Senador prorroga hospital e evita prisão

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) empossa, nesta terça-feira (29), o promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho no cargo de procurador-geral de Justiça. A solenidade será realizada a partir das 10 horas, no Salão dos Órgãos Colegiados, na rua do Imperador Dom Pedro II, 511, no Recife.

Marcos Antônio Matos de Carvalho vai comandar a Instituição até o fim do atual biênio, em janeiro de 2023.

No dia 2 de janeiro, os membros do MPPE elegerão três nomes para compor a lista tríplice para procurador-geral de Justiça que será apresentada à futura governadora do Estado. Caberá a ela apontar, dentre os nomes da lista, o membro ou membra do MPPE que vai chefiar a Instituição no biênio 2023-2025.

Marcos Antônio Matos de Carvalho – Tem 23 anos de carreira como promotor de Justiça e 54 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1992. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maurício de Nassau/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Atuou como advogado nos anos de 1992 a 1996. Trabalhou como auditor tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de 1996 a 1998 e como delegado de Polícia Civil de Pernambuco de 1998 a 1999.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1999, inicialmente na Comarca de Caruaru, como substituto. Atuações como titular da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaboatão de Guararapes e da 4º Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, além de diversas designações. 

Desde 2015 é titular da 5º Promotoria de Justiça Criminal da Capital. Em março de 2021, foi designado para atuar como assessor da Corregedoria-Geral do MPPE, tendo permanecido nesse cargo até a nomeação para procurador-geral de Justiça.

Também exerceu a docência como professor de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife, no ano de 2007. Neste ano, também foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça do Paulista.

Na Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) foi 1º secretário e 2º vice-presidente, no biênio 2016-2018, e presidente, no biênio 2018-2020. Atualmente, é vice-presidente do Conselho-Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2020/2022.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que determina a implantação gradual de um sistema de controle de remédios que vai permitir rastreá-los durante toda a sua cadeia produtiva, desde a produção na indústria farmacêutica até a chegada ao consumidor final.

A medida, que segue para sanção presidencial, visa coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no país.

De acordo com Humberto, a logística de movimentação dos produtos farmacêuticos, que inclui as etapas de produção, distribuição, comercialização e dispensação de medicamentos, é complexa e alvo frequente de problemas.

Por isso, ele propôs a criação de uma identificação unitária e exclusiva dos medicamentos, seguida da captura, do armazenamento e da transmissão eletrônica desses dados de identificação individual, ao longo de todo o trajeto percorrido pelos fármacos.

Segundo estimativa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado, a cadeia farmacêutica no Brasil é composta por 217 empresas detentoras de registro que comercializavam medicamentos; 3,9 mil empresas classificadas como comércio atacadista (distribuidores); 242 mil estabelecimentos de saúde e 71,2 mil farmácias. O sistema comercializa R$ 3,9 bilhões de embalagens de medicamentos ao ano.

“A falta de fiscalização sobre esse complexo sistema de distribuição permite que ocorra tanto o roubo de mercadorias quanto a circulação de medicamentos falsificados, com data de validade vencida ou com falhas de fabricação. Além das questões de natureza comercial e tributária, as mais temidas consequências desses problemas são os agravos à saúde das pessoas”, afirma.

Para o senador, as maiores consequências para os pacientes são os efeitos farmacológicos indesejados, como o agravamento da doença devido à má qualidade do produto. Ele ressalta que vários países adotaram medidas semelhantes para aumentar o controle sobre o fornecimento de remédios e a fim de melhorar o acompanhamento dos fármacos em toda a cadeia de distribuição.

“Esse processo requer a identificação dos produtos por meio de números de série inseridos nas embalagens. Graças a essa identificação, pode-se obter informações – armazenadas em banco de dados informatizado – sobre todo o caminho do medicamento até o paciente. Esse sistema de controle é habitualmente conhecido como rastreabilidade”, explica.

Lideranças da oposição de Santa Terezinha decidiram nesta segunda-feira, dia 25 de outubro, declarar apoio a pré-candidatura a deputado estadual do Secretário de Saúde e Planejamento de São José do Egito, Paulo Jucá.

Estiveram presentes Neguinho de Danda, filho do ex-prefeito Danda Martins, vereador mais votado do último pleito, o advogado Lucas Martins, filho do ex-prefeito Vaninho de Danda e outros familiares.

A oposição foi o responsável na última eleição por mais de 1.800 votos na época ao deputado Rogério Leão. Também estiveram presentes na reunião o vereador licenciado Henrique Marinho e o vereador Maurício Mendes. A informação foi do Blog Marcelo Patriota.

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Em sua passagem pelo Alto Pajeú, onde esteve visitando as cidades de Brejinho, Itapetim e São José do Egito, como informado mais cedo na Coluna do Domingão, o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, Luciano Duque (PT), concedeu entrevista ao jornalista João Calos Rocha e ao blogueiro Marcello Patriota na Rádio Gazeta FM, em São José do Egito, neste sábado (31.07).

Duque que esteve conversando com lideranças políticas em Brejinho – terra natal da secretária de Saúde de Serra Talhada, Marta Cristina – e lideranças em Itapetim, disse na entrevista que a agenda faz parte de conversas que vem realizando para fortalecer o seu projeto rumo à Alepe. 

“Nós estamos conversando com várias lideranças da região, buscando fortalecer um projeto que inclua o interior na rota do desenvolvimento e que tenha uma voz na Assembleia Legislativa que defenda os interesses do nosso povo”, afirmou.

Luciano criticou o governo Bolsonaro, dizendo que é um desastre e um governo sem rumo e sem prumo e disse esperar que com a volta de Lula ao Palácio do Planalto, o Brasil volte a sorrir, com comida na mesa e desenvolvimento.

Um dos maiores defensores de uma candidatura própria do PT para o governo do Estado, Duque também reclamou que Pernambuco está atrás de Ceará e Bahia. Citou Serra Talhada como exemplo de crescimento e afirmou que o Sertão do Pajeú tem espaço para ter três representantes na Alepe – Atualmente a região tem a perspectiva de ter três nomes na disputa: Luciano Duque (PT), José Patriota (PSB) e Paulo Jucá (PSB).