Em clima de festa, coligação Pernambuco Vai Mais Longe dá a largada para as eleições de 2014

Correio Brasiliense

O governo vai intensificar, nos próximos dias, as conversas com os dois principais segmentos religiosos do país: os católicos e os evangélicos, avessos às propostas de reforma da Previdência. Representando quase 80% das pessoas que possuem alguma crença, os dois segmentos têm feito campanha contra as mudanças na aposentadoria apresentadas por Michel Temer. “Nós somos cobrados diariamente pelos nossos fiéis. As propostas que estão aí afetam muito os mais pobres”, alertou o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), integrante da bancada evangélica.

Temer reuniu-se com alguns parlamentares evangélicos na última quinta-feira, quando recebeu uma pauta de demandas do grupo. Ele marcou um café da manhã para a próxima semana com um quórum mais ampliado. “Não nos falou nada sobre a Previdência. Mas, se ele tocar no assunto, vamos expor nossa opinião”, completou Ronaldo Fonseca. O parlamentar de Brasília disse que não há como fugir da cobrança dos fiéis mais carentes, que estão se sentindo ameaçados pelas propostas feitas pelo governo.

“As classes C, D e E, que são a maioria de nosso público, também são as mais afetadas. São aquelas pessoas que não têm renda extra, não têm um imóvel alugado e precisam da aposentadoria para ter uma velhice mais tranquila”, completou o deputado do Pros. A preocupação do governo é importante: a bancada evangélica reúne mais de 90 parlamentares. Em uma votação que necessita de uma quantidade elevada de votos para ser aprovada — no mínimo 308 votos —– um grupamento do tamanho dos evangélicos não pode ser menosprezado. “Somos base do governo Temer. Mas não podemos votar nessa matéria por votar”, completou o deputado do Pros.

Sem representantes oficialmente declarados e com atuação política segmentada no Congresso, os católicos também representam uma ameaça às mudanças na Previdência propostas pelo governo. No fim de março, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma dura nota posicionando-se contra a reforma. “Os números do governo federal que apresentam um deficit previdenciário são diversos dos números apresentados por outras instituições, inclusive ligadas ao próprio governo. Não é possível encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias. Iniciativas que visem ao conhecimento dessa realidade devem ser valorizadas e adotadas, particularmente pelo Congresso Nacional, com o total envolvimento da sociedade”, dizem os bispos no comunicado.

Para a vice-presidente da Ideia Inteligência, Cila Schulmann, as igrejas têm atingido um poder de mobilização muito maior do que os sindicatos nesse debate de reforma. “Elas estão conseguindo chegar em rincões que os sindicatos não conseguem”, reforçou. Há quase um mês, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) já alertara o presidente Temer de que padres nas paróquias espalhadas pelo interior do país estavam fazendo pregações contra as mudanças na Previdência. Temer também conversou com dom Sérgio tão logo o documento foi divulgado.

“A Igreja acaba se aproveitando da sua proximidade com os fiéis da área rural, que têm sido bastante afetados pela reforma”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA). Oriundo do movimento sindical, Rocha reconhece que, em tempos de crise econômica, os sindicatos acabam por perder poder de fogo, já que as pessoas preferem manter os empregos a aderir às mobilizações de rua. “Mas não vejo como duas forças antagônicas (igreja e sindicato). Ambas foram fundamentais para a fundação do PT”, completou.

Folha de Pernambuco

Para atender à alta demanda diante da aceleração das doenças respiratórias, o Governo de Pernambuco colocará em funcionamento, nos próximos dias, mais dois centros de testagem para detecção da Covid-19. Os novos pontos funcionarão no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e no Centro de Convenções (Cecon), em Olinda.

O centro do Dona Lindu já deve começar os atendimentos na próxima segunda-feira (24). Já o ponto do Cecon iniciará as atividades até o fim deste mês. Ambos funcionarão de domingo a domingo, das 8h às 17h, por demanda espontânea.

“A testagem, principalmente com a introdução da variante Ômicron, é fundamental para que possamos rastrear os contatos de casos confirmados de Covid-19, isolando os positivos e contendo, assim, a disseminação do vírus. Os dois novos centros sob gestão estadual vão facilitar o acesso da população pernambucana à testagem pelo SUS, de forma gratuita, ampliando nossa capacidade e reforçando a vigilância do novo coronavírus em nosso território”, explicou Longo.

Quem se dirigir aos locais poderá realizar o teste rápido de antígeno para detecção do vírus e saber o resultado em cerca de 20 minutos.    

Para composição das equipes, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) anunciou que convocará mais profissionais aprovados em concurso e seleções simplificadas da pasta.

O centro de testagem do Dona Lindu funcionará próximo à bilheteria do Teatro Luiz Mendonça, atendendo à demanda de pedestres, com a atuação de uma equipe de 37 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Já o centro de testagem do Cecon atenderá tanto a demanda de pedestres quanto a de drive-thru. Para lá, atuarão 61 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Para garantir que não faltem exames para a população, André Longo anunciou que a Secretaria Estadual de Saúde está com processo em andamento para aquisição de mais 800 mil testes rápidos de antígeno, que se somarão aos mais de 400 mil testes que já estão em estoque. 

A outra frente de combate às doenças respiratórias do Governo de Pernambuco é a ampliação de leitos destinados a casos suspeitos e confirmados. Nos últimos 27 dias, o Estado abriu 667 leitos para tratar casos de Síndrome respiratória aguda grave (Srag), sendo 274 de UTI. O montante equivale a cerca de 20 vagas abertas por dia.

Com esta força-tarefa, Pernambuco, segundo o secretário, conseguiu zerar a fila de espera de pacientes por um leito. “Com a intensa mobilização de vagas hospitalares, a fila de espera por um leito, que já teve mais de 200 pacientes no começo do mês, hoje está zerada, já que temos uma oferta de vagas superior às solicitações”, pontuou André Longo. 

A previsão é de que, nos próximos dias, o Governo abra outros 440 leitos, sendo 258 de terapia intensiva, dedicados aos casos de Srag.

Com a ampliação das vagas, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta semana, a contratação de 530 profissionais de saúde, sendo 290 médicos, por meio de seleção pública e convocação de concurso. “Desde 2020, já foram mais de 13 mil profissionais contratados, o que é a maior mobilização de força de trabalho para a saúde da história de Pernambuco”, ressaltou o secretário.

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (5) para rebater a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que homologou um auto de infração contra ele. Segundo a decisão, o ex-gestor teria descumprido normas ao não enviar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas no município, como acumulação de cargos públicos, aposentadoria compulsória e outros pontos.

Adelmo Moura negou veementemente as irregularidades apontadas e afirmou que sua gestão sempre priorizou a transparência e o cumprimento das leis. “Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício”, declarou.

O ex-prefeito explicou que a falha no envio das informações ao TCE ocorreu devido a uma situação atípica. Durante o período em que o Tribunal solicitou os esclarecimentos, a servidora responsável pelo gerenciamento do e-mail institucional da prefeitura estava em licença maternidade. “O servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal”, informou.

Moura argumentou que a situação não deve ser interpretada como omissão ou sonegação de informações e que, por isso, a sanção imposta pelo TCE seria desproporcional. Ele confirmou que sua defesa recorrerá da decisão para reverter a multa aplicada.

“A multa não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão se mantém intacta, e buscaremos a reparação perante o Tribunal para que nosso compromisso com a transparência e a legalidade seja plenamente reconhecido”, finalizou o ex-prefeito. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota à Imprensa

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, vem, por meio desta nota, esclarecer que as irregularidades mencionadas na decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) não existem. Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício. A gestão sempre prezou pela transparência e legalidade em suas ações.

É importante ressaltar que, durante o período em que a mencionada notificação foi expedida pelo TCE-PE, a servidora responsável pela gestão do e-mail institucional que recebe essas comunicações estava em licença maternidade. Em sua ausência, o servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal. Essa situação excepcional contribuiu para a não apresentação dos devidos esclarecimentos, e não pode ser interpretada como omissão ou sonegação de informações.

Diante disso, informamos que será interposto o recurso cabível na busca pela revogação da sanção imposta, uma vez que a multa aplicada não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão do ex-prefeito Adelmo Moura se mantém intacta e a defesa buscará reparação perante o Tribunal para que o compromisso com a transparência e a legalidade sejam plenamente reconhecidos.

Adelmo Alves de Moura – Ex-prefeito de Itapetim

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou nesta quarta-feira (23) a representação feita pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a aplicação dos recursos do Fundef (atual Fundeb) a serem recebidos pelos municípios via precatórios.

Por unanimidade, o TCU decidiu que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios. Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio.

Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal, pois afronta o art. 60 do ADCT e as disposições da Lei n. 11.494/2007.

Por fim, a Corte de Contas da União determinou aos municípios beneficiados pela ACP 1999.61.00.0506/6-0 que não promovam pagamento de honorários advocatícios com recursos oriundos da complementação da União ao Fundef, bem como não celebrem contratos que tenham, de algum modo, essa obrigação.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, essa é uma conquista fruto de muito trabalho. “As instituições trabalharam unidas para alcançar esse resultado. Desde o início, o entendimento da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão é que os recursos do Fundef sejam utilizados integralmente na educação. Sem dúvidas, a aplicação correta desses recursos trará melhorias significativas para a educação maranhense”, detalhou.

Na avaliação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (Caop-Educação), a promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva, a decisão do TCU pode significar uma verdadeira revolução na educação maranhense. “Quando os municípios receberem esses valores e aplicá-los, de forma correta e exclusiva na educação, o sistema de ensino no Maranhão mudará significativamente. Deixaremos de ocupar as últimas posições nos indicadores que avaliam a qualidade do ensino.”

Entenda o caso

Os recursos em questão fazem parte de uma remessa devida pela União, a título de complementação do valor por aluno, aos Estados e Municípios. Durante a vigência do Fundef, entre 1997 a 2006, a União deixou de repassar, aos municípios, valores devidos conforme a legislação. Com decisão judicial já transitada em julgado, o Governo Federal foi obrigado a pagar essa dívida.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

No início deste mês, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) solicitou que os valores referentes aos precatórios não fossem aplicados 100% na educação, por considerar o valor alto. De acordo com a Famem, os prefeitos poderiam aplicar, por exemplo, 30% na educação, 20% na saúde e o restante de acordo com as necessidades de cada município.

Na tarde da última terça-feira (22) representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão debateram o alinhamento de posições a respeito da aplicação de recursos recuperados do extinto Fundef.

Ao final do encontro, a posição da Rede de Controle em relação à utilização dos recursos do Fundef foi apresentada em três pontos principais. A Rede não apoia a Ação Rescisória interposta pela Advocacia-Geral da União (AGU); entende que na aplicação dos recursos do Fundef obtidos via precatórios não há necessidade de observar a destinação mínima de 60% para pagamentos dos profissionais da educação; e entende ainda que os recursos recebidos por meio de precatório devem ser aplicados integralmente na Educação.

Recursos

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões de reais, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

Na justificativa da solicitação feita junto ao TCU, as instituições apontaram os contratos de prestação de serviços firmados entre 110 municípios do Maranhão e escritórios de advocacia, que visavam ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no julgamento de medidas cautelares propostas no bojo de representações do Ministério Público de Contas, reconheceu em sede liminar a ilegalidade dos contratos. O Supremo Tribunal Federal, em decisão da presidente ministra Carmen Lúcia, reconheceu a competência do TCE para proferir esse tipo de decisão.

Amicus Curiae

O Ministério Público do Estado do Maranhão solicitou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região a habilitação como amicus curiae nos autos da ação rescisória em que a União pretende a rescisão de acórdão que improveu recurso da União referente à recomposição do Fundef ante o repasse a menor realizado pelo governo federal no período de 1998 a 2006, quanto à subestimação do valor mínimo anual por aluno.

Segundo o pedido, o Ministério Público do Maranhão, como integrante da ação interinstitucional “O dinheiro do Fundef é da Educação”, tem absoluto interesse em colaborar com o Tribunal Regional Federal para a compreensão dos fatos e argumentos que embasaram a decisão que a rescisória pretende desconstituir.

Ainda de acordo com o pedido, o estado do Maranhão possui um dos piores quadros da educação do país, em arrepio aos valores consagrados na Constituição Federal que prevê educação de qualidade para todos como direito básico do cidadão, razão pela qual postula que os valores a serem recebidos pelos municípios, via precatório, sejam revertidos em sua totalidade às ações de educação, constitucional e infraconstitucionalmente previstas.

Se depender dos Presidentes da CUT-PE Carlos Veras e Doriel Barros da FETAPE, o PT terá candidatura própria ao governo de Pernambuco em 2018.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o tabirense Carlos Veras, pré-candidato a Deputado Federal diz não ser contra a política de alianças, mas cita que a coligação da última eleição estadual prejudicou o PT que hoje não tem nenhum representante na Câmara Federal.

“Pela fragilidade do Governo Paulo Câmara, e pelo voto do PSB a favor impeachment, então o melhor caminho será a candidatura própria”, disse o sertanejo. Questionado sobre a possível aliança do PT com o PMDB em 8 estados para a eleição de 2018, o Presidente da FETAPE Doriel Barros disse que o Partido do Presidente Temer, na condição de adesista inveterado não surpreende.

“Surpresa mesmo foi o PSB de PE, estado que mais recebeu do Governo Lula e mesmo diante das acusações contra o ex-presidente, não publicou uma só nota de solidariedade”, disse.

Questionado sobre a “cara fechada” do Senador Humberto Costa durante encontro do Partido em Serra Talhada que serviu para defender o nome de Marília Arraes, Doriel revelou que logo depois uma reunião aconteceu para esclarecer o mal estar. “No PT todos estão do mesmo lado, em defesa da candidatura própria”.

Defendendo a inocência de Lula, os Presidentes da CUT e da Fetape reforçaram que não existe plano B e que o ex-presidente será o candidato do PT em 2018.

Mesmo dizendo respeitar a posição do Prefeito Sebastião Dias (PTB) por já ter o seu Federal (Ricardo Teobaldo), Carlos Veras disse que o PT teve participação importante da vitória do gestor tabirense e que vem conversando com o vice-prefeito Jose Amaral, com o ex-prefeito Josete e outras lideranças da Cidade das Tradições.