Dos faltões dos debates, só Nicinha ganhou em Tabira

Ministra Cármen Lúcia é a relatora do texto a ser apreciado pelo Tribunal

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso com a integridade institucional e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um Código de Ética do Tribunal, prioridade de sua gestão para maior transparência, responsabilidade e confiança pública. “Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas”, afirmou.

Fachin apontou como eixo central a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência e informou que a ministra Cármen Lúcia aceitou relatar o Código de Ética do STF, cuja elaboração deverá prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta, ampliar a transparência e construir consenso no colegiado.

“O que nos une não é a concordância em todas as questões, ademais o todo não se confunde com a parte. O que nos une é o compromisso com a instituição”, pontuou. Ele observou que o sistema de Justiça deve se orientar em favor do cidadão e que diálogo e confiança pública são a verdadeira força do Estado de Direito.

Em articulação com o Conselho Nacional de Justiça, a Presidência dará seguimento ao Observatório de Integridade e Transparência, colocando o CNJ como norte para o aperfeiçoamento ético e de transparência do Judiciário, bem como para iniciativas de fiscalização e responsabilização dentro do ordenamento jurídico.

Fachin ressaltou a importância da liberdade de expressão e de imprensa. “Momentos de adversidade exigem mais que discursos: pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição e conferem respeito à liberdade de expressão e de imprensa, que não são concessões, uma vez que estruturam o debate público e oxigenam a democracia. A crítica republicana não é mesmo ameaça à democracia.”

Balanço

O ministro fez um balanço da atuação do Supremo durante o recesso forense, com 4.463 processos concluídos entre 20 de dezembro de 2025 e 31 de janeiro de 2026 (1.176 originários e 3.287 recursais), e agradeceu ao ministro Alexandre de Moraes pela partilha das atribuições presidenciais durante o período.

Ressaltou que o STF é guardião da Constituição e que, após décadas de protagonismo em questões centrais como direitos fundamentais, identidade de gênero, direitos indígenas, sistema político-eleitoral, combate à corrupção, garantias processuais, sistema prisional, federalismo, proteção de dados e políticas públicas, é hora de calibrar a ação judicial e fortalecer a construção institucional de longo prazo.

Judicialização

O presidente destacou as características do deslocamento de demandas para o Judiciário, quando os canais representativos se saturaram, e assinalou a importância de ampliar a capacidade do sistema político-institucional de processar essas demandas, com menos protagonismo judicial quando cabível e mais cooperação entre Poderes.

“O Brasil tem um encontro marcado com sua melhoria institucional. Temos um sistema representativo que precisa recuperar sua capacidade de processar as demandas da sociedade. Temos instituições de controle que precisam funcionar melhor. Temos uma cultura política que ainda não consolidou plenamente os valores republicanos. E temos, sobretudo, uma dívida histórica com os excluídos”, ponderou.

Ações planejadas

Na agenda prática da gestão, estão a modernização e humanização dos processos eletrônicos; o enfrentamento da violência contra a mulher como pauta prioritária – com meta de reduzir o prazo de análise das Medidas Protetivas de Urgência para até 48 horas e fomentar a Medida Protetiva de Urgência Eletrônica –; mutirões para processos do tribunal do júri e de temática racial; e demais medidas para garantir proteção, prevenção e responsabilização.

Quanto à criminalidade pública e organizada, haverá painel nacional em março e a instituição de segurança de uma rede nacional de juízes especializados; foi ressaltado o papel do Judiciário em reparação penal que possibilita o funcionamento eficiente da Justiça Criminal. Foi anunciada, ainda, pauta extensa de julgamentos – uso de redes sociais por membros do Judiciário, constitucionalidade da coleta obrigatória de material genético de condenados, perda de mandato por infidelidade partidária, anistia a partidos por não cumprimento de cotas raciais e de gênero, e temas relativos ao novo mundo do trabalho.

Fortalecimento institucional

Por fim, em ano eleitoral, o ministro elogiou a atuação da ministra Cármen Lúcia à frente do TSE e pediu equidistância do Judiciário perante posições políticas; conclamou magistrados e servidores à integridade, independência e serviço à Constituição, declarando que o Código de Ética é instrumento essencial para fortalecer a legitimidade, a segurança jurídica e a confiança pública ao declarar aberto o Ano Judiciário.

Fachin encerrou seu discurso afirmando que enquanto a magistratura continuar íntegra, a democracia estará em pé. “Se os tempos exigirem mais de nós, sejamos maiores que os desafios. Enquanto a magistratura brasileira permanecer íntegra e firme, a democracia permanecerá em pé, com plena legitimidade”, concluiu.

Lei determina que inaugurações com o gestor e pré-candidato só podiam ocorrer até esta sexta antes da eleição 

Mais de duas mil pessoas segundo a municipalidade prestigiaram a inauguração da ponte Antônio Mariano de Brito, que liga os bairros São Cristóvão e São Francisco.

O prefeito Alessandro Palmeira entregou a ponte que homenageia Antônio Mariano de Brito, vereador e prefeito mais jovem de Afogados, e deputado Estadual por quatro mandatos consecutivos.

Ao lado do Deputado Federal Pedro Campos, o Prefeito Sandrinho e o vice, Daniel Valadares, foram recepcionados pelos familiares de Antônio,  a partir da viúva Aldenice Mariano, filhos, irmãos, neto e sobrinhos do homenageado. Juntos, eles acenderam as luzes dos 12 postes de LED que iluminam a ponte. Após o descerramento da fita e da placa de inauguração, todos seguiram para o palco montado no final da ponte, acompanhado pelo som do sax do músico Chagas.

O Vereador Cícero Miguel falou em nome dos moradores do bairro, destacando que foi Antônio Mariano quem o colocou na política. Gal Mariano foi uma das representantes da família a usar da palavra.

Essa homenagem é mais do que justa, pois Antônio Mariano em vida foi ponte, uniu vontades e ações. A gestão Sandrinho é um canteiro de obras e me sinto muito orgulhosa de fazer parte dessas conquistas, como a inauguração dessa ponte que homenageia meu tio”, destacou Gal.

Pedro Campos frisou que embora o Prefeito Sandrinho, a partir de hoje, não possa inaugurar obras por conta da lei eleitoral, ele está à disposição para vir, uma vez que não é candidato.

“Afogados é um canteiro de obras. Quero poder estar aqui, junto com vocês, para inaugurarmos tudo o que a gestão Sandrinho ainda tem para entregar à população,” afirmou Pedro Campos, cuja emenda parlamentar, junto com os recursos da Prefeitura, ajudou a tirar do papel, em apenas um ano, a ponte Antônio Mariano.

O ex-prefeito Totonho Valadares, engenheiro de formação, destacou a qualidade e a rapidez com que a obra foi entregue. Vereadora do Recife e filha do homenageado, Aline Mariano destacou o legado do seu pai em prol do desenvolvimento de Afogados e do Pajeú.

“Essa é a maior obra viária recente de Afogados. Não é só uma ponte de concreto, tem um simbolismo porque meu pai sempre trabalhou unindo as pessoas, ele era literalmente um construtor de pontes, encurtou distâncias, construiu pontes de amizades,” falou Aline Mariano, bastante emocionada.

O vice-prefeito Daniel Valadares lembrou que a obra teve início em seis de junho do ano passado. “Essa obra mostra a agilidade do nosso governo. Uma obra dessa grandeza nós conseguimos tirar do papel em pouco mais de um ano, um recorde praticamente,” finalizou Daniel.

A parte cultural ficou por conta do poeta Diomedes Mariano, que recitou versos de improviso a respeito da história de Antônio Mariano e de ações da  da gestão.

Antes de sua fala, o Prefeito Sandrinho Palmeira assinou uma ordem de serviço, no valor de R$ 947 mil reais para a pavimentação asfáltica das ruas que interligam a ponte até a rua Jaime Batista de lima, no São Francisco; e das vias que liga a ponte até a igreja do bairro São Cristóvão. Sandrinho também assinou ordem de serviço para início de pavimentação da rua João Alves Guimarães, no bairro Manoela Valadares.

“Essa ponte vai ajudar bastante na mobilidade urbana, facilitando o deslocamento dos moradores, que precisam se deslocar dessa região do São Cristóvão e Sobreira para o comércio no centro ou para o hospital regional, e que antes precisavam fazer um caminho muito mais longo. Além disso, essa ponte vai estimular o desenvolvimento dessa área, valorizando os imóveis e melhorando a vida das pessoas,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Ponte Antônio Mariano de Brito – a nova ponte tem 100 metros de comprimento por 10 metros de largura, sendo um metro de passeio de ambos os lados, com guarda-corpo elevado, em um investimento de mais de R$ 4 milhões. Foram instalados 12 postes de ferro com luminárias em Led de 100watts cada. Além disso, a Prefeitura reforçou a iluminação das ruas que dão acesso à ponte, com 38 novas luminárias em LED.

Presenças do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, do Presidente da Câmara de Afogados, Rubinho do São João, dos vereadores César Tenório, Cícero Miguel, Gal Mariano, Agnaldo Rodrigues (Cancão), Douglas eletricista, Toinho da ponte, Reinaldo lima, Raimundo lima, Erickson Torres e Vicentinho.

Convênios de 14 milhões com o Governo Federal para construção de Escola e recapeamento de ruas 

Na solenidade, Sandrinho assinou o convênio com o Ministério da Educação para a construção de uma Escola em tempo integral, no bairro São Francisco, no valor de R$ 7,6 milhões.

Alem disso, o Prefeito também assinou convênio com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 5,3 milhões para recapeamento de ruas em Afogados. Somada à assinatura da ordem de serviços para pavimentação dos acessos da ponte, orçado em R$ 947, o montante de investimentos ultrapassa a marca dos R$ 14 milhões.

Além da falta de leitos e de profissionais, as unidades públicas de saúde enfrentam a ameaça de “apagão” de medicamentos e insumos para o tratamento da Covid-19. Em pelo menos 18 estados, só há material para o chamado “kit intubação”, necessário para pacientes que mais graves da doença possam receber oxigenação artificial, suficiente para 20 dias, segundo o Fórum dos Governadores. 

Diante desse cenário, o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, apresentou cobrou por providências do Ministério da Saúde, através de um pedido de informação. 

“O alerta foi feito pelos governadores em audiência pública na última segunda-feira (15) e, até agora, não há providências concretas do governo federal para solucionar o iminente desabastecimento”, critica Danilo Cabral. O parlamentar destaca que a falta generalizada de medicamentos para intubação e a consequente inviabilidade de tratamento com respiração artificial levará inevitavelmente milhares de pessoas à morte. 

Danilo Cabral lembra o que ocorreu em Manaus (AM) em janeiro, quando mais de 30 pessoas morreram em dois dias de colapso por falta de oxigênio. 

“Naquela ocasião, o governo federal foi avisado sobre a escassez de oxigênio por integrantes do governo estadual e pela empresa que fornece o produto, inclusive tratando sobre as dificuldades logísticas para realizar o abastecimento e, ainda assim, não adotou as providências. Não podemos permitir a repetição do erro”, ressalta. 

O Brasil registrou ontem (18) um novo recorde de média móvel de Covid-19, com 2.096 mortes e 71.904 novos casos por dia. São 288 mil óbitos por causa da doença desde o início da pandemia. 

“Os estados e municípios, mesmo com o governo federal criminosamente trabalhando contra, estão tentando proteger a população e salvar vidas. Portanto, faz-se necessário que o ministro  Marcelo Queiroga esclareça a real situação de abastecimento das UTIs, as motivações para a falta de medicamentos, bem como deve esclarecer sobre as medidas adotadas para enfrentar a situação”, afirma Danilo Cabral.

O Cortejo Cultural, uma das novidades dentro da programação de fim de ano organizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi realizado ontem.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o cortejo reuniu algumas das mais importantes manifestações culturais de nosso povo, além da presença de diversos grupos ligados ao esporte, nas mais diversas modalidades, como atletismo, jiu-jitsu e futebol.

Na área da música, o desfile reuniu a orquestra show de frevo, bandas marciais, banda de música de Heleno Louro, de Iguaracy. Na seara dança/música, teve a presença do tradicional grupo de coco do Leitão da Carapuça. O grupo de capoeira cangaço cordão de ouro representou uma arte marcial que é ao mesmo tempo música, história e dança.

A dança esteve representada pelo balé express’Art e por quadrilhas juninas. Bacamarteiros, vaqueiros, representantes do Moto Clube Dragão de Aço e Jeepeiros completaram o cortejo cultural, que também reuniu turismo e esporte no mesmo espaço.

A partida ocorreu no mercado público municipal. Após percorrerem as principais ruas de Afogados, o Cortejo chegou à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde, em meio a apresentação dos diversos grupos, a Secretaria Municipal de Cultura aproveitou para entregar uma placa de homenagem e agradecimento a todos que contribuem com a cultura, o esporte e o turismo no município.

“Ao longo do ano realizamos varias ações de fortalecimento de nossa identidade cultural, de apoio ao esporte e de fortalecimento das nossas potencialidades turísticas. Nessa reta final de ano, nada mais justo do que reunir e homenagear todos aqueles que contribuem para fazer uma Afogados da Ingazeira cada vez mais forte em termos de cultura e cada vez mais atrativa para quem vem de fora conhecer nosso potencial,” destacou o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edygar Santos.

O evento também contou com o Secretário Executivo de Cultura, César Tenório, que fez questão de agradecer a presença de todos os grupos, assim como o apoio que eles dão às atividades da Secretaria durante todo o ano.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o deputado federal Fernando Monteiro anunciaram que, na próxima sexta-feira, dia 16 de janeiro, 902 famílias do município irão receber as chaves da casa própria no Residencial Vanete Almeida, tido como o maior empreendimento habitacional da história da cidade.

A cerimônia contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

“Essa conquista representa uma luta coletiva e incansável para garantir moradia digna ao nosso povo. Desde o início, trabalhamos com responsabilidade e compromisso, fortalecendo parcerias com o presidente Lula e com o deputado Fernando Monteiro, porque entendemos que casa própria é dignidade, é segurança e é transformação de vidas”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Além das unidades habitacionais, o Residencial Vanete Almeida foi planejado para oferecer uma estrutura completa de serviços públicos. O local já conta com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que será inaugurado em breve. A escola do residencial está com 50% da área construída e terá capacidade para 12 salas de aula, enquanto a creche está prestes a receber a ordem de serviço para o início das obras. Já a Unidade Básica de Saúde (UBS) encontra-se em fase de licitação.

O Portal Júnior Campos apurou junto à Casa Civil, que a governadora Raquel Lyra também estará presente na cerimônia de entrega do conjunto habitacional. A confirmação oficial reforça o peso político do evento, que deve reunir adversários históricos e aliados em campos opostos.

O Estado afirma que também teve papel determinante na entrega da obra, inclusive com melhorias viárias de acesso.

Entre os nomes, a prefeita Márcia Conrado (PT), o ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque, além de deputados estaduais e federais com atuação direta em Serra Talhada – principalmente do Partido dos Trabalhadores (PT).

Detalhe: Márcia Conrado apoia o prefeito do Recife,  João Campos,  do PSB. Fernando Monteiro,  seu principal aliado, é Raquel Lyra,  assim como Luciano Duque,  rompido com o Deputado,  o que vai levar ainda mais pimenta política para o ato de sexta-feira.