Efraim destina emenda para construção de Academia de Saúde em Ouro Velho

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) atribuiu a “sucessivos equívocos do governo federal na coordenação do enfrentamento à covid-19” à “escassez e falta de doses de vacinas em cidades de todo o país”. A avaliação está em nota divulgada nesta terça-feira (16). Para a entidade a carência de imunizantes está “diretamente” ligada a erros do governo. As informações são do UOL.

A falta de doses tem freado a vacinação no país, como Rio de Janeiro, Salvador e Ananindeua (PA).

“Que o Brasil não soube lidar com a pandemia, não restam dúvidas, mas, prefeitas e prefeitos, que sempre solicitaram e incentivaram a organização nacional, agora exigem respostas”, afirmou a entidade.

A FNP disse que “é urgente que o país tenha um cronograma com prazos e metas estipulados para a vacinação de cada grupo”. Segundo a entidade, esse planejamento deve ser feito considerando-se critérios como idade, doenças crônicas e categorias de profissionais.

A entidade disse que falta diálogo com o Ministério da Saúde. A FNP afirmou que, em 14 de janeiro, pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reuniões periódicas com o grupo de 130 governantes de cidades médias e grandes do país. “Ficou acordado que a cada 10 dias o ministro se reuniria com a comissão de prefeitos. Desde então, passados mais de 30 dias, nenhum agendamento foi feito.”

A FNP disse ser contra a prioridade dada à política de liberação de armas e à chamada “pauta de costumes”. “Isso é um desrespeito com a história dos mais de 239 mil mortos e uma grave desconsideração com a população. Prefeitas e prefeitos reafirmam que a prioridade do país precisa ser, de forma inequívoca, a vacinação em massa.”

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua última assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravatá. Com a presença da governadora Raquel Lyra e sob a liderança da presidente Márcia Conrado, gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais à aprovação do Projeto de Lei 1503/23, que redistribui o ICMS de forma mais igualitária entre os municípios.

A expectativa da Amupe é que a partir de 2024, os municípios possam ter justiça social e fiscal, com a nova distribuição do Imposto. “Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar benefícios tangíveis à população pernambucana”, comentou Márcia Conrado. A medida foi reconhecida e comemorada pelos prefeitos e prefeitas presentes.

Para a presidente da Amupe, “o ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe não poupou esforços para garantir recursos e ações para as prefeituras, a exemplo da recomposição do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorrogação da nova Lei de Licitações, reuniões com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada”, frisou.

Perante os prefeitos, a governadora Raquel Lyra realizou um balanço das ações do governo do Estado ao longo de 2023. A gestora frisou a viabilidade do plano de qualidade dos gastos públicos, com Pernambuco captando R$ 4,5 bilhões em operações de crédito e de ações para os municípios.

“Em 11 meses de governo, muito foi feito. Arrumamos a casa e começamos a realizar investimentos importantes para a população de Pernambuco. Foram 186 ônibus entregues, com mais 1000 novos ônibus até 2026. Além de aumento de 100% do repasse do transporte escolar, por exemplo”, frisou a governadora.

Evento acontece nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra

Por André Luis

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nesta segunda-feira (20), o segundo Pacote pela Igualdade Racial. O evento acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, às 10h.

O Pacote pela Igualdade Racial é composto por 13 ações apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais de dez ministérios e órgãos federais. Essas ações têm como objetivo garantir e ampliar o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação para a população negra do país.

Uma das principais medidas do pacote envolve a titulação de territórios quilombolas. Essa iniciativa visa reconhecer e regularizar legalmente as terras ocupadas por comunidades quilombolas, garantindo a elas o direito à propriedade e a preservação de sua cultura e tradições.

Além disso, o Pacote pela Igualdade Racial inclui programas nacionais, editais, grupos de trabalho interministeriais e acordos de cooperação. Essas ações visam promover a igualdade de oportunidades, o combate ao racismo, a promoção da inclusão social e a valorização da história e da memória das comunidades negras.

O evento de assinatura do pacote deve contar com a presença de ministros, secretários, parlamentares, intelectuais, autoridades, representantes do terceiro setor e lideranças de movimentos sociais. 

A iniciativa do segundo Pacote pela Igualdade Racial reforça o compromisso do governo em promover a equidade racial e combater todas as formas de discriminação e desigualdade no país. Com essas ações, busca-se construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa com a diversidade étnica e cultural do Brasil.

Falando em nome da Concessionária Ford Garanhuns, onde está a caminhonete Ranger da Prefeitura de Tabira, pelo período de cinco meses para ser consertada, o empresário Ricardo Cordeiro Nascimento, comunicou ao Blog Radar que o serviço ainda não foi completamente efetuado.

Ricardo sem citar qual o problema mecânico da Ranger e sem fazer previsão de quando estará pronta, disse apenas que o Governo Sebastião Dias não vai precisar pagar para retirar o veículo.

Por seu lado o Secretário de Saúde Alan Dias, mesmo admitindo não entender muita coisa de mecânica, disse a produção do Rádio Vivo apenas que a Ranger apresentou problemas na bomba alta e no módulo e não sabe explicar o que isso significa.

E completou justificando que o carro locado para a dengue foi contratado por apenas um mês para intensificar o mutirão e o trabalho contra o mosquito Aedes Aegypti.