Eduíno Filho será o vice-prefeito na chapa de Zeca Cavalcanti em Arcoverde

Por: Paulo Roberto Netto/UOL 

Procuradores federais dos Direitos dos Cidadãos de todos dos estados e do Distrito Federal assinaram hoje (19) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos ataques infundados às urnas durante reunião com embaixadores.

O documento foi entregue ao procurador-geral, Augusto Aras, e acusa Bolsonaro de proferir inverdades contra o Judiciário e a democracia.

Os procuradores relembram que o TSE já decidiu que ataques ao sistema eleitoral não são protegidos pela liberdade de expressão e podem ser punidos pelo tribunal.

Ontem (18), Bolsonaro reciclou acusações de fraudes nas urnas sem apresentar provas e criticou os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente o ex, o atual e o próximo presidente do TSE.

“A conduta do Presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, destaca a notícia-crime de procuradores federais contra Bolsonaro.

A notícia-crime é assinada por procuradores federais dos Direitos dos Cidadãos de todos os Estados. O órgão é o braço do Ministério Público Federal voltado para a defesa dos direitos individuais. No documento enviado à PGR é solicitado que Aras, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral, atue seguindo “sua missão constitucional de proteção da democracia”.

A decisão de abertura ou não de uma apuração contra o presidente cabe à equipe de Aras. Dentro da PGR, porém, a avaliação é que as falas de Bolsonaro aos embaixadores ontem não configurariam crime, como mostrou a colunista Carolina Brígido, do UOL.

Mais cedo, 21 subprocuradores assinaram um manifesto público contra as críticas de Bolsonaro e defendendo uma atuação de Aras, apontando que a Constituição atribui ao chefe do Ministério Público a função de fiscalizar a regularidade das eleições e a legitimidade para atuar “em todo o processo eleitoral”.

“O Presidente da República é o destinatário constitucional de vários poderes e deveres; entre estes, o de respeitar lealmente os Poderes da República. O poder que ora exerce – temporalmente restringido pela Constituição – não lhe dá o direito de dizer inverdades, nem de, impunemente, atacar as instituições em esforço para desacreditá-las”, afirmam.

Oposição vai ao Supremo

Também hoje, dez deputados de sete partidos de oposição apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) outra notícia-crime contra Bolsonaro (PL), pelos mesmos ataques infundados.

A representação contra Bolsonaro, que já havia sido anunciada ontem, deverá ser encaminhada pelo Supremo à PGR.

A notícia-crime foi movida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), líder da minoria na Câmara, e por líderes dos partidos de esquerda: Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Joenia Wapichana (Rede-RR), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Bacelar (PV-BA). Além deles, também assinam a peça os deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Afonso Florence (PT-BA).

Os congressistas querem que Bolsonaro seja investigado pelo crime de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Este delito, que prevê pena de 4 a 8 anos de prisão, foi incluído no Código Penal pela Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que entrou em vigor no lugar da antiga Lei de Segurança Nacional, revogada no ano passado.

“A atitude de Bolsonaro foi criminosa, além de covarde. Mais uma vez ele atenta contra as instituições e a democracia com o único objetivo de se manter no poder. É uma atitude típica de um autocrata que faz uso da máquina pública de forma leviana, vergonhosa e eleitoreira, disseminando mentiras”, afirma Bira do Pindaré (PSB-MA), um dos que assinam a representação.

Os deputados pedem ainda um enquadramento alternativo, de incitação das Forças Armadas contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caso a PGR não qualifique a conduta como ataque ao Estado Democrático de Direito.

Frequência Democrática entra no ar segunda, às 11h

O comunicador mais popular de Serra Talhada se une a um dos jornalistas mais experientes de Pernambuco.

Francys Maya, nome responsável pelo nascimento do rádio notícia e prestação de serviço na Capital do Xaxado e Giovani Sá, do Farol de Notícias, que revolucionou a comunicação on line na cidade estreiam juntos no “Frequência Democrática”, a partir desta segunda (5), às 11 horas, na Rádio Vilabela FM.

Giovani é jornalista e escritor. Foi repórter correspondente do Jornal do Commercio (Recife) por quatro anos, tendo também escrito para o Diário de Pernambuco. Por mais de uma década editou o Jornal Desafio, de Serra Talhada. É membro da Academia Serra-talhadense de Letras e da União Brasileira de Escritores (UBE). Hoje, lidera uma equipe que conduz o Farol de Notícias, portal de informações da Capital do Xaxado que centraliza  o debate da cena política e do cotidiano local.

O egipciense Francys Maya  trabalhou por 12 anos nas empresas do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Foi responsável pela visibilidade da rádio A Voz do Sertão AM, que vivia no ostracismo. “Quando comecei o projeto disseram que era uma loucura. O primeiro convidado disse que só foi ao programa para não me constranger”, costuma dizer. Maya começou na Transertaneja FM, onde teve duas passagens, tendo também feito parte da equipe da Rádio Pajeú. Seu último trabalho foi na Líder FM, onde conduziu o programa Tribuna Popular.

“O programa terá duas horas de duração. A primeira hora terá um resumo com política, nacional, do estado e região. Teremos correspondentes das principais cidades da região”, explica Francys Maya ao blog. Esse primeiro bloco terá ainda Giovani Sá comentando as principais informações do dia e com o quadro “Olho de Pimenta”, destacando um fato ou político que mereça uma análise mais ácida e não menos humorada.

O jornalista Adriano Roberto terá todas as quartas um espaço para “Causos da Política”. O cardiologista Valdir Tenório Júnior apresentará o “Falando ao Coração” todas as sextas. O programa também terá um espaço específico para a música local, no “Isso é Serra Talhada” e “Minuto com Deus”, com sacerdotes que atuam em Serra Talhada.

A segunda hora é reservada para um debate diário: “Audiência Pública” receberá a cada programa um convidado para falar de política, serviços, saúde, dentre outros temas.  A ideia é fazer do espaço uma tribuna plena para participação de ouvintes, que terão um protagonismo na conversa com os convidados.

O ex-secretário da Prefeitura de Salgueiro, Kléber Cruz, vai assumir a direção-geral do Dnocs. Ele vai substituir Marcos Leão Filho na diretoria do órgão em Pernambuco.

Leão foi demitido na quinta-feira com portaria já publicada no Diário Oficial da União. Kléber, segundo o blog Sertão Central, é apadrinhado do deputado federal Fernando Rodolfo (PL).

Antes de assumir o cargo, ele fez críticas a Jair Bolsonaro. Afirmou que o presidente “não quer apoio e sim crise”. Pra completar, na ocasião, teria chamado o presidente de “desequilibrado”.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, compartilhou em suas redes sociais detalhes de sua participação na Reunião e Oficina de Processo de Trabalho para o início das atividades da Atenção Básica e da Equipe E-MULTI, realizada nesta segunda-feira (8).

Ao lado da Secretária de Saúde, Fabiana Torres, o prefeito destacou os principais pontos abordados durante o encontro, que visava preparar e orientar as equipes para as futuras atividades na área de atenção básica em saúde.

A pauta incluiu temas relevantes para a estruturação e eficiência do serviço, como a Oficina de Acolhimento, a Oficina de Indicadores do Ministério da Saúde, a Oficina de Visita Domiciliar, fluxos de trabalho, planejamento de atividades, trabalhos em grupos e socialização dos grupos, entrega de material de trabalho, além da distribuição de kits de fardamento e mochila de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O prefeito ressaltou a importância dessas iniciativas para fortalecer a atenção básica no município, proporcionando um atendimento mais qualificado e abrangente à população. Além disso, anunciou a entrega das Unidades Básicas de Saúde (UBS) devidamente reparadas e pintadas.

Hoje, falando ao jornalista e apresentador da Revista da Cultura Tony Alencar, comentei as projeções das eleições em cidades da região do Pajeú.

Provocado pelo comunicador amigo da Cultura FM, falei sobre as projeções em quatro cidades.

Em Afogados da Ingazeira, onde as chapas estão fechadas com a disputa Sandrinho e Daniel versus Danilo e Edson Henrique, Tabira, que terá o embate Nicinha contra Flávio Marques.

Também São José do Egito, onde ainda há três pré-candidaturas competitivas: George, Fredson e Zé Marcos e Romério Guimarães.

Por fim, Serra Talhada, no encontro entre Márcia Conrado e Miguel Duque, com três candidatos de terceira via, Luiz Pinto, Jucelio Souza e Ivanildo Gomes.