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Ações que questionam indulto a Daniel Silveira serão julgadas no Plenário, decide Rosa Weber

Por André Luis

Relatora pediu informações ao presidente da República em 10 dias, conforme Lei 9.868/99. Depois, AGU e PGR terão cinco dias cada para manifestação. Não há previsão de data para julgamento.

A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento.

O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal (AP) 1044, no último dia 20, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Com base no artigo 12 da Lei 9.868/1999, Rosa Weber pediu informações ao presidente da República no prazo de dez dias, para subsidiar o julgamento de mérito, e depois ouvirá os argumentos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, sendo que cada órgão terá cinco dias para manifestação.

A ministra entendeu que, em razão da “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 964, 965, 966 e 967, apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente, devem tramitar em conjunto, para análise pelo colegiado.

Nulidade

Os partidos alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade, os quais devem reger a atuação da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Apontam ainda que a norma deve ser anulada, pois concedeu graça constitucional sem que tenha ocorrido o trânsito em julgado de condenação (quando não cabe mais recurso).

Na avaliação das siglas, houve também desvio de finalidade, pois o ato não foi praticado visando ao interesse público, mas sim ao interesse pessoal de Bolsonaro, pois Daniel Silveira é seu aliado político. Apontam também que o decreto afronta o princípio da separação de Poderes, pois o presidente da República não pode se portar como uma instância de revisão de decisões judiciais criminais.

Outras Notícias

PE registra recorde de casos de Covid-19 desde o início da pandemia. 5.576 em 24h

Em mais um boletim diário sobre a pandemia da Covid-19 em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (29), 5.576 casos da Covid-19, o maior número de casos registrados em um dia desde o início da crise sanitária, em março de 2020. Entre os confirmados hoje, 5.303 são casos leves e 273 […]

Em mais um boletim diário sobre a pandemia da Covid-19 em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (29), 5.576 casos da Covid-19, o maior número de casos registrados em um dia desde o início da crise sanitária, em março de 2020.

Entre os confirmados hoje, 5.303 são casos leves e 273 são  de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 

Este maior registro de casos, principalmente leves, no informe de hoje foi motivado pela instabilidade no sistema do Ministério da Saúde na última quinta-feira (27/05), o que causou o acúmulo nas notificações pelos municípios. Agora, Pernambuco totaliza 478.902 casos confirmados da doença, sendo 44.498 graves e 434.404 leves.

Também foram confirmados 85 óbitos, ocorridos entre 12/09/2020 e 28/05/2021. Com isso, o Estado totaliza 15.742 mortes pela Covid-19. 

Raquel Lyra destaca encontro com Lula no Galo da Madrugada

A governadora Raquel Lyra iniciou o Sábado de Zé Pereira (14) de 2026 no maior bloco de rua do mundo, o Galo da Madrugada, onde recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a importância do Carnaval para a cultura pernambucana. Na ocasião, a gestora também detalhou o reforço de serviços que o […]

A governadora Raquel Lyra iniciou o Sábado de Zé Pereira (14) de 2026 no maior bloco de rua do mundo, o Galo da Madrugada, onde recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a importância do Carnaval para a cultura pernambucana.

Na ocasião, a gestora também detalhou o reforço de serviços que o Governo do Estado tem prestado durante os dias de momo. Antes da festa, acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause, Raquel realizou revista à tropa no 16° Batalhão da Polícia Militar, localizado no bairro de São José. Somente no Galo, a Secretaria de Defesa Social realizou mais de 4,8 mil lançamentos de forças policiais para garantir a segurança dos foliões.

A governadora acompanhou parte do desfile do Galo em camarote reservado para o presidente. O restante da festa ela prestigiou ao lado da comitiva que a acompanhou, formada por lideranças políticas de todas as regiões do Estado, além de representantes do secretariado estadual.

“O Galo da Madrugada é emblemático, perpetua nossa identidade cultural. Começamos o dia lançando os efetivos da Polícia Militar e Polícia Civil, que já estão nas ruas para garantir o Carnaval mais seguro da nossa história. Este ano estamos tendo a alegria de receber o presidente Lula, que tem nos ajudado e sido muito generoso com Pernambuco, em obras e ações estruturadoras, e veio aqui para ver, sentir e presenciar o melhor Carnaval do planeta”, ressaltou Raquel Lyra.

À noite, a governadora prestigia a folia na cidade de Salgueiro, no Sertão do Estado.

“Este é mais um Carnaval que o Governo de Pernambuco planeja e organiza pensando no acolhimento e segurança dos turistas e foliões. Hoje, aqui no Galo da Madrugada, temos mais de 4 mil policiais para cuidar da segurança e integridade da nossa gente, para que brinquem com muito amor e tranquilidade no coração”, observou Priscila Krause.

A festa reverencia o Galo Gigante, erguido na Ponte Duarte Coelho. Com 32 metros de altura, oito toneladas e o tema “Galo Folião Fraterno”, a alegoria homenageia o arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Hélder Câmara. Nos trios elétricos que animaram o bloco passaram nomes consagrados como Almir Rouche, Nena Queiroga — homenageada do Carnaval de Pernambuco 2026 —, André Rio, Geraldinho Lins, Gustavo Travassos, Michelle Melo, Nonô Germano e os maestros Spok e Forró.

Anvisa autoriza novo ensaio clínico de vacina para Covid-19 no Brasil

Estudo irá incluir até 22 mil voluntários, sendo 12.100 no Brasil. Este é o sexto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa.  A Anvisa aprovou na sexta-feira (16), um novo ensaio clínico de vacina contra Covid-19. A vacina candidata (SCB-2019) é uma proteína recombinante de fusão de trímero da espícula (S) do […]

Estudo irá incluir até 22 mil voluntários, sendo 12.100 no Brasil.

Este é o sexto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. 

A Anvisa aprovou na sexta-feira (16), um novo ensaio clínico de vacina contra Covid-19. A vacina candidata (SCB-2019) é uma proteína recombinante de fusão de trímero da espícula (S) do SARS-CoV-2 co-administrada com um adjuvante CpG 1018/Alum, em duas doses com intervalo de 22 dias entre as doses.

O desenvolvimento clínico está sendo patrocinado pela empresa Sichuan Clover Biopharmaceuticals, Inc, sediada na China.

O ensaio clínico aprovado é de fase 2/3 (CLO-SCB-2019-003), duplo-cego, randomizado, controlado por placebo, para avaliar a eficácia, imunogenicidade e segurança da vacina recombinante da subunidade da proteína S trimérica do SARS-CoV-2 (SCB-2019) com o adjuvante CpG 1018/Alum para prevenção da COVID-19 mediada pelo SARS-CoV-2 em participantes a partir de 18 anos de idade ou mais.

Planeja-se incluir até 22 mil voluntários distribuídos entre países da América Latina, além da África do Sul, Bélgica, China, Espanha, Polônia e Reino Unido.

No Brasil, planeja-se incluir 12.100 voluntários, distribuídos entre Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Autorização

Para esta autorização, a Anvisa analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento dos produtos, incluindo estudos não clínicos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos até o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável das vacinas candidatas.

Este é o sexto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. 

No dia 2 de junho de 2020, a Agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a empresa Astrazeneca, em 3 de julho a vacina da Sinovac Research & Development Co Ltd, e parceria com o Instituto Butantan, em 21 de julho a vacina da Pfizer/Wyeth, em 18 de agosto a vacina da Janssen-Cilag e em 8 de abril a vacina da Medicago R&D Inc.

Manifestação contra atraso de salários movimenta Santa Terezinha

Anchieta Santos A terça-feira (15) foi de protestos na cidade de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. Professores e aposentados se juntaram na frente da sede da Prefeitura Municipal para cobrar do Prefeito Vaninho de Danda o pagamento dos salários do mês de dezembro/2018. Filha de aposentada e cadeirante, Vanessa Tavares de Araújo disse por […]

Anchieta Santos

A terça-feira (15) foi de protestos na cidade de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. Professores e aposentados se juntaram na frente da sede da Prefeitura Municipal para cobrar do Prefeito Vaninho de Danda o pagamento dos salários do mês de dezembro/2018.

Filha de aposentada e cadeirante, Vanessa Tavares de Araújo disse por telefone à Rádio Cidade FM, de Tabira, que o gestor não dá nenhuma satisfação e que amanhã (quinta-feira) o Ministério Público será procurado no Fórum da cidade para o registro de denúncia contra a administração pública municipal de Santa Terezinha.

Eriberto Medeiros tem agenda em Serra Talhada

Ao lado do vereador Antônio Rodrigues, o candidato a deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) realizou intensa agenda no município de Serra Talhada, nesta quinta e sexta-feira (08/09 e 09/09), período em que a cidade celebra a tradicional Festa de Setembro. Esse ano, foi comemorada a 232ª Festa de Nossa Senhora da Penha, dando novo fôlego […]

Ao lado do vereador Antônio Rodrigues, o candidato a deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) realizou intensa agenda no município de Serra Talhada, nesta quinta e sexta-feira (08/09 e 09/09), período em que a cidade celebra a tradicional Festa de Setembro.

Esse ano, foi comemorada a 232ª Festa de Nossa Senhora da Penha, dando novo fôlego pra retomada pós-pandemia no Sertão do Pajeú.

Eriberto acompanhou a procissão de Nossa Senhora da Penha, na última quinta, cumprimentando a população.

Já na sexta-feira, Eriberto cumpriu agenda de diálogo com o setor produtivo de Serra Talhada, conhecendo o Abatedouro Qualidade, do empresário André Rodrigues, empreendimento novo, com capacidade produtiva relevante pra a região.

O deputado também conheceu as instalações da fabricante Cedan Rações, do empresário João Daniel,  responsável por produtos para diversos gêneros, gerando cerca de 300 empregos diretos, 150 indiretos, há 26 anos produzindo alimentação para pets. Na ocasião, o parlamentar se colocou à disposição para intermediar ações de incentivo à produção privada.

“Serra Talhada é, sem dúvida, uma das cidades mais promissoras de Pernambuco, pela sua vocação para o desenvolvimento, cidade polo do Sertão do Pajeú e, com certeza, merece um olhar especial do Governo do Estado, com obras de infraestrutura que facilitem o escoamento da produção. Vamos nos somar na luta para que a BR-232 seja reestruturada, facilitando a vida de quem gera emprego e renda no Sertão,” afirmou o deputado, que ainda seguiu agenda de visitas e diálogo com a população de Serra, junto com seu parceiro Antônio Rodrigues.