais ao texto-base, e a votação em 2º turno serão momentos cruciais para a definição final das mudanças que serão adotadas.
A expectativa é de que a reforma tributária traga benefícios significativos para o país, simplificando o sistema tributário, estimulando investimentos, reduzindo a burocracia e favorecendo o desenvolvimento econômico. A aprovação em 1º turno representa um avanço importante nesse processo, mas ainda é necessário aguardar os desdobramentos nas próximas etapas para que a reforma tributária se torne uma realidade efetiva no Brasil.
Por André Luis O corpo de Elisvaldo Mendes dos Reis, conhecido por Kika, solteiro, 34 anos será sepultado às 16h desta segunda-feira (3), no cemitério de Carnaíba. A informação foi confirmada pelo repórter Marcony Pereira, ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Elisvaldo morava no sítio Varzinha, no município de Carnaíba e era filho de […]
O corpo de Elisvaldo Mendes dos Reis, conhecido por Kika, solteiro, 34 anos será sepultado às 16h desta segunda-feira (3), no cemitério de Carnaíba.
A informação foi confirmada pelo repórter Marcony Pereira, ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.
Elisvaldo morava no sítio Varzinha, no município de Carnaíba e era filho de Edvaldo Mendes da Silva e Dejacy Mendes dos Reis.
Segundo apurou Marcony, o corpo de Elisvaldo chegou à casa dos pais, na Rua Antônio Maciel, onde está sendo velado, por volta de 1h da madrugada.
Elisvaldo foi vítima de um acidente na tarde deste domingo (2), na PE 320, entre Afogados da Ingazeira e Tabira.
Ele conduzia uma motocicleta Twister de cor vermelha no sentido Tabira/Afogados quando perdeu o controle, bateu na proteção lateral da pista e desceu uma ribanceira, vindo a óbito.
Segundo informações do repórter, a família recebeu a notícia com muita surpresa, visto que Elisvaldo era caseiro e não tinha o costume de sair de casa. “Não entendemos o que ele foi fazer em Tabira”, disse um familiar em reserva a Marcony Pereira.
A Revista da Cultura especial Retrospectiva 2022, com Juliana Lima e Tonny Alencar quis ouvir minhas impressões sobre 2022 na Capital do Xaxado. Como fato político, destaquei que foi o ano da independência política da prefeita Márcia Conrado, que ganhou uma espécie de carta de alforria política, a partir dos movimentos de adequação dos secretários […]
A Revista da Cultura especial Retrospectiva 2022, com Juliana Lima e Tonny Alencar quis ouvir minhas impressões sobre 2022 na Capital do Xaxado.
Como fato político, destaquei que foi o ano da independência política da prefeita Márcia Conrado, que ganhou uma espécie de carta de alforria política, a partir dos movimentos de adequação dos secretários a seu perfil.
Márcia além de tudo foi bafejada pelo desenhar dos fatos. Conseguiu aproveitar politicamente seu alinhamento com Paulo Câmara e, agora, vai herdar espaços com a eleição de Raquel Lyra, que deverá ouví-la na composição dos cargos do quarto escalão na região. Isso porque as demais maiores lideranças, Luciano Duque e Sebastião Oliveira, estão na oposição. E Carlos Evandro, a reboque dela.
Essa liderança, somada à avaliação positiva do governo, ajuda até a blindar erros estratégicos, como a tentativa de omitir sua recente ausência por descanso, ao formato escolhido para exonerar secretários, a conta gotas.
Também os gestos que mostram a relação abalada com o PT, partido que a abrigou para ser candidata em 2020. A forma como tratou o partido nas exonerações de filiadis, sem nenhuma interlocução com suas lideranças, não foi bem digerida pelo mundo da política.
Agora, a liderança e aprovação, serão testadas com os muitos desafios para o ano novo. Serra segue sendo uma cidade que não deixa de ter demandas estratégicas. Outro fato é que, apesar dos abalos, mantém um fio condutor de alinhamento com Luciano Duque. Vamos ver como essa relação se comporta no ano novo.
Por Júnior Alves Nesta quinta-feira (10), Tabira completou seis meses sem registrar ocorrência de homicídio. O fato é motivo de comemoração porque recentemente o município apareceu com números elevados na escalada da violência no estado de Pernambuco. Para o delegado de Tabira, Dr. Clay Anderson, o que levou a cidade a esta freada nos casos […]
Nesta quinta-feira (10), Tabira completou seis meses sem registrar ocorrência de homicídio. O fato é motivo de comemoração porque recentemente o município apareceu com números elevados na escalada da violência no estado de Pernambuco.
Para o delegado de Tabira, Dr. Clay Anderson, o que levou a cidade a esta freada nos casos de homicídio foi a “certeza da punição e investigação de crimes”.
Diante da quantidade assustadora de crimes de morte em Tabira, as forças de segurança desenvolveram em conjunto várias investigações, operações e prisões que foram fundamentais para levar à sociedade algumas respostas que há muito tempo eram cobradas.
“Estamos colhendo os frutos do trabalho realizado em 2021 e somos a prova viva de que podemos sempre resgatar a credibilidade junto à sociedade”, comemorou Clay Anderson.
O último homicídio registrado em Tabira aconteceu no dia 10 de setembro do ano passado onde Ricardo Olegário foi alvejado e morto com dois tiros, sendo um na cabeça e outro no peito, quando estava no mercado público.
Transparência no combate à Covid-19 é uma das principais atitudes que órgãos de controle como o TCE-PE têm cobrado dos municípios pernambucanos. A corte pede que a lista de vacinados seja atualizada diariamente, inserindo os nomes das pessoas que já receberam pelo menos a 1ª dose da vacina contra a Covid-19. Em Salgueiro, segundo o […]
Transparência no combate à Covid-19 é uma das principais atitudes que órgãos de controle como o TCE-PE têm cobrado dos municípios pernambucanos.
A corte pede que a lista de vacinados seja atualizada diariamente, inserindo os nomes das pessoas que já receberam pelo menos a 1ª dose da vacina contra a Covid-19.
Em Salgueiro, segundo o Blog de Alvinho Patriota, essa lista está desatualizada desde o dia 4 de junho, como pode ser verificado acessando a seção com informações da vacinação no site da Prefeitura.
De acordo com a Prefeitura, até o momento o município recebeu 39.104 doses de vacinas, sendo 12.495 do Instituto Butantan/Sinovac, 24.805 de Oxford/AstraZeneca e 1.804 da Pfizer/BioNTech. Desse total, foram aplicadas 31.088; 23.353 na 1ª dose e 7.735 na 2ª.
A Secretaria de Saúde já vacinou uma grande parcela das pessoas que integram os grupos prioritários e avançou para o público em geral.
A Comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, recebeu, nesta segunda-feira (9), um conjunto de ações do Governo de Pernambuco voltadas à melhoria das condições de moradia, à regularização fundiária e à ampliação do acesso da população a serviços públicos. Durante a agenda, a governadora Raquel Lyra inaugurou o primeiro espaço comunitário do programa […]
A Comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, recebeu, nesta segunda-feira (9), um conjunto de ações do Governo de Pernambuco voltadas à melhoria das condições de moradia, à regularização fundiária e à ampliação do acesso da população a serviços públicos. Durante a agenda, a governadora Raquel Lyra inaugurou o primeiro espaço comunitário do programa PE na Comunidade, iniciativa que leva atendimentos e orientações sobre políticas públicas diretamente para dentro das comunidades, além de realizar a entrega de 145 títulos de regularização de imóveis e de 87 casas reformadas por meio do programa Morar Bem Pernambuco.
“Hoje a gente inaugura aqui no Bode o PE na Comunidade, onde vamos poder orientar as pessoas sobre os serviços prestados pelo Estado, como a emissão de alguns documentos e o acesso a políticas públicas. Estamos fazendo também a entrega de mais 145 títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica e dignidade para essas famílias. Aqui também chegamos a quase 300 casas reformadas por meio do programa Reforma no Lar, melhorando as condições de moradia”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Presente na agenda, a vice-governadora Priscila Krause destacou a importância das entregas realizadas e da presença da gestão estadual na comunidade. “Entregas como essa mostram a atuação do Governo de Pernambuco nas periferias do Recife. Aqui, podemos enxergar mudanças de verdade acontecendo na vida das pessoas, com ações que chegam para garantir mais dignidade e acesso a serviços”, pontuou.
Além da Comunidade do Bode, o PE na Comunidade também foi lançado em outras duas comunidades: Jardim Monte Verde, entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, e Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife. A população vai poder contar com serviços como emissão e consulta do NIS, Carteira de Pessoa Idosa, segunda via do CPF, recuperação da senha GOV.BR, inscrição no programa Mães de Pernambuco. Os espaços já começam a funcionar a partir desta terça-feira (10), com horários das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. “É uma estratégia da gente trazer serviços públicos para perto da população. Quando precisar, é só o morador procurar o espaço, que terá no local um assistente social e um psicólogo”, afirmou o secretário executivo de Periferias de Pernambuco, Pedro Ribeiro.
Na mesma ocasião, a governadora realizou a entrega de 87 unidades habitacionais reformadas na Comunidade do Bode, por meio do programa Morar Bem Pernambuco, na modalidade Reforma no Lar, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Com esta etapa, a comunidade passa a contar com 262 unidades habitacionais finalizadas e entregues à população. O investimento nas reformas pode chegar a até R$ 18 mil por imóvel.
Após receber a visita da governadora na sua casa, uma das beneficiadas, Cassiane Rodrigues, de 44 anos e moradora da comunidade há 40 anos, agradeceu pela reforma da casa, que teve revestimento de piso, pintura, reboco e instalação de novas portas. “Estou muito grata. É um alívio diário com essa reforma”, frisou a moradora. “Essas reformas trazem, sem dúvida, uma grande melhoria de qualidade de vida das pessoas, que recebem uma casa totalmente reformada, garantindo o direito à moradia”, comentou o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.
TÍTULOS DE PROPRIEDADES – Além disso, a governadora garantiu a 145 moradores a regularização imobiliária de suas casas, totalizando 209 títulos já concedidos na comunidade. A regularização da planta da Comunidade do Bode é realizada em conjunto com a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, o Tribunal de Justiça e os cartórios. Para Adelino Queiroz, de 62 anos e morador da comunidade desde 1980, a entrega da escritura imobiliária significa dignidade. “O Governo está dando o direito para as pessoas que realmente compraram sua terra. Isso facilita a vida de todos nós”, frisou.
A regularização é realizada pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). “Hoje a gente alcança a marca de mais de 200 famílias beneficiadas com o título de propriedade. Isso faz o imóvel valer mais, faz a pessoa ter segurança jurídica e dignidade para a vida das pessoas”, afirmou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.
Acompanhando a agenda da governadora, o deputado estadual João Paulo Lima afirmou que a Comunidade do Bode vive um dia histórico. “Tudo que vocês construíram até hoje, agora é constituído pela lei. Quando você entrega um título de posse você entrega dignidade para o povo”, disse o parlamentar. Já a vereadora do Recife Flávia de Nadegi, ressaltou os investimentos realizados pela gestão. “A grande obra do Governo de Pernambuco é cuidar das periferias”, disse.
Acompanharam também a agenda a secretária Ivete Lacerda (Esportes); o secretário executivo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio; a coordenadora de regularização e demanda judiciais do TJPE, Fernanda Pessoa; além de vereadores e lideranças locais.
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