Doriel Barros defende espaço do PT e fidelidade partidária

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou ao longo desta segunda-feira (10), no Recife, de debates públicos sobre duas reformas que estão na ordem do dia no Congresso Nacional: a trabalhista e a da previdência social.

Nos encontros, Tadeu alertou que a atual “compulsão por reformas” tem impedido uma discussão profunda sobre questões que afetarão fortemente a vida dos brasileiros.

“Há pouco tivemos uma discussão sobre teto de gastos e agora estamos debatendo, ao mesmo tempo, terceirização, reforma trabalhista, reforma da previdência, reforma tributária e reforma política, temas que são da maior relevância e com consequências muito graves para a vida nacional. É, portanto, função do Congresso exercer a sua prerrogativa de discutir estes temas amplamente, evitando avaliações aligeiradas e superficiais”, defendeu o deputado.

Em audiência pública promovida pelas associações de Magistrados do Trabalho (Amatra VI) e a Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP), Tadeu disse que a Reforma Trabalhista não deve ser feita apenas na perspectiva do mercado, da necessidade de fortalecer a economia, mas também da proteção de direitos consagrados dos trabalhadores.

À noite, ao falar para estudantes da Faculdade de Direito do Recife, Tadeu detalhou todos os pontos que o levam a se colocar firmemente contra a atual proposta de Reforma da Previdência (PEC 287) e defendeu que se faça também um debate em profundidade sobre os grandes devedores da previdência social.

Por Júnior Cavalcanti

Um evento realizado no espaço de Edvânia Recepções marcou o ato de filiação ao PP e pré-candidatura de Paulino Avícola para vice-prefeito de Custódia.

Paulino, que é vereador de mandato e foi eleito pelo grupo do atual prefeito Manuca do PSD, obteve 1.112 votos na ultima eleição.

Deixa o PSD e agora ao lado de Luciara de Nemias (PSB) se junta a outras siglas que vão compor chapa no próximo pleito. Ainda faz parte dessa composição o União Brasil que vem com vários pré-candidatos a vereador.

‘’É com imensa gratidão que recebemos a adesão do vereador Paulino Avícola à nossa pré-candidatura à prefeitura de Custódia, como pré-candidato a vice-prefeito na chapa da Frente Popular. Sua chegada fortalece significativamente nossa equipe, trazendo consigo não apenas sua experiência política, mas também seu comprometimento com o desenvolvimento de nossa cidade’’, disse Luciara em seu discurso.

O jogo político vai ganhando força e daqui a alguns dias começa oficialmente, a busca pelo voto. Enquanto esse dia não chega, nos bastidores as coisas não param e esquentam cada vez mais.

A Secretaria Municipal de Educação emitiu nota sobre notícia veiculada nos meios de comunicação acerca de falta de pagamento no transporte terceirizado.

“O Setor do Transporte Escolar, após tomar conhecimento do assunto, verificou que não há e não houve contratação com o  senhor Renato Silva desde o mês de janeiro de 2021, quando tomou posse a atual gestão e que não constam registros de pendências financeiras por qualquer outra razão em seu nome”.

E segue: “logo, acredita-se tratar-se de um cidadão que, provavelmente, trabalhou para algum motorista terceirizado e não recebeu, como diz na matéria veiculada. Contudo, o setor responsável tomou conhecimento de que tratava-se de subcontratação firmada entre um motorista terceirizado e Renato, inclusive para trabalhar com serviços de lotação. Não havendo, portanto, vínculo ou qualquer responsabilidade com o Transporte Escolar Municipal”.

“Acerca da denúncia do senhor Renato em não ter recebido pelo serviço realizado, registre-se que todo serviço prestado pela Empresa A C de Moura Júnior Vistoria Veicular executado até o momento foi devidamente pago a todos os condutores do Transporte Escolar com comprovação de todos os pagamentos. Razão para convidar o cidadão denunciante para resolver qualquer pendência com quem de fato lhe contratou”.

A advogada Claudiceia Rocha esclarece ainda que ao ser procurada buscou solucionar, chamando as partes envolvidas para resolverem, mas, que até a presente data não a procuraram. “Mesmo não sendo de sua responsabilidade, nem de responsabilidade desta secretaria, uma vez que não há vínculo de terceirização com o denunciante”.

Entenda: a denúncia foi feita ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.  “Trabalhei setembro, outubro e 10 dias de novembro e não recebi da empresa privada do transporte escolar. A empresa sempre diz que vai resolver e nunca resolve”, lamentou o motorista. O rolo é grande. Ainda segundo o denunciante, o rapaz que assina o pagamento não é o mesmo que dirige e o que assina não é o mesmo que recebe.

Outra denúncia feita foi em relação à situação irregular de veículos e motoristas. “Lá tem carro sem ser legalizado, não está em dias. Motorista sem ter a CNH na categoria D dirigindo os carros. Eu só tenho a B, ainda não transferi para D. Tem motorista que assina lá e tem a categoria D, mas faz serviço para outra empresa. É uma bagunça da peste lá”, afirmou. Também foi apontado na parte mecânica do carro. “Trabalhei no carro sem freio, subindo e descendo serra”, confessou o motorista.

Destaque para Iguaracy que ficou em primeiro lugar no Estado e Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo que receberam o Certificado de Qualidade em Transparência nível Prata

Por André Luis

O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das Prefeituras de Pernambuco.

O levantamento foi realizado nos sites oficiais e Portais da Transparência das entidades visando à efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e cem por cento. 

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O Sertão do Pajeú se destacou. Além de Iguaracy que ficou em primeiro lugar em transparência no Estado, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo receberam o Certificado de Qualidade em Transparência nível Prata. Ao todo, apenas doze municípios receberam essa qualificação.

RANKING – Os municípios do Sertão do Pajeú se classificaram da seguinte forma: Iguaracy (Intermediário), 1ª posição geral no ranking; Quixaba (Intermediário), na 13ª posição; Santa Cruz da Baixa Verde (Prata), 14ª; Serra Talhada (Prata), 26ª; Tabira (Intermediário), 34ª; Tuparetama (Intermediário), 47ª; Afogados da Ingazeira (Intermediário), 56ª; Calumbi (Intermediário), 59ª; Carnaíba (intermediário), 60ª; Solidão (Intermediário), 79ª; São José do Egito (Intermediário), 81ª; Flores (Intermediário), 100ª; Brejinho (Intermediário), 116ª; Ingazeira (Intermediário), 126ª; Itapetim (Intermediário), 161ª; e Santa Terezinha (Básico), na 168ª no ranking geral.

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves. 

Ela foi convocada para dar explicações sobre nota técnica emitida pelo ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covid-19.

O requerimento de convocação (REQ 4/2022-CDH) foi apresentado pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a nota técnica do ministério “não possui qualquer respaldo jurídico, não converge com renomadas pesquisas científicas e prejudica as ações tomadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia”.

Humberto também ressalta que o ministério ampliou o alcance do chamado disque denúncia, oferecido pela pasta, para queixas de pessoas antivacinas.

“A pandemia do novo coronavírus ainda assola as brasileiras e os brasileiros, e o número de mortes continua aumentando. Nesse sentido, causa-nos espanto saber que órgãos do governo ainda dispensam recursos públicos com ações que sejam contrárias a uma das principais ações para combater essa doença: a vacinação”, argumenta o senador.