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Câmara de Santa Terezinha mantém suspensão de público nas sessões ordinárias

Publicado em Notícias por em 1 de julho de 2020

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, considerando a manutenção da Declaração de Emergência em Saúde Pública por conta da pandemia da COVID – 19 resolveu prorrogar a suspensão da presença de público nas sessões ordinárias da Câmara até o dia 30 de julho.

Nesse período, os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos nas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões.

Também decidiu retomar as sessões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha, com a presença de 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima de lotação.

“Os Vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis”, diz o ato. A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os Servidores.

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