Juiz de Princesa Isabel suspende pagamento de cachês de festa até prefeito pagar servidores

Obrigado, Francisco!

O Papa Francisco, primeiro pontífice latino-americano e jesuíta da história, sepultado neste sábado,  aos 88 anos, marcou a Igreja Católica com uma visão mais inclusiva e reformas significativas.

Durante seu pontificado, adotou medidas que modernizaram a administração do Vaticano e ampliaram o alcance da Igreja. Reformou o sistema financeiro da Santa Sé para combater a lavagem de dinheiro, facilitou os processos de anulação de matrimônio e, em 2024, promulgou a bula Spes non Confundit, colocando a esperança e a diplomacia no centro das celebrações do Ano Jubilar de 2025.

Francisco também abriu espaço para diálogos progressistas, especialmente em relação à comunidade LGBTQIA+. Embora a doutrina da Igreja não tenha mudado, ele reforçou a importância da inclusão, deixando sua famosa declaração: “Quem sou eu para julgar?”.

O pontífice também teve embates com setores ultraconservadores. Em 2021, restringiu a celebração de missas em latim, buscando promover maior unidade entre os fiéis. Além disso, reduziu privilégios de grupos tradicionais como o Opus Dei, limitando sua autonomia dentro do Vaticano.

Seu legado é o de um líder que tentou equilibrar tradição e mudança, defendendo uma Igreja mais acessível e alinhada com os desafios do mundo contemporâneo.

Francisco lançou, em 2020, o Pacto Educativo Global. Esse acordo é um chamado para que todas as pessoas no mundo, instituições, igrejas e governos priorizem uma educação humanista e solidária como modo de transformar a sociedade. Essa aliás era a linha defendida por Paulo Freire e por nomes progressistas como Dom Hélder Câmara e Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Atento a problemas que tangem o nosso planeta, Papa Francisco fazia um alerta sobre ecologia e nos pedia para cuidar da Casa Comum. Para ele, não podemos falar sobre ecologia e o cuidado da Casa Comum enfrentarmos as desigualdades a que estão submetidos os homens e as mulheres mais vulneráveis.

“A ecologia humana é inseparável da noção de bem comum, princípio este que desempenha um papel central e unificador na ética social. É o conjunto das condições da vida social que permite, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição.”

Outro grupo que mereceu atenção especial do papa foi o dos migrantes; tendo liderado a Igreja durante um tempo de tensões em relação a políticas migratórias no Ocidente rico, o papa pediu consideração especial para com as pessoas que deixavam tudo em seus países de origem, movidas pelo desespero. Mesmo reconhecendo o direito dos países a ter suas políticas migratórias, Francisco opôs-se a práticas que violavam a dignidade humana, como a separação de famílias ou deportações sem o devido processo legal.

Na missa presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício, ele lembrou que o pontífice escolheu seguir “caminho da entrega”, atendeu periferias e foi contra a guerra.

Quando internado, disse: “Enquanto a guerra apenas devasta as comunidades e o meio ambiente, sem oferecer soluções para os conflitos, a diplomacia e as organizações internacionais precisam de nova força vital e credibilidade”.

Mesmo hospitalizado e doente, nos últimos meses de vida, o Papa Francisco ligava quase todas as noites para os cristãos palestinos reunidos na única igreja católica na Faixa de Gaza, em meio ao conflito entre Israel e Hamas. O pontífice já tinha contado, anteriormente, que mantinha o ritual, mas só após sua morte, foi revelado que ele mantinha o hábito mesmo debilitado.

Na última aparição pública no domingo de Páscoa, mais uma vez, apelou pela paz na Ucrânia e pelo cessar-fogo em Gaza.

“É com dor que penso em Gaza. Ontem foram bombardeadas crianças. Isto é crueldade. Isto não é guerra”, disse Francisco no discurso do Natal de 2024.

O papa Francisco sugeriu que a comunidade global deveria estudar se a investida militar de Israel em Gaza constitui um genocídio do povo palestino. O chefe da Igreja também vinha defendendo a entrada de ajuda humanitária em Gaza, o que vem sendo impedido por Israel.

E como esquecer aquele 27 de março de 2020, no auge da pandemia de coronavírus? O papa foi responsável por uma das cenas que mais ficaram marcadas em toda a emergência sanitária. Francisco pediu o fim da Covid-19 e também rezou por todo o mundo. Foi a primeira vez na história que um papa rezou sozinho na Praça São Pedro. Era alinhado à vida, contra o negacionismo pandêmico.

Em um mundo marcado pela ascensão do extremismo,  negacionismo, guerras, desigualdades e tantas outras mazelas que, como sabemos, interessam ao lucro das potências econômicas lideradas por símbolos da ambição econômica e perversidade,  a morte do Papa Francisco cala uma das poucas vozes que o mundo ainda conseguia  ouvir.  O enfraquecimento das relações globais, da ONU e demais fóruns mundiais, fizeram de Francisco a única voz coerente a ecoar em defesa das minorias.

Trump, Milei,  Bolsonaro, Netanyahu, Giorgia Meloni, Viktor Orbán, dentre outros nomes não assumirão,  mas nos bastidores sabem que a ausência da voz profética de Francisco é um problema a menos no plano totalitário e de dominação pela imposição e medo. O papa nos pediu para não perder a esperança de um mundo melhor. Como ficou difícil,  Francisco…

Sem dúvida

O odontólogo Breno Araújo praticamente assumiu sua condição de pré-candidato a Deputado Estadual. Esteve com o  suplente de vereador de Tacaratu, Jeferson Pipi, e com Ubirajara Lima. “Cada conversa é mais um passo na construção de um projeto coletivo, feito com diálogo, respeito e união”. Mais direto,  impossível. A esposa e prefeita Márcia Conrado, mas a mãe e Secretária, Lisbeth Rosa, acompanharam a agenda.

Raquel em Arcoverde

Neste domingo,  às 11 horas,  a governadora Raquel Lyra participa da Festa da Misericórdia,  em Serra das Varas, Arcoverde,  liderada pelo Padre Adilson Simões.  O seu principal aliado,  o prefeito Zeca Cavalcanti,  acompanha a agenda.

Segurança para vereadores

Várias Câmaras de Vereadores,  como a de Sanharó emitem Nota de Pesar pela morte do vereador de Alagoinha,  Ezinho Galindo, repudiando violência contra parlamentares.  Um movimento deve cobrar mais segurança para o exercício da atividade parlamentar. Ezinho foi vítima de atentado em sua loja de material de construção, não resistiu e morreu no Recife. Tinha 48 anos. A Polícia investiga o caso.

Na frente

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a liderança na pesquisa Múltipla para Alepe em Serra Talhada,  inde aparece com  55%, contra 19% de Sebastião Oliveira e 9% de Breno Araújo. “Recebo essa pesquisa com muita alegria e responsabilidade. Esse resultado é fruto da nossa história de luta e compromisso com Serra Talhada e com todo o Sertão”, afirmou Duque.

Collor quer ir pra casa

O médico neurologista que acompanha Collor afirma que o ex-presidente está sob seus cuidados para tratamento de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar. Segundo ele, Collor precisa de uso diário de medicações e visitas médicas especializadas periódicas. Por conta disso,  sua defesa quer que o ex-presidente cumpra a pena imposta pelo STF em prisão domiciliar.

O que falta

A Prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, do PSD, anunciou a intenção de vinda de uma unidade da Itaplast,  indústria de embalagens flexíveis nascida no Sertão Paraibano, em Itaporanga, especializada em embalagens para diversos produtos de polietileno. Também avisou que Iguinho e Lulinha estarão como uma das atrações no aniversário de Sertânia. Pra tirar 10 e melhorar a popularidade precisa otimizar algumas áreas do novo governo ainda devendo e esquecer o ex-prefeito Ângelo, que vez em quando ainda invoca, o tirando da sombra. Uma pesquisa que circulou na cidade do Múltipla para consumo interno pode ser guia. Gestão tem que ter ciência.

Sonho de verão

Tendo completado 79 anos neste sábado, o ex-deputado Federal Gonzaga Patriota diz que não quer mais tentar voltar à Câmara. Seu sonho, revelou recentemente, é disputar uma vaga para o Senado Federal pelo PSB. Com todo respeito ao gente boa Gonzaga, tá sonhando demais…

Conta quase fechada

Com a candidatura de Breno Araújo praticamente cravada, aumentam os nomes na disputa pelas vagas na ALEPE naturais ou radicados no Pajeú. Araújo se soma ao adversário Luciano Duque, ao quase ex-aliado Sebastião Oliveira, ao ex-prefeito de Itapetim e ao prefeito de Flores, Marconi Santana. Última dúvida que resta é saber porque legenda Santana irá disputar uma vaga. O ex-prefeito faz mistério.

Viva Nevinha

Como legado do sétimo Encontro Literário  Nevinha Pires, que também marcou seu centenário, o filho e respeitado médico Pedro Pires lançou uma fotobiografia que foi distribuída nas escolas e no evento, dia 25. “Realizamos um concurso literário, coordenado pelos professores Adeval Soares e Elizângela Soares, para os alunos das escolas do município, desde o falecimento da professora Nevinha Pires. É uma ação social preservando uma memória afetiva”, destacou. As escolas devem ser também espaços de memória das pessoas que construíram nossa história.

“Contrapeso”

Até na hora de explicar se está escanteado pela prefeita Márcia em Serra, o vice Faeca Melo tem suas tiradas. Respondendo a Francys Maya, disse que essa história era “coisa da imprensa” e que estava cumprindo seu papel de vice. “Papel do vice é esse. Só age na ausência da prefeita. Quando ela tá aqui o vice fica só de contrapeso, de suporte. Não tem qui qu qui nem mi mi mi de estar escanteado ou brigado”. Concluiu dizendo: “quem gosta da coisa sabe que estou fazendo minha parte”.

Frase da semana: “Gostaria que renovássemos a nossa esperança de que a paz é possível”.

Do Papa Francisco, em sua última mensagem, horas antes de sua morte. Num outro trecho, o papa observou “a grande sede de morte, de matar” que “testemunhamos todos os dias nos muitos conflitos que assolam as diferentes partes do nosso mundo”.

Alexandre Galdino da Silva, idade não informada, de Amparo-PB, morreu na manhã desta quinta-feira (23) na PE 275, que liga Tuparetama à São José do Egito.

Segundo informações, Alexandre estava a caminho de São José do Egito, onde buscaria a mãe.

Ainda segundo informações, ao fazer uma ultrapassagem na altura da Casa de Turma, perto dos Grossos, a 5 quilômetros de São José do Egito, bateu de frente com um Corsa Classic e veio a óbito no local. Alexandre trabalhava na construção civil.

O Corpo de Bombeiros junto com a Policia Militar foram acionados. O corpo foi levado para o IML de Caruaru. As informações são do blog do Marcelo Patriota.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil para apurar suspeitas de repasse irregular de valores em espécie durante a gestão da ex-prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos (2013-2020). O procedimento tem como base informações da Operação Couraça, da Polícia Federal, que em 2016 flagrou dezenas de moradores em fila dentro da prefeitura, recebendo dinheiro sem qualquer formalidade.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor Samuel Farias, da Promotoria de Justiça de Itapetim, os pagamentos ocorreriam entre 2015 e 2017 “sem formalização, cadastramento, empenho prévio ou recibo”. Em alguns casos, segundo a apuração, os valores teriam sido entregues pela própria prefeita, sem respaldo legal ou ligação com programas sociais instituídos.

O material foi encaminhado ao MPPE pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com base no Inquérito Policial Federal nº 108/2016. Para o promotor, as condutas apontadas “em tese, configuram atos de improbidade administrativa” e podem ser enquadradas como peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de responsabilidade.

O MPPE determinou uma série de medidas para aprofundar as investigações:

envio do caso ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), para análise da tipificação penal e da robustez das provas;

expedição de ofícios à Prefeitura de Brejinho, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para verificar a existência de normas que autorizem repasses diretos, além de obter listas de pagamentos realizados entre 2015 e 2017 e a identificação dos beneficiários;

checagem se os repasses constam na prestação de contas municipal do período.

Após a chegada das respostas ou o término dos prazos, o MPPE deve deliberar sobre oitivas, perícias ou novas providências. O inquérito segue sob sigilo e tramita na Promotoria de Justiça de Itapetim, com acompanhamento do CAOP Criminal para avaliar eventual ajuizamento de ação penal.

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

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 Tribunal Regional Eleitoral decidiu, nesta sexta-feira (11), pela realização de uma eleição suplementar destinada a escolha dos nove vereadores de Tacaimbó, no Agreste. 

O TCE avalizou procedente o processo que cassou o mandato dos parlamentares em maio de 2021, com base em um pedido do diretório do Partido Democratas, que apresentou provas de que a coligação proporcional do PT não cumpriu o exigido de 30% de candidatas mulheres para as eleições.

Ainda segundo a Justiça eleitoral, os políticos também teriam tentado burlar a lei com apresentação de candidaturas laranjas. Os vereadores Giva Lourenço, Mardones Quaresma e Nadilson Nunes, do PT, estão entre os cassados, além de Vado Veneno, que é presidente da Câmara, e Faia do Riacho, do PSB. Os suplentes também foram cassados. O TRE ainda irá informar a data para o novo pleito. As informações são do Blog do Magno