OMS investiga caso de transmissão do zika por contato sexual

O candidato do PCdoB Otoni Cantarelli  lidera o item rejeição em Serra Talhada de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 46,3% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum.

Já no caso do candidato Victor Oliveira, a rejeição chega a 30,5%. O Prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque  tem 13,9% que dizem não votar nele de  jeito nenhum. Não sabe ou não opinaram, 9,3%. O número somado pode chegar a mais de 100%, o que não foi o caso, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  dia 3 de setembro sob o número de registro PE-08691/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas.

Bairros pesquisados: Tancredo Neves, COHAB 2, COHAB, São Cristovão, Mutirão, CAGEP, José Tomé de Souza Ramos, Universitário, Baixa Renda, Bom Jesus, Borborema, Alto do Bom Jesus, Conjunto Vila Bela, Centro, AABB, Várzea, IPSEP, Alto da Conceição, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Penha e Caxixola

Localidades rurais: Luanda, Bernardo Vieira, Logradouro, Taupiranga, Varzinha, Caiçarinha da Penha, Santa Rita, Cachoeira, Alegre, Jatobá de Cima, Pilãozinho, Cacimba de Baixo, São Domingos, Fazenda Varginha, Fazenda Pitombeira, Barra, Cacimba Velha, Barra Cabaça, Lagoa do Vicente, Sítio Luanda, Água Branca, Cacimba de Baixo, Serrote Branco, São João dos Gaias, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Saco/IPA, Baixio, Assentamento Gilvan Santos, Cachoeira 2, Lemos, São José, Lambedor, Assentamento Virgulino Ferreira, Carnaubinha, Escadinha, Jazido, Irajá, Malhada da Areia, Estreito, Araras, Surubim, Malhada Grande, Serrinha, Serra Vermelha, Ramalhete, Conceição de Cima, Conceição do Meio, Conceição de Baixo, Cacimbinha, São José, Caiçarinha, Assentamento Poço do Serrote, Malhada do Serrote, Fuxica, Santana, Malhada do Juá, Poço Frio, Tapera, Juazeirinho, Poço Escuro, Saco da Roça.

O início do ano letivo 2016, nesta primeira segunda-feira de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, que diz respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.

Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.

Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.

A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.

Como o blog já destacou, é muito boa a participação de prefeitos sertanejos na Mobilização Municipalista, que começou hoje.

Como o blog tem destacado,  dentre os nomes, destaque para a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Também de nomes como Evandro Valadares e Paulo Jucá, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira e Cimpajeú), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Sávio Torres (Tuparetama), Gilson Bento (Brejinho), e Adelmo Moura (Itapetim).

A abertura foi feita no fim da manhã pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios,  CNM, Paulo Ziulkoski.

Gestores estão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

O uso de vagas prioritárias em estacionamentos para pessoas com deficiência ou idosos é um direito definido no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Com o objetivo de conscientizar sobre o uso correto das vagas prioritárias, técnicos da Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, acompanhados da Turma do Fom-Fom, em parceria com o Rotary e a ONG DNA, realizarão, neste sábado (12) e domingo (13), ação sensibilizando os motoristas que frequentam os shoppings Guararapes e Rio mar.

A ação faz parte da programação do Movimento Maio Amarelo 2018, que este ano tem como slogan “Nós somos o trânsito”, se estenderá durante todo o mês nos shoppings Guararapes, Recife, Rio Mar, Plaza, Tacaruna e Costa Dourada.

No local, uma cadeira de rodas será posicionada em vagas comuns com frases de conscientização, como por exemplo: É só um minutinho; Volto já; Vai ser rápido; Já, já eu saio; Vou ali tomar um café rapidinho, entre outras. Além disso, será aplicada uma “Multa Moral”, que funcionará como um alerta aos erros cometidos pelas pessoas que usam de forma indevida as vagas especiais, mostrando o erro que é não apenas moral, mas também legal. Ao se parecer com uma folha de talão de multa, a medida alerta os condutores que ao invés da multa educativa, poderia ser uma multa real.

Paralelo a isso, serão distribuídos folders sobre dicas de segurança no trânsito e sobre as vagas especiais, bem como mãozinha do motorista legal e fitilhos amarelos (símbolo da campanha).

“Queremos mostrar a sociedade que as vagas prioritárias é um direito garantido aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência e que cabe aos cidadãos respeitar o próximo. Acreditamos que a educação é o melhor caminho e assim estamos fazendo em mais essa ação do Maio Amarelo”, destaca o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro.

Como primeiro fruto do acordo de cooperação técnica entre o IFPE e a empresa 3E Engenharia, assinado em novembro de 2019, o Campus Afogados da Ingazeira teve seu projeto de implantação de usina solar fotovoltaica aprovado em todas as fases da Chamada Pública de Projetos REE 002/2019, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), cujo objetivo era selecionar projetos de eficiência energética no uso final de energia elétrica no âmbito Programa de Eficiência Energética (PEE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

O acordo previu que a 3E realizaria o pré-diagnóstico e o diagnóstico final do campus citado, para instalação da usina fotovoltaica dedicada à geração de energia solar, e a eficientização das instalações.

Concorrendo com iniciativas de outras instituições públicas e privadas, o projeto do Campus Afogados apresentou uma relação custo-benefício (RCB) — que representa a relação entre os custos do projeto e seu potencial de economia — de 0,4, o que permitiu que ele figurasse entre os mais bem classificados, seguisse até a última fase técnica e documental e, finalmente, recebesse a aprovação final.

O valor total do projeto do Campus Afogados da Ingazeira é de R$ 625.420,06, sendo R$ 252.420,06 para execução por meio da chamada pública da Celpe e o restante a ser investido pelo campus, como contrapartida, sob a forma de placas solares fotovoltaicas e inversores, equipamentos que já haviam sido adquiridos anteriormente à chamada.

Para o reitor do IFPE, Prof. José Carlos, a aprovação do projeto representa “um marco importante em termos de parcerias que podem ser construídas visando à captação de recursos para o IFPE. A aprovação final do projeto de eficiência energética do Campus Afogados da Ingazeira reforça, ainda, a importância da cooperação entre campi e Reitoria com vistas ao alcance de objetivos maiores”.

O pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Prof. Mário Monteiro, observa que “a parceria entre a 3E Engenharia e o IFPE, gestada pela Propesq e por uma comissão interna coordenada pelo Prof. Márcio Silva, do Campus Garanhuns, representa uma excelente oportunidade para a instituição ampliar seu programa de eficiência energética, iniciado em 2014, no Campus Pesqueira, com os trabalhos para a implantação da primeira usina fotovoltaica do IFPE, que se consolidou em março de 2016. Além do que, com esse primeiro resultado da Chamada Pública de Projetos REE 002/2019, a parceria já traz uma economia real ao Instituto Federal de Pernambuco, representada tanto pelos valores disponibilizados pela Celpe para as aquisições e instalações dos equipamentos quanto pela redução significativa da conta de energia do Campus Afogados”.

Já para Lusiana Soares, representante da 3E Engenharia, “o fato de ter esse projeto aprovado reflete não apenas em mais um projeto que será executado, mas na oportunidade de impactar a sociedade local com a melhoria do ensino, considerando que, após a implementação do projeto, teremos uma melhor iluminação das salas de aulas, contribuindo para um aprendizado mais eficiente, além dos ganhos que a instituição terá com a economia na fatura de energia, podendo investir cada vez mais na educação da comunidade em que atua”.

O próximo passo será a celebração da assinatura do termo de cooperação entre o Campus Afogados da Ingazeira e a Celpe e do contrato de execução do projeto entre a Celpe e a 3E Engenharia, para que se iniciem os serviços de implantação da usina solar fotovoltaica e de eficientização das instalações do campus.