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Liana Cirne faz denúncia contra Nikolas Ferreira por abuso de poder econômico nas eleições

Por André Luis

Parlamentar usou avião ligado a Vorcaro durante campanha para Bolsonaro em 2022.

A vereadora do Recife e professora de direito da UFPE Liana Cirne (PT), protocolou, nesta terça-feira (3), representação junto à Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

A medida tem como base reportagens publicadas por veículos de imprensa nacionais, que apontam que o parlamentar usou avião ligado a Vorcaro durante campanha para Bolsonaro em 2022.

O jato seria vinculado ao empresário Daniel Vorcaro, executivo do Banco Master, e teria sido utilizado em deslocamentos estratégicos no período que antecedeu o segundo turno das eleições.

“A Constituição determina que as eleições devem ser protegidas contra a influência do poder econômico. É papel do Ministério Público investigar sempre que houver indícios de desequilíbrio na disputa”, afirmou Liana.

Segundo as informações divulgadas, os voos teriam ocorrido entre os dias 20 e 28 de outubro de 2022, com agendas em capitais do Nordeste, Brasília e municípios de Minas Gerais, incluindo o Vale do Jequitinhonha e o Triângulo Mineiro. As viagens teriam possibilitado ampla mobilização política em curto espaço de tempo, com participação em comícios, carreatas e outros atos típicos de campanha.

Na representação, Liana solicita que o Ministério Público Eleitoral apure se houve a devida declaração da utilização da aeronave na prestação de contas da campanha. Caso a cessão do jato tenha ocorrido sem contraprestação financeira formalizada, a situação pode configurar doação estimável em dinheiro não declarada, o que pode caracterizar irregularidade eleitoral.

A parlamentar requer a instauração de procedimento investigatório para análise da prestação de contas, eventual cruzamento com registros de voo e verificação das circunstâncias envolvendo a disponibilização da aeronave.

Caso sejam confirmadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis perante a Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da representação.

Outras Notícias

Com filas e público represado, Caixa reabre as portas

A agência da Caixa Afogados reabriu suas portas essa manhã, alguns dias depois de um fechamento por problema de ordem técnica. Como era de se esperar, há uma grande movimentação de público represado na porta da agência. O registro foi feito pelo repórter Marconi Pereira, falando à Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Por […]

A agência da Caixa Afogados reabriu suas portas essa manhã, alguns dias depois de um fechamento por problema de ordem técnica.

Como era de se esperar, há uma grande movimentação de público represado na porta da agência.

O registro foi feito pelo repórter Marconi Pereira, falando à Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Por conta de um problema em um duto de ar condicionado somado à burocracia e aparente lentidão, muita gente deu viagens perdidas à agência nos últimos dias.

Isso sem falar em quem vem de outras cidades e só tem ciência do problema quando dava com a cara na porta da agência. Avisar às rádios da região já teria ajudado muito, mas a hierarquia não deixa.

Ministro Gilberto Occhi na estará em encontro da Comissão Externa da Seca

O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vai à Câmara dos Deputados debater sobre as ações federais para gestão de desastres naturais em relação à seca nordestina. A discussão acontece nesta quinta, dia 11.06, e faz parte das iniciativas da Comissão Externa da Seca no semiárido nordestino, presidida pelo deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE). Segundo o […]

Ministro Gilberto Occhi1_FinalO Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vai à Câmara dos Deputados debater sobre as ações federais para gestão de desastres naturais em relação à seca nordestina. A discussão acontece nesta quinta, dia 11.06, e faz parte das iniciativas da Comissão Externa da Seca no semiárido nordestino, presidida pelo deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE).

Segundo o parlamentar, a audiência pública pretende esclarecer as ações do Ministério da Integração Nacional no combate a Seca. “Desde a criação desta Comissão Externa, o Ministro Gilberto Occhi se prontificou a colaborar para elaborarmos um relatório que contribuirá no monitoramento e na criação de sugestões de medidas para a convivência com a seca”, ressaltou Zeca Cavalcanti.

O Palácio do Planalto já disponibilizou para a Comissão Externa as primeiras informações sobre as três obras do governo federal: o projeto de Integração do São Francisco com investimento R$ 8,2 bilhões, no eixo Norte e Leste, com execução física de 73% do total da obra.

Também o Projeto da Adutora do Agreste orçada em R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 1 bi do orçamento geral da União e R$ 117 milhões da contrapartida do Estado; além do Projeto da Transnordestina, com 48% da obra ainda em andamento. “Estamos atentos ao prazo de conclusão. Essas obras são de suma importância para Pernambuco e para o nordeste”, acrescentou o deputado.

Quixaba: TCE recomenda aprovação das contas de 2020 de Tião de Galdêncio

Em sessão realizada no último dia 11, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio), relativas ao exercício de 2020. O processo (nº 21100456-0) foi de relatoria do conselheiro Marcos Loreto. […]

Em sessão realizada no último dia 11, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio), relativas ao exercício de 2020.

O processo (nº 21100456-0) foi de relatoria do conselheiro Marcos Loreto. O parecer prévio apontou que os limites constitucionais e legais foram cumpridos. A auditoria identificou o descumprimento das leis que estabelecem os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo em Pernambuco.

O município obteve 106 dos 390 pontos do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos medido pelo TCE. No entanto, de acordo com o relator do processo, após análise da defesa apresentada, as falhas não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Sendo assim, o relator fez algumas determinações à Prefeitura Municipal de Quixaba, entre elas: reavaliar a metodologia de cálculo utilizada a previsão da receita orçamentária de Capital, para que o planejamento das ações governamentais possa ser realizado com base na real capacidade de arrecadação do município, contribuindo para a eficiência da gestão municipal e reduzindo os riscos de ocorrência de déficit orçamentário; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais e evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais.

O relator também recomendou que o atual gestor de Quixaba ou quem vier sucedêlo, adote ações para o cumprimento da normatização referente à transparência municipal. O voto foi aprovado pelos conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Porto. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gilmar Lima. Prestação de contas de governo – É o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo.

Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo, previstos para a saúde e a educação e, máximo, para as despesas com pessoal.

Sextou com Entrega abre o Carnaval com seis novos ônibus para a Educação em Tabira

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta sexta-feira (13), mais uma edição do programa “Sextou com Entrega”, marcando a abertura do Carnaval com a entrega de seis ônibus zero quilômetro para a rede municipal de ensino. A solenidade aconteceu na sede do governo municipal e reuniu o prefeito Flávio Marques, secretários, vereadores, servidores públicos e a […]

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta sexta-feira (13), mais uma edição do programa “Sextou com Entrega”, marcando a abertura do Carnaval com a entrega de seis ônibus zero quilômetro para a rede municipal de ensino. A solenidade aconteceu na sede do governo municipal e reuniu o prefeito Flávio Marques, secretários, vereadores, servidores públicos e a população.

Os veículos passam a integrar a frota da Secretaria de Educação e Esportes e irão reforçar o transporte escolar, garantindo mais segurança, conforto e qualidade no deslocamento dos estudantes. Os ônibus foram viabilizados por meio de parceria com o Governo do Estado, resultado da articulação da gestão municipal junto à governadora Raquel Lyra.

Após a entrega simbólica, os ônibus participaram de uma carreata pelas principais ruas da cidade, integrando-se aos demais veículos adquiridos pela atual gestão. Em apenas um ano e um mês de governo, já foram entregues 21 veículos, entre ônibus, micro-ônibus, máquinas, tratores, ambulâncias e automóveis, conquistados com recursos próprios, parcerias, emendas parlamentares e doações de órgãos.

Durante o evento, o prefeito Flávio Marques destacou a importância das conquistas para o município e ressaltou o simbolismo da entrega durante o início das festividades carnavalescas.

“A felicidade de hoje é estarmos abrindo o Carnaval de Tabira com entregas importantes para a cidade. Estamos entregando seis novos ônibus para a rede municipal de educação, totalizando dez veículos em apenas um ano e um mês, para melhorar a qualidade do transporte escolar. Tabira tem avançado muito, já são 21 veículos entregues à população, melhorando os serviços do município. Tudo isso é fruto de parcerias, e quero agradecer à governadora Raquel Lyra por destinar esses veículos para Tabira”, afirmou.

Na ocasião, o gestor também anunciou que o processo de aquisição da Casa de Apoio, na cidade do Recife, já foi concluído. Segundo ele, o projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação. O recurso necessário para a compra já está disponível em conta, restando apenas a autorização do Legislativo para que o pagamento seja efetuado.

Ex-ministro perdeu em Ingazeira aliados de três eleições

Por ter trocado o PSB pelo DEM, o deputado e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, perdeu o apoio do prefeito de Ingazeira, Lino Moraes e do seu antecessor, Luciano Torres (PSB), que votarem nele nas três últimas eleições. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Luciano Torres disse […]

Por ter trocado o PSB pelo DEM, o deputado e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, perdeu o apoio do prefeito de Ingazeira, Lino Moraes e do seu antecessor, Luciano Torres (PSB), que votarem nele nas três últimas eleições.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Luciano Torres disse que o Ministro foi quem se afastou do seu grupo indo para a oposição. A informação foi de Anchieta Santos para o blog.

A raiva de Fernando  Filho foi tão grande que ele chegou a cantar o líder da oposição, Mário Viana, para apoia-lo, com garantia de estrutura de campanha, “só pela questão moral”. Mário à época tinha ficado de pensar segundo apurou o blog.