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Caso de Madame Luanda alerta para crimes similares praticados no Sertão

Por Nill Júnior
Promessa de curas espirituais tendo como alvo pessoas simples, ainda são verificadas no interior
Promessa de curas espirituais tendo como alvo pessoas simples, ainda são verificadas no interior

Esta semana, foi noticiado que o juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, condenou a dez anos de prisão a ré, Lucicleide Alves dos Santos, com codinome “Madame Luanda”, pelo crime do artigo no 273, §1º-B, incs. I , III, V e VI, todos do Código Penal, referente a vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuir ou entregar a consumo o produto falsificado, corrompido.

No mesmo processo, Fredson Cristiano Gomes de Lima foi absolvido. Com o desmembramento do processo inicial, outros quatro réus foram absolvidos, enquanto o réu, Ricardo Oliveira, de codinome “Professor Saturno”, já havia sido condenado.

Ela e outras pessoas constituíram associação para a prática de crimes, aplicando golpes sob o nome de “cura pela fé”. Atraiam as vítimas, sempre simples e insipientes, prometendo-lhe resolver os problemas às custas de suas “suadas economias”, uma vez que, segundo alega, cada consulta custava o valor de R$ 50,00 e as vítimas eram submetidas a um “trabalho espiritual” a base de ervas, banhos, velas, pagando por isso nunca menos de 2 mil reais.

Assim, de acordo com a inicial acusatória, os acusados inculcavam e anunciavam o restabelecimento da saúde e resolução de todos os problemas financeiros e espirituais a partir de site na web, programas de rádio e canais de televisão, assim como via telefone.

Em vários casos, a quadrilha prescrevia, ministrava e misturava substâncias tais como ervas, aromatizantes, óleos assim como velas destinadas à cura do mal, tudo depois de previamente diagnosticada a enfermidade pelos acusados.

Caso alerta para outras situações registradas na região: O caso de Madame Luanda alerta para esse tipo de crime, previsto no artigo 284 do Código Penal Brasileiro. Exercer o curandeirismo, prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância; usando gestos, palavras ou qualquer outro meio.

Ou ainda  fazendo diagnósticos é crime. A pena é de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica também sujeito à multa.

Nos sertões de Pernambuco e Paraíba, essa prática ainda é  verificada , apesar da grande quantidade de pessoas detidas usando desse expediente, geralmente sob o argumento de que “não cobram atendimento” e que a retribuição “fica a cargo da pessoa”, tentativa inútil de driblar a lei.

Pessoas que cometem esse crime geralmente buscam se aproveitar da fragilidade espiritual de pessoas simples, em dificuldade financeira ou de outra espécie. O episódio de Luanda alerta para situações similares registradas. Em qualquer situação similar, a polícia deve ser acionada.

Outras Notícias

Missa de 7º dia por Gastão Cerquinha acontece nesta segunda-feira

Será realizada nesta segunda-feira (21), às 19h, no Seminário São Judas Tadeu em Afogados da Ingazeira, a missa de sétimo dia pela alma de Gastão Cerquinha, falecido na terça-feira (15), por volta das 23h em sua residência. Seu Gastão, como era chamado, era ex-vice-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira. Ele faleceu aos 100 anos […]

Será realizada nesta segunda-feira (21), às 19h, no Seminário São Judas Tadeu em Afogados da Ingazeira, a missa de sétimo dia pela alma de Gastão Cerquinha, falecido na terça-feira (15), por volta das 23h em sua residência.

Seu Gastão, como era chamado, era ex-vice-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira. Ele faleceu aos 100 anos de falência múltipla dos órgãos.

Era pai do jornalista Magno Martins e do ex-vereador e atualmente Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.

Lula celebra saída do Brasil do Mapa da Fome em conversa por telefone com presidente da FAO

Qu Dongyu elogiou a liderança de Lula, os resultados brasileiros e diz que o mundo pode aprender com o nosso exemplo Na manhã desta segunda-feira, 28 de julho, o Brasil recebeu uma grande notícia: pela segunda vez, o país saiu do Mapa da Fome. Depois do anúncio feito pela Organização das Nações Unidas para a […]

Qu Dongyu elogiou a liderança de Lula, os resultados brasileiros e diz que o mundo pode aprender com o nosso exemplo

Na manhã desta segunda-feira, 28 de julho, o Brasil recebeu uma grande notícia: pela segunda vez, o país saiu do Mapa da Fome. Depois do anúncio feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, telefonou para o presidente da FAO, Qu Dongyu.

Durante a conversa, Lula celebrou a conquista do Brasil. “Para que a gente acabe com a fome e com a pobreza, é preciso colocar o povo pobre no orçamento do país, no orçamento de estados e municípios”, disse o presidente Lula. “O dia em que os governantes fizerem isso, a gente vai resolver esse problema crônico da humanidade.”

O presidente Lula se declarou o “homem mais feliz do mundo”, mas também assumiu o papel de “soldado do Brasil, um soldado da FAO, um soldado mundial” em prol do fim da fome e da pobreza, com ou sem mandato presidencial. Para o presidente da FAO, o papel de Lula é claro: “O senhor pode ser um soldado, mas é, na verdade, um comandante-chefe.”

O executivo da ONU garantiu que, em 2026, a FAO visitará o Brasil para conhecer nossas experiências no combate à fome durante o Fórum CELAC, que reúne os países da América Latina e do Caribe. “Você mobiliza seus colegas e o seu povo para lutar contra a fome”, disse.

Além de reafirmar seu compromisso com a luta contra a desigualdade em todas as suas formas, Lula reforçou sua indignação com o alto gasto armamentista global (US$ 2,7 trilhões) e o baixo investimento em alimentação e preservação ambiental.

O próximo objetivo do Governo Federal é claro: aumentar os esforços para que nenhuma pessoa passe fome. “É uma vergonha para os governantes do mundo, já que o mundo produz alimento suficiente, mas as pessoas não têm dinheiro para acessar o alimento”, disse Lula. “Eu assumi o governo em 2023 e, no discurso da comemoração da minha vitória, eu disse que “se ao terminar meu mandato, cada brasileiro e brasileira estivesse tomando café, almoçando e jantando todo dia, eu já teria cumprido minha missão de vida”.

BRASIL SEM FOME – A saída do Brasil do Mapa da Fome é resultado de decisões políticas do governo brasileiro que priorizaram a redução da pobreza, o estímulo à geração de emprego e renda, o apoio à agricultura familiar, o fortalecimento da alimentação escolar e o acesso à alimentação saudável.

Esta é a segunda vez que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retira o país dessa condição: a primeira foi em 2014, após 11 anos de políticas consistentes. No entanto, a partir de 2018, o desmonte de programas sociais fez o Brasil retroceder e retornar ao Mapa da Fome.

Em dois anos de governo do presidente Lula, o Brasil teve reduções históricas da insegurança alimentar grave e da pobreza. Os números nacionais da fome, captados por meio da aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) nas pesquisas do IBGE, mostraram que, até o final de 2023, o país retirou cerca de 24 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave.

ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA – Proposta pelo Governo do Brasil durante a presidência do G20, em 2024, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza tem o objetivo de unir esforços de países, organizações internacionais e instituições financeiras para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco na erradicação da fome e da pobreza até 2030. Atualmente, a Aliança conta com 101 países-membros, além de diversas fundações, instituições e organizações.

A ideia é fortalecer a cooperação internacional e atrair recursos e conhecimentos para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais eficazes na redução da fome e pobreza por todo o mundo.

Mais entidades condenam ação da PM em ato anti Bolsonaro

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29). A PRDC receberá as […]

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29).

A PRDC receberá as denúncias sobre o ocorrido e as encaminhará às autoridades competentes para atuação.

As imagens divulgadas ao longo do dia indicam uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha.

A PRDC/PE ressalta que restrições não fundamentadas ao pleno exercício das manifestações e protestos sociais constituem medidas violadoras de direitos humanos e, como já apontou o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, os Estados têm a responsabilidade, no contexto das manifestações pacíficas, de promover e proteger os direitos humanos e impedir que se vulnerem estes direitos (A promoção e proteção dos Direitos Humanos no contexto das manifestações pacíficas, Resolução 25/38 do Conselho de Direitos Humanos, A/HRC/25/L.20, par. 2, 11 de abril de 2014).

É necessária, portanto, ampla e rigorosa apuração sobre os fatos noticiados no dia de hoje.

Denúncias à PRDC podem ser feitas por meio do MPF Serviços (portal ou aplicativo de smartphone):

Carolina de Gusmão Furtado
Procuradora da República
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em PE – Titular

Natália Soares
Procuradora da República
Procuradoras Regional dos Direitos do Cidadão – Substituta

Mona Lisa Aziz
Procuradora da República

A OAB Pernambuco, como entidade representativa da advocacia, de defesa do estado democrático de direito e da sociedade civil, vem a público exigir uma apuração rigorosa e punição por parte do Governo do Estado de Pernambuco dos responsáveis pela atuação da Polícia Militar durante toda a manifestação ocorrida neste sábado (29/5), na capital pernambucana. Imagens reportam uma repressão absolutamente desproporcional por parte da PMPE, com uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, contra grupos que realizavam o ato na área central da cidade.

A OAB Pernambuco também condena e repudia a covarde agressão sofrida pela advogada e vereadora do Recife Liana Cirne por parte de um policial militar até o momento ainda não identificado. A agressão foi filmada e as imagens indicam que a atitude do policial não guarda amparo em qualquer regra ou protocolo sobre o uso legítimo da força. Muito pelo contrário.

Tais imagens ressaltam uma agressão gratuita a uma mulher pública no exercício de um ato de cidadania, que não praticava qualquer atitude ao ponto de colocar em risco a integridade do militar.

A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas Profissionais, irá levar o caso aos órgãos competentes e estará à disposição para prestar assistência no caso.

OAB PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar , por meio das Promotorias com atuação na Capital, em relação a todos os fatos relacionados à atuação da Polícia Militar de Pernambuco durante manifestação popular ocorrida neste sábado (29), no Centro do Recife.

Diante dos fatos ocorridos e divulgados em redes sociais, o MPPE, através das Promotorias de Justiça da capital, adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público ressalta que repugna qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano.

Ademais, o MPPE esclarece que está à disposição dos cidadãos para receber informações sobre quaisquer abusos ou excessos, os quais poderão ser detalhados através da Ouvidoria, sem prejuízo da comunicação dos fatos às demais instituições.

MPPE

Foram absolutamente lamentáveis os fatos ocorridos na manifestação deste sábado, no Centro do Recife. No Estado Democrático de Direito, não há espaço para violência ou repressão à liberdade de expressão.

Defendemos a apuração e punição exemplar dos responsáveis pelas agressões. Em momentos de crise como o que vivenciamos, é fundamental prevalecer a solidariedade, a união e o diálogo para construção do entendimento.

Deputado Eriberto Medeiros
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

O PSB de Pernambuco não compactua e repudia os atos de violência que foram vivenciados no Recife.

A liberdade de expressão faz parte do nosso sistema democrático e qualquer ato que queira por em risco esse direito deve ser repudiado.

Desta forma, compartilhamos com o posicionamento do governador Paulo Camara, que determinou o imediato afastamento dos envolvidos na operação e apuração da responsabilidade desse fato desastroso, que resultou em consequências físicas, morais e psicológicas.

PSB de Pernambuco

Veja fotos: carreta de empresa itapetinense tomba na PE 292. Há pelo menos um morto

Vítima fatal prestava serviço à empresa e era de Itapetim. Corpo foi reconhecido depois de dúvida entre famílias   Um acidente aconteceu agora pela manhã na PE 292, em uma curva acentuada próxima a Irajaí, município de Iguaraci. Segundo informações passadas ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a carreta, com carregamento de cimento, tombou após perder […]

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Fotos: Alberes e Tito Barbosa, gentilmente cedidas ao blog

Vítima fatal prestava serviço à empresa e era de Itapetim. Corpo foi reconhecido depois de dúvida entre famílias  

Um acidente aconteceu agora pela manhã na PE 292, em uma curva acentuada próxima a Irajaí, município de Iguaraci. Segundo informações passadas ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a carreta, com carregamento de cimento, tombou após perder o controle.

Havia cinco pessoas no veículo, todas da cidade de Itapetim. Havia um preso nas ferragens, o motorista do veículo, Manoel Henrique de Souza, 60 anos, que está vivo. Há pouco ele teria sido levado ao HR Emília Câmara, depois de retirado pelos bombeiros.

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A vítima fatal é Kleber Moura (foto), de Itapetim. Familiares reconheceram a vítima fatal. O problema é que a Kleber não tinha documentos e houve dificuldade de reconhecimento.

vit_itaA Assistência Social do HR Emília Câmara chegou a dizer que não poderia confirmar a quem pertence o corpo diante da indefinição.

O imbróglio só foi resolvido depois que Lourival Matias, pai de Érick Rudson Lino, 19 anos, conhecido por Pirata, conseguiu falar com o filho. Ele é natural de Afogados da Ingazeira, residia no Residencial Miguel Arraes. Como ele também trabalhava em uma fábrica de cimento e tinha características físicas muito parecidas com Kleber, houve a indefinição.

O pai chegou a falar lamentando a morte do filho à Rádio Pajeú. Mas agora, com um misto de alívio e tristeza explicou. “Eles eram muito parecidos e o corpo estava sujo de cimento. Até o pessoal do bairro dizia que era meu filho. O que eles passam agora eu passei mais cedo pensando que era meu filho. Peço a Deus pela família da vítima”.

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Uma das vítimas foi identificada como  Pedro Victor, e está em coma. Será encaminhando para uma unidade com UTI no Estado.

José Diego Ferreira e Luiz Henrique Pirangi Brito, 21 anos,  escaparam com vida. Passam neste momento por exames, mas não correm risco de morte. “Eu tava coberto com uma lona. Só vi depois que tinha virado”, disse Luiz Henrique a Evandro Lira.

Segundo Marcelo Patriota, o caminhão pertencia à empresa Nal Rações, com sede em Itapetim e São José do Egito. A informação é de que a carga de cimento seria entregue em Iguaraci. Outra informação é de que, como costuma acontecer com esse tipo de transporte, parte das vítimas vinha em cima da carga.

Atualizado às 10h20

Tuparetama: rejeição de contas pode impedir embate entre Deva e Sávio

Mesmo definindo a política como a arte de unir, o ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa (PSD) descartou a ideia de que todo bloco de oposição ingresse no PSB visando a sucessão municipal. Ainda que integre a base de sustentação do governo do estado, Deva guarda mágoa da sigla socialista onde já passou e não pretende […]

Mesmo definindo a política como a arte de unir, o ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa (PSD) descartou a ideia de que todo bloco de oposição ingresse no PSB visando a sucessão municipal.

Ainda que integre a base de sustentação do governo do estado, Deva guarda mágoa da sigla socialista onde já passou e não pretende voltar.

Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos, durante programa Cidade Alerta da Cidade FM ontem (28), o ex-prefeito admitiu que a oposição deverá estar unida para enfrentar o prefeito Sávio Torres (PTB) se juntando em duas ou três siglas.

Ele não descartou que o seu vice poderá sair da relação onde constam os nomes do Presidente da Câmara Danilo Alfredo, do ex-vereador Joel Gomes, o ex-vice-prefeito Ivair ou até mesmo um representante da família Perazzo.

Para consolidar sua candidatura, Deva terá que vencer um obstáculo, as contas do exercício 2015, rejeitadas pelo TCE. O ex-prefeito precisará de 6 votos quando tem apenas 4 vereadores aliados, para derrubar o parecer do Tribunal de Contas do Estado.

Mesmo assim ele se mostrou confiante: São sete itens de ordem administrativa e vai recorrer até a última instância. “São questões que não sujam as minhas mãos. Não tenho que devolver dinheiro. E não contem com o pinto dentro do ovo, eu serei candidato sim”, disse.

Deva disse que o prefeito Sávio Torres enfrentará dificuldades para ser candidato pelas contas de 2007 rejeitadas pelo TCE e com embargo para ser julgado.