Solenidade marca o 71° Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco em Arcoverde 

A Justiça Federal de Pernambuco determinou a liberação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo Ministério da Saúde do Município de Barreiros, mata sul do Estado de Pernambuco. A liberação foi possível graças a ação proposta pela Banca Barros Advogados Associados, comandada pelo advogado Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros.

O bloqueio dos valores decorreu em razão da não aplicação do percentual mínimo de gastos na área de saúde determinado pela Constituição Federal, estabelecido em 15% (quinze por cento) da receita corrente líquida, pela gestão municipal de 2016.

Segundo consta do processo, a gestão do Município de Barreiros, descumprindo a legislação, aplicou apenas 7,75% das suas receitas no segmento da saúde, no ano de 2016, o que levou o Ministério da Saúde a realizar a retenção dos valores integrais das cotas do FPM dos dias 10 e 20 de maio de 2019.

A Juíza Federal da 5.ª Vara acolheu os argumentos do Município, determinando a imediata liberação dos valores, em razão dos prejuízos irreversíveis e de grande monta à prestação de serviços essenciais à população que sofreria enorme prejuízo decorrente da descontinuidade da prestação dos serviços públicos.

Segundo o advogado proponente da ação, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, a decisão foi acertada, pois a atual gestão municipal de Barreiros, vem cumprindo a lei ao aplicar valor superior a 15% nos anos de 2017 e 2018, na área da saúde, bem como em razão do ex prefeito já ter sido acionado judicialmente por ato de improbidade.

Ainda segundo o especialista em direito administrativo, o bloqueio dos valores inviabilizou o normal funcionamento das atividades do Poder Executivo, pois como se sabe, as verbas do Fundo de Participação dos Municípios nos pequenos e médios municípios são as principais responsáveis pelo cumprimento das principais obrigações, como a folha de pagamento dos servidores, repasse do duodécimo ao Poder Legislativo, além dos pagamentos de tributos, fornecedores e empresas prestadoras de serviços, e ainda o investimento em obras de infraestrutura.

Prevaleceu a tese de que a população não pode ser prejudicada por ato de gestão anterior, devolvendo-se as verbas do FPM às contas da Prefeitura para a normal continuidade dos serviços públicos.

Do DP

No segundo dia útil do ano, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram em Brasília. A reunião aconteceu no início da noite desta terça-feira no Palácio da Alvorada.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, também participaram do encontro, marcado de última hora, no início da tarde, e mantido em segredo. O chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo, passou rapidamente pelo local da reunião.

Segundo interlocutores dos participantes, Dilma e Lula trocaram informações sobre o quadro político em geral e depois falaram sobre política econômica.

Nas últimas semanas de 2015, tanto Lula quanto o PT cobraram medidas práticas por parte do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no sentido de sinalizar mudanças na política econômica para fazer um aceno à base petista, insatisfeita com as primeiras declarações de Barbosa à frente da pasta. Falcão publicou um texto no qual pede mais “ousadia” na economia em 2016. O encontro terminou pouco depois das 22h.

Às 09 horas da manhã de hoje acontece a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para a construção do Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira, cuja obra vai custar R$ 105 mil .

O evento acontecerá na Rua Domingos Rodrigues, ao lado do antigo Matadouro Público. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o secretário de Administração, Flávio Marques responsável pela conquista dos recursos, destacou o papel que o Centro de Comando e Segurança terá na cidade.

O Centro  mesmo será composto de sala de recepção, banheiro para o público, sala do PROCON, sala da Junta Militar/CTPS, sala para emissão de RG/CPF, dispensa, refeitório, alojamento masculino com banheiro, alojamento feminino com banheiro, sala de Monitoramento, sala do comando, auditório com capacidade para 25 pessoas e garagem para dois veículos e duas motos. A área construída vai ocupar uma área de 204 m2.

O bispo diocesano, Dom Limacedo Antônio, falou nesta véspera de Natal à Rádio Pajeú e levou sua mensagem para todos os cristãos católicos da Diocese.

Falando ao jornalista Alyson Nascimento, ele iniciou a reflexão a partir do texto de Lucas: “Não tenhais medo! Eu vos anuncio uma grande alegria: nasceu para vós o Salvador, que é o Cristo Senhor!” (Lc 2,10-11).

Ele falou dos desafios de mais um ano e desejou que essa reflexão encontre eco nas famílias e comunidades paroquiais, ajudando a superar arestas que dificultam a abertura à graça de Deus e façam de nós cristãos corajosos e alegres discípulos-missionários de Jesus Cristo.

“Ao longo do ano, tivemos muitas perdas em nossas famílias e em nossas comunidades. A Diocese de Afogados foi provada na fé com a partida do padre José Viana, e a morte repentina do padre José Ailton. Quanta dor! Mas tivemos também grandes alegrias. O Natal é sinônimo de alegria, é o Amor infinito de Deus que se manifesta na fragilidade de uma criança e nos convida a renovar nossa esperança e nossa fé, ajudando-nos a superar as dificuldades, as diferenças, o preconceito e, em contra partida, a promover a diocesaneidade, a fraternidade e a desejada paz”.

Dom Limacêdo pediu pela paz na Diocese e no mundo. “Rezamos por todos os que são vitimas ou vivem situações de fragilidade”.

Usando por exemplo o Menino Deus, a ternura de Maria e o zelo de José, falou da importância da fraternidade.

“Sejamos próximos uns dos outros, façamos a experiência do amor a Deus e aos irmãos, cuidando de nossos lares, comunidades, paróquias, do meio ambiente e rezemos uns pelos outros para que a singeleza do Recém-nascido faça morada em nossas vidas e em nossos lares”.

Agradeceu por fim ao apoio da comunidade para a vida da Igreja e vocação dos futuros presbíteros.

“Desejo todos um Feliz e Santo Natal! Um esperançoso Ano Novo repleto das bênçãos do Senhor”, concluiu.

Na noite deste domingo (10), o candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB), foi a São Lourenço da Mata, assistir à missa dedicada ao santo que empresta o nome à cidade. A celebração encerrou a tradicional Festa de Agosto, em honra do padroeiro.

Paulo foi à Festa de São Lourenço Mártir depois de dedicar boa parte do domingo a aproveitar o Dia dos Pais com a família. Junto com o socialista, também assistiram à missa o ex-governador e candidato a presidente da República Eduardo Campos, o governador João Lyra Neto, os prefeitos do Recife, Geraldo Julio, e de São Lourenço, Ettore Labanca (todos os quatro do PSB) e seu companheiro de chapa, o candidato a vice Raul Henry (PMDB).

Após o evento, Paulo conversou rapidamente com o arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, que celebrou a missa, e com o pároco de São Lourenço da Mata, o padre Héctor Miguel Ruiz Padilla.