Em Brasília, Presidente do Cimpajeú tenta destravar recursos do SAMU

Uma reunião às três da tarde de hoje em Juazeiro do Norte entre o Secretário de Recursos Hídricos do Ministério da Integração Nacional, Antonio de Pádua e representantes da Mendes Júnior vai tentar destravar o impasse entre a empresa e credores que reclamam pagamentos em cidades do Sertão de Pernambuco.

Semana passada, uma manifestação de credores da empresa fechou a comporta da Barragem de Tucutu, que faz parte do eixo Norte do projeto de Transposição. De acordo com o grupo, o Ministério da Integração não cumpriu o acordo de pagamento de R$ 24 milhões em créditos.

Já o Ministério da Integração diz que os débitos da Mendes Jr. com os comerciantes da região referem-se a uma relação contratual entre empresas privadas. “Pela legislação em vigor, o Ministério da Integração Nacional está impedido de saldar dívidas da construtora com seus fornecedores. Os pagamentos aos fornecedores e comerciantes da região devem, assim, ser quitados pela empresa Mendes Jr, que foi a responsável pela contratação dos serviços e aquisição dos materiais”.

Mas, como os protestos tem prejudicado a Adutora e põem em risco o abastecimento em várias cidades, além de gerar repercussão negativa, o Ministério  vai tentar intermediar uma solução.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai iniciar uma auditoria especial para avaliar ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é analisar se o Estado está cumprindo seu dever de induzir, executar e integrar políticas públicas de saúde direcionadas às pessoas com TEA.

A auditoria foi determinada pelo conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da SES em 2024.

Um levantamento realizado pelo TCE-PE no ano passado apontou lacunas e indícios de falhas no serviço público de saúde direcionado aos autistas. No entanto, a SES optou por não assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) que previa obrigações para mitigar os problemas encontrados.

Os TAGs são acordos entre o TCE-PE e o gestor público, e têm como finalidade determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

A atuação do TCE-PE visando à melhoria do atendimento aos pacientes com TEA teve início em 2022, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo. Na época, após uma série de encontros com a equipe de auditoria, a SES assinou um TAG comprometendo-se a adotar medidas como a capacitação de profissionais e descentralização dos diagnósticos.

Em janeiro de 2023, o conselheiro Dirceu Rodolfo se reuniu com os novos gestores da SES para retomar o assunto. O conselheiro explicou à SES que pretendia formular um TAG junto à nova gestão para aperfeiçoar o atendimento aos pacientes com TEA. Mas o Estado alegou que  já estava realizando ações voltadas a esse público.

A Sessão Itinerante realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada foi aprovada pelos moradores do Bairro Mutirão, que atenderam ao chamado do Poder Legislativo e compareceram à Praça da Academia da Saúde Manoel Santos, na noite do sábado, 21 de outubro.

Estiveram na sessão os vereadores Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Pinheiro do São Miguel, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Dja e Gilson Pereira. A mesa foi composta ainda pela secretária executiva da Mulher, Monica Cabral, pelo secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba, e vereador de Floresta, Thiago Oliveira.

A sessão começou com uma palestra sobre violência doméstica promovida pela Secretaria Executiva da Mulher, através de Mônica Cabral e Rose Silva, coordenadora do Centro Especializado de Atendimento a Mulher – CEAM, além de um alerta da Secretaria de Saúde sobre prevenção ao câncer de mama, em virtude do Outubro Rosa.

Na sequencia os moradores do bairro e adjacências usaram o espaço para apresentar as principais demandas e problemas enfrentados. “A gente só tem a agradecer a todos pela iniciativa e esperamos agora que as nossas demandas sejam atendidas, principalmente o saneamento e o calçamento, que são os principais problemas, mas depois de hoje estamos confiantes que a obra vai sair”, disse a líder comunitária, Regina Gualberto.

O presidente Nailson Gomes avaliou a sessão e agradeceu aos moradores do bairro por atender o chamamento. “Nossa avaliação é muito positiva, contamos com a presença dos moradores e também do secretário Kaio Maniçoba, que trouxe uma notícia muito boa para o bairro que é a retomada das obras, agora fica como nosso papel a questão da fiscalização, vamos também conversar com a secretaria de governo para tentar encaminhar outras reivindicações que cabem ao município”, afirmou o presidente Nailson Gomes.

O secretário Kaio Maniçoba garantiu aos moradores que a obra será retomada a partir da terça-feira, 31 de outubro. “Quero parabenizar o presidente Nailson por trazer a Câmara ao Mutirão e dizer que a obra vai ser retomada a partir de terça a oito, vamos trazer o dono da empresa para que ele diga a população por onde a obra vai começar e por onde vai terminar, porque os recursos já estão assegurados e o governador Paulo Câmara foi sensível com o problema e nos deu autorização total para tirar essa obra do papel e entregar a população o mais breve possível”, disse Kaio Maniçoba. Ainda segundo ele, além do calçamento de várias ruas e drenagem do canal, serão construídas 22 casas e 14 reformadas.

A professora Carla Tatiane Veras de Carvalho, da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na zona rural de Ingazeira-PE, teve seu trabalho reconhecido em diferentes instâncias da educação estadual. 

Seu projeto de intervenção, voltado para estudantes do primeiro e segundo ano que ainda não haviam adquirido as habilidades necessárias do sistema de escrita alfabética, se tornou uma referência na alfabetização infantil em Pernambuco.

No ano passado, a professora desenvolveu essa iniciativa em uma turma multisseriada da educação infantil e do primeiro ao quinto ano. O projeto obteve resultados expressivos, permitindo que os estudantes evoluíssem significativamente em sua aprendizagem. Como reconhecimento, Carla Tatiane apresentou seu trabalho no Seminário de Práticas Inspiradoras promovido pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, no dia 17 de dezembro de 2024. Entre diversas propostas pedagógicas, seu projeto foi selecionado para representar a GRE no Encontro Regional realizado na cidade de Pesqueira, também no ano passado.

O impacto do projeto foi tamanho que o Centro de Estudos, Educação e Linguagem (CEEL) especializado na área da Educação solicitou a utilização da iniciativa para compor as formações do Programa Criança Alfabetizada, uma ação estruturante do Estado de Pernambuco para fortalecer a alfabetização infantil. 

Além disso, como reconhecimento por sua contribuição à educação, Carla Tatiane foi convidada a escrever um relato de experiência sobre o projeto, que será publicado em um livro, consolidando sua prática como referência para outros educadores.

A articuladora municipal do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Rivoneide da Silva Nascimento, destaca a relevância do trabalho da professora Carla Tatiane e o compromisso da Secretaria Municipal de Educação e do governo municipal de Ingazeira-PE com a melhoria da educação. “Essa conquista demonstra que o investimento na formação e na inovação pedagógica tem resultados concretos, refletindo diretamente no desenvolvimento das crianças do município”, afirma Rivoneide.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que é membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta quarta-feira (14), comentando sobre a rejeição do Projeto de Lei 712/2023 do Governo de Pernambuco que trata do piso dos trabalhadores/as da educação do estado.

O parlamentar justificou a rejeição do PL destacando que a proposta do governo só dá aumento para parte dos professores, o que segundo ele divide a categoria. “Preferimos rejeitar essa proposta acreditando na compreensão do governo para que o diálogo possa acontecer”, justificou.

Duque também disse esperar a rejeição possa fazer com que a governadora Raquel Lyra possa apresentar uma nova proposta, que atenda de fato aquilo que todos os professores do estado esperam, que é, no mínimo, o respeito à categoria. 

“Contem conosco na luta aqui na Assembleia Legislativa defendendo os interesses dos professores e de todos os profissionais da educação que trabalham no estado de Pernambuco”, destacou Duque.