Dr Nena diz que já superou ida do PMDB para braços de Victor e nega que vá abortar projeto

O Ministério das Comunicações divulgou na última a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos.

São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. Segundo o Afogados On Line, da região do Pajeú foram contemplados os municípios de Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito e Triunfo.

As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida.

Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (18) a situação de emergência em mais dez municípios brasileiros.

A medida vai permitir que as prefeituras tenham acesso às ações de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Em Santa Catarina, os reconhecimentos são decorrentes das chuvas intensas e contemplam as cidades de Xanxerê, São José do Cerrito, Painel, Aurora e Guatambú. No Rio Grande do Sul, devido às enxurradas, as cidades afetadas foram Itatiba do Sul e Itacurubi.

Canhotinho, em Pernambuco, foi reconhecida em função das inundações. Já os municípios de Chorrochó, na Bahia, e Formoso, em Minas Gerais, obtiveram a medida devido ao extenso período de seca e estiagem.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

“Há 16 anos à frente do governo de Pernambuco, o PSB acumula promessas não cumpridas, que são renovadas em ano eleitoral, mas não saem do papel “.

A crítica foi feita pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho em entrevista coletiva nesta segunda-feira (20) em Araripina, no Sertão, que segundo o pré-candidato: sofre com a omissão do governo do estado na oferta de serviços públicos para a população.

O pré-candidato do União Brasil ouviu diversos questionamentos dos comunicadores sobre a situação das estradas do Araripe e do rodízio com 30 dias sem água e apenas 2 com abastecimento. 

Miguel afirmou que a Compesa é símbolo da incompetência do PSB, o que levou Pernambuco a ser o estado com o pior abastecimento de água. Com os recursos da privatização da empresa, Miguel pretende acabar com o rodízio e o racionamento de água, além de realizar os investimentos na recuperação e na duplicação de estradas, também abandonadas pelo atual governo.

Segundo ainda o ex-prefeito de Petrolina, a situação precária das estradas do interior do estado compromete a logística e a segurança dos passageiros. Como exemplo, Miguel citou a Estrada da Lagoa do Barro, que já se encontra em péssimas condições, apesar dos serviços executados pelo governo do estado no ano passado.

“A única retomada que o PSB sabe fazer de verdade é das promessas. Tem estrada que recebeu quatro ordens de serviço e continua do mesmo jeito; só no papel. Essa política pequena, oportunista, que a cada dois anos muda de lado, que o PSB gosta de fazer de acordo com a sua conveniência, a gente precisa dar um basta. Precisamos colocar os interesses de Pernambuco em primeiro lugar ao invés dos interesses do PSB ou de uma família qualquer”, disse Miguel.

do O Globo

O PSDB entrou nesta sexta-feira com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a investigação de uma série de ilegalidades supostamente cometidas pela campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição. Entre os fatos citados está o uso dos Correios em benefício da presidente. Os tucanos pedem a cassação do registro de Dilma e de seu vice, Michel Temer, e que eles fiquem inelegíveis por oito anos, além do pagamento de multa de até R$ 100 mil.

“Ao longo da campanha presidencial de 2014, incluída a fase convencional, os representados beneficiaram-se, em caráter continuado, de uma série de irregularidades com o nítido propósito de desequilibrar a disputa”, diz o documento.

Segundo a ação, foram enviadas mais de 4,8 milhões de folders da campanha petista à presidência pelos Correios, sem chancela. Além disso, a empresa teria se recusado a entregar material de propaganda eleitoral do presidenciável Aécio Neves e do candidato a governador de Minas Gerais Pimenta da Veiga, os dois do PSBD.

A ação também pede investigação do uso de outdoors com mais de quatro metros quadrados em bens públicos e particulares pela campanha de Dilma, uma prática vedada pela legislação eleitoral. E acusa a presidente de ter convocado rede de rádio e televisão para pronunciamento oficial, mas o real objetivo era fazer propaganda eleitoral.

Os tucanos também acusam a Central Única dos Trabalhadores (CUT) de ter veiculado propaganda eleitoral em seu site. A Caixa Econômica Federal também teria promovido o governo federal em período vetado. E a Petrobras teria feito o mesmo.

A ação também acusa o ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante de ter feito propaganda eleitoral em espaço público do governo federal. Também teria havido uso de servidores e bens públicos na propaganda eleitoral para divulgação do programa Mais Médicos. E uso de programa social de prótese dentária em favor da propaganda eleitoral de Dilma.

A ação também pede a inelegibilidade de todos os acusados de irregularidades – como Mercadante; a presidente da Petrobras, Graça Foster; e o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco leva, nesta segunda-feira (4), o Pernambuco de Verdade ao Agreste Central do Estado, cumprindo agenda de visitas a obras paradas e equipamentos públicos da região.

Esta será a sexta edição do programa, que já passou por mais de 50 cidades de Pernambuco no Zona da Mata Norte, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú e Sertão do Araripe.

“Da última vez que estivemos no Agreste Central, saímos bastante preocupados com os serviços prestados à população, sobretudo na área de saúde, com problemas gravíssimos de Infraestrutura no Hospital Regional do Agreste e a Fundação Altino Ventura ameaçando entregar a administração do Mestre Vitalino, por atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado”, recordou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição, lembrando que a visitas às microrregiões do Estado tiveram início ainda em 2015.

Nesta edição, além da agenda de visitas, os deputados oposicionistas terão encontros com lideranças empresariais e políticas da região, sobretudo em Caruaru, e à noite vão realizar uma audiência pública na Câmara Municipal, onde devem colher queixas e sugestões de representantes dos movimentos sociais, estudantis, sindicatos e movimentos populares.

Os deputados da Oposição programam ainda visitas às regiões do Sertão do São Francisco, Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife, entre os meses de setembro e outubro. Ao final dos encontros, será apresentado um relatório com o diagnóstico dos principais problemas enfrentados pelos pernambucanos.