Duque cumpriu agenda em Brasília

Mesmo sem nunca ter colocado os pés na Quixaba o deputado estadual Henrique Queiroz obteve 731 votos, perdendo apenas para Alberto Feitosa, apoiado pelo prefeito Zé Pretinho e Anchieta Patriota que é do município vizinho de Carnaíba. O que levou Henrique Queiroz a ter essa votação em Quixaba?

Ele foi apoiado pelos vereadores Venceslau Alves da Silva, de 60 anos, o Lau e Neudiran Rodrigues de Medeiros, 38 anos. Ambos fazem oposição ao prefeito Zé Pretinho. Uma suplente de vereadora também apoiou o candidato.

O que envolveu o acordo para apoiá-lo, muita gente comenta, mas ninguém crava ao certo.A pergunta é saber qual o real compromisso do candidato com a cidade que aparentemente ainda não teve o prazer de conhecer, mesmo sendo tão bem votado, considerando o número de eleitores aptos na cidade.

Para intensificar a luta contra o mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Itapetim e Brejinho que ponham em execução as ações previstas na Medida Provisória nº 712/2016, que prevê o ingresso forçado de agentes de endemia em imóveis abandonados ou residências onde o proprietário não é encontrado, ou se recusa a permitir o acesso.

Dessa forma, o município deverá orientar os agentes de endemias a emitir documento assinado por duas testemunhas, preferencialmente vizinhos, a fim de permitir a entrada coercitiva em imóveis para a realização das ações de combate ao Aedes aegypti. O documento tem a finalidade de informar a motivação da entrada coercitiva no imóvel, relatar as ações desenvolvidas pelos agentes de endemia, e manter o registro do ingresso forçado.

Segundo a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, os municípios de Itapetim e Brejinho não publicaram decretos legislativos regulamentando os procedimentos a serem adotados em caso de negativa de ingresso das autoridades sanitárias. “Por esse motivo, os agentes de endemia e representantes do município procuraram constantemente o Ministério Público para obter informações de como proceder nesses casos”, afirma.

A representante do Ministério Público lembra ainda que, no caso de recusa por parte do morador, o fato deve ser comunicado ao MPPE, uma vez que pode ser tratado como situação de perigo público, já que a situação caracteriza infração sanitária prevista na Lei Federal nº6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal.

Lorena de Medeiros Santos ainda disponibilizou um modelo de documento para entrada forçada em imóvel, que pode ser adotado para que os agentes de endemias formalizem a execução da Medida Provisória nº 712/2016, inclusive com a possibilidade de solicitar apoio da autoridade policial.

Os prefeitos dos municípios de Itapetim e Brejinho devem informar sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, em um prazo de até 5 dias.

Aécio, Lula, Dilma, Serra, Renan e Jucá estariam na lista

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar parlamentares e ministros citados nas delações da Operação Lava-Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 14 de março, 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem.

Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências. Os nomes dos envolvidos devem ser divulgados nos próximos dias. A expectativa em torno dos pedidos deixou os bastidores de Brasília sob forte tensão nos últimos dias.

Para parlamentares, o ritmo das votações no Congresso dependeria do impacto da nova lista no mundo político. No Senado, os pedidos de abertura de inquérito podem atingir nomes importantes do PMDB e do PSDB e inviabilizar a votação da segunda etapa da repatriação de recursos de brasileiros depositados ilegalmente no exterior, considerada prioritária para os Estados em crise.

Nomes como Eliseu Padilha, Moreira Franco, Dilma, Lula, José Serra, Aécio Neves, Eunício Oliveira, Renan Calheiros, Romero Jucá e Edson Lobão estariam entre os 83.

Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava-Jato. Os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF estão em segredo de Justiça.

Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo de parte desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público. Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração.

No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12.850/2013.

Para viabilizar a obtenção de todas as informações, a Procuradoria-Geral da República instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do país. Os depoimentos foram gravados em vídeos, que totalizaram aproximadamente 500 GB. (Com informações da PGR)

Vice-prefeito, Márcio Oliveira confirmou filiação ao PT

Por André Luis

Primeira mão

Nesta segunda-feira (18), a jornalista Juliana Lima, informou durante seu comentário no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o vereador Ronaldo de Dja estão rompidos.

Segunda ela, os rumores sobre esse desacordo circulavam pelas ruas da cidade nas últimas semanas, desde que um áudio do vereador criticando o formato da festa de Setembro vazou. No áudio, Ronaldo disse que a festa não era mais do povo e sim dos ricos.

Juliana informou que embora nenhum dos envolvidos tenha confirmado oficialmente o rompimento, a exoneração de cerca de 25 pessoas que estavam ligadas ao vereador Ronaldo, incluindo eleitoras do político e até mesmo seu próprio irmão, Robério de Dja, indicam a ruptura da aliança política. Este evento marca uma mudança significativa na paisagem política de Serra Talhada, já que Ronaldo de Dja foi o terceiro vereador mais votado nas eleições passadas e vem ganhando destaque nas pesquisas de intenção de voto na cidade.

Ainda segundo a jornalista, uma das questões que agora se coloca é o futuro político de Ronaldo de Dja. O vereador, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre a situação. No entanto, a especulação gira em torno de sua possível adesão ao grupo de oposição, liderado por Luciano Duque. Há rumores de que ele poderia ser cogitado como candidato a prefeito ou vice-prefeito nas eleições de 2024, fortalecendo ainda mais a oposição no cenário político local.

A decisão de Márcia Conrado em exonerar pessoas ligadas a Ronaldo de Dja pode ser interpretada como um sinal claro de que a aliança entre eles chegou ao fim, abrindo espaço para mudanças significativas na política da cidade nos próximos anos. A partir de agora, os olhos estarão voltados para os próximos passos de Ronaldo de Dja e para como sua decisão afetará o panorama político de Serra Talhada, que parece estar pegando fogo a cada dia.

À medida que os eventos se desdobram, a política local certamente continuará a ser um tema de discussão acalorada, e os cidadãos de Serra Talhada estarão ansiosos por respostas e direcionamentos sobre o futuro da cidade.

Vice vai para o PT – Juliana Lima também informou que o vice-prefeito, Márcio Oliveira confirmou nesta segunda-feira a sua filiação ao PT. “Ele está saindo o PSD e vai se filiar ao PT”, informou a jornalista.