Doriel Barros defende espaço do PT e fidelidade partidária

Por Gonzaga Patriota

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.

 Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.

 Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.

 Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.

 Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.

 Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.

 No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.

 A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.

 Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo.

Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: o presidente não pode ser derrubado a qualquer tempo, porque tem uma legitimidade própria.

 Fato é que, como as ruas deixaram claro na nossa história recente, é imperativo que, independentemente do sistema adotado, se melhore a qualidade do nosso Governo.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

É carnaval! Alegria e muita festa. E a Saminina Comunicação vai cair na folia, comemorando mais um grande projeto desenvolvido para a prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: o Carnaval, com o tema “Meu palco é a rua“, que acontece nos dias 12 e 13 de fevereiro.

O conceito “meu palco é a rua”, surgiu do resgate ao tradicional carnaval de rua, onde os palcos tradicionais de festas de interior são retirados de cena e apenas as troças de ruas são valorizadas.

Foram criadas peças para as redes sociais, com giff’s animados, capa animada, avatar e vários posts referentes ao evento. Além disso, a agência caprichou nos spots para rádio e carro de som, bem como na produção de outdoor com a programação, camisas para a organização, cartazes e faixas.

Ficha Técnica: Agência Saminina Comunicação. Atendimento: Maricélia Medeiros. Planejamento: Carla Carvalho. Mídia e Produção: Angélica Ferraz. Criação: Igor Cavalcanti.

Dilma, Câmara e Bezerra Coelho também saem majoritários

O deputado federal Carlos Veras foi oficialmente lançado como candidato à presidência estadual do PT de Pernambuco, com apoio unânime da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). A decisão foi tomada durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (22), no Recife.

A escolha de Veras contou com a concordância de outros pré-candidatos da corrente, como Sérgio Goiana e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. O senador Humberto Costa, o atual presidente do PT-PE e deputado estadual Doriel Barros, e a deputada estadual Rosa Amorim também ratificaram a indicação, junto a mais de 20 coordenadores da CNB.

“Quero agradecer à CNB pela escolha unânime do meu nome para candidato a presidente estadual do PT. Meu agradecimento especial ao companheiro Sérgio Goiana e à prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado pela confiança para representar nossa corrente no PED-2025. É uma responsabilidade muito grande assumir essa missão, mas vamos vencer mais esse desafio com o apoio do senador Humberto Costa, do atual presidente da sigla e deputado estadual Doriel Barros, da deputada estadual Rosa Amorim e de todas e todos os coordenadores e membros de nossa tendência e, sobretudo, da militância. Vamos unir e fortalecer o PT, afirmarmos a democracia e reelegermos o presidente Lula”, escreveu Veras em suas redes sociais.

Além da CNB, outras duas correntes importantes do partido também anunciaram apoio a Carlos Veras. A corrente PT Militante, representada pela senadora Teresa Leitão e pelo ex-presidente da CUT-PE, Manoel Messias, retirou sua candidatura em favor de Veras. Já a corrente Democracia Socialista (DS), liderada pelo atual presidente do PT Recife, Cirilo Mota, também formalizou adesão ao nome do deputado.

As definições ocorreram em reunião conjunta na sede estadual do PT, consolidando a candidatura de Carlos Veras como resultado de um acordo entre as principais forças internas da legenda.

“Nossa candidatura à presidência do PT-PE passa a contar com a força da corrente PT Militante, representada pela senadora Teresa Leitão e pelo ex-presidente CUT-PE Manoel Messias. Um grande gesto do grupo, que retirou o nome em favor da unidade do nosso partido. Também agradeço à tendência DS, tendo à frente o atual presidente do PT-Recife Cirilo Mota, que declara seu apoio ao nosso projeto. Seguimos juntos por um partido unido e forte”, agradeceu o parlamentar em suas redes sociais.

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada enviou, nesta quarta-feira (21), o Ofício nº 02165.000.186/2025-0001 à Presidência da Câmara de Vereadores do município, recomendando o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela Prefeitura, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem.

A medida foi motivada por solicitação do Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Serra Talhada, que alertou sobre a iminente deliberação da matéria considerada “tema sensível para a sociedade”.

No documento, o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite destacou que o projeto de lei carece de “maior debate e aprofundamento”, sugerindo, inclusive, a realização de audiências públicas para garantir que a população tenha pleno conhecimento do conteúdo e das possíveis consequências da aprovação da proposta.

O Ministério Público ressaltou ainda a responsabilidade dos agentes públicos na fiscalização da correta aplicação do direito e da ordem jurídica, e apelou ao presidente da Câmara que suspenda a votação. 

“RECOMENDO e APELO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada-PE o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025 e, na impossibilidade, que a solicitação seja submetida ao Egrégio Plenário para deliberação”, frisou o promotor no ofício.

A recomendação foi encaminhada com prazo de 24 horas para resposta. O Ministério Público acompanha o caso por meio do Procedimento nº 02165.000.186/2025, instaurado para apurar os desdobramentos relacionados à tramitação do projeto. Leia aqui a íntegra do Ofício.