Eleições 2020: Serra FM realiza debate com candidatos na próxima sexta-feira

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ricardo Rios, expediu uma medida cautelar determinando ao prefeito de Surubim, Túlio José Vieira Duda, a suspensão de uma seleção pública simplificada para contratação temporária de 563 servidores. A recomendação foi feita pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE), após análise prévia do edital.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Surubim por e-mail e por um perfil do órgão em uma rede social. Até a publicação desta matéria, não tivemos resposta. A determinação do conselheiro ainda precisa ser referendada pela Primeira Câmara, só então o prefeito será notificado para apresentação de defesa.

A equipe do TCE identificou falhas no edital que afrontam, “de forma inequívoca”, os princípios da moralidade e competitividade, entre elas um prazo de apenas quatro dias para a realização das inscrições. Além disso, não reservou vagas para portadores de deficiência, conforme exige lei estadual.

A contratação seria para os cargos de assistente social, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo, digitador, pedreiro, mecânico, operador de máquina e vigilante. A GAPE sugeriu a suspensão do processo licitatório até que as falhas do edital sejam corrigidas. A informação é do G1.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) renovou o pedido, junto ao desembargador Ricardo Vital de Almeida do TJPB, de prisão preventiva de 17 denunciados na Operação Calvário, entre eles o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB). Também foi pedida a indisponibilidade dos bens de 30 envolvidos, até o mínimo de R$ 134,2 milhões, valor desviado dos cofres públicos estaduais.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a empresa criminosa se utilizou das Organizações Sociais para a perpetuação de um projeto de poder e para a obtenção de vantagens ilícitas, via caixa de “propina”.

A peça diz que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Para o sequestro dos bens, o MPPB coloca até três opções. Uma delas pede o bloqueio de no mínimo R$ 134,2 milhões, de forma solidária, comunicando a decisão às instituições financeiras, por intermédio da técnica de penhora on fine, prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil e instrumentalizada pelo BACEN-JUD, relativamente a todas as contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos mesmos, transferindo-as para conta judicial aberta para tal fim junto a este juízo. As informações são do Portal Correio.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, na última quinta-feira (3), ação por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, por ter realizado contratação temporária de médicos, no ano de 2016, sem efetuar seleção pública. No entendimento do MPPE, a gestora afrontou diversos princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia.

Por esse motivo, o Ministério Público requereu à Justiça a condenação dela às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n.º 8.429/92), que incluem ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público por três anos.

De acordo com o promotor de Justiça João Paulo Carvalho dos Santos, as irregularidades foram identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em auditoria realizada no ano de 2017. Os conselheiros do TCE-PE analisaram as contratações temporárias efetuadas pelo município de Arcoverde e julgaram ilegais os atos de admissão dos profissionais de saúde, tendo em vista que foram contratados sem a realização de seleção pública.

“Faz-se necessário ressaltar que as contratações foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela prefeita perante o MPPE em 23 de novembro de 2015. Na cláusula primeira do TAC, a gestora se comprometera a abster-se de contratar temporariamente sem base nas hipóteses previstas em lei e a não celebrar novos contratos temporários sem processo seletivo com provas escritas, ampla divulgação e adoção de critérios objetivos de escolha”, narrou o promotor de Justiça no texto da ação.

João Paulo Carvalho dos Santos ressaltou ainda que a contratação irregular dos médicos foi objeto de investigação da Promotoria de Justiça de Arcoverde por meio do Inquérito Civil n.º 04/2015. No entanto, a gestão municipal não respondeu às solicitações de informação por parte do MPPE.

Outro ponto lembrado pelo promotor de Justiça diz respeito ao concurso público homologado pela Prefeitura de Arcoverde em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos. O certame encontrava-se vigente e com candidatos classificados não nomeados para o cargo de médico ultrassonografista quando foram efetuadas as contratações.

“Esse fato indica claramente o dolo genérico por parte da demandada no que tange à vontade livre e consciente de realizar contratação ilegal, em preterição aos concursados. Além de configurar a ilicitude do ato administrativo, faz nascer para os habilitados no certame o direito à nomeação”, complementou o promotor de Justiça.

O prefeito de Flores, Marconi Santana  (PSB) anunciou um plano de ações para ajudar a combater indicativos de criminalidade no município, nas zonas rural e urbana.

Na última madrugada de domingo, homens assaltaram a agência dos Correios e Telégrafos da cidade, única que atendia aposentados, pensionistas e servidores depois de outra ação contra o BB da cidade, em agosto.

“É preciso que toda a sociedade, empresários e comerciantes estejam engajados nesse debate. Desde já, eu convido o empresariado, aqueles que fazem o comércio de nossa cidade, para discutirmos de forma ampla essa questão de segurança pública em nossa terra”, disse.

“O arrombamento de bancos, da agência dos correios agora, tudo isso requer uma maior participação de nossa sociedade, para que possamos encontrar o caminho efetivo para o combate contra esses desmandos”, acrescentou o prefeito.

A reunião acontecerá, logo mais, às 18h30, no auditório da Prefeitura Municipal. Dentre as medidas que deverão ser anunciadas, está um sistema integrado de vigilância, com câmeras de monitoramento para auxiliar a PM.

Como Flores tem conhecidas rotas de fuga e faz limite com a Paraíba, o sistema também deve monitorar as saídas da cidade.

Fotos gentilmente cedidas por Bruna Verlene

Afogados da Ingazeira celebrou ontem os cem anos do comerciante, poeta, político e escritor Gastão Cerquinha, na CS Eventos.

A homenagem foi organizada pelos filhos, recheada de emoção, desde os depoimentos dos filhos à participação de demais familiares e amigos.

Um vídeo com homenagens dos filhos e netos foi exibido. Os filhos estavam todos lá: Tarso, Maria José (Zeza) , Fátima, Ana Regina, Marcelo (Boíba), Magno, Augusto, Gastão Filho e Denise.

Seu Gastão, enquanto esteve no espaço, participou e acompanhou atentamente a programação. Viu as homenagens, cantou com os filhos os parabéns, partiu e provou do bolo.

Celebrar cem anos, nove filhos, tantos netos, levanta um debate sobre o segredo da longevidade. Nas mesas, muitos questionavam qual o segredo de Seu Gastão. “A personalidade tranquila”, “o amor pelos filhos”, as “lições e ensinamentos”, “não fumar nem beber”, “a paixão por Dona Margarida”, ou tudo isso junto.

De fato, difícil encontrar uma resposta. Como indivíduos, somos únicos. Assim, Seu Gastão é um modelo cujo molde não se replica. Ao contrário, se respeita e admira. Um viva a seu Gastão!