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Ministério Público renova pedido de prisão de acusados na Calvário

Por André Luis

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) renovou o pedido, junto ao desembargador Ricardo Vital de Almeida do TJPB, de prisão preventiva de 17 denunciados na Operação Calvário, entre eles o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB). Também foi pedida a indisponibilidade dos bens de 30 envolvidos, até o mínimo de R$ 134,2 milhões, valor desviado dos cofres públicos estaduais.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a empresa criminosa se utilizou das Organizações Sociais para a perpetuação de um projeto de poder e para a obtenção de vantagens ilícitas, via caixa de “propina”.

A peça diz que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Para o sequestro dos bens, o MPPB coloca até três opções. Uma delas pede o bloqueio de no mínimo R$ 134,2 milhões, de forma solidária, comunicando a decisão às instituições financeiras, por intermédio da técnica de penhora on fine, prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil e instrumentalizada pelo BACEN-JUD, relativamente a todas as contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos mesmos, transferindo-as para conta judicial aberta para tal fim junto a este juízo. As informações são do Portal Correio.

Outras Notícias

Senador preso propõe “idoneidade moral” como requisito para cargos de confiança

Após cumprir pena por meses na Papuda, Acir Gurgacz apresenta projeto de lei contratação nos Três Poderes; hoje, ele cumpre pena no regime aberto Último Segundo / IG Recém-transferido para o regime aberto depois de oito meses cumprindo pena no semiaberto, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou projeto de lei para exigir “ idoneidade moral […]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Após cumprir pena por meses na Papuda, Acir Gurgacz apresenta projeto de lei contratação nos Três Poderes; hoje, ele cumpre pena no regime aberto

Último Segundo / IG

Recém-transferido para o regime aberto depois de oito meses cumprindo pena no semiaberto, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou projeto de lei para exigir “ idoneidade moral ” e “reputação ilibada” para a nomeação de comissionados nos Três Poderes. Em fevereiro de 2018, o parlamentar foi condenado pelo Supremo por crime contra o sistema financeiro.

Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) rejeitou o último recurso e decretou a prisão dele em regime semiaberto. A cassação do mandato seria decidida pelo Senado. Mas, em acordo silencioso entre os colegas, o caso nunca chegou a ser debatido no plenário. Desde então, Gurgacz passava o dia no Senado e dormia no Presídio da Papuda (DF). Na semana passada, a Justiça autorizou sua transferência para o regime aberto.

Governo Municipal de Sertânia realiza obras no hospital Maria Alice Gomes Lafayette

O Governo Municipal de Sertânia está realizando reforma em vários espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Os trabalhos já foram iniciados e o objetivo da ação é melhorar a estrutura física do estabelecimento e proporcionar um melhor atendimento a população. Alguns setores já tiveram as obras concluídas, como o necrotério que passou por serviços […]

O Governo Municipal de Sertânia está realizando reforma em vários espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Os trabalhos já foram iniciados e o objetivo da ação é melhorar a estrutura física do estabelecimento e proporcionar um melhor atendimento a população.

Alguns setores já tiveram as obras concluídas, como o necrotério que passou por serviços de melhorias e hoje oferece mais conforto e dignidades aos familiares em um momento tão delicado, que é a perca de um ente querido.

A lavanderia da unidade hospitalar também foi totalmente reformada e readequada. O Governo Municipal fez a aquisição de novos equipamentos como lavadora industrial, centrifuga e máquina de passar lençóis.  O bloco cirúrgico foi mais um espaço, que teve sua reforma concluída e os equipamentos estão sendo adquiridos por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota. O funcionamento desses ambientes será iniciado após a construção de uma subestação, que distribuirá energia elétrica para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Já a maternidade está sendo reestruturada. A obra consiste na recuperação da laje, com reforço de colunas de viga e será reposto o revestimento da parede e do teto. O espaço também será repintado. O trabalho deve ser concluído no prazo de 50 dias. Nesse período as gestantes estão sendo transferidas. Mas, as que dão entrada em trabalho de parto imediato são atendidas em uma sala adequada.

Outra obra realizada no local, essa em andamento, consiste na reforma da sala do Raio X. Todo ambiente está sendo readequado para uso dos equipamentos. Está sendo construída sala de recepção, banheiros, entre outros espaços.  O serviço deve durar 60 dias.

A reforma no hospital também realizará a mudança da sala de emergência, que será realocada para o setor da frente, onde era antes. O novo ambiente terá um amplo espaço para acomodar melhor os pacientes.

Os trabalhos no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette têm como finalidade ampliar e gerar mais qualidade no atendimento aos cidadãos. Toda a população será beneficiada com as melhorias, assim como os profissionais que trabalham na unidade. Atualmente, 4.305 pessoas são atendidas por mês no local.

Flávio Marques prepara reforma administrativa em Tabira, diz jornalista

Uma apuração divulgada pelo jornalista Júnior Alves, da Rádio Cidade FM, indica que o prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), está concluindo o desenho de uma reforma administrativa que deve ser anunciada até o fim do ano. Segundo Alves, a informação partiu de uma fonte governista que, em reserva, detalhou que as mudanças devem atingir […]

Uma apuração divulgada pelo jornalista Júnior Alves, da Rádio Cidade FM, indica que o prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), está concluindo o desenho de uma reforma administrativa que deve ser anunciada até o fim do ano.

Segundo Alves, a informação partiu de uma fonte governista que, em reserva, detalhou que as mudanças devem atingir diferentes áreas da gestão municipal. O plano inclui uma ampla “dança das cadeiras”, envolvendo secretários, diretores e coordenadores.

Até o momento, não há confirmação oficial por parte da Prefeitura de Tabira. Também não foram informados quais setores deverão passar por reestruturação ou qual será a extensão das mudanças.

A expectativa é de que o governo municipal se manifeste nas próximas semanas para esclarecer o alcance da reforma.

TCE rejeita contas de ex-prefeito do Recife João Paulo

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) relativas ao ano de 2006. Os conselheiros entenderam que a gestão, naquele ano, não aplicou o mínimo de 25% da arrecadação em educação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao tomar conhecimento da […]

Gustavo-Bezerra-PT-Camara-Joao-Paulo-Lima

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) relativas ao ano de 2006. Os conselheiros entenderam que a gestão, naquele ano, não aplicou o mínimo de 25% da arrecadação em educação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao tomar conhecimento da decisão do tribunal, o petista afirmou que irá recorrer.

De acordo com o parecer do relator do processo, conselheiro Ricardo Reis, a Prefeitura do Recife aplicou um percentual de 22,28% no desenvolvimento do ensino no exercício de 2006. O conselheiro ressalta que, para fins de cálculo do mínimo de gastos em educação, estão excluídas despesas com merenda escolar, fardamento escolar, estagiários e bolsas de estudo.

João Paulo, por sua vez, discorda da análise do TCE. “Quando coloca merenda e material escolar, passa de 25%”, afirmou. Ele também citou que outros prefeitos do estado têm passado pelo mesmo problema e disse estar confiante que o pleno do tribunal vai aprovar suas contas.

Caso o TCE mantenha a decisão e recomende a rejeição das contas do ex-prefeito à Câmara dos Vereadores do Recife, João Paulo poderá ficar inelegível por oito anos.

Empresa começa a elaborar projeto da Estrada do 49

Blog do Finfa O prefeito da Ingazeira Luciano Torres, recebeu nesta manhã, a equipe da Contec Projetos e Engenharia, que vai elaborar o projeto da PE-283 ao entroncamento da PE-275 , conhecida como Estrada do 49. Segundo o prefeito Luciano, que esteve acompanhando, a equipe verificou o percurso dos 15 quilômetros que serão pavimentados pelo Governo […]

Blog do Finfa

O prefeito da Ingazeira Luciano Torres, recebeu nesta manhã, a equipe da Contec Projetos e Engenharia, que vai elaborar o projeto da PE-283 ao entroncamento da PE-275 , conhecida como Estrada do 49.

Segundo o prefeito Luciano, que esteve acompanhando, a equipe verificou o percurso dos 15 quilômetros que serão pavimentados pelo Governo do Estado. Ele e confirmou que a empresa, vai iniciar os trabalhos esta tarde.

“O prazo para elaboração de todo projeto no trajeto dos 15  quilômetros será de 30 dias. Em seguida será entregue à Secretaria de Infraestrutura e ao DER, para que posteriormente o Governador assine a autorização para execução da pavimentação”, pontuou Torres.