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Eleições são inegociáveis, diz Pacheco; senadores reagem a Braga Netto

Por André Luis
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu às ameaças à realização de eleições em 2022 atribuídas ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto. 

Reportagem publicada nesta quinta-feira (22), do jornal O Estado de S. Paulo, sustenta que Braga Netto disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que não haverá eleições no próximo ano sem a aprovação do voto impresso pelo Congresso. 

Em nota, o ministro da Defesa emitiu opinião sobre o sistema eleitoral e negou que tenha usado interlocutores para se comunicar com o presidente da Câmara.

Em sua manifestação, o presidente do Senado ressaltou a clareza do texto constitucional. “Discussões sobre o sistema político-eleitoral, formas de financiamento de campanhas, voto eletrônico ou impresso, entre outros temas, cabem ao Congresso Nacional, a partir do debate próprio do processo legislativo e com respeito às divergências e à vontade da maioria”, ressaltou Pacheco em postagem no Twitter.

O presidente do Senado acrescentou: “Seja qual for o modelo, a realização de eleições periódicas, inclusive em 2022, não está em discussão. Isso é inegociável. Elas irão acontecer, pois são a expressão mais pura da soberania do povo. Sem elas não há democracia e o país não admite retrocessos”.

“Constantes ameaças”

O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou que não é papel das Forças Armadas discutir temas políticos e disse esperar que Braga Netto seja ouvido pelo Congresso a respeito da ameaça que teria dirigido a Arthur Lira.

“Bolsonaro vem preparando o terreno para um golpe. É fundamental que todas as forças democráticas do país manifestem o seu total repúdio a essas ameaças golpistas. E a melhor maneira de respondermos a essas tentativas é por meio da resistência e mobilização popular”, manifestou-se.

Ele também encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, cobrando apuração dos fatos narrados na reportagem do Estado de S. Paulo, que expõem ameaça às instituições constitucionais “por mensagens de quarteladas, contra as eleições livres, solapando a democracia aqui urdida por duras batalhas e que tantas vidas custaram e sofrimento trouxeram ao povo brasileiro”.

Também no Twitter, outros parlamentares atacaram a ameaça às eleições. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) condenou “constantes ameaças às instituições, às eleições e à democracia”. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que não é a primeira vez no governo de Jair Bolsonaro que as Forças Armadas “se sujeitam ao papel de quinta-coluna do golpismo”. Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), se verdadeiras, as denúncias “colocam as Forças Armadas em clara posição de ameaça à Constituição e à sociedade”.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que Braga Netto deve ser exonerado, pois “foi colocado onde está exatamente para isso: para ameaçar as instituições”; ele também acusou Bolsonaro de “manter a sociedade refém de sua obsessão continuísta”. 

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) perguntou se “Braga Netto é o dono do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. O senador Paulo Rocha (PT-PA) entende que o ministro da Defesa está “mergulhado na pauta ideológica do bolsonarismo e flertando com a inconstitucionalidade”. 

E o senador Jaques Wagner (PT-BA) contrastou a posição atribuída a Braga Netto com a de dez ex-secretários de defesa dos Estados Unidos, que rejeitaram os “rompantes golpistas” do então presidente Donald Trump.

Desmentidos

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso declarou pelo Twitter que, em conversas com Walter Braga Netto e com Arthur Lira, “ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições”. 

O deputado Arthur Lira afirmou que o voto popular, secreto e soberano será exercido “a despeito do que sai ou não na imprensa”.

Em nota oficial, Braga Netto disse que a reportagem é “desinformação que gera instabilidade entre os poderes da República, em um momento que exige a união nacional”, negou fazer uso de interlocutores para comunicar-se com chefes de outros poderes, afirmou o exercício do papel das Forças Armadas dentro dos limites da Constituição e ratificou a competência do Parlamento para deliberar sobre o “voto impresso e auditável”.

O senador Humberto Costa observou que a manifestação de Braga Netto não nega a ameaça de golpe e “não sublinha respeito à decisão do Congresso” sobre a proposta do voto impresso.

Após as manifestações de Braga Netto e de Arthur Lira, o jornal O Estado de S. Paulo publicou nota em que reafirma o conteúdo da reportagem. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Chuvas recuperam barragens de Solidão e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú

O mês de abril trouxe chuvas generosas para a região do Sertão do Pajeú, após um longo período de seca. Desta vez, as barragens de Nossa Senhora de Lourdes, no município de Solidão, e a Barragem José Antônio, em Santa Terezinha, saíram do colapso e estão com condições de abastecer as duas cidades. As chuvas também […]

Barragem de Nossa Senhora de Lourdes, Solidão

O mês de abril trouxe chuvas generosas para a região do Sertão do Pajeú, após um longo período de seca.

Desta vez, as barragens de Nossa Senhora de Lourdes, no município de Solidão, e a Barragem José Antônio, em Santa Terezinha, saíram do colapso e estão com condições de abastecer as duas cidades.

As chuvas também recuperaram a Barragem do Travessão, localizada em Tabira, que atingiu a sua capacidade máxima (270 mil metros cúbicos de água) e está vertendo, e já voltou a fornecer água para o distrito de Borborema, na zona rural do município.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também já providenciou o retorno da distribuição de água pela rede em Solidão, e a previsão é que os moradores de Santa Terezinha voltem a ter água nas torneiras até a próxima quarta-feira (25).

O município de Solidão, que entrou em colapso no mês de fevereiro deste ano, festeja a água acumulada na Barragem de Nossa Senhora de Lourdes. O manancial atingiu aproximadamente 40% do volume total, e já está abastecendo os 2,5 mil moradores da cidade.

A Barragem José Antônio, que estava seca desde dezembro de 2016, registra agora 26% da sua capacidade máxima, que é de 2 milhões metros cúbicos de água. A Compesa realiza ajustes operacionais na Estação de Tratamento de Água (ETA) para voltar a abastecer a população de Santa Terezinha, cerca de 12 mil pessoas.

Em função do longo período que o sistema ficou desativado, os técnicos farão um acompanhamento do comportamento da rede de distribuição com o retorno da operação.

O sistema de abastecimento da Santa Terezinha ainda recebe contribuição da Barragem do Tigre, que também conseguiu acumular água com as chuvas deste ano. Mas para utilizar água do Tigre, a companhia realiza um serviço de manutenção na adutora que transporta água da barragem até a ETA.

“Nas duas cidades e no distrito de Borborema vamos verificar o primeiro ciclo de abastecimento de água e estudar a demanda de cada localidade para depois definir como ficará o calendário”, explica Gileno Gomes, gerente da Unidade de Negócios da Compesa.

Paraibano que deve votar por cassação Dilma-Temer quer fazer história no TSE

Folha Não era sua especialidade, mas o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin decidiu fazer desta a ação de sua vida. E não era para menos. Aos 59 anos, o paraibano Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é o relator do maior processo da história do tribunal, que pode cassar, por abuso de […]

Folha

Não era sua especialidade, mas o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin decidiu fazer desta a ação de sua vida.

E não era para menos. Aos 59 anos, o paraibano Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é o relator do maior processo da história do tribunal, que pode cassar, por abuso de poder político e econômico, a chapa presidencial composta por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.

Precisou deixar de lado causas de direito ambiental e do consumidor, áreas nas quais é referência, para se debruçar com rotina quase acadêmica –com inúmeras horas de estudo e levantamento de detalhes– ao financiamento eleitoral.

Seu voto será histórico, e ele sabe disso. A amigos confidenciou recentemente que apresentará seu parecer em abril, antes do fim do mandato dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio.

Os dois deixarão o TSE neste ano e especulações de que Temer os substituirá por magistrados alinhados ao governo incomodou Benjamin.

Quem o conhece aposta que ele vai votar pela cassação sem a separação das contas da campanha –oposto do que deseja a defesa do presidente peemedebista.

Benjamin é vaidoso, dizem os mais próximos, e sabe que tem oportunidade de fazer história a poucos meses de deixar a corte, em outubro deste ano.

Márcia oficializa apoio a Raquel Lyra

Depois de muita especulação, a prefeita Márcia Conrado finalmente oficializou o seu apoio à candidatura de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco. O anúncio oficial foi postado há pouco nas redes sociais da prefeita petista. “Sabe aquele sentimento de gratidão e força que vem dos amigos? É o sentimento que tive essa noite quando […]

Depois de muita especulação, a prefeita Márcia Conrado finalmente oficializou o seu apoio à candidatura de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco.

O anúncio oficial foi postado há pouco nas redes sociais da prefeita petista. “Sabe aquele sentimento de gratidão e força que vem dos amigos? É o sentimento que tive essa noite quando firmei junto aos meus amigos vereadores os motivos que me fizeram seguir minha consciência e meu coração, deixando claro que honro minha palavra e que buscarei sempre somar com esse grupo, que não se cansa de construir o melhor para Serra Talhada. Afinal, sempre estarei com Lula firme e forte como todo nordestino e nordestina. É Lula presidente e Raquel governadora”.

A oficialização do apoio ocorreu após reunião entre a prefeita, o vice-prefeito Márcio Oliveira e os vereadores da base governista China Menezes, Gin Oliveira, Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Dja, Alice Conrado, Zé Raimundo, Antônio da Melancia, Agenor de Melo, Pessival Gomes, Romério do Carro de Som e Rosimério de Cuca.

Diretora de Políticas para as Mulheres de Carnaíba participa de encontro com secretária estadual

A Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres de Carnaíba, Edjanilda Santos, participou nesta quarta-feira (3) do encontro de gestoras dos organismos de Políticas públicas para as Mulheres do Sertão do Pajeú, que aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social, da cidade de Afogados da Ingazeira. O encontro foi convocado pela Secretaria da Mulher […]

A Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres de Carnaíba, Edjanilda Santos, participou nesta quarta-feira (3) do encontro de gestoras dos organismos de Políticas públicas para as Mulheres do Sertão do Pajeú, que aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social, da cidade de Afogados da Ingazeira. O encontro foi convocado pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco.

O evento teve como objetivo, fortalecer as ações já desenvolvidas pelos municípios, através das gestoras, coordenadoras e secretárias municipais, com relação às políticas públicas para as Mulheres, desenvolvidas em seus respectivos municípios.

Participaram do encontro a secretária Estadual da Mulher, Regina Célia, a delegada Andreza Gregório, da Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira, todas as gestoras do Sertão do Pajeú, assistentes sociais e secretárias de Assistência Social de alguns municípios, entre elas, Thaynnara Queiroz que falou sobre as ações de Carnaíba e a conquista do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher.

Colisão frontal entre ônibus de romeiros e carro deixa mortos na BR-232

Um acidente automobilístico ocorrido na madrugada de hoje no quilômetro 154 da rodovia federal BR-232, entre os municípios de São Caetano e Tacaimbó, no Agreste pernambucano, deixou duas pessoas mortas. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão frontal ocorreu por volta das 1h30, entre um ônibus e um veículo Gol, de placas não […]

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Um acidente automobilístico ocorrido na madrugada de hoje no quilômetro 154 da rodovia federal BR-232, entre os municípios de São Caetano e Tacaimbó, no Agreste pernambucano, deixou duas pessoas mortas.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão frontal ocorreu por volta das 1h30, entre um ônibus e um veículo Gol, de placas não informadas. O ônibus, segundo a PRF, saiu do Recife com destino a Juazeiro do Norte, no cariri cearense, levando cerca de 30 romeiros para uma peregrinação.

As informações preliminares da perícia da PRF apontaram que o motorista do carro teria invadido a contramão e batido de frente no ônibus, que não teve como desviar da colisão.

Além do condutor do carro, outro passageiro morreu. Duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhas para hospitais da região, como o Regional de Caruaru. Uma das vítimas fatais tinha 29 anos de idade. Os nomes do motorista, bem como do passageiro que morreu e dos feridos não foram divulgados.

Com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF)