Raquel Lyra percorre Bezerros e Pesqueira

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), está otimista sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência para inclusão de estados e municípios nas mudanças nas mudanças do sistema de aposentadorias.

Em entrevista ao Blog de Jamildo, o socialista disse que “não há desculpa” para os parlamentares não aprovarem a proposta. Apesar do acordo para a apresentação da PEC paralela no Senado, o presidente da Amupe afirmou que a articulação dos prefeitos com os senadores “não pode cochilar”.

“Eu acho que vai avançar. Seria uma coisa sem explicação (a não aprovação da proposta). (…) Eu acredito que todos devem ter tranquilidade para conduzir isso. Eu estou otimista porque as pessoas vão raciocinar. Não tem desculpa para não reintroduzir municípios (na reforma). Vamos ficar com uma legislação previdenciária para cada município?”, indagou José Patriota.

O prefeito subiu o tom em relação aos parlamentares que ainda encaram a postura dos governadores do Nordeste ainda como empecilho ao avanço da proposta. Para o socialista, “essa é uma tentativa de desviar o foco da discussão”.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta quinta-feira (24) em seu site (amupe.org) a programação final do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”. Considerado o maior encontro municipalista do estado, o evento reunirá prefeitos, gestores, técnicos, autoridades e sociedade civil em torno de debates sobre os principais desafios e soluções para a administração pública municipal.

A programação inclui painéis sobre temas como mudanças climáticas, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde digital, educação, assistência social, captação de recursos, consórcios públicos e turismo, além de espaços como a Arena de Finanças Municipais, onde serão discutidas, por meio de teatro, alternativas para enfrentar a crise fiscal dos municípios. O maior destaque é a “Caravana Federativa”, que trará 44 ministérios e órgãos federais para realizar atendimento direto aos gestores municipais, facilitando o acesso a programas, recursos e orientações técnicas.

O Governo do Estado de Pernambuco também marcará presença com a iniciativa “Vamos Mudar Juntos”, que promove articulações com os municípios para fortalecer políticas públicas conjuntas. A ação contará com equipes técnicas de diversas secretarias estaduais, promovendo orientações e troca de conhecimento entre as gestões locais e estaduais.

O encerramento do congresso será marcado por um painel especial sobre “Inteligência Artificial na Gestão Pública”, com a participação do historiador Leandro Karnal, da especialista Deborah Arôxa e do pesquisador Álvaro Pinheiro. A palestra final promete provocar reflexões sobre inovação, tecnologia e o futuro da administração pública, encerrando com chave de ouro um dos eventos mais importantes do calendário municipalista do Brasil. A inscrição para o Congresso da Amupe é gratuita e está disponível no site amupe.org. 

Erivaldo Silva, 24 anos, morreu na nesta quarta-feira vítima de um acidente em uma obra na cidade de Princesa Isabel,  Paraíba.

A obra é pertencente à Prefeitura.  Câmeras de segurança de um estabelecimento flagraram o momento em que Erivaldo foi soterrado em uma obra de esgotamento sanitário.

Erivaldo foi resgatado minutos depois pelos colegas ainda com vida e levado para o Hospital Regional Deputado Aloísio Pereira Lima. No primeiro momento,  chegaram a informar que o quadro era estável.

Mas com complicações graves, morreu quando era transferido para Campina Grande. Ele veio a falecer em Imaculada, a caminho da cidade. A prefeitura ainda não se manifestou. O sepultamento ocorre nesta quinta em Princesa.

No vídeo,  Erivaldo não aparece na vala escavada para a obra. Fica no vão enquanto outros trabalhadores e uma retroescavadeira aparecem.  De repente, parte da barreira formada pelo material retirado cede e encobre o trabalhador.  Cinco colegas desesperados correm para retirá-lo. Depois, foi levado para o Hospital.  Veja o vídeo:

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu uma consulta pública para colher contribuições para a primeira revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico(Plansab) 2014-2033. Os interessados podem enviar sugestões até o dia 8 de abril, por meio de formulário que pode ser acessado neste link.

Criado pela Lei nº 11.445/2007, o Plansab é o principal instrumento da política pública de saneamento básico, com uma abordagem integrada que contempla o abastecimento de água potável; o esgotamento sanitário; a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos; e a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas. O Plano possui um horizonte de 20 anos e deve ser avaliado anualmente, enquanto as revisões devem ocorrer a cada quatro anos. O trabalho é conduzido sob a coordenação da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR.

As sugestões devem ser feitas por meio do formulário disponibilizado na página da consulta pública. Podem ser apresentadas emendas substitutivas, supressivas ou aditivas ao Plansab. Serão aceitas as propostas que apresentem a identificação dos interessados e as justificativas às alterações. Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado ao endereço eletrônico [email protected], em formato editável.

A portaria que torna pública a realização da consulta foi divulgada hoje (8), no Diário Oficial da União.

O Ministério dos Transportes delegou à Secretaria Estadual de Transportes –Setra – as obras de requalificação da rodovia BR-101, no trecho que compreende o contorno da cidade do Recife. A assinatura do convênio, que aconteceu nesta quinta-feira (10), em Brasília, contou com as presenças do secretário estadual da pasta, Sebastião Oliveira, do deputado federal Anderson Ferreira (PR), além do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

O trecho que ficará sob a responsabilidade da Setra possui 30,7 quilômetros de extensão – Km 51 (Hospital Miguel Arraes) ao Km 82 (Vitarella). Os serviços de recuperação da rodovia incluem a restauração do pavimento e adequação da capacidade. Estudos identificaram que o tráfego diário ao longo deste perímetro varia entre 33 a 53 mil veículos.

De acordo com Sebastião Oliveira, as obras resultarão em melhoria na qualidade na qualidade de vida de todos que utilizam os 30 quilômetros que serão recuperados. “Por meio desta iniciativa, reforçaremos a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres e, consequentemente, vamos reduzir o número de acidentes. Outros ganhos serão a maior fluidez do trânsito e a redução do custo operacional”, explicou o gestor.

O deputado Anderson Ferreira ressaltou a importância da obra, que é uma antiga reivindicação da população que reside nas comunidades cortadas pela BR-101 nesse trecho e motoristas que circulam pela rodovia. “Eu e o secretário Sebastião Oliveira nos unimos nessa luta, fomos ao Ministério dos Transportes e mostramos a importância dessa obra”, assinalou.