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Em decisão, Teori ataca decisão de Moro sobre grampos de Lula e Dilma

Por Nill Júnior

moroUol

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, criticou a decisão do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de divulgar o conteúdo das interceptações telefônicas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. O relator da Lava Jato na alta Corte discordou da “imediata” divulgação das conversas e apontou a falta de “contraditório.”

Para Zavascki, “a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional.”

Zavascki determinou na noite desta terça-feira (22) que Moro envie à corte os processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz federal Sergio Moro divulgou na última quarta-feira (16) o conteúdo das escutas telefônicas que envolviam o petista, que é investigado na Operação Lava Jato. Em decisão, o magistrado afirmou que “o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos”.

Porém, para Zavascki, não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal.

O ministro acrescenta: “Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade.”

Ele afirma reconhecer que são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas.  “O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima (“para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”), muito menos submetida a um contraditório mínimo.”

Outras Notícias

Crise hídrica: Humberto promete ajuda do Governo ao Polo de Confecções

A situação crítica em que a estiagem e a baixa de reservatórios deixaram o Polo de Confecções do Agreste do Estado foi objeto de uma conversa entre o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Paralelamente a uma audiência pública no Senado sobre transposição do rio […]

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A situação crítica em que a estiagem e a baixa de reservatórios deixaram o Polo de Confecções do Agreste do Estado foi objeto de uma conversa entre o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Paralelamente a uma audiência pública no Senado sobre transposição do rio São Francisco, os dois conversaram sobre a necessidade de ajuda à região.

Humberto levou a Occhi a preocupação dos pernambucanos que vivem das atividades do Polo, especialmente os moradores de Santa Cruz do Capibaribe e de Toritama, de que a falta d´água prejudique a atividade econômica dos municípios atingidos.

“É uma situação de calamidade, que precisa de intervenção urgente do Governo Federal. Sem água, as empresas começam a parar, a atividade produtiva reduz e a consequência é o desemprego”, afirmou o líder do PT.

O ministro da Integração Nacional informou que pediu, para a manhã desta quinta-feira (21), uma reunião na Casa Civil da Presidência da República para tratar especificamente do tema. “O ministro nos deu garantias de que, para resolver emergencialmente a questão, vamos ter o apoio de carros-pipas para as áreas urbanas daquelas cidades, bem como a viabilização das chamadas adutoras de montagem rápida, que devem minorar os efeitos dessa estiagem”, explicou Humberto.

MPF conclui que Adélio agiu sozinho em ataque a Bolsonaro

G1 O Ministério Público Federal (MPF) em Juiz de Fora concluiu que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho no ataque contra o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. Diante disso, o órgão se manifestou nesta quinta-feira (4) pelo arquivamento provisório do segundo inquérito que apura o caso. A decisão de arquivamento ocorre após […]

G1

O Ministério Público Federal (MPF) em Juiz de Fora concluiu que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho no ataque contra o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. Diante disso, o órgão se manifestou nesta quinta-feira (4) pelo arquivamento provisório do segundo inquérito que apura o caso.

A decisão de arquivamento ocorre após a conclusão do relatório parcial da Polícia Federal em maio, quando o segundo inquérito apontou que Adélio “agiu sozinho, por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros, tendo sido responsável tanto pelo planejamento da ação criminosa quanto por sua execução.”

O procurador da República, Marcelo Medina, responsável pelo caso, enviou a manifestação ao juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, Bruno de Souza Savino, que vai decidir se o caso será arquivado ou não. O pedido de arquivamento é provisório, já que ainda há uma diligência pendente que depende do Supremo Tribunal Federal (STF).

Passeata pró Lula reúne bom público em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Neste sábado (15), o grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realizou, em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do candidato petista. A concentração aconteceu na Igrejinha, no bairro São Sebastião as 18h. De lá, uma multidão seguiu por diversas ruas da cidade. Este foi o segundo ato […]

Por André Luis

Neste sábado (15), o grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realizou, em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do candidato petista.

A concentração aconteceu na Igrejinha, no bairro São Sebastião as 18h.

De lá, uma multidão seguiu por diversas ruas da cidade.

Este foi o segundo ato em defesa da candidatura de Lula realizado em Afogados da Ingazeira.

Nas redes sociais os apoiadores do candidato comemoram a adesão ao evento, como a professora Maria Rita Dias: “é o sentimento das pessoas manifestado nas ruas da nossa cidade. Um povo que clama a volta de Luiz Inácio Lula da Silva. Descemos a pé, ao lado dos que lutam pelo amor, pela paz, pela chegada de dias melhores. Em Afogados da Ingazeira já temos presidente da República. Dia 30 vamos soltar o grito que está preso na garganta há 4 anos… Vamos fazer a maior festa que a democracia já viu”, escreveu a professora em seu perfil no Instagram legendado a foto que ilustra essa matéria.

“Pernambuco está pronto para iniciar o processo de imunização”, afirma André Longo

Secretário estadual de Saúde comemorou a aprovação da CoronaVac e vacina de Oxford pela Anvisa Após a aprovação por unanimidade pela Anvisa das vacinas da CoronaVac e de Oxford neste domingo (17), o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, comemorou a autorização. De acordo com o gestor, o Estado já está pronto para […]

Secretário estadual de Saúde comemorou a aprovação da CoronaVac e vacina de Oxford pela Anvisa

Após a aprovação por unanimidade pela Anvisa das vacinas da CoronaVac e de Oxford neste domingo (17), o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, comemorou a autorização. De acordo com o gestor, o Estado já está pronto para iniciar o processo de imunização.

“Em Pernambuco, desde o início da pandemia da Covid-19, sempre nos guiamos pela ciência e, hoje, estamos todos muito esperançosos, após a aprovação de uso emergencial das vacinas da Sinovac/Butantan e da Astrazeneca/Fiocruz. Os imunizantes cumpriram todas as etapas que asseguram a efetividade e segurança e foram avaliadas de forma estritamente técnica pela Anvisa”, disse. 

O gestor também destacou os preparativos do Governo do Estado para inicar a imunização assim que possível. “Ressalto que Pernambuco já está pronto para iniciar o processo de imunização. Na semana passada, todas as cidades pernambucanas já receberam as agulhas e seringas para as duas primeiras fases da Campanha. Agora, aguardamos a definição de cronograma e operacionalização de envio das doses para o Estado”, afirmou.

Segundo o gestor, já nesta segunda-feira (18) a pasta irá pactuar com os municípios pernambucanos os detalhes finais para o início da vacinação no Estado. 

Longo também lembrou que, mesmo com a notícia deste domingo, os cuidados ainda precisam ser tomados. “Destaco, por fim, que a vacina será o divisor de águas no enfrentamento da Covid-19, porque vai mudar o curso da doença, com impacto direto na redução das hospitalizações e, consequentemente, na redução da mortalidade. Por isso, não podemos colocar nada a perder neste momento. Assim, precisamos de um esforço a mais de cada um para que mais vidas não sejam sacrificadas. É hora de reforçar os cuidados com o uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social”, ressaltou.

O Herdeiro dos Astros: lançamento de livro foi celebração a João Paraibano

O livro João Paraibano, o Herdeiro dos Astros,   coletânea de versos do repentista reunidos por Marcus Passos, Santanna o Cantador e Ésio Rafael, foi lançado neste sábado, em evento no Clube Campestre de Afogados da Ingazeira. A homenagem a João foi uma celebração ao mestre do repente. Houve mesa de glosas, forró e muita cantoria. Nomes […]

Diomedes Mariano e Sebastião Dias
Diomedes Mariano e Sebastião Dias

O livro João Paraibano, o Herdeiro dos Astros,   coletânea de versos do repentista reunidos por Marcus Passos, Santanna o Cantador e Ésio Rafael, foi lançado neste sábado, em evento no Clube Campestre de Afogados da Ingazeira.

A homenagem a João foi uma celebração ao mestre do repente. Houve mesa de glosas, forró e muita cantoria. Nomes como Dedé Monteiro, Sebastião Dias, Genildo Santana, Ederck José, Dudu Morais, Zé Adalberto, Alexandre Morais, Lindomar Souza, Rubens do Vale, Diomedes Mariano, os irmãos Marinho, dentre outros nomes, com apresentação de Wellington Rocha.

Dentre os pontos alto, a participação de Sebastião Dias, parceiro histórico de João, ao lado de Diomedes Mariano, um dos maiores historiadores da obra de João. Os dois arrancaram aplausos efusivos. Nomes como Antonio Marinho, Dudu Morais e Dedé Monteiro estiveram entre os tantos que arrancaram aplausos.

Ésio Rafael, este blogueiro, Antonio Marinho e o músico Lucas Oliveira
Marcus Passos, este blogueiro, Antonio Marinho e o músico Lucas Oliveira
Dedé Monteiro e Alexandre Morais
Dedé Monteiro e Alexandre Morais
Diomedes Mariano e Sebastião Dias
Diomedes Mariano e Sebastião Dias

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Ainda estiveram por lá artistas como Henrique Brandão, Genildo Santana, Ederck José, Alexandre Morais, Lindomar Souza e Rubens do Vale. A família de João, emocionada , esposa e filhos, acompanharam toda a homenagem. O programa Cultura Coisa e Tal transmitiu com Carlinhos Silva e Elenilda Amaral flashes do evento. A apresentação da homenagem foi de Wellington Rocha.

O herdeiro dos Astros é o título de uma monografia escrita por Ésio Rafael, que os outros organizadores tomaram emprestado para a homenagem. O livro é uma obra coletiva com versos colhidos entre os parceiros e pessoas que conviveram com João Paraibano. Marcus Passos esteve comandando a tarde de autógrafos.

As orelhas do livro são assinadas por Mariana Teles e Clarissa Leite. O cantador Diomedes Mariano escreveu uma síntese biográfica do poeta, com ilustrações do artista plástico Cavani Rosas. Entre os nomes do livro está o repentista e prefeito de Tabira Sebastião Dias, que cantou com João durante 36 anos.