Em Igarassu, Paulo Câmara participa do lançamento da campanha de Uchôa Júnior

O deputado Rogério Leão (PR), acompanhado dos prefeitos Junior Amorim (São Benedito do Sul), Vaninho (Santa Terezinha), Gueber (Orocó) e Dr. Manoel (Carnaubeira da Penha) foram recebidos pelo governador Paulo Câmara, na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas.

Durante a visita, os gestores apresentaram as demandas de seus respectivos municípios e receberam do Governador a garantia de que o governo dará uma atenção especial no sentido de direcionar a resolução das questões apresentados.

Rogério Leão disse estar contente com a audiência entre o governador e seus correligionários. “Nós estamos sempre apresentando as demandas das Regiões em que atuamos e sempre temos a atenção do Governo”, enfatizou Leão.

De acordo com os prefeitos a atenção que o deputado Rogério Leão tem dado para as questões de suas cidades é de suma importância. “Quando vamos até o deputado somos sempre bem recebidos e ele sempre trata nossas demandas com zelo e rapidez”, disse o prefeito de São Benedito do Sul, Junior Amorim.

“Nós viemos de longe para tratar das questões das nossas cidades e o deputado Rogério Leão é sempre atencioso e luta na busca de nossos propósitos”, lembrou Dr. Manoel, prefeito de Carnaubeira da Penha.

Para o prefeito de Orocó, município do Sertão que fica a 570 km da Capital, o deputado Rogério Leão está sempre atento as suas demandas. “Embora estarmos passando por tantas dificuldades com essa crise que abrange o nosso Brasil, sempre que procuramos o deputado Rogério Leão ele nos atende prontamente”, foi enfático o prefeito Gueber.

Vaninho, prefeito de Santa Terezinha agradeceu a oportunidade dada em poder falar com o Governador. “Um deputado forte. Rogério Leão tem uma atenção tão grande pelo nosso Sertão, por nossas demandas, pelo povo de nossas cidades, é sempre bom está ao lado dele num momento como este. Ter uma audiência com o Governador é sempre uma honra”.

Na tarde desta quinta-feira (3), a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagraram a Operação “Tabira, Território Livre”, com o objetivo de investigar crimes eleitorais relacionados às eleições municipais em Tabira-PE. A operação mira práticas de aliciamento violento de eleitores, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), corrupção eleitoral e porte ilegal de armas.

Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de armas de fogo, quantias em dinheiro e na prisão em flagrante de quatro suspeitos. A operação é fruto de uma investigação conjunta entre a Polícia Civil e o MPPE, que visa combater práticas ilegais que têm marcado o acirramento do pleito eleitoral na cidade.

Tabira tem sido palco de uma escalada de tensões nas últimas semanas, com relatos frequentes de violência política, compra de votos, agressões físicas e ameaças. A operação foi deflagrada justamente para conter essa onda de crimes eleitorais, trazendo à tona um cenário de forte disputa e ilegalidades.

O Promotor de Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, Dr. Romero Borja, destacou a importância da ação para garantir a legitimidade do processo eleitoral. “Até o encerramento da votação no domingo, estaremos em estado de alerta e vigilância, com o intuito de garantir que o pleito ocorra com normalidade”, afirmou o promotor.

Equipes de inteligência da Polícia Civil seguem nas ruas de Tabira realizando novos levantamentos, e novas fases da operação devem ser deflagradas nos próximos dias. As autoridades prometem continuar atuando com rigor para garantir a ordem e a lisura no processo eleitoral.

do Estadão Conteúdo

O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano. O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido justifica que há “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira” motivada pela decisão do tribunal de só divulgar o resultado da eleição presidencial após a votação no Estado do Acre.

Confira nota publicada no site do PSDB:

Foi com muita ansiedade que a nação brasileira aguardou o anúncio do resultado da eleição presidencial, em segundo turno, no último dia 26 de outubro. Enquanto aguardava, em todos os cantos deste país começaram a ser apresentadas denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação, principalmente com relação à própria totalização dos votos.

Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados.

Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial, por meio de uma comissão formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos.

Este pedido objetiva, acima de tudo, manter a confiança dos cidadãos brasileiros em suas Instituições e na nossa democracia, pois é este o elemento indispensável para que a legitimidade dos poderes constituídos seja preservada.

Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral. Portanto, o que pretendemos com essa medida judicial é garantir que todo e qualquer cidadão também possa ter a certeza de que nossos representantes políticos são, de fato, aqueles que foram escolhidos pelo titular da soberania nacional: o povo brasileiro.

Diretório Nacional do PSDB

A ex-senadora Marina Silva, candidata derrotada à Presidência da República, divulgou, na noite desta terça-feira (28), um vídeo com um pronunciamento sobre a vitória de Dilma Rousseff, reeleita presidente da República, em segundo turno, no último domingo (28).

Ela afirmou que Dilma terá de adotar “medidas que atacou em sua campanha” e precisa “dar sinais de mudança na condução da economia para superar uma crise que ameaça se agravar com a estagnação e a volta da inflação”.

Confira a fala de Marina na integra:

Encerramos neste domingo um período eleitoral muito difícil e duro. Apesar de todos os nossos esforços, o discurso de desconstrução e intolerância cultivado nos longos anos de polarização política dominou a campanha. O Brasil está dividido e a principal obrigação das lideranças, tanto dos vencedores quanto dos derrotados nas urnas é reencontrar novos caminhos para a união e o entendimento em torno de uma agenda estratégica para os reais interesses do país, acima de nossas diferenças, com base em programas.

Quero cumprimentar a presidente Dilma Rousseff pela sua reeleição e desejar que seu governo atenda as melhores expectativas da sociedade brasileira, que exige mudanças, como ela mesma reconheceu em seu discurso de vitória. Mudanças que saiam do discurso para a prática, nos processos, nas escolhas, e, principalmente nas atitudes. Mudanças para melhorar a qualidade das relações políticas e da governança do estado, para a prevenção e combate institucional da corrupção. Para a escuta interessada dos diversos setores da sociedade, que clamam por mais qualidade nos serviços públicos, em saúde, segurança, mobilidade, educação e proteção ao meio ambiente. Para dar atenção justa e verdadeira aos direitos das populações tradicionais indígenas e quilombolas, para institucionalizar as conquistas sociais, afim de que sejam tratadas como direitos e não como favores deste ou daquele governo.

Cumprimento também o senador Aécio Neves pela sua determinação na campanha e desejo que seu trabalho seja orientado pelos sonhos contidos na expressiva votação que recebeu e, também, pelos compromissos socioambientais que ele incorporou e é justamente para essa agenda do presente e do futuro que desejo chamar a atenção.

O governo que se reelege não conta com prazos longos, desde já precisa dar sinais de mudança na condução da economia para superar uma crise que ameaça se agravar com a estagnação e a volta da inflação. Precisa também dar sinais na condução da política, que com reforma ou sem reforma, precisa abandonar a prática de distribuir pedaços do estado e privatizá-lo em nome de uma suposta governabilidade.

Agora que a eleição passou, certamente a presidente Dilma irá adotar em seu governo medidas que atacou em sua campanha. Não é menos urgente dar atenção às mudanças climáticas e ao aquecimento global. Os líderes políticos de todos os partidos, do governo e da oposição, devem reconhecer que meio ambiente não é uma parte incômoda das políticas públicas, é a base da sobrevivência de todos.

O desenvolvimento sustentável permanece sendo muito mais que nossa utopia, é critério para a prática, o sentido de nossa ação política. É por essa agenda que permanecemos atentos e ativos, por ela valeu a pena participar de uma campanha tão difícil e enfrentar toda a agressividade do marketing selvagem, um marketing baseado na mentira. Agora, pelo futuro sustentável que sonhamos construir, dirijo aos meus companheiros e a todos os brasileiros e brasileiras, a velha persistente saudação de sempre. A luta continua, não vamos desistir do Brasil.

Do blog de Jamildo

O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual.

Teixeira argumentou que João Paulo já foi condenado por órgão judicial colegiado, tornando-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito foi acusado pela contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec) com dispensa de licitação para prestar serviço na sua gestão à frente da prefeitura da capital, em desacordo com a Lei de Licitação.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em sua defesa, João Paulo alegou que a condenação é injusta. “Em verdade não há materialidade alguma pois tal se concretizaria com a ocorrência do tipo do art. 89, da lei de licitações e contratos, no caso, inexistente. Aqui se tem, tão somente, assinaturas de negócios jurídicos com entidade técnico-especializada, de caráter científico reconhecido, inclusive com inúmeros contratos firmados entre entes públicos, como inclusive consta dos autos, vários extratos de dispensa e de inexigibilidade de licitações”, afirmou a defesa. Além disso, argumentou que o caso não foi analisado em todas as instâncias.

O procurador rebateu a defesa de João Paulo.

“A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular) alterou a Lei Complementar 64/1990 justamente para atender ao desejo da sociedade e evitar que os interessados interpusessem infinitos recursos com a finalidade de evitar o cumprimento da pena e o trânsito em julgado”, disse.

“Por tal motivo, passou a ser suficiente condenação ‘proferida por órgão judicial colegiado’, ou seja, a lei não faz referência a esgotamento das instâncias ordinárias ou a impossibilidade de cumprimento provisório da pena, como pretende o impugnado”.

O caso aparece no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como concluso para decisão.