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Justiça do RJ suspende direitos políticos do senador Lindbergh por 4 anos

Por André Luis
Senador Lindbergh Farias (PT) (Foto: Reprodução/TV Senado)
Senador Lindbergh Farias (PT) (Foto: Reprodução/TV Senado)

Político foi condenado por uso promocional da própria imagem enquanto era prefeito de Nova Iguaçu. O senador pode recorrer da decisão.

G1

stiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho. A decisão é da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do RJ por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando era prefeito de Nova Iguaçu e se candidatava à reeleição.

Em nota, o senador informou que irá recorrer da sentença. Segundo o texto, “a matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios” para o processo.

Na época em que era prefeito, de acordo com o TJ, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição com o logotipo criado para o seu governo impresso no material. Na sentença, a juíza também condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 480 mil.

“O réu usou seu cargo e o poder a ele inerente para beneficiar-se em sua campanha à reeleição. O réu causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário. Faltou à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade. Posto isso, condeno o réu Luiz Lindbergh Farias Filho à suspensão dos direitos políticos por 4 (quatro) anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 480 mil reais”, ressaltou a magistrada na sentença.

A denúncia é do Ministério Público, que moveu ação civil de improbidade administrativa. Nas alegações, o MP defendeu que, além do uso do logotipo estilizado e das cores da Prefeitura nas caixas de leite, a promoção pessoal ficou ainda mais evidente nas cadernetas sociais que foram distribuídas para cerca de seis mil famílias, para o controle do recebimento periódico do leite, nas quais constava expressamente o nome do prefeito.

Nota na íntegra:
A Justiça de primeiro grau de Nova Iguaçu me condenou pela utilização de uma logomarca – um sol estilizado, com a inscrição “Prefeitura de Nova Iguaçu” – em embalagens de leite de um programa municipal, alegando que isso seria promoção pessoal.

Essa mesma matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios para incriminar-me. Estamos recorrendo dessa decisão para que a justiça seja feita e a verdade reestabelecida.

Outras Notícias

Definidas as mesas diretoras das Câmaras Municipais no Sertão do Pajeú 

Na última quarta-feira, 1º de janeiro, além das posses dos prefeitos, vices, vereadores e vereadoras eleitos para o mandato de 2025 a 2028, ocorreram as eleições para as mesas diretoras das câmaras municipais no Sertão do Pajeú.  Em Afogados da Ingazeira, os eleitos por unanimidade para o biênio 2025-2026 foram Vicentinho como presidente, Gal Mariano […]

Na última quarta-feira, 1º de janeiro, além das posses dos prefeitos, vices, vereadores e vereadoras eleitos para o mandato de 2025 a 2028, ocorreram as eleições para as mesas diretoras das câmaras municipais no Sertão do Pajeú. 

Em Afogados da Ingazeira, os eleitos por unanimidade para o biênio 2025-2026 foram Vicentinho como presidente, Gal Mariano na primeira secretaria, César Tenório na segunda secretaria e Douglas Eletricista como suplente.

Em Brejinho, Tony de Zerivan foi escolhido presidente, acompanhado por Felipe Rocha da Costa como vice-presidente e Francisco de Vera como primeiro secretário. A articulação política também antecipou a presidência do biênio 2027-2028, que será comandada por Galeguinho do Milhão, com Tony de Zerivan como vice e Zan Lucena na primeira secretaria.

Em Calumbi, Zé Luiz assumirá a presidência, com Nem de Sofia e Edinaldo da Saúde ocupando, respectivamente, as funções de primeiro e segundo secretários. 

Já em Carnaíba, Alex Mendes será o presidente, tendo Zé Ivan como vice, Matheus Francisco como segundo vice-presidente, Izaquele de Itã na primeira secretaria e Marinho na segunda secretaria.

Flores elegeu Jeane Pereira Bezerra como presidenta, acompanhada de Guilherme Ernesto Andrada Neto na primeira vice-presidência e Ivanildo Pereira de Lima na segunda. Ulisses Ferreira da Silva Filho será o primeiro secretário, e Onofre de Souza, o segundo. 

Em Iguaracy, a mesa será formada por Bruna Torres na primeira secretaria e Rômulo Lopes na segunda, em apoio ao presidente Tenente de Viana.

Em Ingazeira, Djalminha Veras liderará a Câmara, com Deorlanda Carvalho na primeira secretaria e Dorneles Alencar na segunda.

Em Itapetim, Júnio Moreira foi escolhido presidente, tendo Delegado Antônio como vice e Cléubia Enfermeira como secretária.

Na Quixaba, a presidência ficará com Jodilma Lacava, enquanto Venceslau Alves será o vice, Helenildo Bezerra o primeiro secretário e João Vianney o segundo. 

Em Santa Cruz da Baixa Verde, Professor Dãozinho foi eleito presidente, com Kety de Danda como vice, Roberto da Paz como primeiro secretário e Valéria de Leque Brás como segunda secretária.

Santa Terezinha terá Arnodo Lustosa da Silva, o Nôdo de Gregório, como presidente para o biênio 2025-2026, com Thales Silva Lustosa e Valéria Dayane Nunes Ferreira nas secretarias. Para o biênio 2027-2028, Helder de Viana será o presidente, acompanhado de Júnior Pereira e André Ferreira de Oliveira nas funções de primeiro e segundo secretários.

Em São José do Egito, Romerinho Dantas assumirá a presidência, com José Roberto como vice, Fernanda Jucá como primeira secretária e Damião Gomes como segundo. 

Em Serra Talhada, Manoel Enfermeiro foi eleito presidente, enquanto Alice Conrado será vice-presidenta, Rosimério de Cuca primeiro secretário e Clênio de Agenor segundo secretário.

Solidão escolheu Junior de Luiz de Zuza para presidir a Câmara, com Edileuza Godê na vice-presidência, Adriana de Agenor como primeira secretária e Clemildo Nogueira como segundo. 

Em Tabira, Socorro Veras será a presidenta, com Adelmo das Antenas na primeira secretaria e Bebé de Aldo na segunda.

Triunfo terá Camillo Ferreira como presidente, Eusébio de Jericó como vice, Anselmo Martins na primeira secretaria e Zé Carlos de Solon na segunda. 

Por fim, em Tuparetama, Valmir Tunú liderará o Legislativo, com Domênico Perazzo na vice-presidência, Priscila Filó na primeira secretaria e Carlos Roberto do Sindicato na segunda.

Tuparetama: conferência discute cuidados com a saúde mental da população

A Prefeitura de Tuparetama por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta quarta-feira (27), a 1ª Conferência de Saúde Mental do município. O evento aconteceu no auditório da Casa da Cultura e teve como tema: “A política de saúde mental como direito: Pernambuco para a defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços a […]

A Prefeitura de Tuparetama por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta quarta-feira (27), a 1ª Conferência de Saúde Mental do município.

O evento aconteceu no auditório da Casa da Cultura e teve como tema: “A política de saúde mental como direito: Pernambuco para a defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços a garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

Presente na abertura, o prefeito Sávio Torres abriu a reunião que contou com a participação da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, da secretária de Assistência Social, Raquel Torres, da coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima e da coordenadora de Saúde Mental do município, Mayara Feitosa, do coordenador da Vigilância Sanitária, Dennis Nascimento, enfermeiras das UBS, ACS e ACE.

A coordenadora de apoio da X Geres, a enfermeira Socorro Borborema, realizou uma palestra sobre o tema central da conferência, destacando as ações dos municípios do Pajeú e de Tuparetama, para garantir o atendimento aos usuários e fez uma retrospectiva da luta antimanicomial no Brasil, a abertura dos Centros de Atenção Psicossocial- Caps e a reinserção dos pacientes no convívio social.

Após o coffee break, os participantes se reuniram em grupos para traçar as metas e estratégias do plano municipal de saúde mental e escolha da delegação que vai representar o município na Conferência Estadual.

Leitos de UTI começam a funcionar no Emília Câmara. Máquinas de hemodiálise, até o fim do mês, diz Secretário

O Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o Prefeito José Patriota, inauguraram na manhã de hoje (07) dez leitos de UTIs no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. A inauguração contou com as presenças do Depurado Federal Carlos Veras, do vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, do promotor público Lúcio Luiz de […]

O Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o Prefeito José Patriota, inauguraram na manhã de hoje (07) dez leitos de UTIs no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

A inauguração contou com as presenças do Depurado Federal Carlos Veras, do vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, do promotor público Lúcio Luiz de Almeida e dos familiares do homenageado, Otoniel Barbosa de Lima, que foi servidor do hospital durante trinta anos, e que faleceu recentemente, aos 100 anos de idade, de Covid-19.

A inauguração se deu três dias antes do prazo estipulado pelo Governador Paulo Câmara, quando do anúncio dos leitos, feito no dia 25 de Julho.

“Quero parabenizar o Governo do Estado por concluir em tempo recorde a instalação da UTI, trazendo ainda mais qualidade à saúde pública ofertada pelo Estado para a população de Afogados e do Pajeú. Hoje é um dia para celebrarmos essa conquista tão esperado por todos”, avaliou o Prefeito José Patriota.

Falando à Rádio Pajeú, o Secretário André Longo disse que a OS Hospital do Tricentenário foi orientada a abrir o espaço inicialmente em local provisório. “Depois haverá a construção em local definitivo. Esse espaço ficará para depois da pandemia como legado”. Ele destacou que no primeiro momento atenderá vítimas da pandemia e depois, outras patologias. “Já encomendamos as máquinas de hemodialise que chegarão até final de agosto”, garantiu.

Tuparetama: gestão lança programa no Bairro Santa Luzia, inaugura obras e entrega viatura para a guarda

O Bairro Santa Luzia recebeu na tarde do último sábado (7) o lançamento do programa “Prefeitura nos Bairros”. O prefeito Sávio Torres, acompanhado da equipe de governo, fez a entrega de obras realizadas no local. Ao lado do vice-prefeito, Tanta Sales, secretários, vereadores da situação e dos ex-prefeitos, Pedro Torres e Vitalino Patriota, Sávio percorreu […]

O Bairro Santa Luzia recebeu na tarde do último sábado (7) o lançamento do programa “Prefeitura nos Bairros”. O prefeito Sávio Torres, acompanhado da equipe de governo, fez a entrega de obras realizadas no local.

Ao lado do vice-prefeito, Tanta Sales, secretários, vereadores da situação e dos ex-prefeitos, Pedro Torres e Vitalino Patriota, Sávio percorreu ruas do bairro onde visitou a complementação do calçamento da Rua Pergentino José Muniz, entregou a construção do novo canal sanitário, onde antes os dejetos eram despejados a céu aberto. Por fim, acendeu a iluminação LED com novos postes que também vão iluminar a PE-275.

“O compromisso da nossa gestão é atender as demandas da população e priorizar o bem-estar coletivo. O Santa Luzia é prova do trabalho que estamos realizando. Hoje, entregamos obras de grande necessidade para os moradores que nos cobravam os pleitos”, finalizou o gestor.

Sávio fez a entrega de uma caminhonete Ford Ranger, para a frota da Guarda Municipal, adquirida através do deputado federal Ricardo Teobaldo. O prefeito ainda assinou as novas ordens de serviços para a construção do Centro Social do Sítio Santo Agostinho e pavimentação das ruas que dão acesso ao conjunto habitacional São João, as chamadas “casinhas populares”.

O Prefeitura nos Bairros: o programa tem como objetivo promover ações e serviços de capinação, limpeza urbana, reparos e manutenção da pavimentação e iluminação das vias e construção de obras de infraestrutura que atendam o bem-estar coletivo.

Começa montagem de projetor do Cine São José

Começou hoje a última etapa para retomada das atividades no Cine Teatro São José, patrimônio cultural e histórico de Afogados da Ingazeira,  no Pajeú. A montagem do moderno projetor digital adquirido este ano está sendo coordenada por Alexandre Barros, da empresa Base Post , fornecedora do equipamento. A ideia é de que o Cine retome […]

Começou hoje a última etapa para retomada das atividades no Cine Teatro São José, patrimônio cultural e histórico de Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.

A montagem do moderno projetor digital adquirido este ano está sendo coordenada por Alexandre Barros, da empresa Base Post , fornecedora do equipamento. A ideia é de que o Cine retome as exibições em outubro, no mês de aniversário da Rádio Pajeú.

A iniciativa de aquisição foi puxada por Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Secretaria de Cultura, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O custo foi de R$ 219 mil, com R$ 119 mil custeados pela Fundação e R$ 100 mil divididos entre Prefeitura de Afogados,  num projeto de atividades culturais e Empetur, este último a ser repassado.

Além de Alexandre,  Arthur Abdon (Cine São Luiz), Richard Soares e William Tenório, da Pajeú Filmes, dão suporte a essa importante etapa.

Em paralelo, estão sendo feitos reparos, tratamento no emadeiramento, nova pintura, adesivação com linha do tempo, revisão no ar condicionado e adaptação de tela para receber os filmes.

O Cine São José é um patrimônio do município inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003. Pertence a Diocese de Afogados da Ingazeira, gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em sua rede social, o Cine São José avisou que “a sirene vai voltar a tocar”, alusão ao sinal sonoro que anuncia a proximidades das sessões, uma sirene que pode ser ouvida de qualquer ponto da cidade de Afogados da Ingazeira.