Em Arcoverde, cada um com sua vitória

O ex-prefeito Pedro Antônio Vilela, de São João, no Agreste, foi condenado pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) a pagar R$ 280 mil por fazer “shows fantasmas” com dinheiro do Ministério do Turismo. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da JFPE nesta quarta-feira (19). A prefeitura teria feito “montagens” em fotos para tentar comprovar a realização da festa de Natal do município em 2008.

O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Pedro Antônio Vilela, mas até a publicação desta matéria ele não foi localizado para responder sobre o caso. O então gestor de São João foi condenado ao ressarcimento de R$ 187 mil aos cofres públicos, ao pagamento de multa de R$ 93.500, e teve suspensos seus direitos políticos por seis anos.

Segundo a sentença proferida na segunda-feira (17) pelo Juiz da 23ª Vara Federal, em Garanhuns, Marcos Antonio Maciel Saraiva, o réu assinou declaração falsa, atestando a realização de apresentações artísticas que não ocorreram.

Porém, conforme laudo pericial, as fotos que comprovariam a realização dos shows supostamente contratados foram objeto de “montagem”. A conduta ilícta teria sido para omitir o desvio de verba pública transferida pelo Ministério do Turismo para a realização das festividades natalinas. Segundo a assessoria de comunicação da JFPE, o caso ficou conhecido como a “farra dos shows fantasmas”.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2019.

O tribunal considerou, entre outras situações, que foi aplicado o percentual correspondente a 26,73% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino; que foi aplicado 83,75% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; que o saldo da conta do FUNDEB era de 1,01%, em obediência ao artigo 21, §2º, da Lei Federal nº 12.494/2007; que, ao longo de todo o exercício financeiro de 2019, foi observado o limite total de despesas com pessoal; que houve o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias ao RGPS e ao RGPS; que foi verificado um percentual de 22,69% da RCL de dívida consolidada líquida (DCL); e respeitou os limites de duodécimos repassados à Câmara de Vereadores.

No entanto, a Prefeitura do Recife descumpriu os dispositivos do Artigo 1º, §1º, conjugado com o Artigo 9º, da LRF, haja vista a inscrição de restos a pagar não processados, ao final do exercício de 2019, sem lastro financeiro, em montante relevante, repercutindo comprometimento da programação financeira e políticas públicas orçadas para o exercício subsequente (2020), em decorrência de déficits financeiros de exercício anterior; e deixou de evidenciar, em notas explicativas às demonstrações contábeis, esclarecimentos sobre montante, relevante, dos saldos negativos das fontes de recursos apresentados no quadro do superávit/déficit financeiro do Balanço Patrimonial Consolidado.

O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. O relator foi o conselheiro Carlos Porto. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Marcos Loreto e Teresa Duere.

“Ela tem um partido que a defenderá”, diz Paulinho da Força, em nota

O presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, confirmou em nota no site oficial do partido que Marília Arraes lançará a pré-candidatura ao Governo do Estado.

“O Solidariedade não aceitará qualquer hostilidade a Marília Arraes em Pernambuco. Ela tem um partido que a defenderá. Faremos um belo lançamento do seu nome como pré-candidata a Governadora de Pernambuco nos próximos dias”, destacou.

Segundo a nota, Paulinho irá prestigiar, neste sexta-feira (25), o ato filiação da deputada ao partido.

“Amanhã, no Recife, cumpriremos o rito solene da filiação da corajosa deputada Marília Arraes ao Solidariedade. Temos a consciência de que estamos recebendo a história e a alma de Miguel Arraes em nossas fileiras, para cuidar politicamente da sua neta amada”, diz outro trecho da nota.

Em outro trecho, Paulinho afirma que o Solidariedade está apoiando a pré-candidatura do ex-presidente Lula. 

“De Pernambuco, com fé em Deus nós só queremos dar boas notícias, para derrotar o fascismo e a incompetência que têm infelicitado o Brasil e Pernambuco. Nossa campanha será a campanha do presidente Lula, na Coligação que firmamos com ele”, destaca. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Solidariedade não aceitará qualquer hostilidade a Marília Arraes em Pernambuco. Ela tem um partido que a defenderá. Faremos um belo lançamento do seu nome como pré-candidata a Governadora de Pernambuco nos próximos dias.

Amanhã, no Recife, cumpriremos o rito solene da filiação da corajosa deputada Marília Arraes ao Solidariedade. 

Temos a consciência de que estamos recebendo a história e a alma de Miguel Arraes em nossas fileiras, para cuidar politicamente da sua neta amada. 

Não é pouca coisa, para um partido que nasceu dos sonhos de humildes operários e trabalhadores do Brasil. 

Saberemos honrar as vossas tradições, Dr. Arraes; sua neta, do mesmo modo que o senhor, comandará uma nova esperança de governo contemporâneo, em Pernambuco, e no Brasil. 

Caminharemos com as pernambucanas e pernambucanos de boa-fé, para fazer valer o seu legado. 

Nosso palanque será o do presidente Lula, em Pernambuco e no Brasil. De Pernambuco, com fé em Deus nós só queremos dar boas notícias, para derrotar o fascismo e a incompetência que têm infelicitado o Brasil e Pernambuco. 

Nossa campanha será a campanha do presidente Lula, na Coligação que firmamos com ele, até a vitória.

Paulinho da Força – Presidente nacional do Solidariedade

A prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Educação do Município realizou o Fórum de Educação do Programa Paulo Freire da Secretaria de Educação de Pernambuco, na última quinta, dia 16.

O programa busca alfabetizar pessoas a partir dos 15 anos. O Fórum foi ministrado por Maria Moerbeck, Coordenadora Regional do Programa Paulo Freire da Gerência Regional de Educação de Afogados da Ingazeira.

Foram capacitados os educadores do município para realizarem a avaliação de aprendizagem dos alunos. “Para trabalhar na sala de aula a psicogênese da escrita e da leitura para o educador conhecer o nível da escrita e da leitura do aluno”, disse Moerbeck.

O evento foi realizado na Secretaria de Educação de Tuparetama, na Rua Santa Cecília, s/n, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

De acordo com Denize Renato, Coordenadora do Programa Paulo Freire na Secretaria de Educação de Tuparetama, os alunos aprovados vão ser integrados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Do Blog PE Notícias

Preocupado com a crise no país, o Ministério Público de Contas enviou ofício ao presidente da Amupe, José Patriota, expressando a preocupação com municípios que estão convivendo com atraso salarial dos servidores, e que em tempo, os gestores pensam em ter gastos com as festas de momo, sem que antes quite, as folhas de pagamentos em atraso dos servidores, como também o 13º salário.

De acordo com o Blog PE-Noticias o Ministério Público de Contas adverte em ofício endereçado ao prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, que poderá representar contra os gestores que descumprirem as orientações por improbidade administrativa, solicitando do Tribunal de Contas do Estado a rejeição das contas dos respectivos prefeitos, após o contraditório de ampla defesa.