Eduíno Filho será o vice-prefeito na chapa de Zeca Cavalcanti em Arcoverde

O ex-vereador de Afogados José Carlos Silva Santos foi o grande ganhador do carro Uno zero quilômetro na promoção IPTU Premiado, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O sorteio aconteceu na Praça Miguel de Campos Góes e contou com presenças do prefeito do município, José Patriota, do vice, Alessandro Palmeira, mais o Secretário de Finanças Ney Quidute, equipe e vereadores, como o presidente da Câmara Igor Mariano e Luiz Bizorão.

“Estava dormindo. Nunca ganhei nada na vida. O primeiro telefonema foi de Raimundo Lima. Pensei que era brincadeira. Em seguida ligou o prefeito aí vi que era verdade. Vem em boa hora para sanar dívidas inclusive de outro carro que estou devendo”, disse.

Maria das Graças Nascimento ganhou a moto. Ela estava em uma igreja evangélica quando recebeu o contato do prefeito. “Fui correndo. Nem deu tempo de avisar ao pastor”, disse aos risos. Ela vai possuir já que não tinha transporte para ir á sua comunidade com o marido.

Outros prêmios foram sorteados como duas tvs em LED e duas geladeiras.

No evento, o Secretário Ney Quidute destacou o crescimento da adesão ao pagamento do imposto na cidade, mas que ainda há muitos que não pagam o IPTU.

O Prefeito José Patriota afirmou que entende o descontentamento do contribuinte em pagar o IPTU, mas destacou a importância para o município.

Também voltou a dizer que inadimplentes terão que ser protestados em cartório por exigência do MP. “Não queria mas vamos ter que fazer”. Ele voltou a reforçar as boas condições para quem quer quitar o tributo em atraso.

“Escabroso”, “contraditório”, “demolidor” foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB BanK — empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda compra da vacina indiana Covaxin. 

O depoente disse que a FIB BanK, apesar do nome, não é um banco, e apesar de ser uma pequena empresa, tem capital social de R$ 7,5 bilhões, na forma de terrenos em São Paulo e no Paraná.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado graças à CPI. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) enumerou as “artimanhas” e disse que o que Eduardo Pazuello, Elcio Franco e Roberto Dias têm de responder por assinarem pelo Ministério da Saúde um contrato sem as formalidades legais. 

O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”, mas elogiou o governo por não ter fechado o negócio.

Apesar do nome, a FIB BanK não é banco ou instituição financeira. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação. 

Também indagou-se sobre o papel do advogado Marcos Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB BanK e ligado ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de irregularidades.

“O pior é que coloca o nome de banco e nem banco é! A fake news começa aí!”, indignou-se o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Em diversos momentos, Roberto Pereira afirmou desconhecer pessoas envolvidas nos negócios da FIB Bank (como Francisco Maximiano, dono da Precisa), ou não dispor dos documentos necessários para responder as perguntas do relator, encaminhando as solicitações aos departamentos comercial e jurídico de sua empresa. 

Ao lhe perguntarem sua remuneração na empresa, o depoente pediu para prestar a informação por escrito após a reunião.

Roberto Pereira reconheceu que a FIB Bank nasceu como shelf company. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explicou que o termo em inglês (que significa “empresa de prateleira”) designa empresas constituídas em cartório, mas sem atividade, criadas apenas para serem revendidas a quem queira possuir uma pessoa jurídica sem enfrentar a burocracia de criação de uma empresa.

A senadora Simone Tebet fez uma detalhada exposição das aparentes fraudes nas atividades da FIB BanK ao longo dos anos, a começar pelo uso de “laranjas” como sócios. 

Um dos momentos mais surpreendentes da reunião foi a exibição de um vídeo de Geraldo Rodrigues Machado, morador do município alagoano de Pão de Açúcar. No vídeo, Araújo contou que, ao tentar financiar uma moto em 2015, descobriu que era sócio da empresa.

“O contrato da Covaxin era fraudulento. Faltavam partes, [havia] valores para serem pagos em paraíso fiscal por quem não fazia parte da assinatura do contrato, e garantia de um banco que não era banco”, afirmou Simone. “O Ministério da Saúde é tão ou mais responsável por isso”, emendou. As informações são da Agência Senado.

O Ministério Público de Pernambuco através do promotor de Justiça de Sertânia, André Jacinto de Almeida Neto, instaurou Inquérito Civil para apurar acumulação indevida de cargos por parte do Secretário Maurício de Siqueira Silva, de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial e ato de improbidade administrativa da prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu.

De acordo com o MP, em informação publicada pelo Afogados On Line, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição da República, e que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei.

O Ministério Público diz que, de acordo com o art. 37, XVI, da CF, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

No Inquérito, o MP diz que Maurício, ao menos a partir de fevereiro de 2025, o Secretário Municipal de Meio Ambiente promoveu sobreposição de três vínculos funcionais: exerce o cargo de Secretário Municipal desde 7 de fevereiro, com carga horária de 40 horas semanais, é professor contratado AESA em Arcoverde e, além disso, é titular de função comissionada de Coordenador de Pesquisa e Extensão (CCPEE), com carga horária mensal de 60h, de acordo com o art. 21 da Lei Complementar n. 09/2025 do Município de Arcoverde.

“O investigado exerceu vínculo de Contrato por Tempo Determinado (CTD) na SEE até 11/06/2025 (conforme informações prestadas por ele próprio), sob a matrícula n. 18124640/01, na função de Profissional de Apoio Escolar (CTD), junto à Escola Amaro Lafayette, com carga horária de 40 horas semanais (resposta da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco”.

Segundo o MP, além do não cabimento de acumulação de funções, a sobreposição de três vínculos distintos durante o período mencionado totalizou 94 horas semanais, incompatíveis com o regular desempenho funcional (equivaleria a trabalhar a quase 19 horas durante os dias úteis da semana) e que, mesmo ciente da acumulação excessiva de funções públicas, a Prefeita do Município de Sertânia e Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia, Janaíde Barbosa de Abreu, não adotaram nenhuma iniciativa de desfazer a acumulação inconstitucional, assim como de apurar os ilícitos e buscar pelo ressarcimento ao erário.

Diante de tudo isso, o Ministério Público resolveu instaurar o Inquérito Civil, convertendo a Notícia de Fato n. 02276.000.060/2025, com o fim de investigar os fatos relacionados à acumulação indevida de cargos públicos e à prática de atos de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito por Maurício de Siqueira Silva, atual Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, assim como da prática de atos de improbidade administrativa de dano ao erário praticados por Pollyana Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia e de Janaíde Barbosa de Abreu, Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia.

A Rede Sustentabilidade realizou por três dias um encontro nacional que discutiu as vivências do partido na gestão pública. Os prefeitos e vices presentes no evento “Governo em REDE” puderam os conhecimentos de alguns desses chefes de Executivo à frente da administração na palestra “A REDE no Executivo: experiências em prefeituras”. Pernambuco compareceu com boa representação.

Participaram desse tema o prefeito de Macapá, Clécio Luís, o administrador regional do Lago Norte (DF), Marcos Woortmann, e o secretário de Comunicação da Prefeitura de Serra (ES), André Toscano. Esse último representou o prefeito Audifax Barcelos, que optou por ficar em seu município para enfrentar a greve da Polícia Militar (PM) no estado do Espírito Santo. Cada um apresentou aos presentes como conseguiram vencer desafios, como a falta de recursos, para dar uma resposta imediata à população.

A segunda apresentação ficou a cargo de Marcos Woortmann. O atual administrador do Lago Norte destacou que a atuação em parceria com a sociedade é fundamental para a gestão pública ser eficiente e com menor tempo de resposta. Para colocar isso em prática, ele convidou todas as associações atuantes nessa região da capital federal, inclusive os da oposição.

O encontro contou com a estrela-mor da legenda, Marina Silva, que acompanhou parte dos debates e a solenidade de encerramento do encontro. Foi quando roubou a cena o vice prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, que é da REDE. Poeta e escritor, Sandrinho usou a poesia para avaliar o encontro.

Declamou “No batente do pau de Casarão”, de Dedé Monteiro e um poema de Carlos Drumont de Andrade, “O Mito”. Foi ovacionado. Depois, ouviu da própria Marina uma comparação com o poeta egipciense Antonio Marinho, que Marina conheceu a partir da convivência com Eduardo Campos nos tempos de PSB.  O vídeo não pega o momento da declamação, mas registra Marina falando observada por Sandrinho, fazendo observações sobre os cuidados na gestão pública.

“Eu gosto muito de Antonio Marinho . Toda vez que a gente chama. Mas Marinho é um patrimônio do PSB. Dava certa pontinha de inveja. Agora não temos mais que ter”, brincou, para risos e aplausos dos partidários. Marina conversou por vários momentos com o vice, partilhando pontos em comum no encontro. “Ela é apaixonada por psicologia como eu e leu muito sobre Dom Francisco”, disse.

Sandrinho ainda foi eleito com a vice-prefeita de Canoas, Rio Grande do Sul, Gisele Uequed,  por unanimidade, para coordenar as redes sociais para contato e articulação politica dos prefeitos e vices do Brasil. São seis prefeitos e dezoito vices do partido. Ainda ficarão responsáveis pelo debate de programas e experiências de gestão exitosas.