Comissões da Alepe aprovam projetos a favor de minorias

O ex-vereador Marcílio Ferraz afirmou ao blogueiro Júnior Cavalcanti que de fato é candidato pela oposição em Custódia.

A fala dele coloca a vice-prefeita Luciara Frazão como candidata da terceira via no município. Caso se materialize o racha, os dois colocam a eleição no colo dos governistas em Custódia.

Marcilio diz que independente de quem seja o candidato ou candidata de situação, vai pra briga. “Enfrentei o atual prefeito e a vice juntos em 2020, e estou com mais disposição para enfrentar os dois separados nessa eleição” disse.

Marcilio foi vereador eleito pelo grupo do atual prefeito Manuca de Zé do Povo,  vindo a romper com ele e concorrendo em 2020 contra o atual prefeito Manuca,  perdendo as eleições por uma larga diferença.

Já a atual vice-prefeita Luciara Frazão rompeu com o prefeito em 2023, sendo um dos nomes para enfrentar o candidato ou candidata de Manuca de Zé do Povo.

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o campeão nacional de pagamentos extras, os “penduricalhos”, em 2025. Ao todo, os “direitos pessoais”, “indenizações” e “direitos eventuais” renderam R$ 2,2 milhões brutos ao magistrado mineiro em 2025, numa média de R$ 186,4 mil mensais.

O salário bruto do desembargador é de R$ 41,78 mil mensais, mas esse vencimento básico é apenas uma parte modesta da renda. A principal rubrica no contracheque do magistrado são os “pagamentos retroativos”, que somaram R$ 1,56 milhão em 2025. As informações são do site Metrópoles.

Em dezembro de 2025, esses retroativos somaram R$ 173,2 mil. Em nenhum mês do ano passado, o valor ficou abaixo de R$ 100 mil.

A coluna procurou o TJMG a respeito do tema nesta quinta-feira. A Corte disse que os pagamentos mensais podem exceder o teto constitucional em caso de “verbas funcionais que são legalmente excluídas do teto, seja pela natureza indenizatória, seja por se tratar de verbas em atraso cujo cálculo, no mês de referência, já observou a limitação constitucional” .

Perguntado especificamente sobre o caso do magistrado campeão de penduricalhos, o TJMG não detalhou o que elevou os rendimentos extras dele à marca de R$ 2,2 milhões em 2025.

Os dados foram compilados pela reportagem a partir de informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador mineiro chegou à segunda instância em 2022, por decisão do Órgão Especial do TJMG, por merecimento. Na ocasião, passou a integrar a 16ª Câmara Cível do tribunal, especializada em direito empresarial. Ao todo, o magistrado soma quase 20 anos de carreira no Judiciário mineiro. Por questões de segurança, a coluna decidiu omitir o nome do magistrado.

Dino suspende penduricalhos

Nesta quinta-feira (5/2), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento dos chamados “penduricalhos” nos Três Poderes — Judiciário, Legislativo e Executivo.

Dino proibiu o uso de “verbas indenizatórias” que costumam elevar os rendimentos de alguns servidores públicos, principalmente no Judiciário, acima do teto constitucional. Atualmente, o teto está em R$ 46.366,19 mensais e corresponde à remuneração dos ministros do STF.

“Esse descumprimento generalizado, em vez de implicar a busca de correções ou autocorreções, tem produzido uma incessante busca por ‘isonomia’. Afinal, como a grama do vizinho é mais verde, é ‘natural’ que haja uma constante corrida para reparar essa ‘injustiça’, com a criação de mais ‘indenizações’ acima do teto, que serão adiante estendidas a outras categorias, em ‘looping eterno’”, diz um trecho da decisão de Dino.

TJMG: penduricalhos dizem respeito a verbas fora do teto

Em nota à coluna, o TJMG disse que os pagamentos de seus magistrados estão limitados ao teto constitucional. Eventualmente, porém, os pagamentos podem superar o teto por conta de parcelas “legalmente excluídas do teto”.

Fechando uma intensa agenda por sete cidades do Sertão pernambucano em menos de 48h, o candidato a governador Miguel Coelho promoveu uma motociata na manhã desta quinta-feira (15), em Serra Talhada.

O ato político começou às 9h na concentração em um bairro residencial da Capital do Xaxado. Miguel esteve acompanhado do vereador Zé Raimundo, do deputado federal Fernando Filho e do prefeito de Petrolina, Simão Durando.

A caravana percorreu as principais ruas e avenidas de Serra Talhada e o ponto alto foi a passagem pelas vias do comércio local, nas quais Miguel foi recebido por comerciantes, vendedores ambulantes e consumidores.

Após uma hora de desfile, a motociata foi encerrada no bairro de São Cristovão, próximo à área central da cidade. Em um rápido discurso, Miguel agradeceu o apoio recebido em Serra.

“Faltam 17 dias para a gente escolher qual o caminho que a gente quer para Pernambuco, se é o do atraso ou se a gente quer ver emprego, renda, água, saúde e melhoria para o nosso povo”, disse Miguel. “Quem é do Sertão sabe o que fiz por Petrolina, como ela cresceu e como Pernambuco pode crescer. Vamos trabalhar muito, vamos ao segundo turno e vamos vencer as eleições”, assegurou.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi realizado esta semana, em Afogados da Ingazeira, um seminário para debater o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes.

O evento ocorreu no auditório da FASP, e contou com a participação de alunos e ex-alunos do curso de direito da instituição.

“Esse é um tema que infelizmente ainda persiste, e que ainda afeta tantas crianças e adolescentes em nossa sociedade. Precisamos discutir alguns aspectos desse grave problema, buscar alternativas para prevenir e combater esse crime cometido contra o nosso futuro,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira, que participou do debate. 

O seminário contou com as presenças do Vereador César Tenório, representando o poder legislativo; da delegada da mulher, Andreza Gregório; da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite; além de representantes do CREAS, FASP, OAB, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho de direitos da criança e do adolescente.

Nos últimos dois anos, a Prefeitura recebeu, dois importantes prêmios: o selo Unicef e o de Prefeitura amiga da criança, por suas ações de políticas públicas direcionadas ao cuidado integral (na educação, saúde, cultura e assistência), desde a primeira infância. Mas também por iniciativas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Por Luciano Marques, do Portal MEC

Quem estava aguardando o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao segundo semestre, já pode conferi-lo no site do programa a partir desta terça-feira, 2 de julho. Os candidatos também podem verificar a lista diretamente com a instituição de ensino superior para a qual se inscreveu.

Os pré-selecionados têm até terça-feira, 8 de julho, para apresentar às instituições os documentos que comprovem as informações fornecidas no momento da inscrição. É de responsabilidade do aluno checar a hora e o local de comparecimento.

Se o candidato não tiver sido chamado nas duas etapas, poderá tentar mais uma chance por meio da lista de espera. Para isso, precisa acessar o site do programa, nos dias 15 e 16 de julho, e manifestar o interesse. O resultado sairá em 18 de julho. Nesse caso, quem for contemplado terá entre 19 e 22 de julho para entregar a documentação junto à instituição.

ProUni – O programa é destinado a estudantes que ainda não têm diploma de nível superior, que tenham feito o ensino médio na rede pública, ou tenham estudado na rede particular com bolsas integrais. Pessoas com deficiência ou professores atuantes na rede pública também podem concorrer aos financiamentos.

Para concorrer às bolsas integrais (100%), o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já para as parciais, no valor de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.