Evento acontece nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra
Por André Luis
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nesta segunda-feira (20), o segundo Pacote pela Igualdade Racial. O evento acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, às 10h.
O Pacote pela Igualdade Racial é composto por 13 ações apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais de dez ministérios e órgãos federais. Essas ações têm como objetivo garantir e ampliar o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação para a população negra do país.
Uma das principais medidas do pacote envolve a titulação de territórios quilombolas. Essa iniciativa visa reconhecer e regularizar legalmente as terras ocupadas por comunidades quilombolas, garantindo a elas o direito à propriedade e a preservação de sua cultura e tradições.
Além disso, o Pacote pela Igualdade Racial inclui programas nacionais, editais, grupos de trabalho interministeriais e acordos de cooperação. Essas ações visam promover a igualdade de oportunidades, o combate ao racismo, a promoção da inclusão social e a valorização da história e da memória das comunidades negras.
O evento de assinatura do pacote deve contar com a presença de ministros, secretários, parlamentares, intelectuais, autoridades, representantes do terceiro setor e lideranças de movimentos sociais.
A iniciativa do segundo Pacote pela Igualdade Racial reforça o compromisso do governo em promover a equidade racial e combater todas as formas de discriminação e desigualdade no país. Com essas ações, busca-se construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa com a diversidade étnica e cultural do Brasil.
Resultado de entrevistas com mais de quatro mil alunos do Recife e outras cinco capitais, o documento “Infância [des]protegida” será lançado em Pernambuco, nesta quarta-feira (19), pela ONG Visão Mundial, em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura e Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O […]
Resultado de entrevistas com mais de quatro mil alunos do Recife e outras cinco capitais, o documento “Infância [des]protegida” será lançado em Pernambuco, nesta quarta-feira (19), pela ONG Visão Mundial, em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura e Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento acontecerá no auditório Senador Sérgio Guerra, a partir das 10h.
Crianças e adolescentes negros têm menos chances de se sentirem seguros. Meninas sofrem mais com a sensação de insegurança do que meninos. Quanto maior a idade, menor a chance de crianças e adolescentes se considerarem protegidos. Essas são algumas das constatações do estudo que será apresentado aos pernambucanos pela primeira vez, com a presença da sociedade civil organizada, estudiosos e representantes do poder público.
Em contraponto, a Visão Mundial, responsável pelo levantamento, apresentará um relato da experiência da implementação de Comissões de Proteção nas Escolas, como forma de mitigar os sintomas revelados pela escuta das crianças.
“As crianças não se sentem seguras no ambiente escolar, que deveria acolhê-las e proporcionar as condições necessárias para que elas se desenvolvam em sua integralidade”, afirma a deputada Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar.
“Esse trabalho em conjunto dos colegiados da Alepe é muito importante para a população, sobretudo, quando temos um tema como este. As crianças e os jovens não só merecem como precisam se sentirem seguros dentro do ambiente escolar ”, disse o deputado Romário Dias, presidente da Comissão de Educação e Cultura.
Na programação do evento também está prevista a discussão sobre os impactos da violência sexual contra crianças e adolescentes na vida escolar, além de relatos de ações da Prefeitura do Recife e da Unicef para promover uma mudança de cenário.
Serviço:
Tema: Violências no âmbito escolar: avanços e desafios para as políticas de enfrentamento
Data: 19/06/2019
Horário: 10h
Local: Auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa
O Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou na noite do domingo (10), uma obra urbanística na entrada da cidade: uma rotatória – com sinalização vertical e horizontal de trânsito – e um letreiro colorido com o nome Afogados da Ingazeira. Cada letra mede 2,5 metros. O projeto da rotatória, assim como o da praça inaugurada na sexta, […]
O Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou na noite do domingo (10), uma obra urbanística na entrada da cidade: uma rotatória – com sinalização vertical e horizontal de trânsito – e um letreiro colorido com o nome Afogados da Ingazeira.
Cada letra mede 2,5 metros. O projeto da rotatória, assim como o da praça inaugurada na sexta, foi idealizado pelos arquitetos Marília Acioly e Elizeu Lira, e executado pelo empreiteiro Aurélio. As letras foram obra do artista Ed-Ek Brito.
Ao todo, praça e rotatória, a Prefeitura investiu mais de R$ 240 mil, em obras que além de embelezarem uma importante entrada da cidade, traz mais segurança para o trânsito no local, beneficiando os moradores que tem o seu bairro, o Padre Pedro Pereira, mais valorizado.
O Presidente da CDL, Darlan Quidute, esteve presente à inauguração e destacou a importância da obra para a melhoria do ambiente de negócios. “Só numa primeira olhada, estou vendo aqui na área dessas obras, mais de 40 empreendimentos, que agora terão um melhor ambiente para receberem e atenderem seus clientes”, destacou Darlan.
“Essa é uma obra que alia beleza e utilidade. Deixa a entrada de nossa cidade mais atrativa, eleva a autoestima dos moradores aqui do bairro Padre Pedro Pereira, e também ajuda no disciplinamento do trânsito, com essa rotatória,” avaliou o prefeito Sandrinho.
A inauguração contou com as presenças de secretários de governo, do vice Daniel Valadares, dos vereadores Sargento Argemiro, Gal Mariano, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Douglas Eletricista, César Tenório, Toinho da ponte, além dos moradores do bairro.
Indicadores das doenças respiratórias continuam em aceleração, com aumento na positividade para o novo coronavírus Os secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, participaram, na manhã desta terça-feira (11), de coletiva de imprensa para detalhar as novas regras no plano de convivência com a Covid-19 em Pernambuco, focando em […]
Indicadores das doenças respiratórias continuam em aceleração, com aumento na positividade para o novo coronavírus
Os secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, participaram, na manhã desta terça-feira (11), de coletiva de imprensa para detalhar as novas regras no plano de convivência com a Covid-19 em Pernambuco, focando em serviços onde a retirada da máscara é recorrente. Também foi feita a atualização dos dados epidemiológicos.
As novas regras passam a valer a partir da próxima sexta-feira (14.01), até o dia 31 de janeiro. Nos serviços de alimentação, será exigido o passaporte vacinal com duas doses ou dose única para pessoas até os 54 anos de idade e, a partir dos 55, também o reforço. A quantidade de pessoas por mesa não pode passar de 20. A medida é válida para restaurantes, bares e lanchonetes, inclusive de shoppings e centros comerciais.
Nos cinemas, teatros e museus, a regra do passaporte vacinal é a mesma dos serviços de alimentação. Também deve ser respeitado o distanciamento de 1 metro entre pessoas que não sejam do mesmo núcleo familiar.
Caso haja mais de 300 pessoas no ambiente, ainda será exigida a apresentação de um teste negativo para Covid-19, sendo com 24 horas de antecedência para exames de antígeno e de 72 horas para exames de RT-PCR.
Para eventos, houve uma redução no público permitido. Agora, o limite é de até 3 mil pessoas em locais abertos, de 1 mil em espaços fechados ou 50% da capacidade do local, valendo o que for menor.
Além da comprovação vacinal com duas doses ou dose única para quem tem até 54 anos e o reforço para quem tem a partir de 55, também haverá a necessidade de apresentar o teste negativo para a Covid para eventos com mais de 300 pessoas – relembrando que o exame deve ser com 24 horas de antecedência no caso do teste rápido de antígeno e 72 horas para exames de RT-PCR.
Os eventos programados para este final de semana já precisarão ser reajustados para essas novas regras.
“Estas medidas têm o objetivo de diminuir a circulação viral e, proteger nossa população, estimulando a vacinação. E, para garantir que sejam cumpridas, também vamos reforçar a fiscalização”, frisou Longo.
Ele também destacou todo o trabalho que vem sendo feito para ampliação de leitos, mas lembrou que “só com os esforços do Governo do Estado não seremos capazes de proteger a população. Ou todos cooperam, ou teremos perda de vidas e muito mais sofrimento”.
Já o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, disse que essas “são decisões difíceis, são decisões que exigem responsabilidade por parte do poder público, por parte do Governo do Estado, mas extremamente necessárias, tendo em vista a priorização da saúde e da vida dos pernambucanos”.
Ainda que: “é preciso que a gente siga com todos os cuidados, com o uso de máscara, com o cuidado com higienização, respeito aos protocolos e as medidas que estão sendo anunciadas para que a gente possa, mais uma vez, enfrentar esse momento difícil, para que a gente consiga resguardar a saúde preciosa do povo pernambucano”.
Novaes também reforçou a solidariedade e compreensão do setor de eventos, que é formado por uma cadeia complexa de pessoas, formais e informais, e convocou o público para se imunizar contra a Covid-19.
“O que vai dizer como iremos enfrentar essa nova cepa Ômicron deverá ser exatamente a vacinação. Se a população estiver vacinada, temos tudo para enfrentar de maneira mais simples, mais fácil, mas ainda com todos os cuidados”, pontuou.
CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – De acordo com os indicadores, as doenças respiratórias em Pernambuco continuam em aceleração. Apenas na primeira semana epidemiológica de 2022, foram notificados 1.419 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), significando um crescimento de 50% em uma semana e de 138% em 15 dias.
Esse aumento nos adoecimentos impactou diretamente nas solicitações por leitos de UTI: foram 805 pedidos nesta primeira semana epidemiológica, representando um aumento de apenas 2% em uma semana, mas de 82% em 15 dias.
“Neste cenário de forte pressão sobre a rede de saúde, vamos continuar colocando em prática, por determinação do governador Paulo Câmara, nosso plano de contingência, com uma intensa mobilização de leitos para garantir a assistência à população. Em menos de 20 dias, já são 480 novos leitos para casos de Srag, sendo 213 de UTI. Isto corresponde a capacidade de pelo menos 2 grandes hospitais de campanha. E continuamos trabalhando, diuturnamente, para minimizar os impactos desta aceleração das doenças respiratórias e salvar vidas. Nos próximos dias, temos previsão de abrir, pelo menos, outros 500 leitos, sendo 290 de UTI”, afirmou o secretário André Longo.
CIRCULAÇÃO VIRAL – No momento, além da epidemia da influenza, Pernambuco confirmou a circulação da variante Ômicron da Covid-19, considerada com um maior potencial de contaminação, o que pode agravar o cenário pelo grande número de pessoas com a vacinação em atraso.
Para se ter uma ideia, a positividade dos testes rápidos de antígeno para a Covid-19 nos centros de testagem ficou em 15% na última segunda (10.01), enquanto no dia 28 de dezembro de 2021 era de apenas 3%.
“Nosso grande problema hoje é o grande volume de vulneráveis, o que pode gerar uma onda de hospitalizações muito forte. Volto a dizer: contra a Ômicron, ter apenas uma dose é o mesmo de estar desprotegido. Precisamos de ao menos duas doses, mas ainda temos mais de 500 mil pessoas com esta segunda dose em atraso”, alertou Longo.
“Para as pessoas com mais de 55 anos e também as pessoas com doenças pré-existentes, a dose de reforço é crucial para aumentar a proteção e reduzir a chance da pessoa se infectar ou reinfectar. Apesar disso, 40% dos idosos que tomaram as duas primeiras doses ainda precisam tomar esta dose de reforço para ter uma proteção mais robusta contra a variante Ômicron”, completou o secretário.
Além da vacinação, a população também precisa ficar atenta a todas as regras sanitárias para evitar novas infecções respiratórias e a sobrecarga na rede de saúde.
“Se você tiver qualquer sintoma de gripe, mesmo que muito leve, procure fazer o teste da Covid-19 e, independente do resultado fazer o autoisolamento até o fim dos sintomas. Sei que depois de quase 2 anos de pandemia, muitos estejam cansados, mas o reforço dos cuidados é uma questão de proteção e respeito à vida. A pandemia, infelizmente, ainda não acabou e os próximos dias podem ser muito graves. Por isso, cada atitude vai contar para conseguirmos salvar mais vidas e evitar o colapso da rede de saúde”, disse Longo.
As pessoas que tiveram contato com casos sintomáticos também devem seguir as mesmas regras, com autoisolamento e testagem.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira (10), o julgamento de embargos de declaração envolvendo a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta, em Pernambuco, em 2020. Os ministros decidiram, de forma unânime, que a Câmara de Vereadores deve realizar […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira (10), o julgamento de embargos de declaração envolvendo a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta, em Pernambuco, em 2020.
Os ministros decidiram, de forma unânime, que a Câmara de Vereadores deve realizar eleição indireta para escolher os novos governantes do município.
A chapa foi cassada em maio deste ano pelo TSE pelas práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. Os eleitos também foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir da condenação. A decisão reformou o entendimento do TRE de Pernambuco, que havia rejeitado o pedido de cassação por suposta ausência de provas robustas sobre os delitos eleitorais.
Na sessão do dia 8 de agosto, o então relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, já havia determinado que a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta fosse feita na modalidade indireta. A maioria dos magistrados votou no mesmo sentido, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
Ao apresentar voto-vista na sessão de hoje, o ministro votou por acompanhar integralmente a decisão do relator, a fim de manter a inelegibilidade dos envolvidos e a eleição indireta, em conformidade com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Segundo a norma, a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta eleição indireta se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato. Processo relacionado: Embargos de Declaração no Recurso Especial Eleitoral 0600682-08.2020.6.17.0038.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira comemorou em nota a 11ª edição do Baile Municipal, pelo grande número de foliões fantasiados, incluindo crianças. A festa começou por volta das 22 horas, com a animação da orquestra Show de Frevo, com músicos de Afogados. Antes da atração principal, Nena Queiroga, a Secretaria de Cultura promoveu o tradicional […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira comemorou em nota a 11ª edição do Baile Municipal, pelo grande número de foliões fantasiados, incluindo crianças.
A festa começou por volta das 22 horas, com a animação da orquestra Show de Frevo, com músicos de Afogados. Antes da atração principal, Nena Queiroga, a Secretaria de Cultura promoveu o tradicional concurso de fantasias, nas categorias individual, grupo e Cosplay.
Os vencedores em cada categoria foram os jovens Emerson e Éverton, com as fantasias Oxum e Iemanjá (grupo), a Sra. Lúcia Alves, com a fantasia de Passista (individual) e na categoria cosplay, mais uma vez, venceu o já consagrado artista Edgley, com a fantasia “O grande predador”, levantando o público em sua apresentação, sempre tão esperada a cada ano. A Prefeitura distribuiu R$ 1.900 em premiações.
Após o concurso subiu ao palco a artista que é considerada “a rainha do carnaval pernambucano”, Nena Queiroga, única mulher a ter um trio próprio no desfile do Galo da Madrugada. Nena interpretou todos os grandes hits do Frevo Pernambucano. E ainda fez uma bela homenagem à quadrilha junina sanfonar, chamando alguns bailarinos ao palco para se apresentar ao seu lado.
“É uma honra tocar em Afogados, no Pajeú, terra de muita cultura e poesia. Estou feliz e espero poder voltar o ano que vem,” afirmou Nena Queiroga. O baile também elegeu a princesinha do carnaval, a garotinha Carla Queiroz, de apenas 11 anos, que também subiu ao palco para frevar ao som de Nena Queiroga.
Rei e Rainha do Carnaval – o rei e a rainha do Carnaval também estiveram presentes ao baile municipal. os jovens Éverton Souza (22) e Milena Levino (20) foram escolhidos na última edição da quinta cultural, ocorrida no dia 28 de Janeiro, na praça de alimentação. O Professor Elias Mendes, homenageado do Carnaval 2016, recebeu uma placa em reconhecimento e um buquê de rosas das mãos da primeira-dama Madalena Leite e do Prefeito José Patriota.
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