E o decoro? Sessão teve de tudo em Arcoverde

Blog do Magno

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Câmara Municipal de Salgueiro o afastamento imediato do vice-prefeito do município, Edilton Alves de Carvalho Nunes, que atualmente ocupa o cargo de prefeito em exercício.

No processo, o promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos afirma que o gestor está cometendo crime de responsabilidade por descumprimento da Lei Orgânica Municipal que proíbe quem exerce cargo público de ocupar função de administração em qualquer empresa privada.

De acordo com as provas anexadas ao processo, o vice-prefeito ocupa o cargo de sócio-administrador de duas empresas ativas – a Central da Construção e Central Multimarcas. 

“É fato notório na cidade que o Sr. Edilton Carvalho é o dono das referidas empresas, no entanto, o mesmo deveria ter se afastado da função de administrador das mesmas antes de tomar posse no cargo eletivo”, diz o documento em posse do blog.

Com arquitetura assinada por Oscar Niemeyer, o prédio foi construído por um grupo de nove construtoras – entre elas Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, todas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

Segundo os delatores, com o apoio de Aécio, recém-empossado no Governo, foi acertado durante reunião no Palácio das Mangabeiras um esquema fraudulento de licitações envolvendo várias empresas para que a obra fosse partilhada entre elas.

“Aécio me informou que iria dar início ao processo de licitação (…), e me disse que procurasse Oswaldo Borges, presidente da Codemig [Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais]”, afirma Benedicto.

A participação da Odebrecht na obra foi confirmada antes mesmo do início da licitação. De acordo com o delator, após as conversas “Oswaldo disse que nos preparássemos para pagar 3% sobre o valor relativo ao nosso contrato a título de contribuição para futuras eleições do PSDB”.

O pagamento, parcelado entre 2007 e 2009, foi feito em espécie pelo departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como setor de propinas, via caixa 2.

Nas listas da empreiteira Aécio foi apelidado de Mineirinho. Procuradores ligados à investigação afirmam que este tipo de acerto, que inclui porcentagem sobre obras, é um dos tipos mais evidentes de corrupção, não podendo ser justificado como apenas doação eleitoral não declarada.

Político foi condenado por uso promocional da própria imagem enquanto era prefeito de Nova Iguaçu. O senador pode recorrer da decisão.

G1

stiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho. A decisão é da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do RJ por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando era prefeito de Nova Iguaçu e se candidatava à reeleição.

Em nota, o senador informou que irá recorrer da sentença. Segundo o texto, “a matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios” para o processo.

Na época em que era prefeito, de acordo com o TJ, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição com o logotipo criado para o seu governo impresso no material. Na sentença, a juíza também condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 480 mil.

“O réu usou seu cargo e o poder a ele inerente para beneficiar-se em sua campanha à reeleição. O réu causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário. Faltou à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade. Posto isso, condeno o réu Luiz Lindbergh Farias Filho à suspensão dos direitos políticos por 4 (quatro) anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 480 mil reais”, ressaltou a magistrada na sentença.

A denúncia é do Ministério Público, que moveu ação civil de improbidade administrativa. Nas alegações, o MP defendeu que, além do uso do logotipo estilizado e das cores da Prefeitura nas caixas de leite, a promoção pessoal ficou ainda mais evidente nas cadernetas sociais que foram distribuídas para cerca de seis mil famílias, para o controle do recebimento periódico do leite, nas quais constava expressamente o nome do prefeito.

Nota na íntegra:
“A Justiça de primeiro grau de Nova Iguaçu me condenou pela utilização de uma logomarca – um sol estilizado, com a inscrição “Prefeitura de Nova Iguaçu” – em embalagens de leite de um programa municipal, alegando que isso seria promoção pessoal.

Essa mesma matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios para incriminar-me. Estamos recorrendo dessa decisão para que a justiça seja feita e a verdade reestabelecida.“

Profissional da Super Condá AM afirma que informações dão conta da morte do goleiro Danilo, que chegou a ser resgatado vivo. Cidade amanhece com chuva torrencial e muita dor

O radialista Paulo Gomes, da Rádio Super Condá AM 610, falou com exclusividade a este blogueiro, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a tragédia que se abateu com o acidente envolvendo jogadores da Chapecoense, que viajavam para a decisão da Copa Sulamericana, resultando em 76 mortes.

Ele relatou que a cidade registra esta manhã uma chuva torrencial. “Chapecó tem forte chuva com alagamentos. São várias ocorrências devido a alagamentos. A muito não se via isso. É uma simbologia do que está ocorrendo com essa tragédia”, afirmou.

Dois colegas de Paulo estavam na aeronave: um deles, Edson Ebeliny que inclusive cobriu partidas em Pernambuco. Em Chapecó, informa o radialista, chegou a informação da morte de Danilo, goleiro que era cotado para ser convocado para a Seleção Brasileira. “Ele havia sido resgatado com vida mas chegam informações de que ele faleceu”.

Paulo fala sobre a tese de negligência na escolha da aeronave, pois a Anac havia exigido que a Chapecoense contratasse um vôo fretado. “O avião era considerado novo, havia transportado inclusive a seleção da Argentina. Não era qualquer aeronave”.

Paulo destaca que antes da Chapecoense, os filhos da cidade, que está para completar 100 anos e tem pouco mais de 200 mil habitantes, costumavam torcer para equipes como Grêmio e Inter. “O time levava nome de Chapecó para o mundo mas também tinha esse compromisso, pois antes o povo respirava muito o futebol de Porto Alegre por questão cultural, mas a Chapecoense vinha mexendo com isso”.

Neste momento, mesmo com a chuva torrencial, torcedores estão em frente à Associação Chapecoense de Futebol. Atletas que permaneceram por não terem sido relacionados estão desolados. “Aos prantos, não estão entendendo o que aconteceu”.

Autoridades locais aguardam aceno das autoridades colombianas na liberação dos corpos.

Agora a pouco, chegou a informação de que um sexto sobrevivente, o zagueiro Hélio Zempier Neto, o Neto foi encontrado vivo no meio do destroços. Equipes de resgate ouviram gemidos e encontraram. Estaria sendo levado ao Hospital. Ouça a entrevista abaixo: