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Lula assina segundo Pacote pela Igualdade Racial 

Por André Luis

Evento acontece nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra

Por André Luis

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nesta segunda-feira (20), o segundo Pacote pela Igualdade Racial. O evento acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, às 10h.

O Pacote pela Igualdade Racial é composto por 13 ações apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais de dez ministérios e órgãos federais. Essas ações têm como objetivo garantir e ampliar o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação para a população negra do país.

Uma das principais medidas do pacote envolve a titulação de territórios quilombolas. Essa iniciativa visa reconhecer e regularizar legalmente as terras ocupadas por comunidades quilombolas, garantindo a elas o direito à propriedade e a preservação de sua cultura e tradições.

Além disso, o Pacote pela Igualdade Racial inclui programas nacionais, editais, grupos de trabalho interministeriais e acordos de cooperação. Essas ações visam promover a igualdade de oportunidades, o combate ao racismo, a promoção da inclusão social e a valorização da história e da memória das comunidades negras.

O evento de assinatura do pacote deve contar com a presença de ministros, secretários, parlamentares, intelectuais, autoridades, representantes do terceiro setor e lideranças de movimentos sociais. 

A iniciativa do segundo Pacote pela Igualdade Racial reforça o compromisso do governo em promover a equidade racial e combater todas as formas de discriminação e desigualdade no país. Com essas ações, busca-se construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa com a diversidade étnica e cultural do Brasil.

Outras Notícias

Transposição: Ramal do Piancó será incluído no novo PAC do governo Lula

Em passagem pela Paraíba, nesta sexta-feira (4), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, antecipou que o projeto estadual de construção do Ramal Piancó,  chamado Terceiro Eixo da Transposição, no Vale do Piancó, será inserido no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado no próximo dia 11 de […]

Em passagem pela Paraíba, nesta sexta-feira (4), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, antecipou que o projeto estadual de construção do Ramal Piancó,  chamado Terceiro Eixo da Transposição, no Vale do Piancó, será inserido no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado no próximo dia 11 de agosto pelo governo Lula.

O anúncio foi feito após uma reunião com governadores do Nordeste para assinatura de um acordo interfederativo para garantir a operação, de forma sustentável, do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Waldez Góes disse que não poderia dar mais detalhes sobre valores e condições porque o anúncio será feito oficialmente pelo presidente Lula. “Mas mas como está no acordo, se pode ter isso como certo”, afirmou.

O ministro disse que a LDO 2023 tinha apenas meio bilhão de reais previstos para segurança hídrica, mas após a eleição, a equipe de transição do atual governo conseguiu fazer modificações e o orçamento para este ano fechou em R$ 2,5 milhão. “Vocês vão ver que é mais celeridade. O PAC vai trazer valores maiores para o ano que vem”, comentou.

O Ramal Piancó é um investimento de R$ 182,4 milhões e que tem o objetivo de suprir as necessidades de água para consumo humano e impulsionar a atividade agropecuária dos municípios da região, a partir de captação das águas da transposição do São Francisco. O projeto é que água saia de Mauriti, no Ceará, e entre na Paraíba por Conceição até chegar no Rio Piancó.

Raquel participou de ato: a governadora Raquel Lyra participou juntamente com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Na solenidade, realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, o documento também foi assinado pelos governadores João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Elmano Freitas (Ceará), estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco.

“Sabemos do desafio que temos em Pernambuco. São dois milhões de pessoas sem acesso a água, o pior racionamento do Brasil. As obras das Adutoras e a finalização da Transposição são fundamentais para permitir que possamos garantir o acesso humano à água, possibilitando o plantio, diminuição da fome e a pobreza, também podendo gerar novos negócios. Esse acordo garante um trabalho coletivo para construção da sustentabilidade desse programa de integração para preservação do nosso rio e das águas, e um cuidado melhor sobre ele”, destacou Raquel Lyra.
Arlã Markson prestigia posse do novo Procurador Geral do MPC-PE

Nesta terça-feira (16), o Presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson, marcou presença na solenidade de posse do novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida. O evento aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). A presença de Arlã Markson na cerimônia ressalta […]

Nesta terça-feira (16), o Presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson, marcou presença na solenidade de posse do novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida. O evento aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

A presença de Arlã Markson na cerimônia ressalta a importância atribuída pela classe política à posse do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e zelar pela legalidade e eficiência na administração pública.

O novo titular, Ricardo Alexandre de Almeida, foi empossado em uma cerimônia marcada pela presença de diversas autoridades, representantes de entidades jurídicas e membros do Ministério Público. Em seu discurso, Almeida destacou a relevância do trabalho desempenhado pelo Ministério Público de Contas na defesa dos interesses da sociedade e na promoção da transparência e probidade na gestão pública.

Entre os projetos anunciados para o biênio estão a criação do Núcleo de Jurisprudência, a TV MPC-PE e a distribuição temática de processos entre os membros do Parquet especializado. “A gente precisa estar aberto às críticas da sociedade. O cidadão tem que entender o que é que o Tribunal de Contas decidiu e quais são os efeitos que aquilo pode ter na sua vida concreta. Além disso, precisamos que os membros trabalhem de forma transversal nas áreas temáticas, como Educação, Saúde, Transporte e Segurança, por exemplo, criando uma atuação especializada”, reforçou.

Natural de Campina Grande, na Paraíba, Ricardo Alexandre de Almeida é procurador do MPC-PE desde 2005. Também é professor de pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos, além de autor do livro “Direito Tributário” e coautor da obra “Direito Administrativo”.

Arcoverde: Dia D contra a gripe para todos os grupos prioritários será no sábado

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde e a coordenação do PNI Municipal informam que no próximo sábado (07/08), será promovido o Dia D da vacinação contra a gripe, para todos os grupos prioritários.  A iniciativa estará disponível das 8h às 17h, em todas as unidades de saúde de Arcoverde. “Na ocasião, também faremos […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde e a coordenação do PNI Municipal informam que no próximo sábado (07/08), será promovido o Dia D da vacinação contra a gripe, para todos os grupos prioritários. 

A iniciativa estará disponível das 8h às 17h, em todas as unidades de saúde de Arcoverde.

“Na ocasião, também faremos a atualização de rotina da caderneta da criança”, informou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha. Para os demais grupos, é necessário levar o Cartão de Vacina e do SUS.

Confira abaixo todos os grupos prioritários que podem receber a imunização contra a gripe:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; pessoas com deficiência; gestantes e mulheres pós-parto até 45 dias; povos indígenas e profissionais da saúde; idosos a partir de 60 anos e professores; pessoas com comorbidades, deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, forças de segurança e a armamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

TSE confirma diplomação de Lula para12 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (29) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no dia 12 de dezembro, às 14h. A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, marcada […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (29) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no dia 12 de dezembro, às 14h.

A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro.

A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também será diplomado no dia 12.

Em reunião com políticos do MDB, nesta segunda (28), Lula disse que só vai anunciar nomes dos futuros ministros após a diplomação.

Lula chegou a Brasília na noite do domingo (27), para uma segunda estadia na capital desde que ganhou as eleições, em 30 de outubro.

O presidente eleito pretende conversar com os grupos técnicos da transição de governo, participar de negociações sobre a PEC da Transição e desenhar sua equipe ministerial.

Nesta terça, ele passou o dia no hotel, recebendo aliados e políticos. Ele esteve, por exemplo, com líderes do PSD.

Na segunda (28), Lula foi ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo. Depois, no hotel, conversou com políticos do MDB.

Vereador de Serra Talhada pede desculpas e se arrepende por voto em Bolsonaro

Um vereador evangélico de Serra Talhada pediu perdão à população em plenário, por ter acreditado no atual presidente Jair Bolsonaro. André Maio, reeleito pelo PP, fez o desabafo durante a última sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (21). Segundo reprodução do Farol de Notícias,  ele reclamou em tom de indignação com o alto custo dos […]

Um vereador evangélico de Serra Talhada pediu perdão à população em plenário, por ter acreditado no atual presidente Jair Bolsonaro.

André Maio, reeleito pelo PP, fez o desabafo durante a última sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (21).

Segundo reprodução do Farol de Notícias,  ele reclamou em tom de indignação com o alto custo dos alimentos e da política de governo que ele mesmo classificou como “genocida” no enfrentamento à pandemia.

“A gente tem que falar também desse presidente genocida. Muita gente passando necessidade. O povo está gemendo, está passando fome, um botijão por R$ 120? Isso é brincadeira? Um quilo de prego por R$ 32? Tem condições? Pior governo e eu votei nele.  Perdão Serra Talhada e eu sou evangélico, é o pior presidente que já vi na história do Brasil”.

Não é o mesmo caso do vereador Vandinho da Saúde,  do Patriota. Esse continua declaradamente bolsonarista e repete os mantras do presidente na defesa de tratamento precoce a críticas ao STF.

Curioso é que, apesar de aliado ferrenho do presidente,  é alinhado politicamente com a prefeita Márcia Conrado,  do PT, partido que deve protagonizar com Lula um embate polarizado com Jair. Diz que “separa as coisas”…