Dos faltões dos debates, só Nicinha ganhou em Tabira

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informou em nota que foi necessário paralisar, nesta segunda-feira (04), o Sistema Adutor do Pajeú para realização de serviços de manutenção emergencial.

Já foram iniciados os trabalhos de recuperação de um trecho da adutora que desacoplou, localizado próximo à Estação Elevatória 2, no município de Floresta. Em função da paralisação do sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água no distrito de Carqueja, em Floresta, em Calumbi e Canaã e reduziu a vazão do abastecimento da cidade de Serra Talhada.

Os municípios de Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito e Tuparetama, além dos distritos de Jabitacá, que fica em Iguaraci, e Riacho do Meio, em São José do Egito, também estão com o fornecimento de água suspenso.  A Compesa está em campo e a expectativa é que o serviço seja concluído às 18h de hoje. A partir daí o abastecimento será gradativamente regularizado.

Apesar da crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, a transferência de recursos da União para os Municípios cresceu 71%, em 2020, em relação ao ano anterior – aumentando as receitas correntes municipais. 

A informação é de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais.

A principal responsável pelo aumento é a chamada “Outras Transferências Correntes da União”, que somaram cerca de R$ 34 bilhões, entre janeiro e outubro de 2020. Segundo a pesquisa, metade desse valor foi destinada a despesas com saúde. Já o Auxílio Financeiro aos Municípios, até outubro do ano passado, foi de cerca de R$ 8 bilhões.

No entanto, o estudo da CNM mostra que o valor total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2020, teve queda de 4,1%, sem considerar a inflação. A CNM avalia que a crise econômica agravada pela pandemia impactou significativamente no FPM, o que torna ainda mais relevante o papel do auxílio emergencial e das demais transferências extraordinárias para manutenção dos serviços públicos.

O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da OAB-PE presidida pelo advogado, doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado no próximo dia 22 de outubro, às 14h, durante uma reunião pública na Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

O novo código conta com 411 artigos e engloba entre diversos assuntos a reformulação da Lei Estadual 7.699, de 24 de Julho de 1978, entrando em desuso e prevê, acima de tudo, a modernização e atualização da lei. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após ouvir a sociedade e vários especialistas, registrando sugestões para o aprimoramento do Código.

A comissão que elaborou a minuta do novo código foi formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

O documento enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata da relação do preso condenado e do peso provisório. Também regulamenta a execução da pena restritiva de direito – a atual só fala da pena de prisão.

A abertura do encontro íntimo nos presídios para casais do mesmo sexo; e tratamento distinto para os presos com deficiência física, os idosos e as mulheres – incluindo a criação de creches – são alguns dos pontos de destaque do documento. Outro destaque do novo projeto de lei é a regulamentação do preso provisório, que hoje correspondem a cerca de 50% da população carcerária de Pernambuco.

Formada por técnicos e juristas especializados em execução penal, a exemplo do advogado Adeíldo Nunes, a Comissão Especial da OAB-PE foi instituída em março deste ano, e, desde então, trabalha na elaboração do anteprojeto. Nunes também preside a Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional da OAB-PE.

Durante a participação no programa Mesa Redonda desta sexta-feira (17), na rádio Cultura do Nordeste, o senador Humberto Costa (PT) defendeu uma candidatura própria do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura de Caruaru nas eleições municipais de 2024. “Se o PT, em Caruaru, quiser sobreviver, ele tem que se renovar e disputar uma eleição”, afirmou o senador.

Sobre os 75 dias do Governo Raquel Lyra, o senador pernambucano afirmou que o sentimento é de frustração. Ele declarou que esperava que esse início poderia ter sido melhor, com base no discurso de renovação e mudança apresentado pela governadora durante todo o período de campanha eleitoral. 

Sobre o resultado eleitoral do PT na disputa ao Governo do Estado no ano passado, Humberto avaliou que o povo pernambucano, tanto no 1º turno com a derrota de Danilo Cabral (PSB), quanto no 2º turno, com a derrota de Marília Arraes (SD), entendeu que o partido deveria estar na oposição agindo de forma responsável. Ele ainda disse que no que puder vai estar sempre ajudando e colaborando com o Governo do Estado.

Questionado sobre aliança com o PSB nas Eleições de 2022, Humberto disse que algumas atitudes do Partido Socialista Brasileiro, como o apoio à candidatura do presidente Lula no ano passado e a contribuição do nome de Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa, fizeram com que o Partido dos Trabalhadores retornasse o contato com o PSB no estado de Pernambuco, e para selar essa aproximação, o PT integrou a Prefeitura do Recife com duas secretarias.

O senador destacou ainda que o Partido dos Trabalhadores não quer subserviência com relação ao PSB, quer ser tratado com respeito para discutir novas parcerias. Com relação ao apoio do partido à reeleição do prefeito João Campos, no Recife, ele disse que existe uma grande possibilidade de entendimento para apoiar a reeleição, mas que nada está definido por enquanto. Segundo ele, nenhum município pernambucano está com acordo fechado para a eleição de 2024, e que precisa ser feita uma avaliação nesse sentido.

Com relação a alguns cargos do segundo escalão do Governo Federal, como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que ainda estão sem nomeações, Humberto Costa disse que o Brasil teve uma eleição em que a bancada conservadora teve um crescimento considerável que não permitiu que o governo construísse uma base sólida. 

Para que isso aconteça, o senador afirmou que o governo precisa contemplar os interesses dos grupos aliados e, segundo ele, a Codevasf está segurando todo o processo de nomeações. Sendo assim, de acordo com ele, quando sair essa nomeação ficará mais fácil nomear o restante do segundo escalão. As informações são da Rádio Cultura do Nordeste.

Parceria tem como proposito melhorar a arborização no município.

O Professor Alexandre Lira (Presidente da AESA), recebeu na manhã desta sexta-feira (29), o vice-prefeito e Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde, Israel Rubis, bem como o Biólogo Professor Dr. Mozart Duarte.

 Na pauta foi destacado a importância da arborização na cidade de Arcoverde, de tal maneira que recupere áreas degradadas tanto na zona urbana como na zona rural, além do que revitalizar pontos que hoje são usados como despejo de lixo.

“A AESA entra nessa parceria para que as mais de 100 mudas de árvores tenham o tratamento correto, sejam plantadas de forma correta de tal maneira que traga biodiversidade e beleza para nossa Arcoverde”, ressaltou Israel Rubis.

Recentemente a Secretária de Meio Ambiente recebeu mais de 100 mudas de Árvores nativas, vindas do viveiro de mudas da Compesa (Cultive), no qual serão plantadas sob a supervisão do Biólogo Dr. Mozart Duarte, no qual é Mestre, Doutor e Pós Doutor em Ciências Florestais pela UFRPE.

“É uma grande satisfação dispor de profissionais como o Professor Mozart, que é professor do Curso de Biologia da nossa instituição e que agora leva o nome da AESA para ajudar a melhorar a qualidade de vida de toda nossa população”, afirmou Alexandre Lira.

Segundo Israel Rubis, já foi dado o ponta pé inicial no plantio dessas árvores e sua estimativa é que até o final de fevereiro todas as 100 mudas já tenham sido plantadas por toda Arcoverde.