Ações que questionam indulto a Daniel Silveira serão julgadas no Plenário, decide Rosa Weber
Por André Luis
Relatora pediu informações ao presidente da República em 10 dias, conforme Lei 9.868/99. Depois, AGU e PGR terão cinco dias cada para manifestação. Não há previsão de data para julgamento.
A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento.
O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal (AP) 1044, no último dia 20, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Com base no artigo 12 da Lei 9.868/1999, Rosa Weber pediu informações ao presidente da República no prazo de dez dias, para subsidiar o julgamento de mérito, e depois ouvirá os argumentos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, sendo que cada órgão terá cinco dias para manifestação.
A ministra entendeu que, em razão da “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 964, 965, 966 e 967, apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente, devem tramitar em conjunto, para análise pelo colegiado.
Nulidade
Os partidos alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade, os quais devem reger a atuação da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Apontam ainda que a norma deve ser anulada, pois concedeu graça constitucional sem que tenha ocorrido o trânsito em julgado de condenação (quando não cabe mais recurso).
Na avaliação das siglas, houve também desvio de finalidade, pois o ato não foi praticado visando ao interesse público, mas sim ao interesse pessoal de Bolsonaro, pois Daniel Silveira é seu aliado político. Apontam também que o decreto afronta o princípio da separação de Poderes, pois o presidente da República não pode se portar como uma instância de revisão de decisões judiciais criminais.
O prefeito Zeinha Torres, de Iguaracy, comemorou nas redes sociais o resultado da programação festiva da Festa de Janeiro, dentro do período da festa religiosa em honra a São Sebastião. A festa desse ano foi marcada também por chuva no dia 18, para muitos que estavam no evento,um sinal de bom inverno. “Encerramos mais uma […]
O prefeito Zeinha Torres, de Iguaracy, comemorou nas redes sociais o resultado da programação festiva da Festa de Janeiro, dentro do período da festa religiosa em honra a São Sebastião. A festa desse ano foi marcada também por chuva no dia 18, para muitos que estavam no evento,um sinal de bom inverno.
“Encerramos mais uma festa de Janeiro em Iguaracy. Na noite de ontem, junto ao vice prefeito, Dr Pedro Alves, dos vereadores e Secretários municipais, recebemos o Deputado Federal João Fernando Coutinho, o Deputado Estadual Diogo Morais e o Diretor do DNOCS em Pernambuco, Marcos Rueda”, disse.
Juntos, eles acompanharam os shows de Ricardo França e Waldonys, que encerraram a programação festiva desse ano. Também estiveram no registro a esposa de Zeinha e Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea, Graças Valadares, esposa de Pedro Alves e o ex-prefeito de Ingazeira, ex-presidente da AMUPE e irmão de Zeinha, Luciano Torres.
Na programação religiosa, uma celebração presidida pelo Padre Rogério Veríssimo encerrou a programação. Antes, uma procissão com milhares de fiéis percorreu as ruas da cidade em honra ao Padroeiro São Sebastião.
Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (11.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.791 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.694 confirmações – Foram […]
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (11.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.791 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.694 confirmações – Foram quarenta e oito, nas últimas 24 horas. Logo em seguida, com 613 casos confirmados está Afogados da Ingazeira – foi confirma apenas um novo caso nas últimas 24h, São José do Egito registrou onze novos casos eestá com 513, Tabira registrou cinco novos casos nas últimas 24 horas e conta agora com 472, Triunfo tem 291 – foram 3 novos casos, Carnaíba registrou três novos casos e está com 185 e Calumbi registrou nove novos casos e está com 159 casos.
Itapetim confirmou três novos casos e está com 132, Flores registrou um novo caso e está com 127, Quixaba não registrou novos casos e permanece com 101, Solidão continua com 93 – Não divulgou boletim até o fechamento deste levantamento, Iguaracy não registrou novos casos e permanece com 84, Santa Cruz da Baixa Verde registrou um novo caso e está82, Santa Terezinha não registrou novos casos e permanece com 75, Brejinho confirmou um novo caso e está com 73, Tuparetama não divulgou boletim até o fechamento deste levantamento e permanece com 72, e Ingazeira também não divulgou boletim até o momento do fechamento do levantamento e permanece com 25 casos confirmados.
Mortes – A região tem agora no total, 129 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 52, Afogados da Ingazeira tem 11, Triunfo e Tabira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba e Santa Terezinha têm 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.
Recuperados – A região conta agora com 6.110 recuperados. O que corresponde a 90% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 9h40 deste sábado (12.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Pernambucanos da era Temer Essa semana foi de holofotes nos três ministros pernambucanos do governo Temer. O das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, viveu seu pior momento desde que assumiu o Ministério. Pior que a pecha de “privatizador” que vem recebendo pela política de concessões do sistema CHESF. O apagão da quarta-feira deu discurso […]
Essa semana foi de holofotes nos três ministros pernambucanos do governo Temer.
O das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, viveu seu pior momento desde que assumiu o Ministério. Pior que a pecha de “privatizador” que vem recebendo pela política de concessões do sistema CHESF.
O apagão da quarta-feira deu discurso para os que questionam o caráter adesista dos Coelho em plena efervescência do debate sobre o comando do MDB. O apagão também obscureceu o ato de filiação do próprio Bezerra Filho na legenda, na mesma tarde em que o Nordeste e principalmente Pernambuco voltavam à “era da vela perdida”.
De fato, é um Ministério que mais absorve a chamada agenda negativa, por exemplo, pelas variações sempre pra cima da conta de luz, privatizações e agora, o apagão da era Temer.
Raul Jungmann, da Defesa, por sua vez protagonizou a “barriga da semana”. No jargão jornalístico, “barriga” é a chamada matéria falsa ou errada, publicada com o estardalhaço de uma grande novidade.
Raul não é jornalista, mas plantou a falsa informação em todos os portais: a de que o lote de onde saiu a munição que matou a vereadora Marielle Franco fora roubada dos Correios da Paraíba e seguiu o caminho do crime no RJ. Foi desmentido e depois do desgaste, preferiu o silêncio.
Até parece que já não tinha com o que se preocupar, gerenciando a complexa intervenção no Rio, até agora carente de logística, investimento, inteligência e apoio da opinião pública.
O terceiro deles, Mendonça Filho, pode-se dizer, é o único que consegue capitalizar com a pasta que ganhou no pós impeachment. Você pode argumentar que o Ministério favorece, mas não são poucos os que entraram e saíram sem deixar uma boa impressão no Ministério.
Mendoncinha deu passos a frente da pasta que nem parte dos mais avançados pensadores da esquerda conseguiram.
Percebendo o sentimento da comunidade escolar, aumentou o número de dias do Enem, construiu mudanças importantes no ensino médio, perguntou a reitores como Anísio Brasileiro, da UFPE, que abriu as portas para Dilma Rousseff durante o processo de impeachment “do que estava precisando”, além de autorizar cursos e universidades pelo interior.
Ao contrário dos demais – incluindo Bruno Araújo, que entrou e saiu da “máquina” das Cidades sem uma visita ao Sertão, esteve em inúmeras cidades da região. Só este fim de semana, São José do Egito e Afogados da Ingazeira estiveram no roteiro, assim como já fez em Serra, Salgueiro, Arcoverde…
Melhor seria se não tentasse meter a colher no pirão da autonomia plena das universidades, quando quis barrar cursos que tratavam o impeachment como “golpe”. Não se trata de ser contra ou a favor. Simplesmente o ambiente universitário é autônomo, com liberdades acadêmicas intransponíveis, para um ministro ou presidente.
Aí talvez, Mendonça tenha deixado o sangue e DNA político vencer o papel institucional uma única vez. Vai ficar com a marca no currículo, que muitos taxam de conservador, admita ele ou não.
Afora isso, fosse um intelectual de esquerda dando seus passos e canetadas, já teria sido taxado pelos seguidores do movimento como o ministro padrão do tipo “nunca antes na história desse país”…
Intervenção
O Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, foi escalado como “interventor municipal” da Secretaria de Saúde, dados os problemas não solucionados por Zeza Almeida e Cléo Diniz. Testado e aprovado com a guarda municipal, vai mostrar que é a “bala que matou o Kennedy” se resolver o imbróglio da escala médica no hospital municipal…
Atirando para os dois lados
Na mesma semana que conversou com o PROS, João Paulo enviou uma carta aberta aos petistas chamando-os de “companheiros e companheiras” e cravando: “o nosso presidente Lula, o PT, a defesa da democracia e os direitos da classe trabalhadora precisam do melhor de cada um de nós. Vamos à luta!” Ah tá…
“Fora…”
O ato solitário de Lúcio Vinícius, chamando Mendonça e Temer de “golpistas” sofreu críticas de parte do público no ato em Afogados, mas também apoio. A diferença é que pelos cargos ocupados na gestão Patriota, quem apoiou não pôde gritar junto. Pegaria muito mal pro prefeito…
Sem choro
O bloco anti Sebastião Oliveira no governo Paulo Câmara pode espernear: dada a indefinição no MDB e na possível aliança PSB/PT, o governador pode até ouvir, mas não vai escutar. Não pode nem pensar em perder o PR…
Encontramos
Sem Soraya Murioka, em local incerto e não sabido, a oposição em Flores se agarra a Chico dos Correios. Ele esteve com Fernando Filho, Augusto César, Arnaldo da Pinha e o Superintendente da CODEVASF, Aurivalter Cordeiro, entregando um trator para Associação de Matolotagem. O pulso ainda pulsa…
Check in
Não tente vaga no vôo inaugural da Azul entre Serra Talhada e Recife, dia 15 de maio, data anunciada pelo esforçado Allan Pereira, do PR de Serra. A se levar o número de interessados em embarcar do staff de Sebastião Oliveira e Cia, nem o Airbus 380 conseguiria transportar. Imagine o turbo hélice da companhia. Aliás, quantos cabem no compartimento de carga?
Pega pra capar
A levar em consideração o número de pré candidatos à presidência da Câmara de Afogados, entre os que falam abertamente e nos bastidores, o nó promete ser maior que o desatado com o voto de Zé Negão pró Igor Mariano em 1º de janeiro de 2017…
Parceria ST/Afogados
O vereador André Maio, que tenta recuperar o Serrano FC, anunciou uma parceria com o Afogados FC, tendo apoio dos prefeitos Luciano Duque e José Patriota para a participação da equipe no Pernambucano da Série B, a chamada A2. A condução de Pedro Manta e mais quatro jogadores do Afogados estariam no pacote…
Frase da semana:
“Abrimos a porta de casa e ele entrou com uma faca escondida pra nos enfiar nas costas” .
De Raul Henry sobre Fernando Bezerra Coelho e seu ingresso no hoje MDB. Foi falta de aviso ou inocência?
Nesta sexta-feira (9), dirigentes do Sintepe participaram do debate “Fortalecimento da Negociação Coletiva e Financiamento”. O debate contou com a presença do Assessor jurídico da CUT Nacional, Eymard Loguércio, que tem larga experiência em negociações coletivas e embates jurídicos tanto no setor público quanto no privado. Mudanças nas legislações na última década, os ataques do […]
Nesta sexta-feira (9), dirigentes do Sintepe participaram do debate “Fortalecimento da Negociação Coletiva e Financiamento”.
O debate contou com a presença do Assessor jurídico da CUT Nacional, Eymard Loguércio, que tem larga experiência em negociações coletivas e embates jurídicos tanto no setor público quanto no privado.
Mudanças nas legislações na última década, os ataques do setor patronal aliados com setores do Legislativo, além das formas de resistência da classe trabalhadora foram os temas relevantes.
Foram convidados para discuti-los Heleno Araújo (Presidente da CNTE), Aristides Veras (Presidente da Contag) e o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha.
O debate foi uma realização da CUT-PE (Central Única dos Trabalhadores – Pernambuco) e transmitido no YouTube do Sintepe.
Estiveram presentes a presidente Ivete Caetano, o vice-presidente Ronildo Oliveira, os/as dirigentes Paulo Ubiratan, Jorgiane Araújo, Marília Cibelli, Cíntia Sales, Yara Manolaque, Yanna Gonçalves, Dilson Marques, Séphora Freitas, Diomedes Matias, André Rigaud, Emília Vital, Joanita Cavalcanti, Valéria Pereira, Roza Pedra Rica e Robertta Medeiros.
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, formalizou sua saída do cargo que ocupava desde 2019. Por meio de carta aberta divulgada nesta terça-feira (24), o tucano relembrou o início da sua trajetória no partido e destacou que muitos avanços sociais, econômicos e institucionais que o Brasil tem são frutos do trabalho realizado pelo PSDB […]
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, formalizou sua saída do cargo que ocupava desde 2019.
Por meio de carta aberta divulgada nesta terça-feira (24), o tucano relembrou o início da sua trajetória no partido e destacou que muitos avanços sociais, econômicos e institucionais que o Brasil tem são frutos do trabalho realizado pelo PSDB ao longo do tempo.
Após o fim do mandato da atual Executiva Nacional, uma nova composição será construída a partir do dia dois de fevereiro, com a presidência do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
“Tenho a consciência da nossa importância para a história e o desenvolvimento do Brasil. Orgulho, porque sei que passarão décadas e décadas, e nossa marca, nossas conquistas e valores ficarão”, exclamou Bruno.
“O momento agora é de novos desafios. Temos nomes, temos entregas, temos conquistas que nos colocam novamente na disputa pela Presidência da República. Podemos, sim, sonhar alto”, ressaltou.
O pernambucano frisou ainda que o novo presidente terá ao seu lado os governadores Raquel Lyra (Pernambuco) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul).
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