Eleição em 11 municípios de PE depende de decisão da Justiça

Iniciativa será apresentada em Workshop de encontro da Frente Nacional dos Prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aprovou o Projeto de Modernização Administrativa e Tributária desenvolvido pela Prefeitura de Serra Talhada.

O projeto será apresentado no Workshop “Financiamento de Projetos de Gestão Pública”, na cidade de Niterói – RJ, no próximo dia 9, durante a 73ª Reunião Geral da FNP, que acontece de 6 a 9 de maio.

Serra Talhada está desenvolvendo o projeto a fim de implantar novas ferramentas de modernização da gestão. E esta seleção por parte da Frente Nacional de Prefeitos para que o município apresente as suas experiências, fortalece a iniciativa da gestão municipal.

Além de Serra Talhada, apenas quatro municípios foram selecionados para apresentar o projeto, sendo a Capital do Xaxado a única do Nordeste, segundo nota.

Em janeiro de 2017, o prefeito Luciano Duque participou em Recife, do lançamento do Programa, em evento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP, que teve como objetivo capacitar os gestores dos municípios pernambucanos participantes do G 100, (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica), para que possam utilizar todas as ferramentas disponíveis no programa.

Para o desenvolvimento do PMAT, que tem financiamento da União Europeia para fomento ao projeto, os municípios contaram com a cooperação técnica do SEBRAE – PE, que auxiliou na implantação do programa nas cidades participantes.

O prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Lopes Cavalcante, o Quebra Santo, detonou o Governo Lula pela queda dos repasses federais.

“Nunca houve uma crise como essa principalmente no Nordeste”. Ele disse que quase atrasou o salário dos professores e teve que complementar os repasses.

Segundo a CNM, o primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.

A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, assinaram nesta terça-feira (21), em Recife, o Termo de Cooperação entre a prefeitura e a Secretaria para a Criação de uma Área de Conservação Municipal, no Sítio Matinha.

De acordo com o prefeito Anchieta Patriota, o estado já executou outras ações no município com o intuito de preservar o meio ambiente, como construção de banheiros, fogões ecológicos e distribuição de kits para apicultura, além da Casa do Mel, também no Sítio Matinha.

A ação é estratégica. Entre o anúncio da comunidade como área de preservação  e a assinatura do termo, havia críticas de ambientalistas de que o local estava começando a sofrer com a ocupação desenfreada e a retirada de saibro de forma ilegal.

Tida como técnica, ela trabalhava como Coordenadora do Setor de Compras da Secretaria

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, anunciou depois de muito mistério a substituta da Secretária Municipal de Saúde, Márcia Conrado.

Márcia, que deu entrevista hoje pela manhã à Rádio Pajeú, disse que o gestor estava fazendo mistério, mas que seria um grande nome. Ela se afastou do cargo para disputar as eleições deste para o cargo de prefeita.

Em ato de inauguração de Regulação da Secretaria de Saúde, o prefeito anunciou Natália Regalatto, que já é do quadro do Governo Municipal.  Ela é tida como nome técnico. Trabalhava até então como Coordenadora do Setor de Compras da Secretaria. O nome natural ventilado anteriormente era o de Aron Lourenço, Secretário executivo, mas ele pediu exoneração da pasta a dias.

No dia do anúncio, Serra chega a 170 casos: a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou nesta quinta-feira (04/06) que foram confirmados mais 13 casos positivos para Covid-19 no município, totalizando 170 casos, sendo 98 pacientes do sexo feminino e 62 do sexo masculino.

Os novos casos se tratam de um adolescente de 16 anos, cinco homens de 21, 28, 35, 37 e 52 anos, dois idosos de 69 e 83 anos; uma menina de 11 anos, duas mulheres de 25 e 42 anos e uma idosa de 83 anos. A Secretaria de Saúde monitora 83 pacientes em isolamento domiciliar, 03 estão em leitos de internamento, 79 estão recuperados, 979 casos foram descartados e 14 casos aguardam resultados. 

Dos diagnósticos de Covid-19, 48 testes foram realizados no Lacen-PE, 115 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e sete particulares. Portanto, Serra Talhada contabiliza 170 casos confirmados, 14 em investigação, 979 descartados, 79 recuperados e 05 óbitos.

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, passa a liderar a corrida presidencial. Pela primeira vez no segundo turno, a petista passa o adversário Aécio Neves (PSDB) acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (23), aponta que Dilma tem 53% das intenções de voto e Aécio, 47%. O levantamento considera os votos válidos.

Nas quatro pesquisas anteriores divulgadas pelo Datafolha neste segundo turno, a situação sempre foi de empate técnico. Nas duas primeiras, com o tucano numericamente à frente (ambas por 51% a 49%). Nas duas últimas, com a petista numericamente à frente (nos dois casos, por 52% a 48%).

Em votos totais, Dilma alcança 48%, Aécio atinge 42%. Brancos e nulos somam 5%. Outros 5% dizem não saber em quem votar.

O Datafolha ouviu 9.910 pessoas na quarta (22) e nesta quinta (23). O nível de confiança do levantamento é 95% (significa que em 100 pesquisas com esta mesma metodologia, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões). O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-1162/2014.