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Duque diz que após pleito, Estado vai retomar obras de abastecimento em Serra Talhada

Por Nill Júnior

O deputado estadual Luciano Duque participou, hoje (21), em Sertânia, da assinatura, pela governadora Raquel Lyra, da ordem de serviço para reinício das obras de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água de Serra Talhada.

A autorização é resultado de um pleito do parlamentar que vinha tratando permanentemente do tema com o presidente da Compesa, Alex Machado.

“Há dois meses estive com Alex pedindo a retomada dessa obra, e graças aos empréstimos, que a Assembleia Legislativa autorizou ao Governo do Estado, ela está sendo, finalmente, reiniciada”, disse.

Serão investidos R$ 27,4 milhões para ampliação da capacidade de tratamento com expansão e adequação do sistema de abastecimento. A Compesa vai implantar uma nova estação de tratamento de água com capacidade de tratar 200 litros por segundo, que dobrará a produção para a cidade, além de possibilitar o abastecimento de outras localidades atendidas pela Adutora do Pajeú. Cerca de 130 mil pessoas serão beneficiadas com a iniciativa. “Após a conclusão da obra, o problema de falta d’água em Serra Talhada vai ser resolvido de uma vez por todas”, comemorou, Duque.

Além de Serra Talhada, a governadora assinou também ordem de serviço para obras de abastecimento em Sertânia e em Arcoverde. Também participaram do evento, a vice-governadora, Priscila Krause; o presidente da Compesa, Alex Machado; o deputado estadual Kaio Maniçoba; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaracy) e Manuca de Zé do Povo (Custódia); a empresária e liderança, Pollyanna Abreu; os vereadores de Sertânia Junhão Lins e G.alba Siqueira.

Outras Notícias

Sintepe faz balanço de negociações e convoca categoria para paralisação estadual

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou, por meio de suas redes sociais, um balanço da quarta rodada da Mesa de Negociação com o Governo do Estado, realizada na última quarta-feira (16). Em vídeo, a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, destacou que o governo apresentou uma nova proposta relacionada às […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou, por meio de suas redes sociais, um balanço da quarta rodada da Mesa de Negociação com o Governo do Estado, realizada na última quarta-feira (16).

Em vídeo, a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, destacou que o governo apresentou uma nova proposta relacionada às questões financeiras da categoria. A proposta será submetida à avaliação dos profissionais durante a assembleia marcada para o próximo dia 24 de abril.

Segundo Ivete, além das negociações gerais, o sindicato seguirá com mais duas rodadas na mesa de negociação central e com reuniões específicas para tratar de temas ligados à política educacional. “Todos esses informes nós daremos na assembleia do dia 24. Participe, compareça, é importante para decidirmos juntos os rumos da nossa luta”, afirmou.

A presidente do sindicato também reforçou a mobilização da categoria para a paralisação estadual da educação, programada para o dia 23 de abril. De acordo com Ivete, a decisão de aderir ao movimento foi tomada de forma soberana e democrática em assembleia anterior. “Não tem decisão na escola. A decisão já foi tomada na nossa assembleia”, disse.

Os trabalhadores da rede estadual de educação participarão do ato unificado, que acontecerá no Recife, às 9h, além de atos descentralizados organizados pelos núcleos regionais. Ivete reforçou o caráter coletivo da mobilização e convocou a categoria: “A luta é coletiva, precisa de todo mundo. Participe, defenda a escola pública e a valorização profissional.”

A assembleia do dia 24 deverá definir os próximos passos da campanha salarial e das pautas específicas da educação em Pernambuco.

Adelmo Moura se reúne com Gerente de Negócios da Caixa

O prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura se reuniu nesta quarta-feira (16), com a Gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal Lyllyery Fernandes e o Gerente pessoa física Rodrigo Freire, para debater temas relacionados a projetos para o município sertanejo. “Essa reunião foi de suma importância, pois além de mostrar as importantes ferramentas que a […]

thumbnail_15078759_208697252904061_2694291864374287250_nO prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura se reuniu nesta quarta-feira (16), com a Gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal Lyllyery Fernandes e o Gerente pessoa física Rodrigo Freire, para debater temas relacionados a projetos para o município sertanejo.

“Essa reunião foi de suma importância, pois além de mostrar as importantes ferramentas que a Caixa tem para oferecer à população, também tem o intuito de fazer parceria com a gestão pública”, destacou Adelmo Moura.

Dentre os assuntos pautados na reunião com os representantes da Caixa ao prefeito, estão, tratar de parcerias futuras via governo federal, servidores públicos, obras do governo federal no futuro em Itapetim, dentre outras.

Delegado Israel Rubis declara apoio a pré-candidatura de André de Paula ao Senado

Vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal divulgou vídeo em suas redes sociais Por André Luis O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel Rubis (PP), divulgou vídeo em suas redes sociais declarando apoio ao deputado federal André de Paula (PSD) como pré-candidato ao Senado. Na manhã desta terça-feira (3), André […]

Vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal divulgou vídeo em suas redes sociais

Por André Luis

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel Rubis (PP), divulgou vídeo em suas redes sociais declarando apoio ao deputado federal André de Paula (PSD) como pré-candidato ao Senado.

Na manhã desta terça-feira (3), André anunciou durante coletiva de imprensa que será candidato ao Senado,  mesmo que não seja pela Frente Popular.

O deputado foi rifado na formação da chapa majoritária encabeçada por Danilo. Ele chegou a ser convidado para ocupar a vice, mas recusou.

No vídeo, Israel disse não faltam “ética, decência, compromisso e experiência” para André. Ainda destacou o caminho percorrido por André de Paula na sua caminhada de homem público.

Rubis ainda voltou a declarar apoio a pré-candidatura do ex-presidente Lula para a presidência e de Marília Arraes para o Governo do Estado. Leia abaixo a íntegra do que disse Israel Rubis:

Vim aqui para firmar publicamente a todos vocês o meu apoio à pré-candidatura ao Senado, do Deputado André de Paula. Ética, decência, compromisso, experiência, e trânsito não lhe faltam, visto que amealhou todas essas características na sua vida pública, e nos mandatos de vereador, deputado estadual e deputado federal. 

Com o Presidente Lula, Marília em Pernambuco, André no Senado, e com a nossa futura atuação em Brasília, buscaremos combater a fome, a miséria, o desemprego, a violência, e, principalmente, buscar fortalecer os órgãos, instituições e profissionais de segurança pública.

Mais cedo, durante a coletiva, André de Paula não confirmou o rompimento com a Frente Popular, assim como não deixou claro qual será o seu destino caso deixe o grupo, disse que irá esperar o anúncio da chapa completa, mas a fala do Delegado Israel coloca mais tempero no jogo político que se movimenta no estado desde esta segunda-feira com os rumores de que André de Paula e Eduardo da Fonte devem ir para o palanque de Marília Arraes.

Dessoles envia nota ao blog sobre rejeição de recurso pelo TCE-PE

Por André Luis Exclusivo O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor. O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, […]

Por André Luis

Exclusivo

O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor.

O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, justificou seu voto no sentido de não acolher os embargos de declaração, pois, segundo sua análise, não houve omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

De acordo com informações apresentadas por Dessoles, o recurso foi elaborado pelo advogado Dr. Napoleão Manoel Filho, que aponta um problema técnico com o protocolo do recurso como o motivo da rejeição sem apreciação do mérito. O ex-prefeito alega que tal situação possibilita ingressar com um pedido de rescisão, o qual será interposto dentro do prazo legal estabelecido.

O ponto salientado na nota é que a questão em análise refere-se a um exame de Contas da modalidade Gestão, o que significa que não implica a aplicação de penalidades ou impedimentos políticos ao gestor. Esse tipo de análise se concentra no exame das ações administrativas e financeiras do período de gestão, avaliando a conformidade com as normas legais e princípios que regem a administração pública. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado André Luis,

Segundo Dr. Napoleão Manoel Filho, que elaborou o recurso, houve um problema técnico com o protocolo do recurso, que ocasionou a rejeição sem apreciação do mérito, o que enseja ingressar com um pedido de rescisão, que será interposto no prazo legal.

É importante frisar que se trata de exame de Contas da modalidade Gestão, sem aplicação de qualquer penalidade ou impedimento político ao gestor.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles – Ex-prefeito de Iguaracy

TCE recomenda rejeição das contas de governo de ex-prefeito de Parnamirim

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014. Contas de Governo são aquelas em que se analisam os resultados da atuação governamental, e que refletem, […]

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014.

Contas de Governo são aquelas em que se analisam os resultados da atuação governamental, e que refletem, portanto, a situação das finanças do município, a gestão fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento e o atendimento, ou não, aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e despesas com pessoal.

DESCUMPRIMENTO – O voto do relator do processo (TC nº 15100127-3), conselheiro substituto Marcos Nóbrega, se baseou no relatório de auditoria da equipe técnica do Tribunal de Contas, que apontou várias irregularidades na administração, entre elas, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere ao limite de despesa com pessoal. De acordo com a auditoria, os gastos da prefeitura com a folha de pagamento de servidores alcançaram, no último quadrimestre de 2014, o total de R$ 24.520.671,01, o que corresponde a 68,43% da receita corrente líquida. O relatório mostra que o descumprimento ocorreu no 2º quadrimestre de 2013 (58,26%) e, desde então, a despesa com pessoal só aumentou nos quadrimestres seguintes.

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou dificuldade em se enquadrar aos limites da LRF devido à crise financeira e à forte estiagem na região, que levou o governo a decretar situação de emergência no município. No entanto, para o relator, tal argumento não se sustenta, pois o gestor não apresentou nenhum documento comprovando que o acréscimo das despesas de pessoal foram decorrentes de ações de combate à seca. Ao longo do exercício de 2014, o chefe do Poder Executivo também não adotou nenhuma medida necessária visando ao reenquadramento legal das despesas de pessoal, nos moldes previstos no artigo 23 da Lei Complementar nº 101/2000.

As informações disponíveis no sistema SAGRES do Tribunal de Contas mostram um crescimento no quadro de servidores do município. Em 2013 a prefeitura apresentava um total de 1.224 servidores. Número que subiu para 1.424, em 2014. Enquanto o total de servidores efetivos caiu de 669 para 649, no mesmo período comparado, o número de cargos comissionados e contratações temporárias subiu de 553 para 772, apontando para um incremento de quase 40% no quantitativo de servidores não efetivos.

O Parecer Prévio recomendando a rejeição das contas do ex-prefeito foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros da Primeira Câmara.

O voto do relator também determina que o atual gestor da cidade de Parnamirim, ou quem vier a sucedê-lo, adote algumas medidas no sentido de evitar que as irregularidades na administração municipal voltem a se repetir.

Entre as recomendações citadas pelo relator, constam: buscar maior efetividade no planejamento orçamentário quando da previsão das receitas e fixação das despesas; realizar a conferência sistemática dos saldos das contas contábeis no ato da prestação de contas pra evitar divergências e inconsistências em relação aos saldos consolidados no final do exercício; proceder ao levantamento da necessidade de pessoal nas áreas que estão com contratos temporários em andamento, objetivando a realização de concurso público para substituir os vínculos precários por servidores efetivos; evitar o aumento do índice que mede o fracasso escolar; elevar o número de médico por mil habitantes; reduzir a taxa de mortalidade infantil e buscar o equilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social, a partir da eliminação do crescimento do déficit atuarial.