Aliados comemoram 65% de aprovação da gestão do prefeito João Campos

Centro-esquerda agradece a Bolsonaro

Os políticos de centro esquerda devem mandar flores e um cartão ao presidente Jair Bolsonaro. Isso porque sua deficiência intelectual, seu modus operanti e trombadas com meio mundo tem criado um ambiente que vai dificultar a manutenção ou volta da extrema direita ao poder.

E graças a ele. Porque boa parte de quem votou em 2018 queria austeridade, combate à corrupção, mas também uma agenda ultra conservadora. Mas são tantas trapalhadas que essas bandeiras ficaram em segundo plano.

Se Bolsonaro fosse inteligente e tivesse abraçado essa pauta e convergido em pontos comuns, como o combate ao coronavirus, buscado diálogo e não confronto com  governadores e prefeitos, poderia estar em situação confortável nas pesquisas de popularidade.

Se não está, é por conta de sua conduta, que agrada cerca de 20% do eleitorado por hora, mas é rejeitada por ampla maioria.

A consequência? Primeiro, a enorme dificuldade de que ele venha a ser reeleito. Sua desconfiança da própria sombra afastou uma parte do eleitorado que apostou no combate à corrupção e não engoliu a saída de Sérgio Moro, só para dar um exemplo, somado às enroladas em que se meteram seus filhos, seu protecionismo com mudanças para blindá-los, a política criminosa na Amazônia, a saída de dois ministros da Saúde em menos de um mês, o ingresso do Centrão,   etc.

Mas o mal maior Bolsonaro está fazendo contra as futuras tentativas da extrema direita de voltar ao poder, caso se materialize sua curta duração no comando do executivo.

Essa instabilidade vai ser invocada toda vez que alguém aparecer com as mesmas bandeiras. Assim, nomes de centro esquerda vão poder crescer em 2022 e ganham possibilidade de abocanhar o eleitorado que se arrependeu do ciclo do presidente que prometeu, mas não entregou.

Como o petismo vai manter alta rejeição com boa popularidade, um paradoxo curioso, podem ganhar espaço nomes como o próprio Sérgio Moro, Amoedo, Ciro Gomes, que vai tentar de novo, Luciano Huck e uma penca de outros nomes que vão usar o discurso de que PT e Bolsonaro não deram certo. Difícil dizer quem vai chegar no segundo turno com mais garrafas vazias pra vender.

Mas uma certeza: candidatos de extrema direita terão muita dificuldade de emplacar um projeto com o mesmo discurso que Bolsonaro usou em 2018. E a culpa é exclusiva dele, não do modelo que defendeu. Alguém com firmeza na defesa desses propósitos estaria com maior popularidade, liderança e até – Deus nos livre – alinhamento com bandeiras retrógadas como a volta de um modelo militar no pais. Obrigado, Bolsonaro!

Faltou uma

Dezesseis dos dezessete prefeitos do Pajeú participaram da reunião virtual da AMUPE, um recorde. Até os que não eram fãs de reunião se incorporaram à ideia. Só a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia faltou. A justificativa, era aniversário dela. Merece ou não o nosso perdão?

Quase fechado

Afogados da Ingazeira, para muitos já tem o cenário fechado nas eleições. Serão quatro candidatos: Sandrinho, Zé Negão e Emídio ou Clóvis Lira e o Capitão Sidney. Vai ser animado…

Candidato

O Capitão Sidney garantiu à Coluna que é candidato a candidato em 2020. Escolheu o PSC, Partido Social Cristão para a disputa.  Aparentemente,  não será demovido da ideia, a não ser para alguém que pense como ele com melhores condições. Zé Negão queria seu apoio.

Mais uma pra conta

João Veiga, que se envolveu essa semana em polêmica sobre o uso de hidroxicloroquina em Pernambuco, já se meteu em outra: foi um dos críticos do Mais Médicos,  criado nos governos do PT. Teve debates acalorados com o presidente da Amupe, José Patriota, a favor.

Na pele

O pernambucano de Palmares, Sikêra Jr sumiu das telas na Rede TV. Negacionista do coronavirus, estimulando o povo a ir às ruas,  pegou a doença e luta para voltar à telinha, com opinião bem diferente sobre a “gripezinha”.

Água na fogueira

Depois de Arcoverde e Iguaracy, próximas cidades a cancelar eventos juninos: Flores (Festival do Carro de Boi), Santa Terezinha (João Pedro), Itapetim (São Pedro), Serra Talhada (São João na Estação) e Afogados da Ingazeira (Expoagro/Emancipação).

Silêncio

O Deputado Federal Sebastião Oliveira ainda não se manifestou sobre a operação Outline, montada contra sua gestão nos Transportes pela PF no dia 8 de maio. Perguntado sobre quando deverá se pronunciar, um assessor direto diz ainda não haver previsão.

Engole o que prometeu

Não tem exemplo mais emblemático do que representa a aproximação de Bolsonaro com o Centrão que o ingresso de Carlos Marun (MDB) no governo, com salário de R$ 27 mil. Representante do que há de mais atrasado na política,  foi sanguessuga dos governos do PT e Temer. Kassab, dizem, volta para o lugar do astronauta Marcos Pontes. Que lindo…

Frase da semana:

“A vida é feita de escolhas, e hoje escolhi sair”.

De Nelson Teich, ao ser o segundo Ministro da Saúde em 29 dias a deixar o cargo.

Um menor de 16 anos foi encontrado morto na tarde deste sábado (30) no leito do Rio Pajeú, nas proximidades da ponte que liga o centro de Afogados da Ingazeira ao bairro São Francisco.

As policias Militar e Civil foram acionadas e, após localizarem familiares da vítima, que fizeram o reconhecimento do corpo.  Willian  Bezerra, 16 anos, estudante, tinha perfurações e afundamento de crânio possivelmente fruto pedradas.

O corpo foi conduzido ao Hospital Regional Emília Câmara e depois removido para o Instituto Médico Legal – IML. Willian foi visto pela última vez em companhia de Vanusa Ferreira, que foi detida. Usuária e drogas, ela já havia sido presa por agressão a outro menor,  atingido com uma facada no pescoço na última sexta. A polícia investiga se há relação entre os crimes registrados.

O novo prefeito da cidade de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, do Avante, disse que passados 12 dias da sua posse ainda não tem a menor noção da “herança maldita” deixada pela ex-prefeita Sandra da Farmácia (PT).

Foi em entrevista nesta terça-feira (12), ao programa Frente a Frente ancorado pelo jornalista Magno Martins.

Joelson disse não encontrou um só computador no gabinete ou na Secretaria de Finanças armazenando as informações sobre a saúde financeira do município. 

“Levaram tudo, nem pagamento de pessoal eu tenho noção de como ficou. O que ouço é que não há atraso, mas nada oficial”, desabafou.

Do UOL

Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.

Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.

Por volta de 0h, a defesa de Lula ainda tentou um último recurso, mas não obteve sucesso. O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente –no caso, Lula. O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade. “Quando é matéria constitucional, o presidente vota”, explicou.

Em voto curto, Cármen disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou o seu voto desde 2009, quando o STF mudou o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.

Na ocasião, a Corte passou a adotar a orientação de que um condenado só poderia ser preso após o esgotamento de todos os recursos. Ela foi voto vencido.

“Esta é uma matéria realmente muito sensível”, comentou a ministra, que em 2016 integrou o grupo vencedor. Cármen começou a votar depois da 0h desta quinta.

O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.

No STF, apesar de dois ministros terem mudado de posição sobre a possibilidade de prisão na segunda instância, o placar se manteve inalterado em comparação aos julgamentos no qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de início de cumprimento da pena nessa fase do processo.

Votaram contra o pedido da defesa de Lula:

• Edson Fachin, relator do processo
• Alexandre de Moraes
• Luís Roberto Barroso
• Rosa Weber
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia, presidente do STF.

Votaram a favor do pedido da defesa de Lula:

• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
• Celso de Mello
• Marco Aurélio Mello
• Ricardo Lewandowski

Gilmar e Toffoli defenderam que Lula só poderia ser preso após ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lewandowski, Marco Aurélio e Celso votaram para que o petista só pudesse ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não fosse mais possível apresentar recursos judiciais.

Considerada decisiva no julgamento de hoje, Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que deveria seguir o entendimento que prevaleceu no Supremo.

Na sessão de hoje a ministra voltou a utilizar o argumento da importância de seguir as decisões anteriores do tribunal para justificar o voto contra sua convicção pessoal.

“Tendo integrado a corrente minoritária neste plenário quanto ao tema de fundo, passei a adotar nesta Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender não só o dever de equidade, ou seja, tratar casos semelhantes de forma semelhante, mas, como sempre enfatizo, o princípio da colegialidade”, disse a ministra.

O outro ministro que mudou de posição sobre o tema foi Gilmar Mendes, que em 2016 foi favorável à prisão na segunda instância. Mendes justificou a mudança de posição citando casos em que réus que já estavam presos foram absolvidos ao recorrer aos tribunais superiores. “Como nós conseguimos nos olhar no espelho, nós que defendemos os direitos humanos”, perguntou.

“Por essa razão, prisões automáticas em segundo grau que depois se mostraram indevidas, me fizeram repensar aquela conclusão que se chegou [no processo julgado em 2016]”, disse Gilmar.

No centro do debate sobre a prisão na segunda instância está a interpretação do conceito de trânsito em julgado do processo e a definição sobre a partir de qual momento um investigado pode ser considerado culpado, o chamado princípio da presunção de inocência.

A Constituição Federal afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

De forma similar, o Código de Processo Penal diz que, exceto por flagrante ou prisão provisória, ninguém poderá ser preso a não ser “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

Executar prisão após 2ª instância é desprezar a Constituição

Fux, ao votar, afirmou que o direito de presunção de inocência, previsto na Constituição Federal, não impede o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. “O direito que decorre da Constituição é o direito de não ser condenado sem prova de sua culpa”, disse.

Contrário à prisão após a segunda instância, o ministro Marco Aurélio afirmou que o texto da Constituição Federal não deixa margem à dúvida. “Não abre esse preceito campo a controvérsias semânticas”, disse. “Não posso ver na cláusula um sentido ambíguo”, afirmou o ministro.

Ricardo Lewandowski afirmou que as decisões do TRF-4 e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra Lula trataram a prisão após a segunda instância como uma imposição automática e não apresentaram argumentos para fundamentar a necessidade da prisão além da condenação pelo tribunal.

“Na verdade, determinaram a prisão automática do paciente [Lula], e não existe em qualquer país do mundo a prisão automática”, afirmou Lewandowski.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o STF mantivesse o mesmo entendimento de decisões anteriores sobre a prisão em segunda instância.

“Não é então o legado político do ex-presidente que está aqui em discussão. O que vai se decidir é se se aplica a ele ou não a jurisprudência que este tribunal fixou e que em tese deve se aplicar a todas as pessoas”, disse o ministro.

Barroso também defendeu que o fim da prisão na segunda instância poderia funcionar como um incentivo à corrupção, já que poderia frear a busca pelas delações premiadas.

“Sem a possibilidade de prisão em segundo grau, acabam os incentivos para a delação premiada”, disse. “Acabar com esse estímulo à delação premiada é dar um incentivo à corrupção”, afirmou Barroso.

Reação em Brasília

Horas antes do final do julgamento no STF, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já estava vazia. Manifestantes contrários ao ex-presidente Lula comemorraam com gritos, abraços e fogos de artifício assim que a ministra Rosa Weber votou de maneira contrária ao habeas corpus da defesa do petista. O trio elétrico do grupo tocou o hino nacional.

Já integrantes de partidos favoráveis a Lula, ao saberem do voto de Rosa, reforçaram aos presentes para estes não se sentirem derrotados nem “arregarem”. Um aproveitou a oportunidade para defender o MST e dizer que não haverá prédio público “que não será ocupado” até conseguirem terras. “De agora em diante é porrada, luta, guerra”, falou Alexandre Conceição, dirigente do MST, embora antes tenha falado que prega a paz.

O canal do professor Francisco Romildo da Silva, professor da rede estadual com um canal no YouTube, traz uma informação muito importante: ainda em fase de testes dos conjuntos motor-bomba, as aguas do Velho Chico já começam a desaguar em Arcoverde na Barragem de Ipojuca.

Sem muita pompa ou anúncio oficial, as águas do Velho Chico começam a chegar ao reservatório no distrito de Ipojuca, município de Arcoverde.

A obra é parte do conjunto de ações do Ramal do Agreste, nascendo em Sertânia, um apêndice do eixo leste saindo da barragem de Barro Branco, percorrendo 69 quilômetros, 16 deles de túneis. Está na fase de testes o conjunto de bombas da elevatória que transpõe a agua da bacia do Moxotó até chegar à Bacia do Ipojuca.

A chegada promete resolver um drama hídrico que afeta muitas áreas da região, inclusive da própria Arcoverde, que sofria historicamente com o drama hídrico.  A cidade já vinha sendo beneficiada desde 2018 com um ramal da Adutora do Moxotó, interligada à Adutora do Agreste para dar funcionalidade ao empreendimento.